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Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais

A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”.

Diz o petista, que está na ala dos que lutam pela candidatura própria: “O prazo para apresentação de tese de candidatura própria no PT é até sexta-feira da semana que vem, dia 23. Nós estamos convencidos de que dificilmente eles – que defendem a aliança – irão reunir condições políticas para apresentar uma tese de Coligação com o PSB”.

Acrescenta: “maior prova disso é que eles, sabendo que não vão conseguir já lançaram um candidato (Odacy Amorim) para neutralizar Marília Arraes e gerar o conflito interno”.

Além disso, diz Emídio, a Executiva Nacional hoje não tem o poder de intervenção que teve em outros momentos. Ele usa por argumento o fato de que quando Lula e Dilma estavam no poder eles conseguiam ter uma maioria consolidada dentro da nacional que orientava  esse tipo de decisão em nome das alianças pró-governabilidade, o que não é o caso agora. “Há uma fragmentação interna na Executiva Nacional que não dá condições para impor uma intervenção dessa em Pernambuco. Acreditamos que vamos ter candidatura própria sim”.

Outro fato levantado por ele é o de que entidades como MST, FETAPE, CONTAG , CUT estão fechadas com Marília Arraes. “Fica difícil o PT romper com essas instituições em Pernambuco”.

Claro, a posição vem contaminada pela parcialidade de quem analisa e defende sua tese. Mas só reforça que, mesmo que todas essas condicionantes caiam por terra e passe a aliança em torno de Paulo Câmara no argumento de “defesa do projeto nacional”, ela nascerá enfraquecida, sem convencimento pleno de lado a lado.

Uma alternativa seria um pacto de boa convivência no primeiro turno e aliança no segundo, já que Câmara e Marília não admitem aproximação com candidatos ligados ao governo Temer ou que tenham apoiado a reforma trabalhista, como Armando. Vai ser um sapo menor para digerir, mesmo com farto material já publicado de Marília criticando o que chama de “falta de liderança de Câmara”.

O tempo é curto, os nós para desatar são muitos, com gente torcendo e virando a cara para a possibilidade de lado a lado. Hoje, apostar em qualquer um dos dois cenários, de aliança ou de cada um pra seu lado, é impossível. Corre ao pau e corre ao machado…

Campanha em Salgueiro

Desde que Clebel Cordeiro deixou o Salgueiro FC, ele caiu de produção e só leva de lapada nas competições que disputa. Desde que Clebel Cordeiro assumiu a prefeitura de Salgueiro, a gestão virou na mesma proporção saco de pancada da oposição e parte importante da população. Assim, está para nascer nas redes sociais a campanha : “Dá pra destrocar?”

Fogo amigo

Petistas já começam a separar material farto para, com base na história recente, brigar pela candidatura própria de Marília Arraes. No segmento “manchetes de jornais”, eis algumas: “Tira essa mulher dali”, diz Paulo Câmara sobre Dilma; “Paulo Câmara é o resultado daquilo em que eu não acredito”, diz Lula.   Dilson Peixoto, assessor de Humberto,  brada: “Lula vai governador PE com Marília Arraes”.

Cartão de visitas

O  Delegado Rodrigo Passos já chegou com uma grande operação policial em Santa Terezinha, com apoio do Seccional Marlon Frota e do Comandante do 23° BPM, Coronel Sá. A ordem é frear a crescente criminalidade na área do município.

Uma coisa é uma coisa…

A questão da professora que morreu em Sertânia atingida por um telão é caso para o Delegado Antonio Júnior e equipe, devendo ser apurado com todo rigor, indicando todas as responsabilidades. Fora isso, tentar explorar politicamente tal fatalidade beira o que há de mais podre na política.

Inchaço

Chamou a atenção essa semana o tamanho do comprometimento da gestão Luiz Carlos com a folha em Custódia, em números que iam de 74% a quase 79%. Na história recente, só Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, ficaram abaixo do limite alerta do TCE no Pajeú.

Dois coelhos numa cajadada

Não são poucos os que afirmam que a intervenção Federal determinada por Temer no RJ teve duas finalidades: tentar melhorar a popularidade do presidente, ligando seu nome a uma  decisão de austeridade para combate à violência e escapar de um vexame: o de fata de votos para aprovar a Reforma da Previdência.

Recado

A entrevista de Waldemar Borges a esse blogueiro, foi encarada por aliados do prefeito José Patriota como um recado para o interesse do Deputado em apoiar projeto capitaneado por Totoinho Valadares e seu bloco em 2020. “Tô doido para arregaçar as mangas para trazer projetos para Totonho e Daniel”, disse. Borges não digere o gestor afogadense, por seu apoio a Anchieta Patriota e não a ele, para Estadual, há quatro anos.

Mais um

Esse outdoor pró Bolsonaro foi colocado na manhã deste sábado em Tabira sob o olhar atento de dois policiais da ROCAM, quase como que monitorando o trabalho. É entre os militares que o Deputado tem a maior votação em Pernambuco.

Frases da semana:

“Não é mudando o governo daqui [de Pernambuco] que o povo vai reaver suas perdas de emprego, salário, saúde educação” – João Paulo defendendo que isso só acontecerá com a eleição de Lula apoiada pelo PSB.

 “O PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim” – Marília Arraes, reafirmando a luta pela candidatura própria.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

O Ministério da Integração Nacional garantiu em nota da sua Assessoria de Comunicação ao blog que não contingenciará o investimento de R$ 1,07 bilhão na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

Uma gravação de áudio mostra como o piloto do avião que levava Eduardo Campos  e se acidentou nesta quarta-feira (13) em Santos, no litoral de São Paulo, informou que realizaria o procedimento de pouso previsto na carta de voo. Na conversa, o piloto Marcos Martins fala com controladores de voo que se aproximava do aeroporto para fazer o procedimento de pouso.

“Controle de São Paulo, quem tá falando é o Alfa-FoxAlfa, vai fazer o ECO-UNO… Da pista 35, vai fazer um bloqueio de Santos e rebloqueio, ok?”. A voz de Marcos Martins passa tranquilidade e não aponta que ele estivesse enfrentando qualquer dificuldade.

A caixa-preta do avião será analisada em Brasília pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ainda não há previsão para a conclusão dos trabalhos.

Ouça abaixo o contato do piloto com a torre de controle:

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.