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Atingidos pela Transnordestina participam de audiência com o Governador de Pernambuco

Por Nill Júnior

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Na tarde desta segunda-feira, 25/07/2016, às 17h, será realizada uma audiência com o Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para discutir os impactos provocados pela revitalização do trecho sul da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal, que servirá à implantação de empreendimento empresarial da Transnordestina.

A obra está ameaçando de despejo judicial mais de 15.250 pessoas que vivem nos municípios de Quipapá, São Benetido do Sul, Maraial, Jaqueira, Catende, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, Ribeirão, Escada e Cabo de Santo Agostinho. A audiência foi solicitada ao Governo estadual pelo bispo da Diocese de Palmares, Dom Henrique Soares.

Uma comissão formada pelos moradores atingidos, representantes de organizações sociais que acompanham o caso, além dos prefeitos dos municípios, estarão presentes na ocasião. A principal reivindicação das famílias ameaçadas pela Transnordestina é a permanência em suas moradias e a alteração do traçado da ferrovia.

De acordo com nota à imprensa, elaborada por representantes dos atingidos pela ferrovia, as famílias possuem, em sua maior parte, “a construção de suas moradias autorizadas há mais de trinta anos na área considerada ‘faixa de domínio’ da Rede Ferroviária Federal, pagando impostos regulares”.

Ainda segundo a nota, os moradores “estão progressivamente recebendo ordens judiciais de derrubada de suas casas sem direito à indenização”. As famílias alertam que serão imensuráveis os impactos sociais e ambientais provocados pela reativação da ferrovia na região da Mata Sul de Pernambuco, caso seu traçado não seja revisto.

Outras Notícias

Dinca volta a aparecer em live e diz a Flávio Marques que se mire no governo de Nicinha

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira. Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%. Também disse que […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira.

Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%.

Também disse que Flávio e todos os prefeitos do Brasil deveriam se morar no exemplo da gestão anterior, da esposa Nicinha Melo, que foi derrotada pelo petista e não conseguiu a reeleição.

 

Prefeitura de SJE faz tapa buracos com nova Usina de Asfalto

A Prefeitura de São José do Egito colocou pra funcionar a usina de asfalto do município, com a operação tapa buracos na região central da cidade. Desde a semana passada, os serviços de recuperação da pavimentação, estão sendo feitos com material produzido em solo egipciense. Já foram recuperados trechos das ruas Marechal Rondom, Secundino Limeira […]

A Prefeitura de São José do Egito colocou pra funcionar a usina de asfalto do município, com a operação tapa buracos na região central da cidade. Desde a semana passada, os serviços de recuperação da pavimentação, estão sendo feitos com material produzido em solo egipciense.

Já foram recuperados trechos das ruas Marechal Rondom, Secundino Limeira e Professor Sebastião Rabelo, todas na região da Feira Livre, melhorando o deslocamento de veículos e pessoas.

Em breve a municipalidade começará a asfaltar as ruas que ainda não tem nenhum tipo de pavimentação. O equipamento chegou em novembro. Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo definiu as primeiras áreas que receberão afastamento. Ele garante que o critério vai ser o de ruas menores, que não favorece por exemplo projetos junto à CEF.

Evandro disse ainda que todo o dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito vai ser aplicado em asfaltamento. São José, que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões, recebeu parcela menor, de R$ 1,2 milhão.

José Patriota coordena mobilização da CNM

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais. Dentre os temas na pauta,  o movimento pede […]

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

José Humberto cumpre agenda ao lado de Romério e Zé Marcos

O deputado estadual José Humberto (PTB) esteve nesta sexta-feira (20) no município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, para cumprir uma extensa agendas de compromissos. A primeira parada do parlamentar foi em uma emissora de rádio local onde foi entrevistado junto com o ex-prefeito Romério Guimarães, líder político que declarou apoio à […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) esteve nesta sexta-feira (20) no município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, para cumprir uma extensa agendas de compromissos.

A primeira parada do parlamentar foi em uma emissora de rádio local onde foi entrevistado junto com o ex-prefeito Romério Guimarães, líder político que declarou apoio à sua reeleição. De lá, José Humberto, acompanhado do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi para a casa do ex-deputado Zé Marcos, na Fazenda Melancia, onde realizou uma visita de cortesia ao seu amigo de longas datas.

À noite, o parlamentar esteve na Câmara Municipal, ao lado de Romério, para prestigiar a sessão solene que homenageou o centenário de nascimento de Antônio Jorge de Souza, pai dos jornalistas Inaldo Sampaio e Ivanildo Sampaio. O evento contou com a presença de diversas lideranças autoridades e lideranças políticas da região, entre elas o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também aliado de José Humberto.

Eleito em 2014 com mais de 43 mil votos, onde a maioria deles foram conseguidos em municípios do Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana, José Humberto tem conseguido ampliar de forma significativa as suas bases no Sertão, região onde já conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, dos ex-prefeitos Romério Guimarães (São José do Egito), Dessoles (Iguaracy) e Val Araújo (Betânia), além do líder da oposição e  ex-candidato a prefeito de Ingazeira, o jornalista Mário Viana e o seu grupo político.

Bois na estrada de Quixaba são frequentes, reclama internauta

“A situação da estrada da Quixaba, a PE-329 em pleno domingo. Estava voltando para Carnaíba no Dia das Mães. É um grande perigo. Até quando as autoridades não conseguem resolver esta situação?” A queixa é de Hélio Silva, Internauta Repórter. Deixar animais soltos em rodovias estaduais é proibido e constitui negligência do proprietário, sujeitando-o a […]

“A situação da estrada da Quixaba, a PE-329 em pleno domingo. Estava voltando para Carnaíba no Dia das Mães. É um grande perigo. Até quando as autoridades não conseguem resolver esta situação?” A queixa é de Hélio Silva, Internauta Repórter.

Deixar animais soltos em rodovias estaduais é proibido e constitui negligência do proprietário, sujeitando-o a multas e responsabilidade civil/criminal por acidentes. Leis estaduais (como em PE e PI) proíbem animais de grande porte nas margens e preveem apreensão, além de exigir identificação nos animais.

É proibida a soltura de animais de grande porte (equinos, bovinos, etc.) próximo a rodovias asfaltadas. Proprietários respondem por danos. Animais encontrados soltos podem ser apreendidos pelo DER-PE ou órgãos estaduais. Em estados, a nova legislação de 2026 prevê multas pesadas por cabeça para resgate.