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Lula assina MP que tarifa super-ricos 

Por André Luis

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Ciro se afasta do PT Se na última semana o personagem foi Joaquim Barbosa, nesta quem roubou a cena pelos discursos foi Ciro Gomes (PDT). Em todas as entrevistas, Ciro foi muito crítico ao PT, e a suas maiores expressões,os ex-presidentes Lula e Dilma. Primeiro, disse não ter nenhuma expectativa de apoio do PT à […]

Ciro se afasta do PT

Se na última semana o personagem foi Joaquim Barbosa, nesta quem roubou a cena pelos discursos foi Ciro Gomes (PDT). Em todas as entrevistas, Ciro foi muito crítico ao PT, e a suas maiores expressões,os ex-presidentes Lula e Dilma.

Primeiro, disse não ter nenhuma expectativa de apoio do PT à sua candidatura e que não representa o Partido dos Trabalhadores na disputa presidencial. “Estamos cansados de saber que o PT não apoiará ninguém”.

De olho no eleitorado de esquerda crítico ao PT, Ciro fez questão de marcar posição e disse que o projeto que defende é diferente para o País. “O projeto do PT não é, definitivamente, o meu”, ressaltou. O ex-ministro do governo Lula disse que os partidos de esquerda têm suas peculiaridades, mas que diante da polarização acabam se unindo em algum momento. “A esquerda diz que ela só se une na cadeia, porque a tradição é um pouco essa”, completou.

Ciro, que pediu autorização judicial para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, enfatizou que não tratará de política com o petista e que pretende visitá-lo como “velho camarada de mais de 30 anos”. “Vou como amigo, não tratarei uma frase sobre política”, afirmou.

Ciro fez questão de endurecer o discurso em público e disse que “não era obrigado” a estar no evento de Lula em São Bernardo, já que estava em um compromisso pré-agendando no exterior. “Por que eu tinha de estar lá? Em nome de que eu tinha de estar lá? A quem estou devendo esse gesto?”, questionou.

Pouco depois, centrou fogo em Dilma. “Se vocês deixarem, vão me derrubar. Não vai ser fácil não, porque não sou a Dilma, sou do ramo. Tu acha que um marginal como Eduardo Cunha me derrubaria? É preciso ser muito mais homem do que eu para me derrubar”, disse na 16ª Marcha dos Vereadores, em Brasília.

Depois, disse que o ex-presidente Lula não tinha a prerrogativa da “inefabilidade papal”, para acrescentar que ele e o PT cometeram muitos erros.

Citou enfaticamente Geddel Vieira Lima. “Esse cara foi vice-presidente da Caixa, foi ministro, isso nos dois governos”. Depois perguntou: “quem colocou o Temer na linha sucessória da Dilma?”

Ciro primeiro está convencido de que o PT não segue com ele. Depois, certamente tem indicadores de que o eleitor com tendência mais à esquerda não tem a mesma confiança de no PT. Ele quer esses votos.

É uma busca por se identificar com esse eleitor, que hoje se divide, sem Lula no jogo, entre Marina e Joaquim Barbosa, com ele correndo por fora. Até agora, não houve quem conseguisse cravar para onde vai esse voto afinal. Ciro vai como na música, dizendo ao eleitor que ele precisa de um candidato pra chamar de seu. “Mesmo que esse candidato seja eu”…

Não perde a piada

Com presença de Luciano Huck em Serra Talhada, um internauta pediu que o apresentador pedisse ao xará, Luciano Duque, que fossem tapados os buracos próximos à Ponte da Cachichola. “Já mandei um recado pra Lula pedindo ajuda, mas não sei se o bilhete chegou em Curitiba…”

Lado A

Quando um bídepe de formação mediana lê a decisão que gerou uma multa de R$ 164 mil a José Patriota e AMUPE no caso da contratação da prefeitura, com Patriota Prefeito a serviços jurídicos da entidade, com Patriota Presidente, fica um cheiro de barbeiragem jurídico-administrativa.

Lado B

Mas quando o mesmo bípede escuta o procurador Carlos Marques, a barbeiragem foi da Primeira Câmara do TCE. “Não considerou as provas que mostram não ter havido ilegalidade. Vamos reverter no pleno do Tribunal”, garante.

Sinais

Pra quem não duvida de um arranjo político entre Igor Mariano, o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador Daniel, vê-los juntos na sessão que confirmou a reeleição de Igor, com Totonho ajudando a contar os votos e discursando nos bastidores enobrecendo a conquista, soa como a virada do prego já batido.

Vira virou

Em Serra Talhada, o troca-troca de vereadores foi grande nos últimos meses. E há qum diga que não acaba antes da pamonha junina. Depois de Pinheiro de São Miguel e Rosimério de Cuca que abandonaram o barco governista, aumentam rumores da volta à base do prefeito de Dedinha Inácio. Publicamente, ninguém admite nada…

PE 320 urgente

Com restauração inaugurada pelo governador Eduardo Campos, orçada em R$ 52,2 milhões a PE 320 não é mais aquele tapete que facilitava o acesso e cortava de ponta a ponta o Pajeú. Imagens somadas a relatos de motoristas mostram que, em alguns trechos, a via já carece de reparos emergenciais pelo DER, Departamento de Estradas e Rodagens ligados à Secretaria de Transportes.

