PMPE ganha 208 novas motocicletas

Blog de Andréia Sadi

Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

As imagens acima, do cinegrafista da TV Globo Jonathan Santos, foram registradas no momento em que o ministro deixava o Jaburu. No Jaburu, além de Gilmar Mendes, esteve o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).

O encontro da noite deste domingo não constava da agenda oficial do presidente. Já na agenda de Gilmar Mendes o jantar foi incluído. Não há menção ao assunto do encontro. Questionado pelo Blog, Gilmar Mendes afirmou que o assunto tratado entre Temer e Mendes no encontro foi a reforma política.

“Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semi-presidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog. Questionado sobre se discutiram Lava Jato ou a denúncia de Temer, o ministro disse que não.

Segundo a Prefeitura, fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios.

A Prefeitura de Bezerros informou nesta sexta-feira (29), através de sua conta no Instragram, sobre a proibição de fogueiras enquanto durar o estado de emergência na saúde, causado pela Covid-19.

“Sabemos que, muitas vezes, a fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios, que podem se agravar ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. Portanto, vamos deixar as fogueiras pra 2021, ok?”, escreveu na rede social.

A medida é válida para moradores da zona urbana e núcleos urbanos da zona rural do município.

Na postagem a Prefeitura lembra ainda que de acordo com o decreto municipal 2.348, haverá fiscalização do cumprimento desta proibição, ficando o seu infrator submetido à devida responsabilização por crime contra a saúde publica, tipificado no art. 268 do Código Penal.

A Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), no uso de suas atribuições estatutárias e em defesa dos interesses legítimos de seus associados, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos fatos noticiados envolvendo o linchamento do suspeito de homicídio de uma criança na cidade de Tabira/PE:

Na data dos fatos (18/02/2025), Policiais Militares participaram de operação conjunta para prender os suspeitos de um crime grave, relativo à morte de uma criança de dois anos ocorrida no municipio de Tabira/PE.

Após a localização dos suspeitos, eles foram formalmente detidos e colocados sob custódia em viatura policial, para serem conduzidos à Delegacia de Polícia de Tabira, conforme procedimentos-padrão de segurança e proteção da integridade física do custodiado.

Consoante as informações divulgadas pela imprensa e vídeos amplamente divulgados em redes sociais, formou-se uma aglomeração numerosa de populares em frente à delegacia, demonstrando grande revolta pelo suposto envolvimento dos detidos na morte da criança.

Conforme é de conhecimento público, um dos suspeitos foi extraído à força do interior da viatura por um contingente considerável de pessoas, sem que os policiais pudessem conter, de forma eficaz e imediata, a ação violenta daquela multidão.

Os policiais presentes foram surpreendidos pela superioridade numérica do grupo, que, em atitude de extrema hostilidade, rapidamente executou atos de violência contra um dos detidos, resultando em seu óbito, apesar de ter sido imediatamente socorrido.

A Associação dos Militares do Estado de Pernambuco ressalta que os profissionais envolvidos adotaram, dentro de seu alcance operacional, as providências necessárias para transportar o suspeito em segurança, empregando protocolos de custodia e escolta.

A intervenção do grupo de populares, que se traduziu em atos de violência incontrolável, resultou na drástica invasão da viatura policial. Diante da intensidade e da surpresa da investida, os agentes, em número reduzido, não lograram êxito em impedir a retirada forçada de um dos detidos, o que demonstra a ausência de culpa ou omissão deliberada por parte dos policiais.

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social instaurou procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos, situação que a AME acompanha com transparência e confiança de que se chegará à conclusão da regularidade das ações policiais, frente às circunstâncias excepcionais do ocorrido.

A Polícia Civil, por seu turno, também investiga o linchamento perpetrado pelos populares, buscando identificar e responsabilizar aqueles que praticaram o ato homicida contra um dos detidos.

A AME manifesta total solidariedade aos familiares da vítima (a criança de dois anos), reconhecendo a gravidade e a comoção social provocadas pelo crime.

Não obstante, reafirma que a prática de linchamentos é absolutamente contrária ao Estado Democrático de Direito e que a solução de conflitos deve ocorrer dentro dos parâmetros legais.

É preciso destacar que os Policiais Militares, no exercicio regular de seu dever, sempre buscam garantir a integridade física e moral de todos os envolvidos, inclusive de suspeitos que se encontram sob custódia, não sendo possível atribuir-lhes responsabilidade pelo resultado trágico de uma ação coletiva, imprevisível e violenta, realizada por populares.

Acreditamos na isenção e celeridade das autoridades competentes para elucidar os fatos e determinar a inexistência de culpa ou negligência por parte dos policiais, que agiram em estrito cumprimento do dever legal.

Colocamo-nos à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo as informações necessárias que comprovem o correto desempenho funcional dos agentes públicos envolvidos.

Diante do exposto, a Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME) reitera sua confiança nas instituições de segurança e justiça do Estado, sustentando que os Policiais Militares atuaram nos limites de suas atribuições e não devem ser responsabilizados pelos atos de violência cometidos por terceiros, em uma situação de grave tumulto e ameaça coletiva.

Associação dos Militares do Estado de Pernambuco

Através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, a Prefeitura implantou na Praça da Bandeira um abrigo de ônibus totalmente novo para a população arcoverdense. Este abrigo servirá de modelo para todos os outros que serão reformados e instalados pela Cidade.

O equipamento que fica em frente à Agência do Trabalho, na Avenida Antônio Japiassu, já foi removido e passará por uma completa reforma. Uma pintura nova, de maior durabilidade, e também uma nova iluminação serão instalados no abrigo.

A prefeita Madalena Britto solicitou à Arcotrans esta reforma para que até o mês de junho, no período do São João, esteja tudo pronto. “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento do usuário que utiliza do transporte público municipal. A nossa proposta é reformar todos os abrigos existentes na cidade”, disse ela.

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.