Em nota, gestão Pedro Alves se pronuncia sobre exonerações. “Ajuste fiscal”

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

De 8 de janeiro de 2023

Dos parlamentares bolsonaristas, a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana, que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.

O odontólogo Dr. George e a professora Roseane Borja estão recebendo apoios importantes nesta reta final de campanha eleitoral, informa a campanhaem nota.

Depois de receber o apoio do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito do Recife João Campos, esta semana Dr. George e Roseane receberam um vídeo de apoio do vice-presidente da república Geraldo Alkimin.

A chapa da Frente Popular de São José do Egito, também está contando com apoios regionais importantes, como dos prefeitos Adelmo Moura de Itapetim, Gilson Bento de Brejinho e Delson Lustosa de Santa Terezinha.

Os dois últimos são candidatos a reeleição em seus respectivos municípios.

A candidata Aline Karina do PSB de Itapetim também declarou apoio a Dr. George.

“Com todos esses apoios poderemos tirar do papel ações de integração importantes para todos os municípios do Alto Pajeú, como por exemplo, a regionalização do Hospital Maria Rafael de Siqueira”, destacou George.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, decidiu recomendar a desclassificação da empresa Hilda Maria Lima Alves – ME, que apresentou a proposta classificada em 1º lugar no Pregão Eletrônico nº 002/2025, destinado à concessão do lounge/frontstage da 235ª Festa de Setembro. A recomendação/decisão foi tomada após auditoria constatar irregularidades graves na documentação e na capacidade operacional da empresa.

De acordo com o relatório, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica inconsistentes e genéricos, emitidos por outra empresa. Um dos documentos não trazia informações essenciais, como data, local e quantitativos do serviço, e outro apresentava discrepâncias entre a data da suposta execução e a emissão do atestado. Além disso, diligências em campo não encontraram registros de que os serviços atestados tenham sido efetivamente realizados.

A auditoria também identificou que a sede da empresa funciona em endereço residencial, com infraestrutura incompatível com a execução do contrato, avaliado em mais de R$ 200 mil. Os poucos equipamentos encontrados na sede da empresa eram incompatíveis com o objeto licitado, muito aquém do necessário para atender às exigências do edital, que incluíam montagem de estrutura para milhares de pessoas.

Outro ponto destacado foi a confissão de subcontratação total do serviço, feita pelos próprios responsáveis da empresa durante visita da equipe de fiscalização. A prática é proibida pela Lei nº 14.133/2021 e compromete a essência do processo licitatório, já que a empresa vencedora não poderia atuar como mera intermediária.

Diante das evidências, o relatório recomendou a inabilitação imediata da empresa, além da abertura de processo administrativo sancionador para aplicar penalidades como: multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A Prefeitura de Serra Talhada reforçou que a medida tem como objetivo garantir a lisura do processo licitatório e assegurar que a 235ª Festa de Setembro seja realizada com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promoveu na noite da última sexta-feira (09) a 1ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Povoado de Pimenteira do Ouro.

Segundo a gestão municipal, o evento recebeu um bom público e contou com diversas atrações regionais, a exemplo de Doutorzin, Aldinho e Forró Kceteiro, além da cantora Nanah Soares. Também houve apresentação do grupo de dança “Os Maurícios”, de Teixeira-PB.

Estiveram prestigiando a festa o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o diretor Adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e os vereadores Romão da Piedade, Júnior de Diógenes e Lailton Brito.