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Tadeu Alencar reforça voto contrário a projeto que viabiliza novos municípios

Por André Luis

Está previsto para ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. É um tema que recebeu apoio dos emancipacionistas – políticos e lideranças sociais que defendem que a melhora de vida da população, espacialmente nos recantos mais remotos do País, passa pela estruturação de uma Prefeitura e uma Câmara de Vereadores mais próximos daquela comunidade. Líder do PSB na Casa, o deputado Tadeu Alencar reforçou seu voto contrário à iniciativa.

“O momento não é adequado para aprovarmos essa matéria. Estamos passando por um momento de austeridade, de restrição nos recursos à disposição das prefeituras. A criação de novos municípios pode levar a um aumento despesas públicas”, argumenta o deputado. Por ser um Projeto de Lei Complementar, a proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada, o que torna mais difícil sua aprovação. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Entre os critérios exigidos pelo projeto está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste. O texto deste projeto é igual ao de outro PLP, o de número 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Na justificativa, a presidente alegou que “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”.

O deputado alerta que a criação de mais prefeituras implicaria uma nova divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje a principal fonte de receitas das pequenas cidades. Para ele, a discussão que fortalece a pauta municipalista não está na criação de mais municípios, mas na reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos – hoje muito concentrados na União – para Estados e, principalmente, municípios, que estão mais próximos da população e atende suas demandas mais urgentes.

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Serra: últimos dias da FLIST e da Feira do Livro do Vale do Pajeú

Mais um dia e mais uma rodada de atividades nesta quinta (dia 10) na agenda da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que entre em contagem regressiva para o seu encerramento nesta sexta (11). Com o tema “Ler no Sertão”, a iniciativa tem trazido na Estação do […]

Mais um dia e mais uma rodada de atividades nesta quinta (dia 10) na agenda da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que entre em contagem regressiva para o seu encerramento nesta sexta (11).

Com o tema “Ler no Sertão”, a iniciativa tem trazido na Estação do Forró para o público do Sertão do Pajeú uma programação diversificada, com foco na integração com literatura, cultura e entretenimento.

Promovido pela Ideação e Cia. de Eventos, com incentivos do Funcultura, mantém em destaque, a partir das 9h, shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, e na parte da tarde as ações continuam com esta mesma proposta a partir das 15h, contudo, ainda será complementada com apresentação do Grupo Sertão Frevo e o Hip Hop Resistência nas Ruas e exibição dos curtas “Bicho de Sete Letras” e “Infinito de nós 2”.

Muitas novidades serão apresentadas na Plataforma de Lançamento a partir das 18h30 com o projeto de Adeilson Pinheiro Sedrins: “Conectando saberes da escola: escola, literatura, educação e ensino de línguas: reflexões,relatos e propostas de atividades”. Às 19h será a vez da apresentação do livro “In Vivo” de Sabrinna Alento Mourão; às 19h30, “Canta Dores” de Isabelly Moreira; 20h, “Noite em Clara – Um Romance (e uma mulher) em fragmentos” de Sidney Niceas; e 20h30, “Aspectos descritivos e sócio-históricos da língua falada em Pernambuco” de Adeilson Pinheiro Sedrins e Edmilson José de Sá (org).

Noite em Clara – um Romance (e uma Mulher) em Fragmentos é fruto de alguns experimentos técnicos narrativos, saindo por uma editora grande e que apostou na proposta, a Scortecci. Há um lirismo evidente na prosa e uma linguagem que transcende a escrita na obra, com ritmo e ilustrações que aprofundam o texto, isso sem falar nos temas abordados, que vão da violência sexual aos distúrbios psicológicos e emocionais desse pandemônio que é o mundo moderno”, comenta o escritor, poeta e produtor cultural.

À noite os visitantes podem também conferir a leitura dramática “Delírios de Criação e Loucura”, às 19h, que resgata personagens femininas da obra de Raimundo Carrero numa construção exclusiva das atrizes Ana Nogueira, Fabiana Pirro e Sílvia Góes; e às 20h a atriz Daniela Câmara fará a performance poética “Mulheres de sol e sangue” que, acompanhada do músico Fabio Curio, dá voz ao trabalho de diversas poetas pernambucanas. “Este trabalho se trata das poesias de poetas mulheres pernambucanas.

