Trump e Kim Jong-un fazem reunião histórica

O Ministério Público no Pajeú está estimulando prefeituras a enviarem ao Legislativo leis que punam mais rigorosamente proprietários de imóveis que não ajudarem ao enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

A posição do Ministério Público é no sentido de que cada município faça uma lei e um decreto para viabilizar  o ingresso dos agentes, mesmo nas casas fechadas. Modelos das leis foram apresentadas aos Vereadores.

“ Destacamos a Recomendação que todos os Promotores lançaram na quinta-feira, com várias medidas para os municípios adotarem. Entre elas, suspensão de férias dos agentes e cumprimento dos protocolos de combate”.

Quanto ao trabalho dos agentes de endemias, o promotor destacou a chegada do larvicida para ser aplicado nos reservatórios. “Faltou mas hoje não vai te desculpa pra dizer que o larvicida está faltando. Os agentes tem que ir e as pessoas podem cooperar lavando depósitos de água, como já amplamente divulgado”.

O MP também vai priorizar a melhoria e criação onde ainda não existe de Portais da Transparência pelas Prefeituras. ”Queremos a criação desses portais e alimentação adequada”. Ele diz ter dado ultimato aos prefeitos. “Vamos ingressar com ações de improbidade depois que ninguém diga não ter sido avisado”.

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02).

O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, não tiveram nenhuma ocorrência de gravidade. O governador Paulo Câmara comandou pessoalmente reuniões diárias, entre sábado e a terça-feira, com secretários de Estado e os comandos das polícias, com o objetivo de monitorar o trabalho do Governo durante o Carnaval.

Os três CVLIs ocorridos em focos da folia foram nos municípios de Vitória de Santo Antão (1) e Água Preta (2), decorrentes de questões não relativas à festa propriamente dita. Os números fazem parte do balanço concluído hoje (02/03) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números gerais do mês de fevereiro (incluindo o CVLI) serão divulgados no próximo dia 15/03.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também concluiu hoje o balanço das suas atividades, apontou um Carnaval mais tranquilo este ano do que em 2016. Foram registrados 30.154 atendimentos este ano, em todas as unidades da rede do Estado, localizada nas proximidades da rede estadual de Saúde, contra 40.295 atendimentos realizados no ano passado. Uma redução de 25% (detalhamento completo abaixo do balanço da SDS).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os denominados Crimes Contra a Pessoa (Ameaça, Agressão e Lesão Corporal) praticamente se mantiveram estáveis nos focos de Carnaval: foram 140 ocorrências registradas em 2016 e 144 em 2017. Por outro lado, os crimes contra a administração pública (desobediência, desacato e desordem) caíram de 133 ocorrências em 2016 para 121 em 2017.

Os policiais também aumentaram o número de apreensões de drogas nos focos da folia: foram 84 papelotes de cocaína apreendidos em 2017 contra apenas 2 em 2016; 207 papelotes de maconha este ano contra 44 no ano anterior e foram recolhidos, ainda, 1.088 tubos de loló em 2017 contra 301 em 2016. A única droga que apresentou redução na apreensão foi o crack, com 101 pedras recolhidas em 2016 e 6 em 2017.

Quem apresentou menos ocorrências este ano foi o Corpo de Bombeiros: foram 598 procedimentos este ano e 1.055 no ano passado. Esses procedimentos incluem: Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Trânsito, APH Agressão, Emergência Clínica, Mal Súbito e Vítima de Queda. Todas essas ocorrências tiveram números menores do que em 2016. Já no trabalho de Prevenção do Corpo de Bombeiros (Prevenção Contra Incêndio, Prevenção de APH e Salvamento Aquático), foram registradas 106 ocorrências em 2017, contra 167 em 2016.

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.

As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.

A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O blog e a Rádio Pajeú receberam ontem essa grave denúncia de crianças deixadas ao relento em uma área de lixo baldio no bairro Padre Pereira.

O Conselho Tutelar foi acionado. Pobreza não é justificativa para essa atitude, que configura abandono de incapaz. Inclusive seria passível de prisão em flagrante.

Se verificar uma situação como essa, acione a polícia para autuação imediata dos pais.

Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, encontra-se incapaz de se defender de riscos.

O crime de abandono de incapaz está descrito no artigo 133 do Código Penal e defende não apenas as crianças, mas os idosos ou quaisquer outras pessoas que estejam desprovidas de consciência e não possam responder por seus atos ou agir sozinhas. Veja vídeo do Instagram do Blog:

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O PSB de Tabira enviou várias fotos ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para provar o que já havia afirmado o vereador Marcos Crente, quando desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada, divulgada em nota pelo prefeito Sebastião Dias.

O socialista e ex-vereador Zé de Bira também reforçou a informação do vereador, de que a empresa está usando a estrutura de uma obra para qual for contratada em Jupi para  confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira.

As fotos mostram um galpão com várias cancelas, algumas prontas e outras sendo produzidas. “As imagens mostram que o prefeito está enganado”, disse Bira.

Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, o Secretário Nilton Mota esteve em Tabira e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.

Mota anunciou a repactuação com entrega da primeira parte da obra em 120 dias. Ele reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra.