Sebastião Oliveira diz que Pernambuco não quer o PT no comando

7 de outubro de 2014

Por Nill Júnior

Do Farol de Notícias

Em entrevista a Rádio A Voz do Sertão nesta segunda (06), Sebastião Oliveira (PR) eleito Deputado Federal e majoritário na votação em Serra Talhada, disse que os eleitores mandaram um recado para o então prefeito Luciano Duque. Segundo Sebastião houve uma migração dos votos do PT para o PR, e com isso se confirma a insatisfação da população com o governo Duque.

“Eu concordo com essa análise (que votos migraram para o PR por conta da insatisfação com a gestão Duque). Eu tiro isso pela avaliação do atual governo de Serra Talhada. A avaliação dele (Duque) não é boa e o povo, sem dúvida nenhuma, quer mandar um recado para ele, para que mude esse modelo de gestão. Acho inclusive que o povo mandou um recado para o Brasil inteiro, de que não está satisfeito com o PT e essa política de aparelhamento que o PT fez no país, que está ruim”, declarou Oliveira.

Sebá ainda falou que Pernambuco não quer o PT no comando. “Todo mundo dizia que a Dilma ganhava no primeiro turno, ela levou uma lavagem feia quando contamos o percentual dos outros candidatos. Pernambuco mandou um recado que não quer o PT, pois não elegeu um deputado federal, a bancada na Assembleia caiu de 7 para 3 e os prefeitos não deram essas votações expressivas aos seus candidatos. O povo está cansado dessa conversa do PT achar que é o dono do mundo. Então, o povo mandou um recado para dona Dilma, para o PT de Pernambuco e para o prefeito de Serra Talhada”.

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Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

13 de dezembro de 2025

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

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Prefeito de Amaraji se filia ao Avante

07 de março de 2020

Na noite desta sexta-feira (6), o prefeito de Amaraji, Rildo Reis, que vai disputar a reeleição, se filiou ao Avante. Além dele, diversos pré-candidatos a vereadores. O evento contou com a presença do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, do deputado federal Sebastião Oliveira, além de diversas lideranças políticas do município. “Amaraji está no caminho […]

“Amaraji está no caminho certo. Montamos uma equipe forte e competente que arregaçou as mangas e devolveu ao nosso povo o orgulho e a esperança. A nossa missão contou muito com a ajuda do deputado Sebastião Oliveira. Vamos seguir em frente, porque time que está ganhando não se mexe”, destacou Rildo Reis.

De acordo com o comandante da sigla em Pernambuco, a reeleição de Rildo Reis é uma prioridade do partido. “Rildo é aliado de primeira hora e tem feito uma excelente gestão. O Avante dará o suporte que ele precisará para seguir com o seu trabalho”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Já Sebastião Oliveira reforçou que o seu mandato estará sempre à disposição da população de Amaraji. “Continuaremos mantendo essa parceria vitoriosa. Ainda temos muito o que fazer pela cidade. Podem contar comigo”, falou o parlamentar, que recentemente disponibilizou recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos – micro-ônibus e trator – que serão usados nas áreas da saúde e agricultura.

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Pesquisa BTG/FSB: Lula têm 43% e Bolsonaro 36%

29 de agosto de 2022

A pesquisa eleitoral BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (29), apontou as intenções de voto para a presidência da República em todo o Brasil. O ex-presidente Lula (PT) lidera, com 43% das intenções de voto. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem 36% dos votos totais. Em comparação com a última pesquisa BTG/FSB, Lula […]

A pesquisa eleitoral BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (29), apontou as intenções de voto para a presidência da República em todo o Brasil.

O ex-presidente Lula (PT) lidera, com 43% das intenções de voto. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem 36% dos votos totais.

Em comparação com a última pesquisa BTG/FSB, Lula oscilou negativamente, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais adotada para esta pesquisa. O petista foi de 45% para 43%.

Já Bolsonaro manteve o mesmo número da última pesquisa eleitoral: 36%. Ciro Gomes (PDT) cresceu além da margem de erro. O ex-governador tinha 6% na última semana e agora marca 9% das intenções de voto.

Simone Tebet (MDB) oscila um ponto positivo e agora tem 4%. Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) empatam com 1%. Brancos e nulos marcaram 0%. Os que não pretendem votar em nenhum são 4% e 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa eleitoral BTG/FSB entrevistou 2000 eleitores por telefone entre os dias 26 e 28 de agosto. Sua margem de erro é de 2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

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Bancada governista comemora desempenho das escolas estaduais no ranking do ENEM

06 de agosto de 2015

Seis escolas públicas de Pernambuco ficaram entre as dez melhores do Brasil no ranking de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O resultado foi repercutido, nesta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa pela bancada governista como fruto de oito anos de investimentos na política educacional do estado. O deputado Miguel Coelho (PSB) destacou a […]

O deputado Miguel Coelho (PSB) destacou a mudança de patamar que Pernambuco alcançou após o aumento das escolas de tempo integral. “Um estado que era um dos mais violentos do país, hoje, tem não só um trabalho de referência no combate à violência como também seis escolas públicas estão entre as dez melhores do País. Isso é um trabalho revolucionário com as escolas de tempo integral e é preciso que todos se unam para manter esse desenvolvimento.”

O socialista ainda ressaltou o fato de todas as escolas com melhores desempenhos estarem localizadas no interior de Pernambuco. “Fiquei ainda mais feliz porque essas unidades estão no interior, inclusive, uma delas na minha região, na cidade de Dormentes. Isso é sinal da interiorização do desenvolvimento e dos investimentos.”

7e84f861872f2298603a725b1cf7fef4 — Foto de arquivo: Escola Barão de Exú

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB) também comemorou o resultado e lembrou o ex-governador Eduardo Campos como um dos principais responsáveis pelo desempenho. “Não é pouco num país continental como o Brasil, seis das dez melhores escolas públicas estarem em nosso estado. Eduardo talvez não imaginasse que esta notícia ocorresse na semana que antecede seu aniversário, mas melhor presente não poderia ser dado a ele.”

Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados pelo MEC nesta quarta-feira (05). As unidades pernambucanas mais bem posicionadas foram: Escola Coronel João Francisco (São Vicente Ferrer) em terceiro lugar, Escola João Pessoa Souto Maior (Sairé) em quarto, Escola Barão de Exu (Exu) em quinto, Escola Padre Antônio Barbosa Júnior (Jurema) em sexto, Escola Senador Nilo Coelho (Dormentes) em nono e Escola Manoel Guilherme da Silva (Passira) na décima posição.