Tadeu Alencar reforça agenda de prefeitos com o governador Paulo Câmara
Por Nill Júnior
O deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, intermediou audiências de prefeitos com o governador Paulo Câmara.
Na última sexta-feira, o governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, os prefeitos de Ouricuri (Sertão), Ricardo Ramos; de Exu (Sertão), Raimundo Saraiva; de Iati (Agreste), Antônio de Lula; de Lagoa de Itaenga (Mata Norte), Graça do Moinho; e de Chã de Alegria (Mata Norte), Tarcísio Massena. O deputado acompanhou as reuniões.
No final desta semana, também estão agendadas audiências de Paulo Câmara com os prefeitos Evandro Valadares, de São José do Egito (Sertão); Eronildo Oliveira, o Eri, de Moreilândia (Sertão); Orlando José, de Altinho (Agreste); e Misso do Amparo, de Lagoa dos Gatos (Agreste). Também haverá audiência com lideranças de Bodocó, para tratar das pendências do município em decorrência das enchentes.
Os gestores recebidos pelo governador trataram de obras e ações e receberam de Paulo a indicação que ele agendará visitas às respectivas cidades. “É compromisso do nosso mandato estar próximo dos municípios onde recebemos o apoio da população. Estamos sempre atentos às demandas dos prefeitos e apoiando no que for necessário, e por isso destinamos ao longo de três anos de mandato mais de R$ 54 milhões em emendas parlamentares para todas as regiões do Estado”, afirmou o deputado.
Entre os temas mais destacados pelo parlamentar na pauta municipalista está a reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos para Estados e, principalmente, municípios. Hoje, esses recursos estão muito concentrados nas mãos da União.
Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março. Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas […]
Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março.
Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas da segunda edição no próximo domingo. A realização é do ‘Cangaço Bike. O evento garante o direito a seguro de vida.
A abertura vai acontecer no dia 12 de março a partir das 18h00 com entrega dos Kits na ‘Estação do Forró’, antiga Estação Ferroviária de Serra Talhada, onde vai haver também um animado “Forró Pé de Serra” com o cantor Assisão.
No domingo, a programação já começa às 5h30, quando será servido um café da manhã no Museu do Cangaço para os participantes e apresentações culturais. Às 7h30 acontece a saída para o passeio ciclístico. Ao meio dia, haverá o almoço.
Serão duas trilhas passando pela zona rural do município com 40 km e 60 km de distância. Todos os participantes ganharão um kit com camisa manga longa, bolsa personalizada, bandana, barra de cereais, energéticos, protetor solar e CD de músicas regionais.
O evento não tem fins lucrativos. Pelo contrário, será beneficente, realizado pelo grupo Cangaço Bike, um grupo de Ciclistas de Serra Talhada com três anos de existência.
O objetivo deste evento é fortalecer Serra Talhada como cidade potencial na rota do ciclo turismo no Pernambuco e no Nordeste, discutindo a mobilidade, troca de experiência, o fortalecimento no circulo de amizades e na pratica de esporte.Serão mais de 700 participantes de mais de 45 cidades e 5 estados do Nordeste.
Serviço: Interessados em participar podem ligar para 87 9-9634-6753, 87 9-9966-9699 ou 87 9-9127-9689.
A pré-candidata à prefeita, Ilma Valério, que lidera o grupo oposicionista, avalia que fechou o prazo de filiação com saldo positivo, para o pleito de 2024. Além de Gleybson Martins para vice na chapa, reuniu cinco vereadores de mandato: Neudo da Itã, Matheus Francisco, Juniano Ângelo, Vanderbio e Paulinho da Serra Branca. Na reta final, […]
A pré-candidata à prefeita, Ilma Valério, que lidera o grupo oposicionista, avalia que fechou o prazo de filiação com saldo positivo, para o pleito de 2024.
Além de Gleybson Martins para vice na chapa, reuniu cinco vereadores de mandato: Neudo da Itã, Matheus Francisco, Juniano Ângelo, Vanderbio e Paulinho da Serra Branca.
Na reta final, a pré-candidata conseguiu apoio do ex-vice prefeito e ex-vereador Jeovane Adriano.
Em Ibitiranga, maior distrito de Carnaíba, aderiram Noquinha, Luiz Alberto, Luiz Tenente e Zé Doido, Clessio da Vidraçaria e Joseilton da sede.
