Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

O  fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção  Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história de dificuldade e superação muito grande”, disse ao blog em outra oportunidade. Halekson mandou fotos de sua participação na abertura neste dia 7 ao blog.

A expectativa é de medalha: o Brasil conquistou no Japão em novembro passado o tetra campeonato mundial de cinco. A final da competição – feita para equipes com jogadores deficientes visuais – foi contra a Argentina. Vitória de 1×0 com gol de Jefinho na prorrogação.

Profissionalmente a seleção realizou o sonho de Halekson em trabalhar com alto rendimento. “Eles são profissionais que vivem do esporte paraolímpico e me sinto orgulhoso de poder contribuir e integrar esse grupo vencedor”, comemora.

Veja fotos da abertura do Parapan, enviadas por Halekson ao blog.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa através da Assessoria de Comunicação ao blog que esta manhã acontece no Espaço Olga Cajueiro reunião de prestação de contas da gestão municipal.

O encontro reunirá lideranças rurais e urbanas. É  a segunda prefeitura que noticia o evento para prestar contas da gestão. São José do Egito teve seu evento no último sábado, no Centro de Inclusão Digital.

“Apesar da crise e das dificuldades a gestão irá fazer prestação de contas, de forma  abertas para o povo através de suas lideranças comunitárias”, diz o Assessor Rodrigo Lima.

A previsão é de que mais de cem pessoas compareçam. O Prefeito José Patriota e a equipe de governo coordenam a reunião.

A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada.

O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador.

A convenção promete impressionar,  segundo assessores da governadora. A ideia é mostrar de cara força e articulação política no estado, além de estrutura de campanha. Essa será também uma eleição marcada pela guerra das imagens.

Outras questão é a do impacto da definição da chapa ao Senado: a expectattiva é saber se e como estará no ato Miguel Coelho, que perdeu disputa na chapa com Eduardo da Fonte. Nas últimas horas, aumentou a especulação de um convite da candidata Marília Arraes a Bezerra Coelho.

Marília falou pela primeira vez sobre a conversa que teve com Miguel Coelho e seu bloco,  na construção de um possível alinhamento. “Nunca deixei de ter diálogo com Miguel e todo o seu grupo e é importante manter o diálogo e o respeito na convergência e na divergência. Mais adiante vamos conversar se for oportuno. E arrematou: “pra vir tem que aceitar”, disse ao Ponto de Vista.

O ambiente eleitoral para a Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito é de um nível tão questionável que, para evitar em meio a um velório de um colega tratar do tema e mudar de posição, segundo informações repassadas ao blog,  cinco vereadores simplesmente não apareceram para a despedida a Flávio Jucá.

Não apareceram no velório João de Maria, que por ser presidente institucionalmente deveria estar presente, mais Patrícia de Bacana, que reassumiu o mandato, Jota Ferreira, Maurício do São João e Damião de Carminha. A repercussão pelo que o blog apurou é horrível na opinião pública, principalmente considerando quem era Flávio Jucá, uma pessoa sem arestas.

“Nem telefonem atendem. Cinco vereadores, quatro da base governista não apareceram nem no velório, porque estão reclusos, em concentração, ou como dizem aqui, sequestrados, por conta da eleição que só ocorre daqui a quinze dias”, disse o vereador Vicente de Vevéi sem esconder sua indignação.

Ontem, a Coluna do Domingão noticiou que o atual presidente da Câmara,  João de  Maria, será reeleito. João teria apoio de Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infraestrutura e voltou à Câmara.

Em 2020, o bloco governista tinha fechado apoio a Beto de Marreco.  Mas João de Maria conseguiu uma rearticulação e a estratégia foi isolar seus apoiadores, para evitar que houvesse mudança de rumo.  Foi quando apareceu o termo “sequestrado”, para dizer que, tal como num sequestro, estavam incomunicáveis, isolados. O caso gerou muita repercussão à época.