Pedro Eurico: “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população”

Nas últimas costuras para as eleições 2020, o Podemos segue lançando candidaturas próprias e costurando apoios em todo o estado, sob a batuta do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla em Pernambuco. Em Caruaru o martelo foi batido e o Podemos vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB), num processo que teve o apoio do ex-senador Douglas Cintra.

Para Ricardo Teobaldo, o apoio a Raquel vem para endossar o trabalho que ela tem feito no município. “Com muita alegria, anunciamos o apoio do Podemos a Raquel Lyra em Caruaru. Entendemos que o trabalho que ela tem feito no município precisa continuar, para promover ainda mais avanços na saúde, educação e diversas outras áreas”, pontuou.

O presidente do Podemos ainda destacou a importância de ser líder em momentos difíceis como os de hoje. “Estamos vivendo um momento muito complicado. Agora, mais do que nunca, o poder público precisa estar perto das pessoas, ter sensibilidade, agir com o coração. A gestão de Raquel tem essa marca e o Podemos vai contribuir com esse processo”, finalizou.

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares (MDB), disse em participação no Debate das Dez que a sua gestão e do prefeito Sandrinho já tem ações com DNA próprio nesses seis meses.

Daniel comemorou os anúncios e entregas que serão feitos por ocasião dos 112 anos de Emancipação Política do município.  Dentre os destaques,  o anúncio da ponte que liga os bairros São Cristóvão/Pacús ao São Francisco,  já em análise pelo setor de engenharia da prefeitura.

Ele também destacou as ações de calçamento de vias e entregas como o Procon municipal.

Daniel reconheceu como desafios da gestão a municipalização do trânsito,  tratamento de resíduos sólidos,  estradas rurais e fim do lixão. Sobre o primeiro tema, diz que já ha uma equipe avaliando o modelo a ser implantado.  Também afirmou haver compromisso para as outras pautas.

Perguntado sobre o apoio a José Patriota caso seja candidato a Deputado Estadual, Daniel disse que isso já está praticamente pacificado com Waldemar Borges,  que apoiou por mais de uma eleição. “Waldemar Borges, vai entender sem problema”, afirmou.

Daniel entretanto defendeu que um quadro como Patriota deveria ser candidato a Deputado Federal pela dimensão que tem.

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos.

A taxa dos que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima caiu de 35% em dezembro para 31% em fevereiro.
Em relação à forma como o presidente administra o país, também houve aumento da aprovação. Em dezembro, 44% aprovaram o estilo presidencial. Dessa vez, o número foi para 50%.

Para 36% dos entrevistados, Bolsonaro está se saindo muito melhor ou um pouco melhor do que o esperado, enquanto o índice era de 29% há dois meses.

Em relação à expectativa até o final do mandato, 26% acham que o governo Bolsonaro será ruim ou péssimo. Nesse quesito, houve um recuo de 7 pontos percentuais em relação aos que achavam a mesma coisa em dezembro de 2019.

Segundo os entrevistados, as áreas que mais melhoraram foram o combate à corrupção (29%) e a segurança (16%), que estão sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, o mais bem avaliado pelos entrevistados (29%).

O segundo colocado é o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 6%. Já as áreas que mais pioraram, segundo os entrevistados, foram saúde (44%), educação (26%) e combate ao desemprego (21%).