Disputa acirrada também para o Senado, diz Datamétrica

No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante

Sebastião Araújo

O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Vinculado à Secretaria de Ação Social do município, o órgão existe desde 2004. Ao longo desses anos, para a agricultora Maria Solange de Medeiros, 53 anos, que está na presidência do Conselho, há motivos para se comemorar a data de hoje. “O Conselho é um grande defensor dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do regimento procuramos manter uma atuação exemplar”, pontua a dirigente. 

“Sempre tentamos resolver da melhor forma possível os problemas que surgem, procurando ajudar a criança e ao adolescente, bem como as suas famílias”, complementa a presidente do Conselho. 

A dirigente não esconde a satisfação com a qual integra o órgão há doze anos. “Sou grata a Deus por essa missão de ajudar aqueles que nos procuram a terem seus direitos garantidos, quando sabemos que muitos desses direitos são violados pela própria família, sociedade e poder público”, revela Solange Medeiros. 

A atual diretoria do Conselho Tutelar de Carnaíba é composta pelos seguintes conselheiros, além da presidente: Fabíola Maria da Silva, Josefa Marciana de Lima, Damião Leonardo Pereira e Esdras Paulo Lira dos Santos. 

O QUE É O CONSELHO

O Conselho Tutelar é um órgão público do município. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitidas reconduções ilimitadas.

Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente violados, chame o Conselho Tutelar.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.

Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.

Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.

Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.

por Bruna Verlene

Enquanto no Recife os candidatos prezam por uma “campanha limpa” na maioria das cidades do interior isso não acontece. Em São José do Egito, os visitantes e moradores tem se deparado todos os dias com as calçadas tomadas por cavaletes e bandeiras, prejudicando o acesso das pessoas que precisam circular pelo centro da cidade.

A moradora de São José do Egito, Claudia Lira, postou em sua página do Facebook um apelo ao Ministério Público, “Não é dessa forma que se faz campanha, tomando lugar dos pedestres, fazendo-os andar pelo meio da rua, concorrendo com carros e motos, isso sem falar na poluição visual. Fica aqui o meu repudio enquanto cidadã e tenho certeza que com essas práticas nenhum desses candidatos merece o meu voto. Meu apelo também ao Ministério Público para coibir esses abusos”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. 

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte. 

Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. 

As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), alcançou 87,7% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (10) pelo Blog do Magno Martins. 

A força de sua liderança foi reafirmada nas eleições municipais de 6 de outubro, quando conseguiu eleger sua sucessora, Aline Karina (PSB), com ampla vantagem, diz o blog.

A pesquisa revelou que Adelmo tem aprovação ainda maior na zona urbana, com 90,8%, enquanto na zona rural o índice é de 82,9%. Entre os homens, a aprovação é de 85,6%, e entre as mulheres, impressionantes 89,5%. Os índices também variam conforme a faixa etária, com destaque para os entrevistados acima de 60 anos, entre os quais a aprovação chega a 93,8%, seguidos por aqueles entre 45 e 59 anos (88,5%), 35 a 44 anos (84,1%), 25 a 34 anos (84,7%) e 16 a 24 anos (85,4%).

Em relação à escolaridade, os que possuem ensino médio (88,2%), superior (88,9%) e ensino fundamental (87,3%). Já entre as famílias com renda superior a dois salários mínimos, o número é ainda mais expressivo: 94,2%, seguidas por aquelas com até dois salários, que registram 85,5%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 7 de dezembro, com 400 questionários aplicados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%. A imagem pessoal de Adelmo Moura é avaliada como positiva por 86,2% dos entrevistados.