PSDB precisa vencer PT nas urnas, diz FHC

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do partido no próximo período.

Dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco, também foi definido um calendário de atividades, a partir da segunda quinzena de janeiro, para diálogo com os diretórios municipais. A proposta é debater política, programa e organizar a militância em torno dos objetivos centrais do partido: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual.

O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, informou ainda que, no mês de abril, será realizado o Congresso Nacional do Partido, que irá debater quatro eixos centrais: programa partidário, programa de governo, revisão do estatuto, conjuntura política e tática eleitoral. “O balanço do ano e a posse dos novos coordenadores e secretários setoriais são o pontapé inicial para o alinhamento da nossa tática eleitoral com os diretórios municipais, prefeitos, vereadores e toda a nossa militância. O PT trabalha incansavelmente para garantir mais uma grande vitória do presidente Lula e mostrar sua força em Pernambuco”, afirmou Carlos Veras.

Participaram da reunião cerca de 100 dirigentes, entre eles a deputada estadual Rosa Amorim; os vereadores do Recife, Osmar Ricardo e Kari Santos; o vereador de Paulista, George Freitas; e a vice-prefeita de Ipojuca, Marinalva dos Santos. Ao final do encontro, foi realizada a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco.

do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um diagnóstico realizado nos 184 municípios pernambucanos que constata 172 obras paralisadas ou inacabadas. As prestações de contas do exercício de 2013 indicavam que a soma dos contratos chegaria a R$ 1.330.497.227,65, porém, os gestores municipais e os órgãos estaduais declararam R$ 740.935.852,27. A redução do valor é decorrente da realização de ações, após solicitação de informação pelo órgão, para retomada das obras.

Os dados inicialmente levantados pelo TCE indicavam 271 obras paralisadas. Mas as informações foram consolidadas após resposta dos gestores ao ofício enviado neste ano pelo órgão. Segundo o relatório, 41 municípios, duas secretarias da prefeitura do Recife e dez órgãos do governo do Estado permanecem com obras paralisadas ou inacabadas. Oito delas estão sendo fiscalizadas por meio de auditorias de acompanhamento realizadas pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.

Entre as obras paralisadas está a requalificação da comunidade do Pilar. O valor contratado para é de quase 25 milhões, pagos através de convênio com o BNDS. De acordo com a justificativa enviada pela Urb, a resistência da população para desocupar as áreas onde seriam construídas as novas edificações atrasou as obras. Além disso, achados arqueológicos foram encontrados no local.

Os gestores de 20 municípios e quatro órgãos do governo do Estado, responsáveis pelo total de 75 obras, não responderam ou responderam parcialmente ao ofício enviado pelo TCE. O documento solicitava esclarecimentos sobre os motivos que levaram à paralisação ou diminuição do ritmo de execução das obras e o indicativo das providências que seriam tomadas para reparação dos danos. Os processos de auditoria especial instaurados para o acompanhamento das obras de grande vulto em execução no Estado ainda estão na fase de instrução e, posteriormente, serão julgados pelo tribunal.

Governador esteve nos municípios de Salgueiro e Serrita, participou de ações na área de educação, vistoriou obras de abastecimento de água e autorizou novas intervenções

Em visita ao Sertão Central, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento às agendas do Plano Retomada e anunciou investimentos e ações em diversas áreas. Nesta terça-feira (14.06) pela manhã ele esteve em Salgueiro, onde participou da reunião do Pacto Pela Educação, que define metas individuais a serem cumpridas por cada escola durante o ano letivo. Este foi o segundo encontro realizado em 2022 pelas gerências regionais de educação (GREs). Dessa vez, contemplando os sertões Central, Araripe e Médio São Francisco.

O governador agradeceu a parceria dos professores na construção de uma educação pública de qualidade, um dos principais legados da sua gestão. 

“Depois de todos os desafios que a gente enfrentou, superando todos eles com capacidade de planejamento para executar ações de forma adequada, temos a certeza de que todos nós acreditamos nessa forma de fazer educação em Pernambuco. Isso é fruto do trabalho de vocês e do compromisso de vocês em passar os valores dos ensinamentos aos seus alunos”, reforçou Paulo Câmara.

Após o encontro, ele esteve na Prefeitura de Salgueiro, onde assinou ordens de serviço para construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Antônio Vieira de Barros, José Vitorino de Barros, CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Professora Maria Bernadete Marins de Brito, Escola Agrícola de Umãs e Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes. O valor total em investimentos é da ordem de R$ 6 milhões.

Foram anunciadas ainda melhorias no abastecimento de água do município, com o lançamento da licitação para implantação de uma adutora que atenderá o bairro Santa Margarida. A obra está orçada em R$ 1,3 milhão, com previsão de conclusão em dezembro de 2022, ofertando água para 10 mil moradores e eliminando o rodízio. Para pavimentação de ruas, foi liberado um montante de R$ 6,3 milhões, cabendo à prefeitura definir os locais a serem atendidos.

Também foram liberados R$ 753 mil para fortalecimento da rede municipal de saúde e assinado um convênio para implantação do novo Instituto de Medicina Legal de Salgueiro, com um aporte de R$ 316 mil. Por fim, foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 24 mil para custeio de benefícios eventuais.

SERRITA – Em seguida, Paulo Câmara vistoriou a obra de implantação do novo Sistema Produtor de Serrita, a partir da ligação com o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que garantirá um incremento na oferta de água em 500%. Dessa forma, a cidade passará a receber água todos os dias, sem interrupção, eliminando o rodízio. O investimento na obra é de R$ 10,2 milhões, beneficiando cerca de sete mil pessoas.

Na área da educação, o governador assinou uma ordem de serviço para construção da quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, orçada em R$ 460 mil. Ele também liberou R$ 394 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou a licitação para construção de 12 passagens molhadas. Em Serrita, também foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 30 mil para manutenção do Cras e R$ 12 mil para benefícios eventuais.

Integraram a comitiva os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Davi Oliveira (Esportes); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Aglailson Victor, professor Paulo Dutra, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro) e Aleudo Benedito (Serrita), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Costa, São Sebastião e Centro se reúnem nesta quarta-feira. Ontem, foi a vez das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré

A etapa das reuniões comunitárias para elaboração do Plano Diretor chega hoje aos moradores do Centro de Afogados e dos bairros São Sebastião e Costa. Eles poderão participar da reunião que acontece nesta quarta (20), às 18h30, na Escola Gizelda Simões Inácio, e contribuir com sugestões para a elaboração do novo Plano Diretor da cidade.

Nesta terça (19), a Prefeitura de Afogados ouviu os moradores das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré.

A reunião aconteceu na sede da associação do Jati. Divididos em grupos, os moradores expuseram suas ideias e sugestões, de forma democrática, para compor o documento do Plano Diretor. As propostas giraram em torno de segurança hídrica (abastecimento d’água), saúde e educação mais próximas das comunidades. 

“Tivemos uma tarde bastante produtiva e com uma excelente participação das comunidades, ouvindo a população e reunindo elementos para que o plano diretor de Afogados possa projetar o futuro da cidade de acordo com o que quer e pensa os seus moradores,” destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

Estiveram participando da reunião os vereadores Raimundo Lima, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte. Além das facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. A ouvidora municipal, Maria José Cerquinha, tem participado de todas as reuniões, e levado a mensagem da Ouvidoria Municipal como um importante elo entre a população e à gestão pública municipal.

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.