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Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

Por André Luis

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Outras Notícias

Polícia recupera dois caminhões e cargas roubados no Sertão

Um dos motoristas que foram feitos de reféns conseguiu fugir e pedir socorro à PRF em Sertânia.  Dois caminhões carregados com sucata de bateria que haviam sido roubados foram recuperados, na sexta-feira (23), na BR 110, em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Os veículos foram recuperados em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]

Um dos motoristas que foram feitos de reféns conseguiu fugir e pedir socorro à PRF em Sertânia. 

Dois caminhões carregados com sucata de bateria que haviam sido roubados foram recuperados, na sexta-feira (23), na BR 110, em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Os veículos foram recuperados em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 3⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Por volta das 15h30, um motorista de caminhão foi até a Unidade Operacional da PRF em Sertânia e informou que havia sido assaltado por homens armados, enquanto transportava sucatas de bateria. Disse ainda que ele e um colega haviam sido levados pelos criminosos, mas conseguiu fugir e foi ao encontro da equipe.

Os policiais entraram em contato com o 3⁰ BPM e realizaram buscas no local indicado, até localizar os dois caminhões abandonados e a maior parte da carga. O outro motorista foi localizado em São Caetano, no Agreste, após ser liberado pelos assaltantes.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região e os veículos foram devolvidos aos motoristas.

Victor Oliveira diz que “adora almoços de Socorro Brito”, mas não concorda como ela e Carlos tocaram a prefeitura

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da […]

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim

O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

“Foi uma conversa franca, aberta. Me posicionei da forma como sempre tenho me posicionado, com meu compromisso com a cidade, com cidadãos que confiaram na minha proposta. Expliquei porque não aceitaria ser vice. Mantive firme minha pré-candidatura desde o fim de 2016 e continuo com essa proposta”

Victor disse que candidaturas não pode ser decididas a portas fechadas, com interesses que não sejam os da população, projetos pessoais de A ou B. “E principalmente, baseado na ética, na moral, nas boas práticas jurídicas e administrativas. Vendo políticos sendo investigados por crimes e ainda assim espernearem, fazer força para serem candidatos ou indicarem candidatos. Por isso me retirei da reunião e deixo vocês para tratarem da forma como quiserem”.

O pré-candidato afirmou que os oposicionistas quer mudarem de ideia podem segui-lo.”No momento que quiserem mudar de ideia e aprovar meu projeto com novo modelo de gestão, nova forma de fazer política são sempre bem vindos. Espero poder contar com todos”.

Victor não quis se dizer desprestigiado ou traído e deixou para população avaliar. “Trabalhei esses anos pra o projeto. Fui escolhido aos 45 do segundo tempo. Ofereceram pra dona Socorro inclusive e não quiseram porque a coisa tava feia. E eu disse a Sebá que guentava encarar e fui pra cima. E deu certo porque tudo acontece quando tem que acontecer”.

“Trabalhei de verdade com honestidade pelo grupo, por Sebastião em 2018 com caminhadas  de manhã, tarde e noite enquanto outras lideranças caminhavam duas noites por semana. Houve compromisso de que eu seria apoiado pelo grupo”, seguiu.

Ele comentou o seu veto a Socorro Brito. “Foi escolhida uma candidata que não tava no páreo antes. O marido ofereceu a esposa com todos os problemas na justiça que a gente já conhece”.

E seguiu: “o meu posicionamento sempre foi muito claro em todas as rádios durante todo esse tempo. Carlos Evandro teve problemas com a justiça que não podem ser ignorados. Tanto que está na lista dos inelegíveis por conta das coisas que ele fez. É um Tribunal feito por especialistas  que estão dizendo que que ele não tem condições. E Dona Socorro representa esse modelo de gestão”.

Victor brincou ao dizer não ter nada contrário a ela. “Não tenho nada pessoal contra ela. Adoro os almoços que ela faz, cozinha muito bem. Doutor Carlos é uma pessoa muito simpática, tudo bem. Só que não tenho como concordar com a forma que tocam a prefeitura. Por isso coloquei a ressalva e mantenho essa ressalva”.

Pode ter o PL tomado? Perguntado por este blogueiro se pode ter o partido tomado, Victor disse que podem ficar tranquilos. “O PL foi assegurado a mim pelo histórico com meu avô Inocêncio Oliveira. A minha pré- candidatura está firme e forte. As lideranças do partido acreditam no projeto e vão comigo até o fim.

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania. Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Anchieta Patriota recebe deputados para inaugurar Barragem da Itã

Na próxima sexta-feira (15), às 8h, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar a barragem construída pela prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã, na zona rural do município. A solenidade contará com a presença dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Lucas Ramos (PSB), além de integrantes do governo municipal […]

Na próxima sexta-feira (15), às 8h, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar a barragem construída pela prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã, na zona rural do município.

A solenidade contará com a presença dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Lucas Ramos (PSB), além de integrantes do governo municipal e moradores da região.

Durante a solenidade, o prefeito, Anchieta Patriota, ainda irá entregar 50 kits de irrigação por gotejamento para modernizar as técnicas de plantio. Os kits foram conseguidos junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

Agricultoras e agricultores do semiárido lamentam a morte de Eduardo Campos

Por Kátia Gonçalves A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou […]

Por Kátia Gonçalves

Manoel

A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou o ex-governador do estado e candidato à presidência da república, Eduardo Henrique Accioly Campo.

Na metade da programação do Seminário, os meios de comunicação anunciavam a queda da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, em São Paulo. O secretário de Agricultura Familiar do estado de Pernambuco, José Claudio da Silva, constatou a notícia e, junto à coordenação do Seminário, decidiram suspender as atividades que estavam acontecendo no auditório do hotel São Cristóvão, na última quarta-feira(13).

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Perplexos, os agricultores e agricultoras de 40 municípios Pernambuco fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campo. O Seminário tinha como objetivo estimular a ampliação e qualificação de acesso dos agricultores e agricultoras aos programas institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)nos municípios contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo, visando à integração das políticas públicas.

De acordo com Manoel Barbosa dos Anjos, coordenador executivo da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), o encontro tinha como proposta estimular o debate e troca de experiência com entidades parceiras que acessaram os programas, priorizando as experiências desenvolvidas por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

“O foco era proporcionar a integração dos diversos atores institucionais envolvidos na implementação das políticas de acesso a mercados institucionais, mas diante do acontecido, achamos por bem suspender o Seminário para outro momento ainda a ser definido”, lamentou o acontecido, Manoel Barbosa.

O evento foi promovido pela Articulação no Semiárido Brasileiro e a Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais(Coopagel), em parceira com as quatro Instituições que executam o programa Pernambuco Mais Produtivo no estado: Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor), Diaconia, Diocese de Caruaru e Diocese de Pesqueira.