Está previsto para ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. É um tema que recebeu apoio dos emancipacionistas – políticos e lideranças sociais que defendem que a melhora […]
Está previsto para ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. É um tema que recebeu apoio dos emancipacionistas – políticos e lideranças sociais que defendem que a melhora de vida da população, espacialmente nos recantos mais remotos do País, passa pela estruturação de uma Prefeitura e uma Câmara de Vereadores mais próximos daquela comunidade. Líder do PSB na Casa, o deputado Tadeu Alencar reforçou seu voto contrário à iniciativa.
“O momento não é adequado para aprovarmos essa matéria. Estamos passando por um momento de austeridade, de restrição nos recursos à disposição das prefeituras. A criação de novos municípios pode levar a um aumento despesas públicas”, argumenta o deputado. Por ser um Projeto de Lei Complementar, a proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada, o que torna mais difícil sua aprovação. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.
Entre os critérios exigidos pelo projeto está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste. O texto deste projeto é igual ao de outro PLP, o de número 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Na justificativa, a presidente alegou que “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”.
O deputado alerta que a criação de mais prefeituras implicaria uma nova divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje a principal fonte de receitas das pequenas cidades. Para ele, a discussão que fortalece a pauta municipalista não está na criação de mais municípios, mas na reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos – hoje muito concentrados na União – para Estados e, principalmente, municípios, que estão mais próximos da população e atende suas demandas mais urgentes.









A equipe da Secretaria de Obras do município de Iguaracy finalizou obra de saneamento no bairro Lapaz. Segundo o 
O Prefeito Djalma Alves juntamente com a Secretária de Educação, Aparecida Ramos, o Secretário de Administração, Maurício Batista e a Diretora Pedagógica de Ensino, Magda Melo entregaram a toda rede municipal de ensino o fardamento escolar e brinquedos pedagógicos para as crianças da educação infantil.
A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.
G1



Foram avaliados dois cenários da candidatura ao Senado na pesquisa Datamétrica: com Jarbas Vasconcelos e sem ele. Os demais nomes foram mantidos nas duas simulações.


Moradores de Iguaracy e Custódia entraram em contato com o blog para informar que deverão fazer um protesto reivindicando o início das obras de asfaltamento da PE 310, que ligas as duas cidades.
O cantor, compositor e escritor Maciel Melo divulgou para alguns amigos nas redes sociais o teor da carta que recebeu por portador, feita a punho pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da PF em Curitiba, no último dia 6 de junho.
Hoje, quarta-feira estou com seu amigo Dr Rocha falando sobre o seu livro que acabei de ler A Poeira e A Estrada, e fiquei orgulhoso de ver mais um nordestino fazendo sucesso como escritor poeta e sobretudo como músico.
O Deputado federal Sílvio Costa (AVANTE) falou hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e afirmou que não tem ainda uma definição sobre em que bloco disputará uma vaga ao Senado.
Perguntado sobre o fato de o PT ter se aliado a Temer, Jucá e Cunha, quando era previsível uma rasteira política, ele jogou a questão para o presidencialismo de coalisão.
A vítima de tentativa de feminicídio há alguns dias em Tabira, Acssa Naara, 32 anos, foi hoje ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva.
















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