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Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado

Do Diário de Pernambuco

Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram ao trabalho os vereadores Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP) e Louro do Juá (SD). Os parlamentares foram afastados desde dezembro de 2013, em virtude das investigações da Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O grupo é suspeito de pedir R$ 2 milhões em propina ao prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), para aprovar projetos do Executivo.

O retorno dos parlamentares foi a partir da decisão do juiz Francisco Assis de Morais. Ele se baseou numa decisão tomada em 16 de dezembro de 2014 pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinava o afastamento das lideranças políticas por 180 dias. Segundo o advogado de defesa, Marcílio Cumaru, o prazo acabou em 8 de agosto deste ano e os vereadores puderam voltar ao cargo. Eles ainda não foram julgados, o que impede que continuem sem os mandatos. O processo contra os vereadores corre na 4ª vara criminal de Caruaru. Eles não têm foro privilegiado, diferente dos deputados.

O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), declarou ao Diario que, com o retorno de parte do grupo, pode se abrir um precedente para os cinco que ainda continuam afastados. A volta dos vereadores, aliás, ainda trouxe uma polêmica: pelo ofício de afastamento enviado originalmente à Câmara, eles deveriam retornar há quatro meses. O problema é que a data não foi percebida nem pelo Legislativo, nem pela Justiça e até mesmo pela equipe de defesa.

“Não houve má fé da Câmara. Nós só cumprimos a determinação da Justiça. Até a defesa dos vereadores passou despercebida em relação à data”, comentou Leonardo. Marcílio Cumaru afirmou que, caso seja comprovado que a questão da data seja erro proposital, as votações realizadas sem a presença dos vereadores poderão ser canceladas por meio de uma ação na Justiça. Segundo o vereador Eduardo Cantarelli, a retomada do trabalho é uma vitória. Mas ele acha quer saber porque a Câmara não tomou as providências no mês devido. Ainda segundo Jajái, ele e outros quatro fazem parte da bancada de oposição ao prefeito José Queiroz.

O vereador André Maio, que tenta recuperar o Serrano FC, anunciou uma parceria com o Afogados FC, para a participação da equipe no Pernambucano da Série B, a chamada A2.

A condução de Pedro Manta e mais quatro jogadores do Afogados estariam no pacote.

Importante nome da crônica esportiva serra-talhadense perguntando qual a  ligação do parlamentar com o futebol, respondeu: “Nenhuma. Está querendo misturar política, futebol e religião”.

Maio é o vereador que enfiou a Câmara de Serra Talhada na contramão da Constituição ao apresentar o projeto que dispõe daproibição do uso de capacete fechado e viseira escura no perímetro urbano.

Enquanto o Prefeito Luciano Duque deverá apoiar a parceria, o Prefeito de Afogados Jose Patriota, vai torcer pra ela dar certo. E só. A informação e de Anchieta Santos ao blog.

Um porta-voz da pasta do Interior do governo catalão confirmou a existência de 13 mortos e de mais de 50 feridos ao final da tarde após o atropelamento que aconteceu nas Ramblas, Barcelona.

Há duas detenções. O Estado Islâmico reivindicou ataque. Este número já fora avançado horas antes, mas não existia até agora confirmação. Noutro plano, a polícia catalã confirmou a detenção de um indivíduo, Driss Oukabir Soprano, identificado como o indivíduo que alugou um dos veículos usados no ataque.

Oukabir Soprano será originário de Marselha e tem antecedentes criminais. É potencial suspeito do ataque. Foi detido um segundo indivíduo, cuja identidade não foi ainda revelada. Ao início da noite, o Estado Islâmico reivindicou o ataque.

Num desenvolvimento paralelo, outro suspeito foi interpelado pela polícia numa localidade nos arredores de Barcelona, Sant Just Desvern, acabando por ser abatido. Soube-se depois que este ignorou o controle policial, tendo atropelado um agente. O automóvel foi perseguido pelas forças de segurança até ser interceptado à chegada a Sant Just Desvern, onde se produziu o tiroteio.

Anteriormente, o ataque fora considerado “um atentado terrorista”. O atropelamento aconteceu junto a uma loja FNAC, já nas imediações da Praça da Catalunha, pelas 17:05 – menos uma hora em Lisboa. Para o local foram várias ambulâncias, carros da polícia e helicóptero. A espanhola TV3 informou que dois homens armados, alegadamente os autores do atropelamento, entraram depois num restaurante turco, onde se teriam entrincheirado, o que foi posteriormente desmentido pela polícia.

De acordo com o El País, foi uma van branca que, segundo testemunhas no local, subiu a avenida atropelando várias pessoas. O condutor terá depois fugido, abandonando o veículo a pé.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.

O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).

Composta pelos vereadores Joel Gomes, Hidalberto Ferreira Lima, Sávio Pessoa e Diógenes Patriota, o ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o ex-prefeito Vitalino Patriota está formada a terceira via para a sucessão do Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama.

Segundo Anchieta Santos (Rádio Vivo), Joel Gomes (PR) revelou que as reuniões estão acontecendo e que uma pesquisa decidirá entre os participantes qual será o candidato a prefeito da terceira via para a eleição de 2016.

Eles deverão enfrentar de um lado o atual prefeito Deva Pessoa, que cumpre seu primeiro mandato e disputará a reeleição e Sávio Torres, ex-prefeito, que já avisou que quer voltar.