Notícias

Câmara recebe comissão da Amupe

Por Nill Júnior

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.

O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS;  a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.

Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde,  como SAMU  e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.

Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.

Outras Notícias

Presença no “Dataliba” anima aliados de Waldemar Borges no Pajeú

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição. O socialista, que foi líder do governo […]

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista

O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição.

O socialista, que foi líder do governo Eduardo Campos e mantém a missão na gestão João Lyra, continua dividindo as atenções entre a região metropolitana e o interior.

Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira
Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira

No Pajeú, o nome mais importante na defesa de sua candidatura tem sido o do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele resistiu à sondagem do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e manteve a defesa de Wal, alegando ter motivos de sobra para apoiá-lo.

Nas peças de carros de som, tem afirmado que Wal é um nome leal e que muitas ações em Afogados da Ingazeira tiveram sua marca, citando algumas delas na propaganda volante.

A presença de Waldemar na lista de nomes que deverão ser eleitos, segundo prognóstico do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior animou ainda mais a militância de Waldemar na cidade. Segundo o “Dataliba”, como é popularmente conhecido o levantamento, a cadeira de Wal na Alepe não mudará de dono.

Totonho pede votos para Waldemar Borges. Vídeo : You Tube

Assim, mesmo que o candidato não consiga votação para ser o majoritário, seus aliados acreditam que o mais importante será a garantia de seu mandato, mantendo a ligação direta do grupo do ex-prefeito com um mandato na Assembleia. Algo importante para brigar por recursos para o município e mais, ganhar capilaridade política pensando em 2016.

Totonho não admite ser candidato, mas já sabe-se que seu filho, que também atua na coordenação na campanha de Wal, Daniel Valadares, é potencial nome a figurar no xadrez político da cidade daqui a dois anos.

‘Isso é criminoso’, diz João Campos sobre suposta espionagem política 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o tom nesta segunda-feira (26) ao denunciar o que classificou como um esquema de “arapongagem” e uso político da Polícia Civil de Pernambuco. A declaração ocorre após revelações de que um grupo informal de agentes estaria monitorando secretários municipais e instalando rastreadores em veículos oficiais sem autorização […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o tom nesta segunda-feira (26) ao denunciar o que classificou como um esquema de “arapongagem” e uso político da Polícia Civil de Pernambuco. A declaração ocorre após revelações de que um grupo informal de agentes estaria monitorando secretários municipais e instalando rastreadores em veículos oficiais sem autorização judicial.

Para o gestor, as práticas ferem o Estado Democrático de Direito e transformam instituições de Estado em ferramentas de perseguição eleitoral.

Segundo a denúncia, revelada inicialmente pela TV Record, inquéritos sobre a gestão municipal — que já haviam sido arquivados por falta de provas — foram reabertos por “ordem superior” durante o período eleitoral de 2024. O caso mais grave envolve um grupo de mensagens formado por delegados e agentes para coordenar vigilância ilegal.

“O que a TV Record revelou é muito grave: o uso político da Polícia Civil. Rastreador colocado em carro oficial sem ordem judicial. Isso é criminoso”, afirmou o prefeito.

Campos relacionou a espionagem a uma estrutura maior de ataques que, segundo ele, inclui o financiamento de redes de ódio e a disseminação de fake news contra sua honra e de seus auxiliares. Ele questionou diretamente a cúpula do Governo do Estado sobre quem estaria financiando e dando as ordens para tais operações.

“Na polícia e na política não vale tudo. Tem regra, tem lei e tem que ser cumprida para todo mundo”, pontuou Campos.

O prefeito garantiu que levará o caso às instâncias judiciais para assegurar que os responsáveis sejam punidos. Em seu discurso, reforçou que a Polícia Civil, uma instituição de mais de 200 anos, não pode ser maculada por interesses partidários. “A democracia brasileira não permite nem permitirá nenhum ato autoritário”, concluiu.

Marconi Santana oficializa apoio de Anchieta Crente

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú. Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na […]

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú.

Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na Câmara Municipal, ele passa a integrar o bloco político de Marconi, ampliando a base de apoio do grupo.

Nos bastidores, a avaliação é de que a entrada do vereador reforça a estrutura política já formada. Aliados de Marconi afirmam que o grupo tem ampliado alianças e fortalecido sua presença em diferentes municípios da região.

Marconi tem intensificado o diálogo com lideranças locais e regionais. Ao incorporar Anchieta Crente, o grupo consolida uma articulação que reúne nomes com atuação no Legislativo municipal e amplia sua capacidade de mobilização para os próximos desafios eleitorais.

ABM se posiciona e orienta as prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. Ao mesmo tempo, a ABM indicou […]

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Datafolha, 1º turno: Lula, 39%; Flávio Bolsonaro, 36%; Cury, 6%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2%

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL)estão tecnicamente empatados na disputa pela presidência no 1º turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17), a duas semanas da votação. Lula tem 39% das intenções de voto, mesmo índice registrado na semana passada, e Flávio aparece com36%, após oscilar um ponto para cima. A diferença de três pontos está dentro do […]

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL)estão tecnicamente empatados na disputa pela presidência no 1º turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17), a duas semanas da votação.

Lula tem 39% das intenções de voto, mesmo índice registrado na semana passada, e Flávio aparece com36%, após oscilar um ponto para cima. A diferença de três pontos está dentro do intervalo da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Há empate técnico também no cenário de 2º turno: 46% para Lula e 44% para Flávio. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

Definição do voto

O Datafolha mostra também que 76% dos eleitores estão totalmente decididos sobre a escolha do candidato a presidente, e que 24% ainda podem mudar o voto. Entre os eleitores de Lula, 84% já estão decididos. Esse índice é de 82% no grupo que declara voto em Flávio Bolsonaro.

Na espontânea, Lula  (PT)  35% (eram 33%); Flávio Bolsonaro (PL): 26% (eram 25%); Escritor Augusto Cury (Avante): 3% (eram 3%); Jair Bolsonaro (PL): 3% (eram 2%); Ronaldo Caiado (PSD): 2% (era 1%), Renan Santos (Missão): 1% (eram 2%); Zema (Novo): 1% (era zero). Outras respostas: 2% (eram 5%). Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 6%)