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Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

Por André Luis

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Outras Notícias

Barragem de Sobradinho ganhará novos investimentos, diz Senador

Segundo nota do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago […]

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Segundo nota do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago de Sobradinho. A ordem de serviço foi recentemente emitida pela Codevasf.

Para garantir os recursos, o senador Humberto esteve em reunião na Casa Civil, no Ministério da Integração Nacional, conversou com empresários da região e até com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Sabemos da importância da obra para o polo produtor do Sertão do São Francisco. Sem esses investimentos, corria o risco de toda a região ficar sem água e acabar com as plantações na região. Por isso, me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários”, afirmou.

O investimento na obra é de R$ 13,4 milhões. Além desse montante, outros R$ 12,7 milhões já estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.

Segundo informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o lago da barragem de Sobradinho opera hoje com cerca de 20%. O índice é inferior ao registrado no mesmo período de 2001 – ano que teve racionamento sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho, áreas como o sistema de irrigação Pontal Nilo Coelho corriam o risco de colapso.

O novo projeto vai garantir o suprimento de água necessário à irrigação. Também tem impacto para as áreas abastecidas pela Adutora do Pajeú, que capta água na Barragem de Itaparica, que depende da vazão de Sobradinho.

Amazonas escolhe novo governador hoje

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma […]

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

Memória do blog: 13 de agosto de 2014, o dia que não terminou 

Há exatamente um ano, brasileiros olhavam para os portais de internet e viam em meio a tantas notícias uma sub-manchete narrando a queda de um helicóptero em Santos. Até então, um fato que nos levava a pensar nas vítimas, mas relativamente comum diante de notícias similares no nosso cotidiano. Cerca de uma hora depois, começava […]

Há exatamente um ano, brasileiros olhavam para os portais de internet e viam em meio a tantas notícias uma sub-manchete narrando a queda de um helicóptero em Santos. Até então, um fato que nos levava a pensar nas vítimas, mas relativamente comum diante de notícias similares no nosso cotidiano.

Cerca de uma hora depois, começava o rebuliço nas redações de tevês, rádios, internet e jornais do país. Não era helicóptero e dentro da aeronave estava o presidenciável Eduardo Campos mais assessores de sua campanha, piloto e có-piloto.

Quis o destino que o episódio ocorresse horas depois da primeira grande aparição pública de Eduardo como candidato a Presidente, naquele JN que ficou marcado pela frase que estamparia camisas em sua homenagem: “não vamos desistir do Brasil”.

Lembro como hoje como recebi a notícia, verdadeiramente impactante quando todos lembram onde estavam quando ela chegou. No meu caso, me preparava para ir a Carnaíba, onde haveria uma transmissão esportiva, a serviço da Rádio Pajeú. Joselita Amador, da nossa equipe, informava que a Record dava a notícia de que Eduardo estava no avião.

Eram 12h35 e de imediato liguei para a Pajeú de casa mesmo para um plantão.  É isso que faz o meio rádio tão fantástico. Nenhuma outra plataforma prenderia o ouvinte improvisando dadas as circunstâncias.

Do telefone, transmitia as sonoras e narração que via nas redes de tv pagas e abertas. Com laptop acompanhava as atualizações do fato e ia intercalando a transmissão com meus comentários sobre o episódio.

Quinze minutos depois, a confirmação da morte de Eduardo e de todos os ocupantes da aeronave. Dissipava-se entretanto a notícia da presença da esposa Renata e do filho Miguel no vôo.

Não pensei duas vezes: voltei pro estúdio e a partir dali iniciamos uma cobertura diferente de tantas outras. Mesmo que de forma trágica, a história estava passando na frente dos nossos olhos. Descrevê-la, narrá-lá, era um misto de perplexidade e de exercício de sua missão em um momento em que ela deixou de ser apenas importante: era imprescindível para a sociedade.

Nesses fatos, você não vê o tempo passar. Outro desafio era em um episódio envolvendo alguém tão intenso e de fato diferenciado como Eduardo, ser profissional, não se deixar envolver pela comoção popular. Basta dizer que naquele dia, não havia divisão entre os que gostavam ou não do ex-governador: todos estavam de alguma forma chocados. Hoje, um ano depois, não sei responder se consegui. O que tenho como lembrança é que me permiti contagiar como jornalista pelo ser humano na crônica  sobre a relação de Eduardo e Arraes com Afogados e o Sertão. No mais, tentei descrever os fatos e deixar que a emoção ficassem para os relatos de quem era colocado no ar na Pajeú ou enviava notas de pesar à redação do blog.

Naqueles dias de agosto, cheguei a imaginar que a intensa cobertura da morte de Eduardo terminaria no domingo de seu sepultamento, quatro dias depois. Ingenuidade ou devaneio momentâneo, fruto do cansaço daquela jornada.

Hoje, faz um ano que eu era um dos profissionais a anunciar a morte de Eduardo Campos. Hoje, aquele 13 de agosto de 2014 ainda não acabou…

Relembre abaixo o plantão da Pajeú naquele 13 de agosto:

 

Clique aqui e veja arquivo de agosto de 2014 no blog, a partir do registro de imagens do sepultamento de Eduardo Campos:

Clique na imagem abaixo e veja a nota que anunciou a morte de Eduardo Campos

Morre Eduardo Campos

Desembargadora que criticou Marielle e pessoas com Down é alvo de protesto

Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome. O protesto foi feito no mesmo dia em que se […]

Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome.

O protesto foi feito no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Os manifestantes ergueram cartazes durante a sessão da 20ª Câmara Civil, da qual a magistrada faz parte.

“Foi um ato pensado por líderes das organizações de familiares com pessoas com Síndrome de Down. Então, as mães, os familiares, se reuniram em um ato silencioso, um protesto para marcar presença, para mostrar que os pais dessas pessoas estão aqui e que nós não aceitamos preconceito”, disse Sandra Kiefer, advogada e mãe de uma criança com Down.

Em um grupo fechado de uma rede social, a desembargadora disse que ouviu a notícia de que o Brasil é o primeiro país a ter uma professora com Síndrome de Down, e prossegue: “Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”.

“Não poderia ter vindo um ato de preconceito desse justamente de uma desembargadora”, enfatizou a advogada Sandra Kiefer.

Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira. Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado […]

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.