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Pressão é por direito à estabilidade na Reforma Administrativa

Em articulação com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, está mobilizando professores de Pernambuco para pressionarem outros membros do Congresso Nacional em pauta que pode garantir a estabilidade do docente na PEC da Reforma Administrativa.

No final de semana, os dois parlamentares estiveram juntos numa live que contou com Gerentes de GRE, gestores de escolas e professores de todo o estado, solicitando o engajamento dos educadores para que uma emenda do deputado Danilo Cabral possa tramitar na Câmara dos Deputados em Brasília.

A proposição é para que a carreira de magistério se torne cargo típico de Estado, garantindo o direito à estabilidade aos professores caso a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, a chamada PEC 32 da Reforma Administrativa, seja aprovada. Porém, para que a emenda que beneficia os docentes comece a tramitar, é preciso que ao menos 171 deputados federais assinem o apoiamento até a próxima quarta-feira (05).

O Professor Paulo Dutra ressalta a urgência na união dos professores em apoio à pauta para que se mantenha a autonomia na educação pública.

“A aprovação da PEC 32 trará um cenário sombrio para o exercício do magistério, uma vez que estaremos sujeitos a perseguições e arbitrariedades que podem evoluir para desligamentos e demissões. Ou seja, fragiliza a autonomia e a liberdade do professor na sala de aula e, consequentemente, fragiliza a autonomia da escola, já tão atacadas pelo governo federal e pelos seguidores de suas ideologias. Portanto, precisamos nos unir em torno de uma proposta do deputado federal Danilo Cabral que pode blindar a nós professores no andamento dessa PEC”.

“Estamos realizando uma ação coordenada em apoio à emenda do deputado Danilo Cabral, levantando o debate nas nossas escolas e nas nossas redes sociais e pressionando outros deputados federais para assinarem o apoiamento da proposta. Caso a PEC da Reforma Administrativa seja aprovada da forma como está, as consequências serão gravíssimas para nós educadores e se rebaterão na formação dos nossos educandos, responsáveis pela construção da sociedade do amanhã”, finalizou Dutra.

O vídeo da live em que o deputado Danilo Cabral e o deputado Professor Paulo Dutra explicam como os educadores podem agir na luta pelo direito à estabilidade do professor encontra-se disponível no canal www.youtube.com/professorpaulodutra 

O deputado federal Fernando Ferro (PT) admitiu, ontem, que o PT local reivindicou à direção nacional espaço no Governo Federal. Apesar disso, o petista se mostrou surpreso quanto a uma suposta carta encaminhada pela executiva estadual à nacional. “Não tenho conhecimento dessa carta, não. Não estou sabendo disso. Teve uma reivindicação de alguns cargos”, confirmou.

Na última terça-feira, a Folha de Pernambuco apurou, nos bastidores da legenda, que a direção do PT de Pernambuco encaminhou o documento à nacional há 15 dias. Na carta, a direção sugere o nome do deputado federal para comandar a Eletrobrás. Além dele, os nomes dos deputados federais João Paulo e Pedro Eugênio e o ex-prefeito do Recife João da Costa estariam na suposta listagem.

Conforme informações de bastidores, João Paulo é lembrado para assumir a Sudene e não a Codevasf, como vinha sendo especulado. Já Pedro Eugênio é citado para assumir o Incra, enquanto o ex-prefeito João da Costa ocuparia a CBTU. Segundo Ferro, teve sugestões de alguns nomes. No seu caso específico, disse desconhecer da indicação para a Eletrobrás. “Eu não estou sabendo”, disse, sugerindo que, pelo suposto cargo ser para alguém muito ligado à presidente Dilma, seria inviável a especulação.

Em meio à expectativa de tanto ele quanto os seus correligionários assumirem direção em estatais, Ferro reforçou que o PT local espera o convite do Governo Federal, o que deve ocorrer no próximo mês. “Estamos batalhando para isso”. Ele ressaltou que a indicação é importante para valorizar o partido no Estado “e pessoas que são comprometidas com esse projeto”. A reportagem também tentou contato com Pedro Eugênio e João da Costa. Os dois não foram localizados até o fechamento desta edição para comentar sobre a suposta indicação. Já o deputado federal João Paulo também se mostrou surpreso com o assunto. Disse que não tinha conhecimento da indicação.

Prefeitura também intensificou fiscalização nos pontos turísticos, barragens, cachoeiras e poços.

Por André Luis

Apostando em ações educativas para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Triunfo colocou circulando nas ruas da cidade um casal com partes da tradicional fantasia do Careta – figura popular da cultura triunfense – alertando a população sobre a importância de seguir as orientações e protocolos de convivência com a Covid-19 nos espaços públicos e privados da cidade.

A Prefeitura também intensificou a fiscalização nos pontos turísticos, barragens, cachoeiras e poços do município para evitar aglomerações e aumento da contaminação pelo vírus.

“Nossa luta é contra a Covid-19. Todos precisamos nos unir com esse mesmo objetivo. Os casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco e a rede de saúde não suporta a atual demanda. Faça sua parte, pois a pandemia não acabou”, alerta uma publicação no Instagram oficial da Prefeitura.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.

As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.

Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.

Do G1

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.

Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas. O comandante do policiamento, coronel Rosemildo Lima, afirmou que até as 16h15 um manifestante havia sido detido. Ele disse que havia três feridos, sendo um participante do protesto e dois policiais. A reportagem do G1 avistou três manifestantes feridos.

A PM informou que 200 policiais foram destacados para o local. O grupo também defende a Petrobras, a reforma política e o governo Dilma, mas ataca o ajuste fiscal.

A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.

Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando. Um manifestante se feriu durante o confronto. Ele foi visto sangrando na entrada da chapelaria.

Às 15h45, manifestantes e polícia pararam de avançar e mantinham distância. A PM fez uma barreira para impedir a aproximação dos participantes do ato na entrada do Congresso.

Durante o protesto, as lideranças da CUT pediram para que os participantes vaiassem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP).

Por volta das 16h20, o grupo começou a se dispersar. Segundo os manifestantes, eles farão vigília no anexo 2 da Câmara, onde vão acompanhar a votação.

O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.