Eduardo Costa, Limão, Fulô, Israel Novaes e Geraldo Azevedo entre atrações da Expoagro 2018

Questionada pela ausência do debate político e por não marcar posição na oposição ao prefeito Zeca Cavalcanti desde a eleição de 2024, a principal liderança do bloco e ex-prefeita Madalena Britto reapareceu nas redes.

Ela publicou nos Stories a foto de um encontro com o prefeito do Recife, João Campos, e o Deputado Estadual Diogo Moraes. O filho André Britto também participou do encontro.

A ex-prefeita não deu detalhes do que foi tratado e de quando foi o registro, já que a agenda de Campos foi atribulada nesse dia 31.

Madalena aposta na eleição de João Campos para ganhar fôlego político no município, um dos mais importantes e Estratégicos do Estado.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Neste sábado (6), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, mais 850 casos do novo coronavírus (Covid-19).

Entre eles, 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 651 como leves.

Agora, Pernambuco totaliza 39.361 casos positivos, sendo 15.696 graves e 23.665 leves. 

Além disso, foram confirmadas 65 mortes. Com isso, o Estado registra 3.270 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria da Saúde de Pernambuco.

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (20) na rodovia estadual PE-320, altura da entrada do Sítio Matolotagem, região rural de Flores- PE. No veículo, kel e Karol (casal) e o filho pequeno.

Com impacto, o casal florense acabou falecendo e o filho com graves ferimentos foi levado ao Hospital de Carnaíba, e deverá seguir para o Recife.

Ainda não se tem informações sobre o que teria ocasionado o acidente. As informações são do blog do Júnior Campos.

Nesta quinta-feira (05/12), a gestora vai conferir os serviços em andamento na malha viária, além de obras de esgotamento sanitário

Para conferir de perto o andamento de obras estratégicas voltadas para infraestrutura viária e hídrica, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, cumpre agenda nesta quinta-feira (05/12), no Agreste pernambucano.

Em Santa Cruz do Capibaribe, a gestora visitará a rodovia PE-160, restaurada e duplicada pelo Governo do Estado em outubro deste ano, e a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Além disso, irá vistoriar a Adutora do Alto Capibaribe, obra que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco captado no estado da Paraíba para os municípios da região.

Durante a pauta, a secretária irá, também, até o canteiro de obras da BR-104, que está com serviços em andamento do Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, a Caruaru. A duplicação da rodovia segue em ritmo acelerado, com o percentual de 87% de execução de obras. A iniciativa está em sua segunda etapa e possui o investimento total de aproximadamente R$ 360 milhões, com 90% de recurso do Governo Federal e a contrapartida de 10% da administração estadual. No momento, estão sendo realizados os serviços de terraplanagem, com a execução de camada final de aterro, a pavimentação e a drenagem da via.

“Ao todo, serão requalificados 13,20 quilômetros da BR-104, o que vai diminuir o tempo de viagem dos usuários, ao oferecer mais segurança no deslocamento, além de aquecer a economia, principalmente, do polo de Confecções do Agreste, e o turismo local”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. As obras desse trecho da BR-104 devem ser concluídas em agosto de 2020.

 Restaurado e duplicado – Na PE-160, a gestora vai vistoriar o trabalho de restauração e duplicação realizado na rodovia e finalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em outubro deste ano. A via é umas mais importantes do Agreste e possui 12,15 quilômetros de extensão, ligando o Distrito de Pão de Açúcar ao município de Santa Cruz do Capibaribe. O Governo do Estado investiu R$ 86 milhões, de recurso próprio, para recuperar e ampliar a estrada, que recebe no período de maior movimento, 150 mil pessoas por semana, de todo o País, no polo de Confecções.

Esgotamento Sanitário – A implantação do Sistema de Esgotamento de Santa Cruz do Capibaribe foi iniciada em 2018 e tem previsão de término para fevereiro de 2020. A iniciativa, quando concluída, beneficiará 200 mil habitantes. A ação é realizada dentro do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), com recursos do Banco Mundial (BIRD), e contempla duas etapas do Sistema de Esgotamento Sanitário. Dentro da primeira fase, já foram implantados mais de 17 mil mestros de rede e já realizada 90% das 187 interligações tipo caixas de tempo seco (CTS). O valor estimado do investimento para essa primeira fase  é na ordem de R$ 100 milhões.

Alto Capibaribe – A nova adutora inicia no Rio Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão para levar água aos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, além do distrito de São Domingos, pertencente ao município de Brejo da Madre de Deus. Com investimento de R$ 82 milhões, a iniciativa vai beneficiará 230 mil habitantes. A previsão é que a obra seja concluída em 2020.