Atingidos pela Transnordestina participam de audiência com o Governador de Pernambuco

Em nota, o Sesc Pernambuco se solidarizou com a família do funcionário Jonatas Patrício Braz de Souza, 33 anos, que faleceu ontem na Clínica São Vicente, Serra Talhada, depois de um acidente de trabalho no Teleférico de Triunfo, no início da semana. O sepultamento de Jonatas acontecerá hoje em Triunfo. Leia a nota:

O Sesc Pernambuco vem a público manifestar aos pais, irmãos, familiares e amigos, o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do funcionário Jonatas Patrício Braz de Souza.

Neste momento de dor, externamos nossa solidariedade e agradecimento também aos funcionários do Centro de turismo e Lazer Sesc Triunfo, na pessoa de sua gerente Cristiane Campos, por todo o apoio que deram ao colega, inclusive mobilizando a sociedade para a doação de sangue.

Desta forma, expressamos as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho por essa grande perda.

A Prefeitura de Tabira convocou a população tabirense para participar de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para tratar sobre as questões relacionadas a iluminação pública do município.

Ao público presente foi apresentado o calendário que mostrou todos os passos do projeto, desde a sanção da lei municipal em 22 de agosto de 2018 até a previsão da licitação na modalidade concorrência pública que tem a previsão de acontecer em janeiro de 2020.

O Comitê Gestor, formado pelas secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda, apresentou o que é uma PPP – Parcerias Público Privadas que são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a administração pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse público, em que o parceiro privado assume a responsabilidade pelo financiamento.

Os vereadores presentes elogiaram a iniciativa da gestão em convocar a população para esse debate, embora essa não tenha comparecido conforme o desejado para fazer parte das discussões. Esse fato foi muito lamentado por todos.

O vereador Igor Mariano, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, disse que Tabira é a pioneira nesse tipo de ação e acrescentou que deseja conhecer o projeto para levar o exemplo para outras cidades, uma vez que seu pai, Simplício Sá, é um empreendedor na atividade de iluminação.

Reconhecendo as deficiências que ainda existem na iluminação pública de Tabira, o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, disse que a receita proveniente da taxa que a população paga não cobre os gastos que a gestão tem, fazendo com que o serviço seja, em alguns casos, deficiente.

Neide Nascimento, Afonso Amaral e Cláudio Alves apresentaram o projeto de PPP ao público presente e em seguida iniciou-se as discussões com a comunidade.

Nesta quinta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o vice-prefeito e prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, acompanhados por secretários e membros da equipe de governo, realizarão a inauguração de diversas obras no Distrito de Jabitacá. 

A cerimônia está marcada para as 9 h e irá beneficiar a população local com melhorias na infraestrutura urbana.

Entre as obras a serem entregues estão os novos pavimentos das ruas Juracy Alves de Sousa, Luiz Quaresma, Manoel Nunes da Silva, Tibúrcio Nunes e José Bezerra Câmara. Essas intervenções visam garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores.

Outra realização será a entrega da reforma da Escola Judite Bezerra, que recebeu melhorias em sua estrutura para proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para alunos e professores.

Mais inaugurações no sábado

As atividades continuarão no sábado (28), desta vez na sede do município de Iguaracy. A partir das 18h30, serão inauguradas obras, incluindo as reformas da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Ana e da construção da Central de Velórios. Também será entregue o calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho.

Os moradores também serão convidados a visitar o pavimento das ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo no Jardim Santana.

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Parecer diz que Eduardo na Embaixada é nepotismo. Mas escolha será política

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.

Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” neste sábado (17). O G1 também teve acesso ao documento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos técnicos do Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores.

A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.

Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nepotismo e o filhotismo, como manifestações do patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil e que se estendem aos dias atuais”, diz outro trecho do parecer.

O documento informa que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores. Os consultores afirmam, contudo, que a nomeação de pessoas que não são diplomatas é feita em “caráter excepcional”.

Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.

Apesar do parecer, sabe-se que ele terá pouco ou nenhum peso na escolha do filho do Presidente. A decisão será política. E o governo vai ter que agir um pouco mais. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, sondagens do governo apontam que Eduardo tem uma “vantagem apertada”, mas ressaltou que senadores que se dizem favoráveis à indicação podem faltar no dia da votação. O clima pró-Bolsonaro não é tão confortável quanto na Câmara, mas até a escolha, pode pender pró indicação.

Vereador galista

O vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, assumiu que pratica uma ilegalidade em comentário direcionado ao Presidente Jair Bolsonaro. É galista e quer que Bolsonaro regulamente a prática. “Nosso esporte é milenar, nossas aves são bem cuidadas. Nós galistas geramos empregos. Falar em vídeo que se dependesse do senhor não tinha rinha de galo, respeito, mas não foi com esse debate que acreditamos no senhor”. Agora pode ajudar a PF dizendo onde o “esporte” ainda é praticado.

Porque é crime

Além de serem mantidos em gaiolas minúsculas para o tamanho, os galos são estimulados para disputas que muitas vezes terminam com mutilação e morte. Por isso se enquadram na Lei 9605/98, que define como crime ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.

Não rasga

A maior preocupação do vereador Victor Patriota, de Carnaíba, ontem, era explicar a rubro-negros no Twitter que é Fake News a notícia de que o tecido da nova camisa do Sport Recife, fabricada pela Umbro, é fraco e estraga com uso do cinto de segurança. “Dirigi seis horas seguidas ontem com a camisa e ela está perfeita”, disse a pelo menos três seguidores. Que bom…

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Fotógrafo de Luciano Duque e Sebastião Oliveira deveria ganhar dobrado. Na vinda de Paulo Câmara o maior desafio era achar um enquadramento de um sem que aparecesse o outro. Só duas cadeiras separavam os dois. E por ordem institucional, Luciano ficou ao lado de Paulo Câmara, com Sebá mais afastado. Bastou isso pra Rádio Picuinha cair em campo…

Forte na Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota, decano da Câmara, disse que desde a redemocratização nunca viu um presidente com tanta força no Congresso como Jair Bolsonaro, mesmo que muitos creditem a vitória da Reforma da Previdência a Paulo Guedes e Rodrigo Maya. “Um presidente ter 380 votos na casa eu nunca vi”.

E na Cidade das Tradições…

Em meio a Festa de Agosto, que nasceu da devoção à Nossa Senhora dos Remédios, Gracinha Paulino continua mostrando porque é Secretária de Eventos e não de Cultura. E porque a música também determina comportamentos. Prova é o troca tapas de jovens sob o som de “Vou me embriagar, tô nem aí, eu vou fazer é putaria, ver a noite virar dia”… Isso com o dinheiro do contribuinte… Sem falar garrafas de vidro liberadas e cadeiras no meio do público. Toma conta, Bastião!

Acorda Arraes

Considerando sua história, o PSB se prepara para uma desmoralização histórica, caso não haja punição exemplar a nomes como Felipe Carreras, duas vezes indo de encontro à orientação do partido de votar contra a Reforma da Previdência. E com a bênção de nomes como Danilo Cabral, Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e até Gonzaga Patriota, que defendem punição branda. Arraes deve estrar se revirando no túmulo.

Frase da semana:

“Primeiro ele fala, depois ele pensa”.

Janaína Paschoal no Twitter, referindo-se a Jair Bolsonaro ao defender que Moro não deve ligar para a intervenção do Presidente na PF do Rio, que em tese enfraquece seu comando e sim, continuar na pasta.