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Vitória por 7 a zero no TRE consolida mandato de Paulinho Galindo na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

O vereador Paulinho Galindo (Progressistas), e o Escritório Barros Advogados Associados tiveram na tarde desta segunda-feira (14.04.2025) uma vitória judicial, praticamente enterrando a tentativa de opositores de tomar a vaga do parlamentar na Câmara Municipal de Arcoverde.

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiram por unanimidade em favor de Paulinho Galindo e do seu partido, o PP.

Na decisão de hoje, os desembargadores do TRE-PE votaram por Sete a Zero pela improcedência do Recurso que pedia a revisão da sentença de primeiro grau que já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Proc. 0600283-77.2024.6.17.0057), na qual se pedia a cassação da chapa proporcional do PP de Arcoverde, por suposta fraude à cota de gênero, depois de desistência de candidaturas femininas.

A defesa da bancada do PP, feita pelo Escritório Barros Advogados Associados – comandado por Dr. Pedro Melchior -, teve as teses jurídicas confirmadas tanto na sentença de primeiro grau como agora, na fase de Recurso Eleitoral. A confirmação das teses afastou todas as argumentações dos opositores de Fraude à Cota de Gênero, decidindo-se no sentido mais claro e estrito da lei eleitoral: o partido ou coligação só têm a obrigação de substituir candidaturas desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes da eleição.

No caso da bancada do PP de Arcoverde, as renúncias às candidaturas femininas ocorreram a partir de 22 de setembro de 2024, ou seja: a 14 dias do pleito, em 06 de outubro.

Com isso, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Proc. 0600283-77.2024.6.17.0057) foi julgada improcedente, e agora novamente, em grau de Recurso Eleitoral, garantindo a legitimidade do exercício pleno do mandato ao vereador eleito Paulinho Galindo. Com isso, não haverá qualquer mudança na composição de vereadores na atual legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Arcoverde.

Outras Notícias

Arcoverde também tem alto número de não vacinados com segunda dose, alertam leitores

Leitores de Arcoverde em contato com o blog alertaram que vendo a matéria sobre a quantidade de pessoas de 25 a 34 anos que não tomaram a segunda dose da vacina da COVID em Afogados, ficaram ainda mais preocupados com a realidade de Arcoverde. Verificados os dados, atestam que são alarmantes. Quando somadas as pessoas […]

Leitores de Arcoverde em contato com o blog alertaram que vendo a matéria sobre a quantidade de pessoas de 25 a 34 anos que não tomaram a segunda dose da vacina da COVID em Afogados, ficaram ainda mais preocupados com a realidade de Arcoverde.

Verificados os dados, atestam que são alarmantes. Quando somadas as pessoas que não tomaram a segunda dose nos grupos de 30 anos ou mais, bombeiros/policiais, pessoas com comorbidades e trabalhadores da educação, chega-se a um total de 4.873 pessoas.

Caso Arcoverde tivesse os dados de 25 a 34 anos, os números seriam mais estarrecedores. Arcoverde não separa nos seus boletins essa faixa etária.  Para ser ter uma ideia, até terça,  60,6% da população total tinham tomado as duas doses da vacina. Caso essas 4.873 tivessem tomado a segunda dose, teríamos hoje 67,1% da população com o ciclo completo da vacinação.

Claro, há uma pequena possibilidade de que a prefeitura esteja com esses dados desatualizados. Caso não, tem que trabalhar a procura das pessoas, realizar campanhas publicitárias e estabelecer decreto para passaporte vacinal em algumas situações, estimulando quem não foi atrás da segunda dose.

Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Reuters O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista. Agora, a PGE terá 48 horas […]

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. […]

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Rebeldes” do PT já sinalizam que vão seguir lado a lado com a governadora Raquel Lyra

Blog da Folha A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro […]

Blog da Folha

A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro prefeitos petistas em Pernambuco. Um obstáculo já sabido pelos líderes.

Ao lado da governadora desde o 2º turno da campanha, no ano passado, os gestores de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, e de Serra Talhada, Márcia Conrado, vão desobedecer à orientação do partido.

Em nota oficial, o prefeito da cidade do Agreste declarou respeitar a decisão, mas reafirmou sua parceria com a tucana. “A governadora tem compromissos assumidos com o povo de Águas Belas, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô”, argumentou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, evitou a imprensa. Diferentemente do prefeito de Águas Belas, não se posicionou em nota. Mas pela manhã, em suas redes sociais, postou uma foto ao lado da governadora, com a seguinte frase: “Serra e Pernambuco juntos mais do que nunca”.

Questionado sobre a posição que o PT vai adotar em relação aos “rebeldes”, o presidente estadual, deputado Doriel Barros, disse que o diretório, que é o fórum deliberativo, se reúne amanhã para o “momento final”, quando o partido vai avaliar a decisão e suas possíveis consequências.

Doriel Barros aproveitou para lembrar que o PSDB nacional – partido da governadora – divulgou, ontem, nota afirmando não fazer parte da base do Governo Lula, mas seguirá dialogando dentro do que o presidente precisar. “É o que nós fizemos aqui em Pernambuco, respeitando a institucionalidade”, comparou.

Bolsonaro e Haddad disputam o 2º turno para a presidência 

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram.  Do Diário de Pernambuco  O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando […]

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram. 

Do Diário de Pernambuco 

O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando foi aberta a apuração para o país – já com 50% das urnas somadas – o candidato do PSL tinha 49,02% dos votos. Precisava de apenas 0,8 ponto percentual para vencer no 1º turno. Porém a segunda metade da consolidação dos votos e os desempenhos de Haddad e Ciro no Nordeste acabaram reduzindo seu desempenho. Quando a apuração atingiu 88%, Bolsonaro tinha 47,35% e, matematicamente, acabou a possibilidade de vitória.

O deputado disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT), que tinha 27,55% no mesmo momento da apuração. O desempenho de Ciro Gomes (PDT) foi decisivo para a confirmação do 2º turno, já que foi o único candidato a resistir a tendência de polarização e transferência dos votos nos últimos dias. Ciro recebeu 12,46% dos votos.

Abaixo dele, candidaturas que desidrataram de vez nos últimos dias. Salta aos olhos o resultado de Marina Silva (Rede), que ficou com apenas 1% – atrás de Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e do Cabo Daciolo.