Prefeito de Flores cobra Deputados votados que não apresentaram emendas

Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife.

A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.

Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.

A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são: Barra de Guabiraba, Brejão, Calumbi, Camutanga, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Glória do Goitá, Ingazeira, Ipubi, Jucati, Lagoa Grande, Machados, Orobó, Paranatama, Petrolândia, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Saloá, Solidão e Venturosa.

Foto: Celso Garcia

Apesar do aumento diário dos casos de Covid-19 em Serra Talhada – só ontem (quarta-feira) foram registrados 113 em 24 horas- a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), disse estar atenta e conta, inclusive, com estratégia para compra de testes que estão sumindo do mercado.

Durante entrevista ao Farol de Notícias, em um evento na noite dessa quarta-feira (19), a prefeita fez um balanço do processo de vacinação no município, e aproveitou para fazer um apelo à população.

“A gente tem uma grande preocupação com o aumento dos casos de Covid, mas, ao mesmo tempo, estamos mais tranquilos, por que quem está com o seu ciclo vacinal completo, está tendo sintomas bem mais leves. A gente tem ciência que as pessoas internadas é porque não conseguiram completar o ciclo de vacinação. Reforçamos para que as pessoas compareçam, principalmente para tomar a terceira dose. Hoje Serra Talhada tem, acima de 12 anos, 98% da população com a primeira dose, 76% com a primeira e a segunda dose, que é um número muito bom, mas não é o ideal. Mas a gente ver uma procura muita pequena para a terceira dose, menos de 30% da população, na fase adequada, que não procurou a vacina”, disse a prefeita, reforçando:

“Eu peço a população que vá tomar a terceira dose. Temos uma preocupação com relação aos testes, mas já discutimos no Cimpajeú (Consórcio de Prefeitos) para que a gente possa comprar os testes, caso faltem do estado”.

Produtores rurais têm até o final do ano para liquidar ou renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais atualmente em vigor (lei 12.844, e Resoluções 4.314 e 4.315 do Conselho Monetário Nacional).

Os benefícios incluem descontos de até 85% no valor principal da dívida, em caso de liquidação pelo art. 8o da Lei 12.844. Em caso de renegociação, sem desconto, pode ser concedido prazo de pagamento de até dez anos, com base nas resoluções 4314 e 4315 do Conselho Monetário Nacional.

Para pleitear a liquidação ou renegociação, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, verificar o enquadramento da operação e formalizar a adesão. Os benefícios legais são analisados caso a caso dependendo do enquadramento da operação.

Desde o início da vigência de cada dispositivo legal, o Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais de renegociação de dívidas, já renegociou e liquidou aproximadamente 120 mil operações, beneficiando mais de 90 mil produtores. No Ceará, mais de 12 mil produtores renegociaram suas dívidas.

O Banco do Nordeste, por determinação da Lei 12.884, também suspendeu, até 31 de dezembro deste ano, ações de cobrança judicial das operações em situação de atraso que podem ser enquadradas na referida Lei.

O Banco do Nordeste, através de sua rede de agências, está à disposição dos produtores rurais para buscar o melhor enquadramento para as operações de crédito beneficiadas pelos instrumentos legais.

Nesta terça (16) e quarta-feira (17), a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem participa do fórum “Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e Entorno: um instrumento para o Desenvolvimento Regional”.

Realizado na cidade de Salgueiro, o encontro contará com a participação do gestor da Gerência de Apoio à Articulação Regional (GEAR), Paulo da Fonte, e do técnico Glieldson da Silva. Na ocasião, os dois representantes da Condepe/Fidem apresentarão detalhes do projeto desenvolvido pela Agência estadual em parceria como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério da Integração Nacional.

A abertura oficial do encontro será realizada por representantes da Sudene, do Ministério da Integração Nacional, da Agência Condepe/Fidem e da Prefeitura de Salgueiro. Em seguida, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional será apresentada em palestra. Depois é a vez da coordenação geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – DPLAN/Sudene mostrar as ações do órgão no Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária.

Para fechar o primeiro dia de apresentações, a gerência de Apoio à Articulação Regional (GEAR) da Agência Condepe/Fidem detalha o Plano de Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável do Município de Salgueiro e seu Entorno. Após as discussões os participantes farão visita técnica às instalações da Transnordestina. O segundo dia de atividades também será marcado por visitas técnicas: projeto São Francisco; Plataforma Multimodal e Ponte do Ibó.

Desenvolvimento Regional – Com vista nos projetos econômicos que hoje são tocados na região, que deverá ser beneficiada com trilhos de ferro, águas transpostas e complexo logístico, a preocupação dos governos municipal, estadual e federal é construir um desenvolvimento não só econômico, mas sustentável.

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Município de Salgueiro e seu entorno é fruto do Chamamento Público de 2013, e prevê a avaliação dos impactos dos investimentos em curso na região, como a Ferrovia Transnordestina, a Plataforma Multimodal de Salgueiro e o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Compõem os objetivos do plano a identificação de principais problemas causados, desafios e potencialidades na perspectiva econômica, social e de logística além da elaboração de propostas que permitam desenvolvimento integrado e sustentável na região.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu um veículo zero quilômetro, da marca Citroen, modelo Aircross, que será entregue oficialmente ao Conselho Tutelar do município a partir do dia 20, segundo o prefeito Zeinha Torres (PSB).

O prefeito pretende entregar um kit completo, que compõe o veículo e mais equipamentos para atuação do Conselho Tutelar.

Eles foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal João Fernando Coutinho, que não conseguiu a reeleição, mas já tinha pactuado esse apoio ano passado.