Três prefeitos do Pajeú no lançamento de Armando

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em seu boletim desta quinta-feira (21), que foram confirmados três novos casos de Covid-19, seis suspeitos, dezenove descartados e três recuperados.

O boletim diário, portanto, fica com dez suspeitos, cento e dezenove descartados, sessenta e cinco confirmados, dez óbitos e vinte e quatro recuperados.

Ainda segundo o boletim, vale lembrar que dos 119 descartados, 88 foram realizados com testes rápidos e dos 65 confirmados, 41 foram diagnosticados também com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias da cidade foram abordados 897 carros de fora.

“O isolamento social é a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o contágio do Coronavírus. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082” diz a Secretaria no boletim.

Da Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada – CMST elegeu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, em Sessão Especial na manhã deste sábado (22), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

A nova Mesa Diretora foi eleita com catorze votos favoráveis e três abstenções, sendo eleitos os vereadores Manoel Enfermeiro (Presidente), Ronaldo de Dja (Vice-Presidente), José Raimundo (1º Secretário) e Sinézio Rodrigues (2º Secretário). Manoel Enfermeiro substituirá Nailson Gomes na Presidência da CMST a partir de 1º de janeiro de 2019.

Estiveram na sessão e votaram favoráveis os vereadores: Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Antônio de Antenor, Vera Gama, Dedinha Inácio, José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Paulo Melo e Jaime Inácio. Os vereadores Antônio Rodrigues e Gilson Pereira justificaram suas respectivas ausências.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19.

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos dias 20 (Bom Conselho e Terezinha), 21 (Sairé), 28 (São Caetano e Tacaimbó) e 29 (São João e Palmeirina).

Conforme os documentos, caberá aos prefeitos intensificarem o cumprimento dos Planos de Contingência Municipal para a Infecção pelo Coronavírus, principalmente no que se refere às providências de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, e leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências. Caso o município ainda não tenha implementado o plano, ele deve ser elaborado e executado.

Os municípios de São Caetano, Tacaimbó, São João e Palmeirina devem se abster de autorizar a reabertura do comércio local, bem como de efetivar qualquer outro ato administrativo ou normativo de cunho sanitário que contrarie as normas federal e estadual, notadamente as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Além de designar uma equipe de membros devidamente capacitados para fiscalização in loco e de forma contínua, intensificando as operações na zona urbana e rural, orientando e advertindo os responsáveis legais, com telefone posto à disposição da população, e remessa de relatório semanal ao Ministério Público.

Já em Bom Conselho, Terezinha e Sairé, os gestores municipais devem suspender eventos de qualquer natureza com o público, e não permitir a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais. Além de cumprir a proibição da prestação de serviço de moto táxi em todo Estado de Pernambuco.

À Prefeitura de Sairé caberá fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos, especialmente os referentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia, visando a defesa do patrimônio público.

Atenção às gestantes e puérperas – caberá aos municípios garantir a atenção integral à saúde das gestantes e puérperas voltadas para o cenário epidemiológico local, bem como a redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) às mulheres gestantes e puérperas nas unidades de saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SES/PE, adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uso de máscaras – as prefeituras deverão cumprir o Decreto Estadual nº 48.969, garantindo que os servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de quarentena, tenham acesso às máscaras, mesmo que artesanais, que deverão ser fornecidas pelos órgãos e empresas, além de estimular, junto à sociedade civil organizada, o uso e a confecção de máscaras.

Comércio essencial – o MPPE orientou os gestores municipais a intensificar a fiscalização das medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos comerciais essenciais permitidos a funcionar, tais como a redução de circulação de pessoas de circulação de pessoas, uso de máscaras, a higiene correta com água, sabão e/ou álcool em gel à 70%, e distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outras exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde.

Além de cobrar o fechamento do comércio local não essencial, inclusive do comércio informal, podendo adotar as providências que lhe são próprias, inclusive a cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de multas e demais sanções administrativas.

Agências bancárias e lotéricas – a gestão municipal deve fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, e verificar se há disponibilização de número de colaboradores suficientes para reduzir o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar de um metro entre os clientes.

Velórios e Sepultamentos – os prefeitos deverão elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social, assegurando rapidez e segurança em todo o processo. O poder público também deverá respeitar a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeita da doença.

Manifesto reúne associações, federações e sindicatos de diferentes setores e pede que o plenário da Corte examine os fatos com urgência e transparência.

Entidades empresariais brasileiras divulgaram, nesta quarta-feira (9), um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta pública diante da crise que envolve a Corte nas últimas semanas.

Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento já reúne a adesão de aproximadamente 2,8 mil associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país.

O texto afirma que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e defende que os fatos sejam analisados pelo plenário do Supremo.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”, diz o manifesto.

O documento não cita nominalmente ministros nem detalha quais episódios deveriam ser examinados.

Entre as entidades signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Também aderiram ao manifesto a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, a articulação foi conduzida pela Fiesp e reuniu representantes de setores como indústria automotiva, construção civil, mercado imobiliário, sistema financeiro, agronegócio, comércio, cooperativas e advocacia.

Uma versão preliminar chegou a mencionar a possibilidade de afastamento de autoridades sob suspeita, mas a proposta acabou retirada. Interlocutores do movimento avaliaram que não caberia às entidades empresariais pedir diretamente a saída de ministros do Supremo.

Parte dos setores também teria demonstrado receio de aderir ao documento por temor de retaliação em processos na Corte ou de que o movimento fosse interpretado como interferência política durante o período eleitoral.

Em manifestação nas redes sociais, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e defendeu discussões públicas e transparentes, com espaço para esclarecimentos dos envolvidos.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Bruno Moura/STF

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Com o objetivo de fortalecer a Advocacia do Pajeú, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito, Genilson Bezerra e o Diretor-Tesoureiro Rênio Líbero estiveram na Capital do Estado a fim de discutir a situação das Comarcas da Região com o Presidente do TJPE – Desembargador Ricardo Paes Barreto.

O Diálogo construtivo entre a Ordem e o Tribunal de Justiça ocorreu no Colégio de Presidentes da OAB-PE.

Em pauta estavam as mudanças recentes e seu impacto na advocacia do Pajeú. 

“Juntos, buscamos soluções e garantimos que a voz da advocacia seja ouvida”, disse Genilson Bezerra.