Secretaria de Obras está regularizando imóveis em São José do Belmonte
Por André Luis
A Prefeitura de São José do Belmonte convoca os cidadãos que possuem imóveis em situação irregular para adequar suas construções junto aos órgãos competentes: setor de tributos e Secretaria de Obras.
A regularização tem como objetivo legalizar construções erguidas sem prévia licença e à revelia da Lei municipal n° 1069/2009, denominada Lei de Edificações. Uma vez regularizada a edificação ou o uso instalado, o proprietário pode registrar sua casa, ter acesso a financiamentos para reformar o imóvel ou comercializá-lo.
Para regularizar o seu imóvel procure o setor de tributos na prefeitura, a Rua Augusto Zacarias, 10, Centro. A regularização tira o imóvel da clandestinidade. Se o imóvel estiver irregular, pode sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que está cometendo.
Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois […]
Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h.
O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.
Aplicativo
Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.
Pagamentos em espécie
Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Canais digitais
A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.
O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco. O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária. Durante […]
O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco.
O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária.
Durante o evento, foi também lançado o portal de acompanhamento do parque de iluminação pública nos municípios, uma ferramenta que visa oferecer maior transparência e agilidade na gestão dos serviços de iluminação urbana, beneficiando diretamente a população de Iguaracy e demais cidades atendidas.
O vice-prefeito Marcos Melo destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade. “Estar presente nessas reuniões é fundamental para fortalecer nossa parceria com a Neoenergia Pernambuco e garantir que nossos municípios tenham acesso às melhores práticas em eficiência energética e gestão de iluminação pública”, afirmou.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já concluiu a pavimentação/calçamento de quase oitenta ruas, becos e travessas em todo o município, segundo levantamento enviado ao blog. A meta é chegar às 100 ruas pavimentadas até o final da gestão, segundo nota. A 16ª rua o São Francisco foi inaugurada no último final de semana pelo […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já concluiu a pavimentação/calçamento de quase oitenta ruas, becos e travessas em todo o município, segundo levantamento enviado ao blog. A meta é chegar às 100 ruas pavimentadas até o final da gestão, segundo nota.
A 16ª rua o São Francisco foi inaugurada no último final de semana pelo Prefeito José Patriota, a Rua João Batista do Nascimento, antiga Travessa Sete de Setembro, protagonista de inúmeras reclamações nos veículos de comunicação afogadenses.
O calçamento atendeu a um requerimento do Vereador Igor Mariano. O novo nome da rua foi projeto do Vereador Cícero Miguel. Ambos com expressiva votação no bairro. Foram 1.029 m² de calçamento em paralelo, a um custo de 110 mil Reais, recursos originários de emenda do Deputado Gonzaga Patriota.
A inauguração foi prestigiada pela renomada cantora afogadense, Maria da Paz. “Estou muito feliz com o que vejo quando chego a Afogados. Patriota tem feito um bom trabalho,” destacou a artista. O Prefeito Patriota aproveitou para convidar os presentes para novas inaugurações para este próximo final de semana. “Sexta estaremos inaugurando ruas no Bairro Padre Pedro Pereira e no sábado, vamos ao São Braz, inaugurar a pavimentação de duas ruas,” destacou o Prefeito.
Em pouco mais de um mês, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já inaugurou 11 novas ruas pavimentadas, sendo cinco no bairro Costa, três no Residencial Miguel Arraes, duas no São Braz e uma no São Francisco.
Blog do Marcello Patriota Morreu neste sábado (26), de falência múltipla dos órgãos, em Serra Talhada, João Olegário de Sousa, o João Bozó. Nascido em Sumé (PB), filho de Crisanto Olegário de Sousa e Blandina Maciel de Sousa, radicou-se em São José do Egito ainda jovem. Funcionário público estadual aposentado, era certamente um dos cidadãos […]
Morreu neste sábado (26), de falência múltipla dos órgãos, em Serra Talhada, João Olegário de Sousa, o João Bozó. Nascido em Sumé (PB), filho de Crisanto Olegário de Sousa e Blandina Maciel de Sousa, radicou-se em São José do Egito ainda jovem.
Funcionário público estadual aposentado, era certamente um dos cidadãos egipcienses mais conhecidos e de uma alegria contagiante. Sua gargalhada era uma de suas características nas rodas de conversas com seus amigos.
