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Lula assina MP que tarifa super-ricos 

Por André Luis

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Programação do Sesc no Festival dos Estudantes segue movimentada

Até o próximo sábado (28/7), o público poderá conferir apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística Segue a todo vapor a programação do Sesc na 60ª edição do Festival dos Estudantes de Triunfo. Até o próximo sábado (28/7), haverá apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística de dança e teatro. Toda a grade acontece em […]

Até o próximo sábado (28/7), o público poderá conferir apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística

Segue a todo vapor a programação do Sesc na 60ª edição do Festival dos Estudantes de Triunfo. Até o próximo sábado (28/7), haverá apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística de dança e teatro. Toda a grade acontece em três pontos descentralizados do município: o pátio da feira, o Teatro Cinema Guarany e no Polo Gastronômico.

Nesta quinta-feira (26/5), a música regional do Quarteto Forrozado vai tomar conta do Polo Gastronômico, às 16h. Já na sexta-feira (27/7) é a vez do grupo Teatro de Retalhos levar para o  Teatro Cinema Guarany o espetáculo infantojuvenil “Malassombros” – contos além do Sertão. O enredo traz histórias que atravessam gerações através da oralidade. A classificação indicativa é de 5 anos.

No sábado (28/7), dia do encerramento da programação do Sesc no Festival do Estudantes, as atividades começam cedo. Às 8h, será apresentado a intervenção artística de dança e teatro “A chegada dos cabras de lampião à feira de triunfo”, apresentando a cultura do xaxado, no pátio da feira. No período da tarde, às 16h, tem “Cantigas do Sertão para Voar”, destacando o cancioneiro popular e as vivências sertanejas. A Cia. Fiandeiros comandará o encerramento da grade com o espetáculo “Histórias por um fio”, inspirado em contos da tradição oral ibérica, indígena e africana, no Teatro Cinema Guarany, às 19h.

Durante o festival, duas mostras também podem ser conferidas na Fábrica de Criação Popular do Sesc.  A primeira é de “Depois que a feira termina” com fotografias das feiras livres das cidades do alto sertão do Pajeú. A visitação pode ser realizada gratuitamente de quarta-feira a domingo, sempre das 9h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A outra é “Madeira Viva”, que apresenta obras do artista plástico Luiz Benício. Os trabalhos foram produzidos em seu ateliê no Vale do Catimbau. O público poderá conhecer o acervo de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21h.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo.

Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Acusado de feminicídio contra filha do irmão Betinho será julgado sexta-feira em Tabira

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018. O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato […]

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018.

O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato teve grande repercussão devido aos requintes de crueldade por parte do agressor, e também pelo fato de ser uma família evangélica e tradicional em Tabira. A vítima, Acsa Naara Alves Ferreira, por um milagre não veio a óbito.

Relembre o caso em nota do Blog: A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira foi Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser transferida para Recife tão logo seja estabilizada a lesão mais grave, na jugular, motivo pela qual foi cirurgiada.

Os médicos avaliaram que um dos golpes que a atingiram lesionou a região do supercílio e consequentemente o olho. É possível que o local tenha sido atingido na tentativa da vítima de evitar um golpe letal no pescoço. A lesão é avaliada como “preocupante”. O  crime chocou a cidade esta manhã. A motivação seria ciúmes.

Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos menores. A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado. Ele passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Outra imagem divulgada mostra como ficou a casa do casal após a tentativa de feminicídio. Há sangue e móveis revirados, indicando que houve luta corporal. O acusado foi autuado em flagrante.

Em junho do ano passado, Acssa Naara foi ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva. Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.

Antonio, Admilson, Lino ou Juarez ? Luciano Torres anuncia hoje os seus candidatos

Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã. O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice. O debate, em formato […]

0Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã.

O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice.

O debate, em formato de coletiva, terá a condução de Anchieta Santos e deste blogueiro, com participação de blogueiros da região.

Inicialmente, sete nomes haviam se colocado na discussão. Após reunião do grupo, retaram quatro postulantes : os vereadores Antônio de Pádua, Admilson Veras, Lino Morais e Juarez Ferreira, sairá a chapa do Prefeito Luciano Torres (PSB), para a eleição municipal em Ingazeira.

Oposição definirá vice : Já a  oposição de Ingazeira confirmou o  nome do jornalista Mário Viana Filho como candidato. Resta a definição em torno do vice, o que deve acontecer semana que vem.

Raquel Lyra nomeia Clodoaldo Battista de Sousa como novo Defensor Público-Geral

A governadora Raquel Lyra nomeou o novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para o biênio 2026-2028. O defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira foi escolhido a partir da lista tríplice divulgada pela Defensoria no dia 20 de maio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26). […]

A governadora Raquel Lyra nomeou o novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para o biênio 2026-2028.

O defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira foi escolhido a partir da lista tríplice divulgada pela Defensoria no dia 20 de maio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).

Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, e mestre em Direito Público. O novo defensor público-geral tem 20 anos de trabalho na Defensoria Pública do Estado, e exerceu o cargo de presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (Adepepe). Ele também já lecionou disciplinas de Direito em universidades e faculdades de Pernambuco, Bahia e Ceará.

Alepe realiza Reunião Solene em homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa  Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra.  […]

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa 

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra. 

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa.

O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”. 

A realização da reunião solene se somará a outras manifestações que visam manter viva a memória dos trágicos tempos que mancharam a história contemporânea deste país. 

“No Recife, haverá a Caminhada do Silêncio, no Monumento Tortura Nunca Mais, a partir das 15h30, em seguida faremos na Alepe a nossa solenidade em homenagem aos que lutaram e lutam até hoje em defesa da soberania e da democracia, e depois, às 19h, nos juntaremos na Reunião Solene em homenagem à Mércia de Albuquerque, promovida pela vereadora Liana Cirne, na Câmara Municipal do Recife”, contou Waldemar Borges.

“É preciso que cada gota de lágrima e sangue derramada naquele período seja lembrada, para que no futuro nenhuma gota a mais seja derramada pela implantação de regimes autoritários, e que tentativas de golpe, como a que vivemos recentemente, sejam sempre repelidas com veemência pela sociedade brasileira”, concluiu o deputado.