“Não nos movemos pela vaidade do cargo. Isso aqui é um movimento político de quebra de paradigma. Queremos mostrar que o Carnaíbano é capaz. Começando ao mostrar que temos, em nossa terra, uma mulher com os requisitos que um político decente precisa para governar qualquer município: experiência administrativa, honestidade e a humildade para ouvir e respeitar as diferenças. E queremos formar uma equipe repleta de Carnaibanos, secretários, diretores, todos os cargos de liderança, serão ocupados por pessoas da nossa terra”, disse, segundo nota.
“Precisamos deixar claro que não é um movimento de A contra B. Aqui é tudo novo: pré-candidata, nova na política, novas cores”, disse no evento de filiação, realizado na última sexta-feira, no espaço de Clessio.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preparou um Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A campanha será lançada na próxima segunda-feira (13), às 09h, na Câmara de Vereadores. “Diante do grande número de pessoas que tiveram doenças ligadas […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preparou um Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A campanha será lançada na próxima segunda-feira (13), às 09h, na Câmara de Vereadores.
“Diante do grande número de pessoas que tiveram doenças ligadas ao Aedes em 2016 em todo o Brasil, bem como do risco de reintrodução e disseminação da febre amarela no meio urbano, e suas complicações, é imprescindível a intensificação das ações de controle vetorial, considerando a infestação pelo Aedes aegypti no município”, explica Aron Lourenço, Secretário Executivo de Saúde.
Entre as estratégias de enfrentamento ao mosquito, destaca-se o engajamento na campanha de todas as secretarias e órgãos de governo municipal, escolas, Ministério Público, Poder Judiciário, veículos de comunicação e sociedade civil. O objetivo é a mobilização social para a prevenção, já que a prevenção é a principal ação para diminuir os focos do Aedes aegypti.
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior. O assunto já foi tema de […]
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.
O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.
O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.
“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.
Reunião no Cinema. Fotos: Cláudio Gomes
Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.
Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.
Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.
“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.
Por outro lado, ministros votaram para suspender até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Câmara havia decidido livrar Ramagem de responder por cinco crimes em decisão desta semana. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira […]
Por outro lado, ministros votaram para suspender até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Câmara havia decidido livrar Ramagem de responder por cinco crimes em decisão desta semana.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.
Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares.
Ou seja: Ramagem não vai responder, durante o mandato, por eventuais crimes cometidos após a diplomação. Ele poderá responder criminalmente por esses crimes depois do fim do mandato.
Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Falta um ministro votar.
Imunidade não se estende a outros réus
A maioria dos ministros também decidiu que a imunidade concedida a Ramagem não se aplica a outros réus do processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ambos fazem parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, de acordo com a PGR, teria atuado para impedir o funcionamento das instituições democráticas e depor o governo legitimamente eleito.
Entendimento jurídico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até terça-feira (13). A Constituição permite que a Câmara dos Deputados suspenda uma ação penal contra um parlamentar, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e que a maioria do plenário da Câmara aprove a medida.
A Câmara havia aprovado um texto que determinava a suspensão de toda a ação penal relacionada à Petição nº 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados a Ramagem.
No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a derrubada parcial da decisão da Câmara. Para Moraes, “não há dúvidas” de que a Constituição permite a suspensão apenas para crimes cometidos após a diplomação.
Fundamentos da decisão
O ministro Moraes destacou que a imunidade é um benefício individual e não se aplica a corréus ou a crimes praticados antes da diplomação.
“Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, afirmou Moraes.
O ministro Cristiano Zanin reforçou o entendimento e afirmou que a jurisprudência do STF é clara: a suspensão só pode ocorrer em relação a crimes cometidos após o início do mandato parlamentar. Ele destacou que estender a imunidade para corréus não parlamentares ou para delitos anteriores à diplomação seria um equívoco jurídico.
“A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação. Reforço que a suspensão integral da Ação Penal nº 2.668 culminaria em efeitos indesejáveis para corréus que, mesmo sem imunidade, teriam seus processos suspensos enquanto durar o mandato parlamentar correspondente”, concluiu Zanin.
Próximos passos
Com a decisão da Primeira Turma, Alexandre Ramagem continuará respondendo por três crimes graves no âmbito do STF, enquanto os outros dois permanecem suspensos até o fim do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para blindar atos ilícitos cometidos antes da diplomação ou estender proteção a terceiros.
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