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Lula assina MP que tarifa super-ricos 

Por André Luis

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Polícia divulga alvo de chacina que deixou cinco mortos em São João

A chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na noite da última quinta-feira (26), teve como motivação a disputa de território para o tráfico de drogas. A informação foi confirmada, na sexta-feira (27), pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar.  […]

A chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na noite da última quinta-feira (26), teve como motivação a disputa de território para o tráfico de drogas.

A informação foi confirmada, na sexta-feira (27), pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar. 

Segundo ela, cinco suspeitos de participação na chacina já estão presos. O alvo dos criminosos era uma das vítimas que morreram durante os tiros. 

“O alvo era o Lucas (Lucas Pereira Andrade, 23 anos), conhecido como Lú, que era traficante de drogas. Infelizmente, ele estava naquele local e os inocentes foram atingidos”, disse Simone Aguiar.

Segundo as investigações, sete homens armados se aproximaram das pessoas que estavam em um ponto de vendas de espetinho, na Avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade. O grupo já chegou atirando.

Além das cinco pessoas mortas, outras cinco ficaram feridas. Quatro delas foram levadas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e seguem internadas.

O quinto ferido foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Ele permanece internado em observação na Unidade de Trauma. O quadro de saúde dele é considerado estável.

Além do Lucas, apontado como o alvo dos criminosos, morreram: Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, 27 anos; Valderlan Vinícius Bezerra Alves, 27; Durval Roberto Pereira Neto, 21; e Maria Sophia Gonçalves da Silva, 2. As informações são de Raphael Guerra/JC Online.

Ingazeira, Quixaba, Calumbi e Solidão, estão entre os municípios com menores índices de homicídios em 2017

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR). Os […]

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

PNI de Arcoverde esclarece dúvidas sobre imunização contra a Covid-19, em palestra na UPAE

A equipe municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI) esteve, na última terça-feira (23), representada na programação da Educação Permanente, promovida pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Arcoverde.  Na ocasião, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, ministrou na recepção da unidade, uma palestra explicativa, indo de encontro às dúvidas dos presentes em […]

A equipe municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI) esteve, na última terça-feira (23), representada na programação da Educação Permanente, promovida pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Arcoverde. 

Na ocasião, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, ministrou na recepção da unidade, uma palestra explicativa, indo de encontro às dúvidas dos presentes em relação à imunização contra a Covid-19.

“Abordamos a importância da vacinação, incluindo a conscientização das pessoas em relação às Fake News que andam surgindo, além dos mitos que existem em relação à imunização e promovemos esclarecimentos sobre as faixas etárias dos idosos e trabalhadores de saúde, que estão nas etapas prioritárias trabalhadas no momento”, ressaltou Cláudia Cunha.

A palestra também foi realizada no intuito de possibilitar que os participantes possam encorajar seus amigos e familiares a irem receber as dosagens disponíveis no município, abrangendo o teor que o processo vai favorecer, especialmente para a diminuição do número de casos de transmissão da pandemia no âmbito da cidade.

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

Por André Luis O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Os serviços essenciais estão mantidos […]

Por André Luis

O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Serviços essenciais

Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:

Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.

Feriado nacional

O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.

Atuações de Sávio e Diogenes bem avaliadas

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson. O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está […]

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson.

O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está no caminho errado. Um total de 10,4% não opinaram.

Quando o Múltipla quis saber de aprovação ou desaprovação do governo do prefeito Sávio Torres, 81,4% aprovam. Já 12,3% desaprovam. E 6,3% não opinaram. Quando chamada a classificar, 20,9% disseram que a gestão é ótima, 44,5% dizem ser boa, 23,6% afirmam ser regular, 3,6% ruim, 5,5% péssima. Apenas 1,9% não opinaram.

Chama atenção a avaliação de Diógenes Patriota, o que explica sua boa aceitação no levantamento eleitoral. Diógenes não tem exercido a interinidade durante o ciclo Sávio, mas mantém uma agenda principalmente assessorando pessoas que precisam de acompanhamento de saúde em outros centros. Ainda tem tido ações em parceria com o ex-deputado Gonzaga Patriota. quando a população é chamada a avaliar sua atuação, 87,3% aprovam, índice até maior que o de Sávio. Desaprovam 5,5%. Não opinaram 7,2%.

Quando a população avalia sua atuação, 28,6% consideram ser ótima, 55% boa, 10,5% regular, 0,5% ruim e 2,3%, péssima. Não opinaram 4,9%. A nota atribuída é 8,7.

Quanto à atuação da Câmara de Vereadores,56,4% aprovam os trabalhos, contra 19,5% que desaprovam. Um total de 24,1% não opinaram. Quanto à classificação, 8,2% dizem que o trabalho é ótimo, bom para 38,2%, regular para 22,7%, ruim para 3,6%, péssimo para 7,3%. Não opinaram 20%. A nota média dos trabalhos desenvolvidos pela câmara de vereadores foi 7.

A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%.  Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%.