Sono pesado

Quem estava no vôo Gol 1773 entre Brasília e Recife esta semana ficou impressionado com o sono pesado de um senhor de 45 anos e baixa estatura em uma das cadeiras da classe econômica. Muitos ao contrário estariam de olhos esbugalhados em virtude das notícias da semana. Ele nem aí, ou em sono induzido. Atende por Eduardo da Fonte.

Iniciativa

Uma decisão do prefeito José Patriota e um plano de ação envolvendo Guarda, PM e Bombeiros resolveram um problema histórico: o das mortes de banhistas inconsequentes na Barragem de Brotas. Até este domingo, nenhuma morte registrada.

Cada um pra um lado

É quase nula a possibilidade de que José e Anchieta Patriota apóiem o mesmo nome para Estadual este ano. Anchieta Patriota deu prazo para anúncio do nome até o início de maio. José Patriota ainda não dá sinais, mas também o fara logo. Vai ter que rodar com ele debaixo do braço.

Exceção à regra

Na coluna passada, com base no exemplo de propina via Jovem Pan BH Aécio, questionamos rádios com fins eleitoreiros. Vale registro de uma excessão: mesmo sendo de uma família política, com muitos interesses em jogo, Paulo Manú nunca interferiu na linha editorial e liberdade de expressão na Cidade FM, de Tabira. Pressionado pela parentada, já foi muito…

Frase da semana: “É uma juizeca, de quinta categoria, fascista, pau mandado”.

Do suplente de deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) contra a juíza federal Carolina Moura Lebbos, que vetou a visita de políticos a Lula. A declaração foi condenada pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR).

Semana inicia com mudanças no trânsito da BR-101

A partir desta segunda-feira (16), haverá mudanças em alguns trechos da BR-101 em virtude do início da segunda etapa das obras de restauração e requalificação da rodovia, no trecho Contorno do Recife. Assim como na primeira, nesta nova fase os condutores deverão  trafegar em via de mão dupla ao longo de 4 Km, voltando à […]

A partir desta segunda-feira (16), haverá mudanças em alguns trechos da BR-101 em virtude do início da segunda etapa das obras de restauração e requalificação da rodovia, no trecho Contorno do Recife.

Assim como na primeira, nesta nova fase os condutores deverão  trafegar em via de mão dupla ao longo de 4 Km, voltando à configuração atual logo após o fim da interdição.

O primeiro desvio será no sentido Recife/Igarassu, no KM 62,7, logo após o Pontilhão de Dois Irmãos, em frente à Masterboi Alimentos. (Figura 01). A intervenção segue até o Km 58,4, na Água Mineral Valle Nevada, próximo à entrada da comunidade do Passarinho. Já o motorista que estiver seguindo em direção a Paulista deixará de trafegar em mão dupla, retornando à configuração original da rodovia.

O fluxo de veículos será desviado por acessos provisórios, devidamente sinalizados, com a presença de sinaleiros.  Visando reforçar a segurança dos motoristas e usuários, estão sendo implantados dispositivos de redução de velocidades nos pontos iniciais das faixas interditadas. “Tudo foi planejado detalhadamente para minimizar os transtornos e garantir mais segurança aos usuários durante a execução das obras”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Ouros desvios:

  1. Quem estiver seguindo pela Avenida Norte e pretende acessar a BR-101 no sentido Igarassu, deverá pegar o desvio localizado após a saída da Avenida. Posteriormente, deverá seguir em mão dupla na pista crescente até o KM 58,4. Neste ponto será retomada a configuração de tráfego atual.

  1. Quem deseja acessar a comunidade do Brejo e adjacências, deverá seguir pelo retorno localizado nas proximidades da antiga fábrica São Matheus, procedendo no sentido inverso do retorno, conforme figura.  O usuário que estiver saindo do Brejo e deseja acessar a BR-101, deverá usar o retorno no sentido inverso, próximo à garagem da empresa de transportes urbanos Globo.

 

PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Por André Luis – Com informações do STF O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da […]

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada. Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render […]

Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas.

A Coluna do Domingão ouviu aliados de Márcia e de Luciano para trazer bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog escuta os dois lados e tenta explicar. Também mostra que há como reverter o imbróglio, mas a depender da real vontade de ambos…

Encanto e Poesia e Petrucio Amorim abrem amanhã a festa do Estudante de Triunfo

Completando 57 anos a Festa do Estudante de Triunfo será iniciada amanhã com os shows da sertaneja Encanto e Poesia e o bom forrozeiro Petrucio Amorim, no Pátio de Eventos Maestro Madureira Até o dia 1º de agosto os shows serão de grandes atrações como Adilson Ramos, Agnaldo Timóteo, Amigos Sertanejos, Jorge Vercilo, Maciel Melo e […]

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Completando 57 anos a Festa do Estudante de Triunfo será iniciada amanhã com os shows da sertaneja Encanto e Poesia e o bom forrozeiro Petrucio Amorim, no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Até o dia 1º de agosto os shows serão de grandes atrações como Adilson Ramos, Agnaldo Timóteo, Amigos Sertanejos, Jorge Vercilo, Maciel Melo e Jorge de Altinho.

Além dos shows, apresentação de danças, teatro, oficinas, atividades esportivas e passeios turísticos.