Professores recebem salário nesta quarta

G1

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, voltou a ser preso pela Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (5), em São Paulo. Para o juiz federal Sérgio Moro, há provas de que o empresário agiu para obstruir as investigações.

Léo Pinheiro será levado de carro para a Superintendência da PF, em Curitiba. Às 11h20, ele já tinha saído de São Paulo.

O empresário estava em liberdade provisória e foi alvo de um mandado de condução coercitiva, também nesta segunda, na Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos principais fundos de pensão do país.

O advogado Edward de Carvalho, disse que está analisando os autos e que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a prisão. Ele também relatou que vai entrar com um pedido de habeas corpus.

O investigado já tinha sido preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014 e foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No despacho, Moro destacou que tramitam ainda diversas investigações perante a Justiça do Paraná e perante o Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas irregularidades de Léo Pinheiro, especialmente relativas a pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos.

Entre elas, a investigação envolvendo suposto pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela OAS, com supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e reforma de apartamento triplex em empreedimento imobiliário. O ex-presidente Lula nega as acusações.

Técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) concluíram nesta quinta-feira (25) uma série de atividades em Triunfo para elaboração do Exame Técnico de Tombamento Estadual do Núcleo Histórico da cidade.

Durante três dias, a equipe percorreu ruas, entrevistou moradores e registrou imagens aéreas com drone como parte do processo que pode transformar o centro da cidade em patrimônio cultural protegido pelo Estado.

A missão técnica, formada por Roberto Carneiro, Isabela Duarte e Mateus Couto, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, realizou uma agenda intensa que incluiu entrevistas com secretários municipais, gestores culturais e moradores de diferentes bairros. Entre os equipamentos visitados estão o Theatro Cinema Guarany – já tombado individualmente desde 1988 –, o Convento São Boaventura e o Quilombo de Águas Claras, na zona rural.

A programação destacou-se pelo caráter colaborativo. “Cada entrevista, cada pesquisa, cada diálogo realizado ao longo do Exame Técnico reafirma o compromisso do Governo do Estado em garantir que a história e a cultura triunfenses sejam reconhecidas e preservadas”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A equipe ouviu desde representantes do poder público, como os secretários de Turismo e Cultura, Educação e Mulher, até personalidades locais como Dona Leidinha, comerciante tradicional da cidade, e Mestre Nino Abrãao, brincante dos Caretas. Roda de diálogo no Bairro do Rosário e encontro com moradores do Alto da Boa Vista na Casa dos Caretas completaram a agenda de escuta da comunidade.

O Núcleo Histórico de Triunfo está em processo de tombamento estadual desde 2010. Pela legislação pernambucana, a área de aproximadamente 357 mil metros quadrados já recebe proteção legal equivalente à de um bem tombado definitivamente.

Triunfo, que tem origem em uma disputa territorial do século XIX – quando moradores da então Baixa Verde venceram conflito com a família Campos Velhos de Flores e rebatizaram a cidade em celebração ao triunfo –, preserva edificações dos séculos XIX e XX que testemunham seu passado como polo econômico e cultural do sertão.

Com o material coletado nesta semana, a equipe técnica da Fundarpe elaborará um parecer fundamentado que será submetido ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A decisão final caberá à governadora do Estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

O tombamento estadual garantiria proteção permanente ao conjunto arquitetônico que inclui desde o Theatro Cinema Guarany até o Açude João Barbosa, cartão-postal construído em 1850 que mantém volume de água constante mesmo em períodos de seca.

Os dados do Índice de Alfabetização 2024 revelam um avanço expressivo na qualidade da educação nos municípios do Sertão do Pajeú. Diversas cidades da região não apenas cumpriram suas metas anuais, mas anteciparam resultados esperados apenas para 2030, demonstrando o impacto de políticas públicas focadas na alfabetização na idade certa.

Entre os destaques, o município de Solidão saltou de 74,6% de alunos alfabetizados em 2023 para 93,99% em 2024, superando a meta de 75,45% prevista para este ano — e também a meta de longo prazo estipulada para 2030.

O mesmo aconteceu em Carnaíba, que manteve índices elevados, chegando a 92,5% de alfabetizados em 2024, enquanto a meta era de 80%. Itapetim também apresentou evolução relevante: saiu de 65,3% para 83,08%, ultrapassando metas atuais e futuras.

Outros municípios que superaram a meta de 2030 já em 2024 foram: Ingazeira (89,89%); Santa Cruz da Baixa Verde (87,99%); Quixaba (87,04%); Calumbi (86,03%); Iguaracy (83,67%); Tuparetama (82,52%); Triunfo (80,64%).

Mesmo cidades com índices mais baixos em 2023 conseguiram grandes avanços. Santa Terezinha, por exemplo, passou de 68,3% para 79,68%, superando a meta de 2029. Brejinho foi de 71,5% para 79,05%, também acima da meta estabelecida para 2029. Já São José do Egito e Afogados da Ingazeira ultrapassaram as metas para 2025 e 2024, respectivamente.

No entanto, nem todos os municípios acompanharam o ritmo de progresso da região. Tabira, que havia registrado 72,9% em 2023, caiu para 69,10% em 2024, ficando abaixo da meta de 74,03%. Flores também apresentou queda, de 74,3% para 68,28%, e não atingiu a meta de 75,14% prevista para este ano.

Serra Talhada, apesar de ter reduzido ligeiramente seu índice (de 76,1% para 74,99%), ainda assim conseguiu superar a meta estipulada para 2028.

Os dados reforçam o avanço da alfabetização na região do Pajeú e apontam para um cenário promissor na educação básica, com a maioria das cidades alcançando patamares superiores ao previsto no Plano Estadual de Educação.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.