Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado
Por Nill Júnior
G1
Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.
Gilmar Mendes afirmou que se trata de “matéria controvertida e que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional”. O ministro argumentou que, embora a Corte já tenha discutido diversos temas relacionados no habeas corpus, outros “fatos novos” ainda não foram debatidos. “Considerando a importância do tema, eu vou pedir vista”, disse.
Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se diz inocente.
Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).
Durante a Marcha à Brasília, a ida de alguns prefeitos ao Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar do acesso das famílias ribeirinhas da Barragem de Ingazeira, já começou surtir efeito. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes revelou que já na próxima semana o DNOCS […]
Durante a Marcha à Brasília, a ida de alguns prefeitos ao Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar do acesso das famílias ribeirinhas da Barragem de Ingazeira, já começou surtir efeito.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes revelou que já na próxima semana o DNOCS iniciará os trabalhos na área da barragem antes mesmo da realização da licitação para construção das estradas de acesso.
A informação foi passada ao gestor Ingazeirense por Marcos Rueda, Coordenador do DNOCS.
Durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, Lino Moraes disse ter visitado gabinetes dos Deputados João Campos, André de Paula, Tadeu Alencar e Danilo Cabral em busca de emendas para o município de Ingazeira. Na semana passada a gestão recebeu mais um ônibus do Programa Caminhos da Escola do FNDE, graças a intervenção do deputado Tadeu Alencar.
Lino disse ter gostado da Marcha, especialmente das promessas do Ministro Paulo Guedes, da Economia.
Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular. “Muita gente […]
Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.
“Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico”, afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um “inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014”.
De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. “Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso”, afirmou.
Cassação do PT: Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil “está colocado”. “Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.
Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. “Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro”, disse.
“Mesmo partidos que nunca conseguiram prestar contas de maneira devida, nós relutávamos em fazer isso por causa daquele passado, a cassação de partidos como se fosse algo totalitário ou autoritário”, relembrou Mendes. “Mas agora estamos discutindo isso na justiça eleitoral e estamos fazendo um exame não só desses partidos envolvidos na Lava Jato, mas também daqueles outros que de fato logo vão prestar contas de maneira devida e que acabam recebendo o fundo partidário”, afirmou.
Financiamento empresarial: O Congresso voltou a discutir a possibilidade da volta do financiamento empresarial em campanhas políticas, proibido em decisão do Supremo Tribunal Federal para o pleito atual. “Vamos fazer um acompanhamento muito rigoroso desse novo modelo de doação”, disse Mendes, citando “mortos e receptores do Bolsa Família” que estariam fazendo doações. “Isso vai ser um aprendizado institucional, um experimento institucional”, disse.
Inabilitação, Lewandowski e o impeachment: Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, o ministro Ricardo Lewandowski, pela decisão durante o julgamento do impeachment de permitir o fatiamento da análise das penas pelo Senado, o que permitiu que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que poderia contrariar o artigo 52 da Constituição, que determina a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.
“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (na época, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”, atacou Mendes.
Na manhã dessa quinta-feira (23) dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira. Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu ainda mais a estrutura […]
Na manhã dessa quinta-feira (23) dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira.
Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu ainda mais a estrutura do terminal.
Nesses últimos dias a ação dos ventos acabou arrancando os tapumes que interditavam o espaço. O motorista de um dos ônibus também contribuiu para aumentar a abertura retirando algumas madeiras para facilitar a manobra de saída do veículo.
A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho. Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em […]
A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.
Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.
O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.
Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.
A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.
Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.
PROGRAMAÇÃO
dia 01 de julho | 19h
Abertura com autoridades e familiares
recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira
Blog de Jamildo Não há favorito ou favorita para a eleição de 2020 na cidade do Recife. É isso o que revela a última pesquisa ipe realizada entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2019. Os números apontam para uma disputa competitiva entre as principais forças políticas da cidade. “O teste […]
Não há favorito ou favorita para a eleição de 2020 na cidade do Recife. É isso o que revela a última pesquisa ipe realizada entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2019. Os números apontam para uma disputa competitiva entre as principais forças políticas da cidade.
“O teste de cenários eleitorais deixa clara a competitividade da disputa. Nenhum dos nomes testados conseguiu chegar a 20% da preferência do eleitorado nos cenários de 1º turno. O percentual de eleitores afirmando preferir votar em branco, nulo, ou que estão indecisos é maior que a intenção de voto em qualquer candidata ou candidato”, explica Rodolfo Costa Pinto.
No momento a deputada Marília Arraes (PT) lidera a disputa, com 17% das intenções de voto no primeiro cenário.
Em seguida aparece o deputado João Campos, com 16% e o ex-ministro Mendonça Filho, com 15% das intenções de voto. Daniel Coelho (10%), Túlio Gadelha (9%), Felipe Carreras (3%) e André de Paula (1%) completam a lista de nomes testados.
No segundo cenário testado, com menos nomes, Marília segue na liderança, com 19%, seguida por João Campos, com 18% e Mendonça Filho com 17%. Daniel Coelho aparece na quarta colocação com 11% das intenções de voto. No segundo cenário o percentual de votos brancos e nulos chega a 26% e indecisos somam 10%.
“Esse quadro sugere uma disputa muito mais acirrada pois os nomes testados são relativamente bem conhecidos da população. Isso quer dizer que ao longo dos próximos meses e durante a campanha oficial não surgirão muitas novidades sobre os candidatos e candidatas na disputa”, explica o cientista político.
“É uma situação diferente de 2012 por exemplo, quando Geraldo Júlio saiu de uma das últimas colocações nas pesquisas para vencer a eleição no 1º turno. Ele era virtualmente desconhecido e foi apresentado ao eleitorado ao longo da campanha”.
O cientista político destaca ainda que, em 2020, também não teremos um impacto tão forte de “grandes eleitores” no cenário local, como foi o caso da atuação de Eduardo Campos para eleger Geraldo Júlio.
“A avaliação do trabalho de Geraldo é apenas mediana e a do governador Paulo Câmara é bastante negativa. A eleição será difícil mesmo para um nome como o de João Campos, com histórico familiar e posição central na atuação política do PSB”, arrisca Rodolfo Costa Pinto.
Segundo turno
De acordo com o cientista político, atualmente os números apontam que a eleição de 2020 será decidida no 2º turno. A pesquisa ipe testou quatro cenários de 2º turno na eleição para prefeito do Recife no ano que vem.
Assim como nos testes de 1º turno, Marília Arraes parece ser a candidata mais bem posicionada para um eventual 2º turno. Porém a possível candidata do PT ainda não conseguiu alcançar a marca simbólica dos 50% dos votos totais na segunda etapa.
No primeiro cenário de 2º turno testado Marília lidera com 49% das intenções de voto contra 31% de João Campos.
Já o segundo cenário mostra João Campos ganhando do ex-governador Mendonça Filho. João conseguiu 40% das intenções de voto, contra 36% de Mendonça. Nesse cenário, João aparece especialmente forte entra as pessoas com nível de instrução até o ensino médio, enquanto Mendonça aparece mas forte entre eleitores homens e com educação até o nível fundamental.
O terceiro cenário testado mais uma vez revelou a maior competitividade de Marília Arraes, que apareceu com 45% das intenções de voto, contra 32% de Mendonça Filho.
No quarto e último cenário de 2º turno testado, Marília Arraes aparece vencendo Daniel Coelho com 49% das intenções de voto, contra 28% do deputado federal do Cidadania.
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