CDL Afogados comemora participação na Semana do Atendimento

Por Magno Martins

Se Dom Hélder Câmara se tornou um símbolo mundial da luta contra a repressão, Dom Francisco Mesquita, o “Bispo Vermelho”, como assim ficou conhecido à frente da Diocese do Sertão do Pajeú por 40 anos, em Afogados da Ingazeira, virou uma lenda.

As lendas são histórias fantásticas, que costumam incluir seres encantados ou místicos. São modificadas ao longo do tempo pela imaginação do povo. Dom Francisco em seus 40 anos de bispado nunca se distanciou das suas ovelhas. Por isso, nas comemorações do seu centenário, em 2024, foi lembrado e reverenciado como o profeta do Sertão, pai dos pobres, defensor dos injustiçados.

Foi indomável. Sua voz não apenas trazia o conforto espiritual da palavra de Deus, mas ecoava em defesa dos mais pobres e dos direitos humanos, fiel aos princípios cristãos contra a fome, a violência e a repressão política. Sua profecia era sustentada na fé, na justiça e na solidariedade, principalmente para transformar o mundo, a partir do seu Sertão e da sua gente.

Quando o conheci, repórter foca no Diário de Pernambuco, fiquei impressionado com a sua postura, coragem e determinação. Não foi padre nem um bispo para dentro da igreja. Ele foi um padre e um bispo para o mundo. Era um irmão de toda a humanidade. Um líder que denunciou as injustiças sociais, a seca, os desgovernos, os malversadores do dinheiro público.

Apesar de bispo de uma região inóspita, sem grandes meios de comunicação e sem atenção da grande mídia, soube brigar na hora em que os interesses mais legítimos da sua aldeia estiveram em risco. Soube usar, como ninguém, a única tribuna popular em defesa do povo: a rádio Pajeú, onde mantinha um programa para orientar sobre direitos e deveres da sua gente sofrida e humilde.

Numa entrevista antológica ao Diário de Pernambuco, nos anos 80, chegou a defender os saques às feiras livres por camponeses esfomeados. Consegui resgatar um trecho da entrevista na qual afirma categoricamente que saquear não é crime. Confira abaixo!

“Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.”

Quando provocado sobre a injusta concentração de renda no País, disse: “A distribuição de renda no Brasil é das piores do mundo, pelo alto grau de concentração, desde os tempos da colonização portuguesa. Isso se observa, sobretudo, no Nordeste. A principal causa está no neoliberalismo econômico, que ameaça esta nação, da pobreza e da miséria, da fome e da exclusão social de milhões e milhões de brasileiros. Basta considerar que 10% da população nordestina economicamente ativa não recebem qualquer rendimento e 60% percebem, no máximo, um salário mínimo mensal (R$ 100,00), enquanto, no Brasil como um todo, este percentual é de 30%”.

Dom Francisco era odiado e temido pelos poderosos. Mas tinha amor pelos pobres, doava o seu tempo precioso para o povo de Deus. Era o homem da palavra e se tornou o profeta. Seu lema episcopal era “Ut Vitam Habeant” (Para que tenham vida). Por quatro décadas como bispo da Diocese do Pajeú, assumiu papéis cruciais, incluindo participação no Concílio Vaticano II (1962-1965), dando contribuições como responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB.

Em 2001, quando celebrou 40 anos de sagração episcopal, Dom Francisco foi homenageado na Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo então deputado estadual Orisvaldo Inácio (PMDB). Em toda sua vida, nunca se curvou aos mandatários. Combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolam o Nordeste.

O Bispo Vermelho nasceu em Santa Cruz, no Ceará, hoje Reriutaba, há 60 km de Sobral, onde viveu a infância e adolescência. Sua formação foi no Seminário Menor de Sobral e no Seminário Maior de Fortaleza. Trabalhou com a Ação Católica de jovens, depois JEC. Cursou Filosofia na Unicap e Direito na antiga Faculdade do Recife, hoje UFPE. Mas, segundo suas palavras, as duas universidades mais importantes de sua vida foram o Concilio Vaticano 2, que participou do primeiro ao último dia, e a vida episcopal no Sertão.

Participou também da CNBB e não perdeu uma só Assembleia e, por quatro anos, foi Secretário Geral. Participou do Regional Nordeste II e só perdeu uma reunião porque estava operado. No Regional foi responsável, por quatro anos, pela Pastoral Rural, e acompanhou a Comissão do Clero.

Foi um dos três bispos responsáveis pelo SERENE II e acompanhou as comunidades de seminaristas. Em Afogados da Ingazeira, fundou o instituto Diocesano Bíblico Teológico de Leigos e Leigas. Chegou a diplomar a Primeira turma de 50 alunos, após três anos de estudos e trabalhos pastorais.

Dom Helder foi seu padrinho de formatura e por isso foi escolhido pelos bispos do Nordeste para saudar D. Helder em sua chegada ao Recife. Dom Francisco morreu no dia 7 de outubro de 2006 no Recife, aos 82 anos.

Deixou como legado, dentre outros ensinamentos, sempre defender os sem-vez, ajudar os outros sem olhar a quem, e que não há penitência melhor do que aquela que Deus coloca em nosso caminho todos os dias.

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, Carnaíba, Flores (sede), Calumbi, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

Além disso, os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira estão operando com produção reduzida, o que impacta as regiões que estavam programadas para receber abastecimento hoje. A previsão fornecida pela Neoenergia, responsável pelo fornecimento de energia, é de que a situação seja normalizada às 21h30.

A retomada do abastecimento em cada município será feita de forma gradual, à medida que a adutora for sendo enchida novamente. A Compesa está trabalhando para agilizar o processo e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar o problema o mais breve possível e pede a compreensão da população enquanto trabalham para resolver a situação. A empresa está em contato com a Neoenergia para agilizar os reparos e minimizar os impactos causados pela interrupção do abastecimento.

Estadão Conteúdo

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que ‘rememorem’ o 31.

Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado, 30, a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora ‘reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador’. “Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais”, escreveu.

“Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400”, escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

O Pixuleco, boneco inflável de Lula com roupa de presidiário foi colocado no Cabanga, no percurso que o petista para chegar ao Centro da cidade. O movimento “Vem Pra Rua” circulou, ao longo da manhã e tarde de hoje, com um banner colocado em um caminhão, repudiando a vinda do petista à capital pernambucana. As informações são da Folha de Pernambuco.

De um lado, o material diz que “Recife repudia esse criminoso. Está solto, mas continua condenado”. No outro, o ex-presidente também é chamado de “criminoso” e é alvo uma ironia. “Tão ‘inocente’ que mudaram uma lei para livrá-lo da cadeia!”, afirma.

O caminhão percorreu a Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Um banco auxiliou os manifestantes contrários à liberdade de Lula que queriam subir na caçamba do caminhão para tirar fotos com os banners.

A maioria estava com a camisa do Brasil, enrolados com a bandeira do País. Por volta das 14h30, os manifestantes se organizaram e ocuparam parte da Avenida Boa Viagem, com cartazes contra Lula e membros do Supremo Tribunal Federal (STF).