PSDB precisa vencer PT nas urnas, diz FHC

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O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo raspado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, onde chegou pela amanhã após desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, vindo de Nova York.

Por volta das 13h30, ele foi transferido para a Penitenciária Bandeira Stampa (conhecida como Bangu 9), localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Eike teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, vai ficar em uma cela comum.

Fernando Martins, advogado responsável pela defesa de Eike, disse que o principal objetivo agora é preservar a integridade de seu cliente. “Ele acabou de chegar e a gente ainda não conseguiu traçar uma linha de defesa. Então, vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física [dele]. Esse é o nosso primeiro objetivo”, disse.

naugurada em 2011, a cadeia de Bangu 9 tem capacidade para 541 detentos e foi construída com objetivo de desafogar a carceragem da Polinter e receber pessoas presas em flagrante. O local é considerado menos violento do que as outras unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó.

Bangu 9 abriga os presos de “faxina”, aqueles que fazem o trabalho interno nos presídios. Em meados de janeiro, o presídio precisou ser esvaziado temporariamente, para receber milicianos e ex-PMs que foram transferidos para lá.

Eles deixaram Bangu 6 em uma medida da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para evitar confrontos entre as facções e milícias dentro do presídio e acalmar os detentos.

Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.

Quando o mandado de prisão foi expedido, Eike estava fora do país. A prisão foi decretada após a delação dos irmãos e doleiros Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson, que contaram sobre o pagamento de US$ 16,5 milhões de propina a Cabral.

Segundo a investigação, o pagamento da propina faz parte do esquema usado por Cabral e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal.

Blog do Magno

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), está internado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, área central do Recife. De acordo com a assessoria da Alepe, o político teve um mal estar na madrugada deste domingo (1º) e foi hospitalizado.

Uchoa, de 71 anos, teria passado mal e sido levado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Cruz de Rebouças, em Igarassu.

Depois, teria desmaiado e conduzido para o Hospital Português. Familiares do deputado não quiseram se pronunciar sobre o ocorrido. As informações preliminares dão conta de que Uchoa teria tido um princípio de infarto. De acordo com a assessoria do hospital, o político está sedado e exames estão sendo realizados para diagnosticar o problema de saúde.

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Farol de Notícias

Uma polêmica toma conta da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) e tem como pivô o vereador petista Sinézio Rodrigues. Tudo por conta do Projeto de Lei 022/2019 que proíbe a soltura de fogos de artifícios com efeitos sonoros ou estampidos.

Na opinião do parlamentar, os fogos prejudicam os animais, idosos e crianças, além de pessoas portadoras de autismo.

Mas nem tudo são flores para o petista. Os revendedores de fogos de artifícios formaram um forte lobby e, nos bastidores, conseguiram apoio de alguns vereadores para derrotar o projeto do ‘pipoco’. “Isso vai ser muito ruim para o nosso comércio”, admitiu um revendedor, pedindo anonimato.

Na última sessão ordinária, Sinézio Rodrigues acabou fazendo um desabafo e provocando o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, a colocar o projeto em votação.

“Não faço articulação nos bastidores para inviabilizar os projetos de ninguém, pelo contrário, eu dou a liberdade para cada um se posicionar livremente. Não precisei coagir ninguém, não preciso e nem irei coagir nenhum colega aqui para votar a favor ou contra o projeto de outro vereador. Eu creio que os debates desta casa devem se tornar reais aqui, na frente do povo, nesta tribuna; e não nos bastidores, pois isso é antiético e incoerente. O meu projeto visa manter Serra Talhada no rumo que ela esta trilhando que é o do desenvolvimento”, disparou Rodrigues.

O projeto está marcado para entrar em votação na próxima segunda-feira (23), mas não há certeza da sua aprovação.

Uma votação realizada no final do ano passado na Câmara Municipal de Serra Talhada, de forma discreta e sem ampla divulgação, resultou no aumento dos salários dos vereadores. O presidente da casa na época, Ronaldo de Dja, presidiu a sessão que aprovou o reajuste, e o tema só veio à tona recentemente.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300 brutos (R$ 7.700 líquidos após descontos), sofreu um aumento considerável, passando para cerca de R$ 13.000 brutos (R$ 10.000 líquidos). No entanto, vale ressaltar que essa mudança de remuneração entrará em vigor somente na próxima legislatura de 2024.

A falta de divulgação e o caráter sigiloso da votação causaram surpresa e questionamentos. A audiência ultra secreta levanta questões sobre a necessidade de tornar públicas as decisões relacionadas a questões salariais dos vereadores.

Apesar de não ser incomum o reajuste salarial para parlamentares, a maneira como essa decisão foi conduzida, sem o devido conhecimento prévio da população, chamou a atenção. As informações são do comunicador Francys Maya.