Coronavírus no Sertão: cuidado, sim. Pânico, não

O PTB realiza nesta sexta, dia 5, na Câmara de Vereadores, a convenção que vai formalizar a chapa Mário Viana prefeito e  Chico Bandeira para vice. Mário volta a disputar como candidato a prefeito depois de oito anos.

Em 2008, Mário protagonizou a oposição e obteve 1.334 votos. Mas foi vencido pelo atual prefeito, Luciano Torres, que chegou aos 1.448. Em 2012, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Zé Veras.

Agora, como principal nome oposicionista, enfrenta o candidato governista Lino Veras, que tem Juarez Ferreira, como candidato a vice.

O vice na chapa de Mário Viana, Chico Bandeira, foi escolhido em junho. A convenção acontecerá às 18h na Câmara de Vereadores. Mário questiona a gestão Luciano Torres e o projeto de eleger o vereador Lino.

Em junho, no Debate das Dez, afirmou que a escolha de Lino Morais e Juarez Ferreira pelo bloco governista criou um grande problema para eles.  resolverem. “O Prefeito brincou com o sentimento do grupo”, disse.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Mais uma tragédia causada por animal solto na pista foi registrada neste domingo (04) na BR-232, nas imediações do distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Júnior Campos,  o acidente envolveu uma motocicleta e um cavalo solto na rodovia e resultou na morte de um homem. Ele estava na companhia do filho, que sobreviveu e foi socorrido pelo SAMU.

As vítimas seguiam de moto quando colidiram com o animal a cerca de 1 km após Varzinha, próximo a um ponto conhecido como “Caldo de Cana”. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o filho, um jovem de 25 anos, foi encontrado em pé na cena, consciente, apresentando sangramento nasal e queixando-se de dores no flanco direito. Ele foi encaminhado para avaliação hospitalar com quadro estável.

Já o pai, que conduzia a moto, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A identidade das vítimas ainda não foi oficialmente divulgada.

Este é o segundo acidente grave com animal na pista em menos de uma semana no mesmo trecho da BR-232. No último domingo (27), dois caminhões colidiram após um deles atingir uma vaca, também nas proximidades de Varzinha. Os veículos pegaram fogo e três pessoas ficaram feridas — uma delas em estado grave.

Imagem ilustrativa

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, descartou, ao menos por hora, a possibilidade de criação de uma nova Gerência Regional de Educação (GRE) com sede em Serra Talhada, como chegou a solicitar um movimento suprapartidário da Capital do Xaxado, argumentando que geográfica e socialmente, seria importante a criação de uma unidade com base no quer aconteceu na Saúde, com a criação da XI Geres.

“No momento a gente está trabalhando numa perspectiva de olhar o Pajeú como um todo. Ainda estamos tendo um olhar muito especial para Serra Talhada. Esse ano implantamos a Isnero Inácio em tempo integral. Inclusive visitei o espaço, é um momento positivo na implantação”.

O Secretário disse ainda que estuda colocar mais uma escola em Serra Talhada no mesmo sistema. Ele reforçou a importância de manutenção de uma única GRE. “O Pajeú está caminhando muito bem. Isso não impede estudos de viabilidade. O governador nos passou essa demanda”.

O Secretário comemorou os recentes índices na Educação no Estado,  e a construção de 369 escolas em tempo integral, projeto que deve ser ampliado. Também o protagonismo do Pajeú, citando exemplos dos índices alcançados em várias cidades. Citou exemplos como o da escola Dario Gomes de Lima, de Flores. Também evidenciou o papel da educação a médio e longo prazo no combate à criminalidade. “Regiões com melhores índices, como o Pajeú, comprovadamente tem os menores índices de criminalidade”.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, foi um dos vencedores do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, uma empresa do grupo controlador da revista britânica The Economist. O programa pernambucano vencedor da categoria “Boas Práticas” foi o Pacto Pela Educação. O prêmio foi recebido pelo governador Paulo Câmara.

Em processo gradual de recuperação da Covid-19, após ser contaminado no final da campanha, o Prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura, foi ouvido nesta quinta-feira (19), pelo comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM. 

Adelmo agradeceu a votação e justificou o crescimento da oposição na disputa. “Foi uma campanha desgastante para quem estava no governo neste tempo de pandemia. Se fechava o comércio era problema; se abria era acusado de criar outro”. 

Adelmo disse que a oposição sempre teve em torno de 3 mil votos em qualquer campanha. “O poder desgasta. O número de fake News contra minha candidatura foi alto”. 

Ao longo da entrevista ficou claro o descontentamento do prefeito reeleito de Itapetim com o seu partido o PSB. Adelmo afirmou que foi eleito para o 5º mandato, e até hoje não recebeu um só telefonema da direção do partido parabenizando pela vitória e até citou outros partidos onde os vencedores foram festejados pelas suas direções. 

“Precisamos oxigenar o comando do nosso partido. Com Eduardo a atenção era outra. Hoje o quadro é de comodismo”. Ele criticou ainda a atuação da Secretaria de Agricultura. 

O prefeito reeleito de Itapetim assegurou não ter interesse de disputar mandato de deputado estadual, mas defendeu um encontro dos prefeitos do PSB para discutirem um nome da região para o futuro. Adelmo deixou claro que este será o seu último mandato. Com coronavirus, o prefeito reeleito Adelmo Moura, continua em isolamento domiciliar.