Crea-PE realiza Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil.

Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o projeto arquitetônico da nova praça. O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Edgley Freitas, expôs as imagens e fez a explanação do projeto, que foi desenvolvido pela arquiteta tabirense Yoná Jacy.

O cartão-postal de Tabira ganhará uma estrutura que contará com anfiteatro, mandala dos Ipês, mandala das palmeiras e demais inovações que deixarão a cidade com ares de modernidade, segundo nota.

Na ocasião, o prefeito Sebastião Dias demonstrou o seu desejo de entregar esse presente aos tabirenses no seu mandato. O início da construção depende agora da aprovação de dois vereadores que pediram vistas do projeto. Veja mais imagens:

As inscrições custam a partir de R$ 26 reais e já podem ser realizadas no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular

O Sesc Triunfo está com inscrições abertas para novas turmas de musculação destinadas ao público a partir de 18 anos de idade. Estão sendo disponibilizadas cem vagas para a modalidade, que funciona na Academia do Hotel do Sesc, das 7h às 10h e das 16h às 21h.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. As inscrições custam R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 26,00 (vinte e seis reais).

Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Os trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo precisam apresentar a carteira do Sesc atualizada.

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado, Judiciário e comércio em algumas cidades só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06). 25

A exigência tem feito alguns negacionistas buscarem a vacinação em cidades do Estado. A reportagem da Rádio Pajeú confirmou junto a alguns postos de vacinação que houve busca de pessoas que costumam negar a existência da doença, apesar das evidências, ou da  eficácia da vacina. “Eu vim porque agora é obrigado”, disse um deles segundo reprodução do repórter Marconi Pereira. E a ideia é de, cada vez mais ir fechando o cerco, para evitar consequências de uma nova onda ou da nova variante descoberta na África.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número 11 de 16 de abril de 2014 para o desenvolvimento de ações nos estados e municípios com o maior número de escolas do campo e para os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania.

A finalidade do programa  é proporcionar formação integral aos jovens do campo na faixa etária de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, por meio de elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com ênfase na Agricultura Familiar e Sustentabilidade.

O Programa funcionará no município durante 2 anos, envolvendo um total de 60 jovens do campo, matriculados na Escola Anchieta Torres, localizada no Distrito Santa Rita e na Escola José Agostinho dos Santos, comunidade Logradouro. A metodologia proposta para o programa é o currículo integrado que considera a pesquisa como princípio educativo, diálogo de saberes e partilha de experiências no processo de ensino e aprendizagem oferecido em múltiplos espaços educativos no Tempo Escola e no Tempo Comunidade.

No Território da Cidadania do Sertão do Pajeú apenas o município de Tuparetama fez adesão ao Programa. “A Educação do Campo é um direito dos camponeses que deve ser assegurado”, afirma o prefeito Dêva Pessoa. Segundo ele, o município de Tuparetama tem investido em formação continuada para os professores das escolas do campo.