Há alguns anos sofreu um AVC que debilitou sua saúde. Durante muitos anos empreendeu na Rua da Baixa o bar O Carreteiro. João Bozó sempre participou da vida política de São José do Egito e costumeiramente se envolvia nas campanhas. Teve 14 irmãos, entre eles os poetas Bio Crisanto e Macilon Olegário de Sousa, ambos falecidos.
Deixa como viúva a senhora Neide. Pai de três filhos: Rosineide, Carlos Roberto e Rebeka. Deixou também alguns netos.
João Bozó era uma figura ímpar, de um humor contagiante e tinha a resposta na ponta da língua e muitas vezes na resposta vinha uma verdade profunda. Era envolvente e persuasivo. Gente do bem, sempre tinha algo de bom e positivo pra dizer,
Bozó deixa saudades na Rua da Baixa, seu espaço que sempre frequentava, quando ainda tinha saúde.
Por Cláudio Soares* Criado em 2018 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Moradia Legal Pernambuco consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social e garantia do direito à propriedade no Estado. Em 2025, o programa deu um salto institucional com a criação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias […]
Criado em 2018 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Moradia Legal Pernambuco consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social e garantia do direito à propriedade no Estado. Em 2025, o programa deu um salto institucional com a criação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF -, Moradia Legal Pernambuco), agora órgão permanente vinculado à Presidência do Tribunal.
Com caráter administrativo e não jurisdicional, a estrutura passou a atuar de forma estratégica no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações de regularização fundiária plena. A iniciativa opera por meio de uma ampla rede de cooperação que envolve todos os municípios pernambucanos e diversas entidades públicas e privadas.
O trabalho é reforçado pela Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias -, Moradia Legal Pernambuco, instituída pela Resolução nº 554/2025 e regulamentada pelo Ato Conjunto nº 14/2025, reunindo representantes de órgãos essenciais à política urbana e habitacional.
Participam da articulação entidades como ARIPE, ANOREG/PE, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, AMUPE, ITERPE, CEHAB, PERPART, SPU, INCRA, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Ordem dos Advogados do Brasil -, Seccional Pernambuco, CENDHEC, CREA/PE e o Ministério das Cidades.
A soma de esforços permite que a política alcance desde a identificação das áreas até a emissão gratuita dos títulos, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.
A dimensão do programa impressiona. Aproximadamente 70 mil imóveis já passaram por processos de regularização. Desse total, 56.541 títulos de propriedade foram entregues gratuitamente a famílias de baixa renda, aquelas com renda mensal de até cinco salários mínimos.
O investimento também se estende à formação técnica. Em parceria com a UFPE, a ESMAPE e a UFRPE, cerca de 10 mil profissionais -, entre servidores municipais e estaduais, equipes de cartórios e integrantes de instituições cooperadas -, foram capacitados para atuar nos procedimentos.
O pioneirismo e a efetividade do Moradia Legal ultrapassaram as fronteiras estaduais. A experiência foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça nas duas edições do Prêmio Solo Seguro, realizadas em 2023 e no biênio 2024/2025.
Nos últimos dias, a política ganhou destaque no Sertão do Pajeú, com entregas de títulos em Afogados da Ingazeira e Tabira. Para as famílias contempladas, o documento representa mais do que a posse formal -, significa dignidade, valorização do patrimônio e a certeza de pertencimento.
A presença de magistrados e desembargadores nas solenidades reforçou a proposta de um Judiciário participativo e acessível. Entre os destaques esteve o desembargador Mozart Valadares, reconhecido pelo perfil de proximidade com a população e pela defesa de uma atuação institucional que ultrapasse os limites dos gabinetes.
Ao lado do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e de juízes que atuam na região, o magistrado acompanhou as ações que consolidam um modelo baseado na união entre Tribunal, prefeituras e cartórios para assegurar moradia regularizada sem custos aos beneficiários.
Em Afogados e Tabira, Triunfo e Petrolina, o cenário foi de emoção e gratidão. Para muitos moradores, o título definitivo encerra uma espera de décadas. Para o Tribunal, é a confirmação de que a Justiça alcança sua maior finalidade quando transforma organização administrativa em benefício concreto à vida das pessoas.
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