É um trabalho de performance poética em monólogo, que foi concebida para a Feira de Serra Talhada. Iremos eu e um percussionista, que vai fazer a ambiência sonora da apresentação, e iremos trazer a produção dessas poetisas pernambucanas que tiveram ou têm uma vida de luta e externam seus sentimentos e vivências através de sua escrita”, destaca Câmara. E a noite se encerra com a apresentação do jovem poeta, compositor e cantor serratalhadense Henrique Brandão, às 21h, que tem ecoado a tradição oral do Sertão do Pajeú pelo Nordeste.

A agenda da Flist e da Feira do Livro do Vale do Pajeú se encerra na sexta (11) começa com às 9h com a programação matutina dos outros três dias e, às 14h, o Grupo de Xaxado Zabelê faz uma bela apresentação abrindo as atividades do horário para o público. O período também reserva oportunidade de expansão de aprendizado com o workshop “Criatividade e Escrita” com Sidney Niceas, também às 14h, assim como uma boa discussão do “Mulherio das letras de Pernambuco”, que promoverá uma roda de bate papo com as editoras Patrícia Vasconcellos da Caleidoscópio, Aninha Ferraz da Coqueiro e Deborah Echeverria da Cubzac. O protagonismo das mulheres ainda é foco do recital e bate papo “A mulher no atual cenário poético do Pajeú”, às 20h, com as poetisas Elenilda Amaral, Izabella Ferreira, Sara Cristovão, Thyelle Dias.

E à noite será movimentada com a conferência com o tema “De literatura e a nossa identidade sertaneja”, às 18h30, com o escritor e pesquisador Adriano Marcena, autor do Dicionário da Diversidade Cultural Pernambucana, enfocando um pouco do seu conhecimento sobre o assunto.

E às 19h30 o jornalista Francisco José engrossa as atividades com a apresentação e bate-papo do seu livro “40 anos no Ar” que traça sua jornada como repórter pelos cinco continentes, trazendo os melhores momentos das coberturas jornalísticas pelo Brasil e pelo mundo, assim como aqueles momentos tensos de sua trajetória como a cobertura da Guerra das Malvinas e o conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido entre 2 de abril e 14 de junho de 1982, quando foi um dos poucos jornalistas estrangeiros infiltrados no campo de batalha. Mas a noite ainda contará com diversos shows e apresentações como o “Humor na Feira” com o poeta Eugênio Gerônimo e “Simplesmente” da cantora e poetisa Leda Dias, que contará com participação especial de encerramento com Truvinca.

 

Lewandowski afirma que gestores podem ser punidos por atraso em 2ª dose de vacina contra Covid

Ministro afirmou que os gestores que alterarem a ordem de prioridade da vacinação devem garantir a segunda dose a quem já foi vacinado O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (3) que gestores públicos que atrasarem a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem responder por improbidade […]

Ministro afirmou que os gestores que alterarem a ordem de prioridade da vacinação devem garantir a segunda dose a quem já foi vacinado

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (3) que gestores públicos que atrasarem a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem responder por improbidade administrativa. A reportagem é de Matheus Teixeira/Folha de S. Paulo.

Levantamento feito pela Folha mostrou que mais da metade das capitais do país está com falta de Coronavac para aplicar em quem precisa da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Ao menos nove municípios já suspenderam a aplicação do imunizante produzido pelo Instituto Butantan: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.

Segundo Lewandowski, a falta de complementação da imunização pode frustrar a “legítima confiança” daqueles que aguardam a segunda dose, além de caracterizar ato de improbidade “caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”.

O alerta é direcionado a governadores e prefeitos que alteraram a ordem de grupos prioritários após o início da vacinação. As mudanças, de acordo com o magistrado, não podem afetar quem já recebeu a primeira dose.

A afirmação está na decisão do magistrado que derrubou ordem judicial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de validar decreto do governo local que permitia a imunização de professores da rede pública e profissionais das forças de segurança daquele estado.

A norma do Executivo fluminense que antecipava a imunização dessas categorias havia sido suspensa pela Justiça em primeira instância, mas teve eficácia restaurada três dias depois pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira.

