Prefeitos saem satisfeitos após visita in loco à BPM ETRES Triunfo

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas.

A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”.

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

“Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para, de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

‘Institucional’: a PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da operação. A Odebrecht diz que mantém “relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”.

Segundo a empreiteira, ele “foi convidado para fazer palestras no Exterior, voltadas para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anchieta Santos

Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto.

A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90.

Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentaram proposta pela redução de mais 15 dias.

Assim as chamadas férias dos vereadores de Tuparetama ainda estão bem acima dos tradicionais 30 dias, dos demais trabalhadores do município.  Para aprovar a proposta de redução serão necessários os votos de seis vereadores. A oposição só tem quatro. No segundo semestre a proposta será votada.

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Municipal Maria Silva vivenciou mais uma jornada de sucesso com diversas intervenções cirúrgicas. Procedimentos variados foram realizados, abrangendo casos de hemorróidas, hidrocele, próstata, vesícula, hérnia inguinal e umbilical.

A equipe do Centro Cirúrgico, liderada pelos competentes cirurgiões Dr. Segundo e Dr. Tita, desempenhou um papel crucial no êxito das operações.

O anestesista Dr. Roberto Calumbi, o instrumentador Allysson Magno, e as dedicadas técnicas em enfermagem Cleubia, Guia e Marcele, foram peças fundamentais na condução segura e eficaz dos procedimentos. O maqueiro Allisson desempenhou um papel crucial no transporte adequado dos pacientes.

Além das cirurgias mencionadas, o hospital realizou avaliações especializadas, incluindo disfunção da bexiga, pólipos de bexiga, e questões renais como cálculos e tumores nos rins, conduzidas pelos médicos Dr. Tita e Dr. Segundo.

A unidade de saúde não se limita apenas às intervenções cirúrgicas, também é oferecido atendimento contínuo com médicos disponíveis 24 horas. Conta ainda com um laboratório de análises clínicas proporcionando uma variedade de exames, uma UTI Móvel, ambulâncias e vários outros serviços.

O Hospital Maria Silva destaca-se como referência em atendimento na região, reforçando o compromisso do Governo Municipal com a saúde dos itapetinenses.

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e outros governadores do País se reúnem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje, às 11h, para tratar da vacinação contra a Covid-19. As informações são do JC On-line.

O encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi solicitado pelo presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

A expectativa dos governadores é de que o governo federal se comprometa a incluir múltiplas vacinas contra a doença no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministro tem dito, porém, que só comprará mais vacinas após o registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nessa reunião com o ministro Pazuello, desejamos ter uma proposta concreta de múltiplas vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunizações e queremos ter um plano estratégico eficiente para, quem sabe, até abril ou no máximo, o mês de junho, sairmos dessa crise”, explica Dias.

O presidente do Consórcio Nordeste destacou ainda que os gestores colocam o objetivo de salvar vidas acima de qualquer questão partidária. “Se uma vacina é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é segura, é eficiente, evita a covid-19, essa é a boa vacina para os brasileiros”, afirma.

Até o momento, o Brasil possui garantidas, segundo o Ministério da Saúde, 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões), iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cronograma de vacinação prevê o início das aplicações em março.

Além de Paulo Câmara e Wellington Dias, participarão presencialmente da reunião os governadores do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Ceará, Camilo Santana (PT), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), do Amapá, Waldez Góes (PDT), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), do Amazonas, Wilson Lima (PSC), da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), do Paraná, Ratinho Junior (PSD) e do vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), que assumiu o governo após o afastamento de Wilson Witzel (PSC).

No mês de outubro, durante reunião com governadores, Pazuello anunciou que compraria doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantã, órgão ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB). Após ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, porém, o ministério recuou e negou a compra do imunizante. 

A Saúde não deu explicações sobre o porquê de a reunião, desta vez, ser feita no Palácio do Planalto. A Presidência não informou se Bolsonaro e ministros palacianos participam da conversa.