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Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

Por André Luis

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Outras Notícias

GRE lamenta morte de professora em Serra Talhada

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel. A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam. Era atualmente professora da EEREFEM Antônio […]

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel.

A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam.

Era atualmente professora da EEREFEM Antônio Timóteo.

“Por mais de três décadas, a professora Isabel Pereira Nogueira prestou relevantes serviços na formação de toda uma geração de serra-talhadenses.  A GRE do Sertão do Pajeú se solidariza com suas filhas, demais familiares e amigos que fez servindo à educação”, diz em nota assinada pela Gerente Regional Socorro Amaral.

O sepultamento da professora acontece hoje na Capital do Xaxado.  A notícia da sua morte deixou a comunidade perplexa e enlutada.

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Ângelo Ferreira entrega primeira cozinha comunitária de Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), inaugurou a primeira cozinha comunitária de Sertânia, um projeto pioneiro destinado a fornecer refeições de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A iniciativa, que é uma parceria com o Governo de Pernambuco, representa um marco importante para a cidade, oferecendo não apenas alimentação, mas também esperança […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), inaugurou a primeira cozinha comunitária de Sertânia, um projeto pioneiro destinado a fornecer refeições de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

A iniciativa, que é uma parceria com o Governo de Pernambuco, representa um marco importante para a cidade, oferecendo não apenas alimentação, mas também esperança e apoio àqueles que mais precisam.

Durante a cerimônia de inauguração do equipamento, instalado no Centro Social Urbano, que contou com a presença de importantes figuras do cenário político local, incluindo secretários municipais, os vereadores Rita Rodrigues e Fiapo, presidente da Câmara, Ângelo Ferreira destacou a importância da cozinha comunitária. 

“Hoje é um dia muito importante para nossa cidade. Quero expressar minha gratidão ao Governo de Pernambuco, parceiro fundamental nesta ação que vai ao encontro das necessidades básicas de nossa população, promovendo dignidade através da alimentação”, afirmou o prefeito.

A cozinha comunitária de Sertânia não apenas visa garantir comida de qualidade para quem mais precisa, mas também se estabelece como um espaço de acolhimento e solidariedade, onde a comunidade pode se unir para superar desafios comuns. 

“Este projeto é um passo significativo na luta contra a fome e a insegurança alimentar na região, abrindo caminho para futuras iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida da população local. A cozinha comunitária de Sertânia é mais do que um local para alimentação; é um símbolo de esperança e de que, juntos, é possível construir uma sociedade mais justa e solidária”, ressaltou o prefeito.

Belmonte: MPCO manda investigar irregularidades nos precatórios do Fundef e recursos do Fundeb

Por Juliana Lima  O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central. A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela […]

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Agente baleado em SJE esteve atuando no pleito em Carnaíba e Quixaba

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte, teve atuação recente em outras cidades da região. Em outubro, ele esteve com a equipe coordenada pelo Delegado Dário Sá. Ele esteve em trabalho com participação do promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano […]

Fernando, o segundo da esquerda para a direita: ligação com a região o trouxe a trabalho outras vezes

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte, teve atuação recente em outras cidades da região.

Em outubro, ele esteve com a equipe coordenada pelo Delegado Dário Sá. Ele esteve em trabalho com participação do promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Na pauta, a PF organizou a operação de combate à compra de votos no âmbito da 98ª Zona Eleitoral, que envolve os municípios de Carnaíba e Quixaba.

Souza  estava na casa de um cunhado e deu carona à pessoa que trabalhava no imóvel dele quando perto do Clube Hotel foi abordado por dois elementos numa moto.

Um deles rendeu Fernando que estava no carro da sua filha. Ele foi levado a Riacho do Meio com  a faxineira no carro. Teve dinheiro e aliança levados. Provavelmente foi atingido ao descobrirem que ele que era Policial Federal com um disparo de arma de fogo na cabeça.

Quadro delicado, mas com esperanças: segundo Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, Souza foi levado ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, entubado e levado para o Hospital de traumas de Campina Grande.

Cirurgiado, teve o projetil retirado. Segundo o Diretor da unidade, o estado dele é tido como delicado, mas com esperança a cada hora após o episódio. O fato de a bala ter sido retirada representa um sinal de esperança, segundo médicos ouvidos pelo blog. As próximas horas serão determinantes.

Chuvas devem continuar até este domingo

O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas. Já são ao menos 30 […]

O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas.

Já são ao menos 30 mortes confirmadas, vítimas das chuvas que atingem o Recife e região metropolitana desde a madrugada de sábado (28). Com o temporal, sobe para ao menos 33 o número total de óbitos desde segunda-feira (23).

O alerta de grande perigo de chuvas que o Inmet mantém para o Nordeste representa risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

O alerta vale para a região metropolitana de Recife, para o agreste pernambucano, a zona da mata pernambucana, o agreste paraibano, região da Borborema, zona da mata paraibana, e para o leste e o agreste alagoanos.

Já a Agência Pernambucana de Águas e Clima,  Apac,  emitiu novo alerta de chuvas.

O alerta foi emitido no início da noite deste sábado (28). Devido aos acumulados de chuva já estarem muito altos, a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) informou que o nível alto de risco permanece.

A previsão do tempo da agência para a noite de sábado (28) indica continuidade das chuvas com intensidade forte até a madrugada na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul.

Para o domingo (29), a chuva deve ficar com intensidade moderada a forte, pois, de acordo com a Apac, o sistema começará a reduzir ao longo do dia e se deslocar para Alagoas. A Apac prevê maior probabilidade de chuvas para Mata Sul e Agreste Meridional.