Agora, o ministro do Supremo invalidou novamente o decreto, e o RJ deverá voltar a observar a ordem dos grupos prioritários prevista pelo governo federal, que estabelece prioridade para pessoas com comorbidades em relação a policiais e professores.

Lewandowski afirmou que, para alterar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, os governos locais “precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”.

Atendidos esses parâmetros, os gestores poderão mudar a ordem de prioridade, mas sem que ponha em risco o processo de imunização já iniciado.

“Isso sem prejuízo do escrupuloso respeito ao prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas — e aprovado pela Anvisa — para a aplicação da segunda dose do imunizante naquelas pessoas que já receberam a primeira, sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização, em sua maioria idosos e portadores de comorbidades, como também de ficar caracterizada, em tese, a improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”, disse.

Com esse argumento Lewandowski afirmou que a prioridade prevista no decreto do Rio está suspensa, mas que os profissionais de segurança e de educação que já tomaram a vacina deverão também receber a segunda dose.

Segundo o ministro, o governo do RJ estabeleceu o início da vacinação de professores e policiais “disassionado do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e sem a motivação adequada”.

“Ainda que em um juízo superficial, entendo que a decisão atacada, ao revigorar a disposição do referido decreto estadual, diverge da orientação firmada pelo Plenário desta Corte”, disse.

Mais um: Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta […]

Do G1
Do G1

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.

Danilo Simões volta a taxar gestão Sandrinho de lenta, questiona gastos e comemora pesquisa

Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD,  Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total. Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira,  que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos. Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio […]

Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD,  Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total.

Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira,  que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos.

Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio da Feira, do parque de energia solar,  do receptivo do transporte alternativo,  da municipalização do trânsito e outras ações.

Um dos alvos foi a Secretaria de Saúde. Disse que Arthur Amorim convenceu a alegar problemas com emendas parlamentares para não entregar a nova sede da Secretaria de Saúde,  prometida a um ano.

“Mas ele gasta por ano R$ 510 mil numa empresa de manutenção de veículos chamada Oni Empresarial, numa cidade chamada Paramirim,  na Bahia. Onde é essa oficina? Onde ela está aqui em Afogados da Ingazeira? Não falta dinheiro pro secretário que recebeu R$ 44 mil de 98 diárias. E aluguel de imóvel é o que tem em Afogados da Ingazeira. Eu nunca vi uma cidade pra alugar tanto imóvel. Aí não constrói a sede porque não tem dinheiro”. Disse ainda que Afogados está em 13º no Pajeú no mesmo índice que já lhe deu o prêmio Cidades Excelentes.

Sobre o caso Jandyson,  afirmou que acredita na condenação da chapa porque houve abuso de poder econômico e disparidade de armas na campanha.

Danilo disse ser muito cedo para a realização de uma pesquisa como a que fez o blog, que muita coisa depende da eleição do ano que vem – que confia na eleição de Raquel Lyra  – mas que se sente muito feliz com isso cenários em que bateria os principais nomes da Frente Popular.

A entrevista completa está no YouTube da Rádio Pajeú.

 

 

2ª Mostra Pajeú de Cinema encanta crianças em primeiro dia de programação

A 2ª Mostra Pajeú de Cinema começou nesta terça com a programação voltada para a criançada. A Mostra Infantil reuniu filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, com entrada gratuita. A iniciativa contou com parceria de escolas públicas e privadas. A meninada vibrou com os filmes e aplaudiu as exibições, mostrando que […]

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A 2ª Mostra Pajeú de Cinema começou nesta terça com a programação voltada para a criançada. A Mostra Infantil reuniu filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, com entrada gratuita. A iniciativa contou com parceria de escolas públicas e privadas.

A meninada vibrou com os filmes e aplaudiu as exibições, mostrando que só por esta manhã, a mostra já valeu a pena. Ao final, o coordenador Willian Tenório ainda bateu um papo com a criançada discutindo na visão dos pequenos o que acharam dos filmes. Formação para a sétima arte na veia da garotada, como mostram as belas imagens de Cláudio Gomes.

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Esta noite, a programação foi dedicada aos adultos, com exibição de filmes com a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro, abrindo oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.

Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.

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A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.

No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.

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Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.

A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.