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Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

Por André Luis

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Outras Notícias

No Pajeú, quem não se elegeu vereador sonha com cargo no executivo

Por Anchieta Santos Se os prefeitos atuais enfrentaram dificuldades, os próximos deverão enfrentar muito mais, diante da crise econômica que vivemos. Gestão enxuta, será o caminho. Em Solidão, o socialista Djalma da Padaria já admitiu que vai demitir. Em Serra Talhada o petista Luciano Duque promete cortar na carne. Em Afogados o Prefeito Patriota(PSB), com […]

maxresdefault1-600x338Por Anchieta Santos

Se os prefeitos atuais enfrentaram dificuldades, os próximos deverão enfrentar muito mais, diante da crise econômica que vivemos. Gestão enxuta, será o caminho.

Em Solidão, o socialista Djalma da Padaria já admitiu que vai demitir. Em Serra Talhada o petista Luciano Duque promete cortar na carne.

Em Afogados o Prefeito Patriota(PSB), com uma gestão aprovada e mesmo com mais de 83% dos votos, admite efetuar alterações no time mesmo ganhando.

E entre os reeleitos fica a expectativa sobre as medidas que serão adotadas pelo prefeito Sebastião Dias.

Mesmo convivendo com uma estrutura inchada na gestão, 100% dos candidatos a vereador que não obtiveram sucesso e que falaram a Rádio Cidade FM, disseram esperar ser lembrados para ocupar cargos no governo.

É provável que o que já se tornou público em Tabira, seja imitado em outros municípios.

Prefeitura de Tabira entrega calçamento ao Bairro Vitorino Gomes 

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção. Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do […]

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção.

Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do Estado, que ficaram no valor de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais).

Feliz por mais essa conquista do bairro, a moradora Alexandra reconheceu que o prefeito Sebastião Dias já é o gestor que mais tem olhado para o bairro e isso se prova nas obras que já foram feitas por lá e citou a Unidade Básica de Saúde como uma das maiores.

Os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e Dicinha do calçamento estiveram prestigiando o evento e, em suas falas, todos foram unânimes em reconhecer o trabalho da gestão, principalmente porque distribui as obras de forma igualitária para todas as localidades. O vereador Aristóteles Monteiro também se fez presente.

O prefeito Sebastião Dias disse à comunidade que com a entrega desse calçamento ele estaria concluindo os projetos que havia pensado e prometido para o Bairro Vitorino Gomes, mas salientou que sua gestão vai correr atrás de outras melhorias para todos.

Serra Talhada divulga atrações da festa de 174 anos de emancipação política  

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (29), a programação oficial da festa de 174 anos de emancipação política do município. A celebração acontecerá na próxima segunda-feira, 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo, com shows de Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo, prometendo atrair milhares de pessoas à Capital do Xaxado.   Além […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (29), a programação oficial da festa de 174 anos de emancipação política do município. A celebração acontecerá na próxima segunda-feira, 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo, com shows de Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo, prometendo atrair milhares de pessoas à Capital do Xaxado.  

Além de ser um evento cultural, a festa também representa um impulso para a economia local. O comércio, o setor de serviços e, especialmente, a rede hoteleira se preparam para receber visitantes de diversas regiões, com expectativa de aquecimento nas vendas, geração de empregos temporários e fortalecimento do turismo regional.  

No dia seguinte, 6 de maio, será a vez da comunidade evangélica celebrar a data na tradicional festa gospel, que este ano acontece na Estação do Forró. O momento de fé e louvor será comandado pelo renomado cantor Anderson Freire, reunindo fiéis em uma noite especial voltada à espiritualidade e à união.  

“Nós temos um compromisso com a valorização da nossa cultura e com o fortalecimento das manifestações que representam a identidade do nosso povo. Celebrar os 174 anos de Serra Talhada é também reconhecer a força da nossa história, do nosso turismo e das nossas tradições, cuidando para que todos os públicos se sintam incluídos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Perfil denuncia falta de Assistentes Administrativos e Analistas em escolas do Sertão pernambucano

Nesta sexta-feira (01.11), o perfil “Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE)”, utilizado para mobilizar e informar aprovados no concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, foi às redes sociais para denunciar a situação preocupante em diversas escolas do Sertão do Estado.  Em um post contundente, o grupo […]

Nesta sexta-feira (01.11), o perfil “Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE)”, utilizado para mobilizar e informar aprovados no concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, foi às redes sociais para denunciar a situação preocupante em diversas escolas do Sertão do Estado. 

Em um post contundente, o grupo relatou o descaso com as unidades educacionais da região, afirmando que, desde o início das nomeações, várias Gerências Regionais de Educação (GREs) vêm sofrendo com a falta de convocações.

“Recebemos diversas denúncias de aprovados do interior do Estado e até mesmo funcionários de secretarias escolares relatando o descaso com as escolas do sertão,” destacou a publicação. 

Segundo o relato, as escolas do Sertão enfrentam um déficit alarmante no quadro administrativo, com secretarias e bibliotecas operando sem o número necessário de Assistentes Administrativos e Analistas. Em muitos casos, professores contratados e efetivos têm sido designados para cobrir essas funções, acumulando tarefas e comprometendo suas atividades principais em sala de aula.

A GRE do Submédio São Francisco, em Floresta, foi citada como exemplo emblemático da situação. De acordo com a denúncia, a unidade recebeu apenas seis Assistentes Administrativos do Cadastro de Reserva e uma quantidade mínima de Analistas, tornando-se a GRE que menos foi contemplada com as nomeações.

“Não é à toa que foi a GRE que menos recebeu Assistentes Administrativos e Analistas,” aponta a postagem, questionando qual seria o futuro das escolas do Sertão diante dessa carência. O grupo de aprovados faz um apelo direto à governadora do Estado, pedindo atenção e providências para garantir que as escolas da região possam oferecer um atendimento de qualidade aos alunos sertanejos.

O post conclui com uma cobrança enfática: “Governadora, convoque os Assistentes Administrativos e Analistas para as GREs do Sertão! O povo sertanejo também merece uma educação de qualidade.”

A mobilização nas redes busca sensibilizar as autoridades estaduais sobre a importância de fortalecer o quadro administrativo das escolas no Sertão, garantindo que a educação oferecida alcance os mesmos padrões das demais regiões do Estado.

Juíza libera candidaturas sem filiação partidária na eleição deste ano

Do Estadão Conteúdo A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que […]

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.