Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF4

O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil de número 012/2018, para apurar denúncias de possível desvio de combustível com recursos do Município de Salgueiro.

A denúncia foi protocolada na Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro, subscrita por Vereadores do Município, de acordo com o blog Sertão Central.

Segundo o Ministério Público, já existe um inquérito policial instaurado em fase avançada para apurar os mesmos fatos.

Uma reunião foi marcada para acontecer no próximo dia 29 às 14h com à autoridade policial que investiga o caso.

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes

Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra.

No Pajeú, os dois comandos tiveram alterações, como confirmou o blog, apesar do desejo de seus comandantes de permanecerem. Em Serra Talhada, depois de praticamente dois anos a frente da unidade, o Coronel Wanderley Carvalho está deixando a unidade e será substituído pelo Major Gildo Tomé da Silva.

Serra Talhada é um dos batalhões mais desafiadores principalmente em sua sede, a própria Capital do Xaxado, pelo número recorde de homicídios registrados em 2013.

Em Afogados da Ingazeira, também foi publicada a  portaria oficializando a saída do Major Marcos Barreto. O Batalhão  que tem 12 municípios, vai se comandado pelo Coronel Flávio Morais. Nos dois casos, ainda não há data para a passagem oficial dos cargos.

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata como um instrumento de transformação social. 

O deputado estadual Gustavo Gouveia também falou sobre a pré-candidatuta de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

“É muito importante estar aqui hoje ao lado da nossa futura governadora. O povo da Mata Norte é um povo guerreiro, que batalhou junto com Miguel Arraes e agora vai batalhar ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança), Cilo Rodas (vereador de Nazaré da Mata), Telma do Detran (vereadora de Nazaré da Mata), Paulo Santana (ex-secretário de Administração de Nazaré da Mata) e Paulo (suplente de vereador de Nazaré da Mata e diretor do Maracatu Cambinda Brasileira).

Marília recebeu recentemente o apoio de Daniel da Igreja (PSB), vice-prefeito da cidade de Pombos, no Agreste do estado. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco recebeu mais dois apoios políticos nesta semana: Tota Barreto, ex-prefeito de Lagoa do Carro, e Zé Luis Amorim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Os dois representam o grupo de oposição de Lagoa do Carro. 

Nota à imprensa

Com o coração dilacerado, venho, em nome da minha família, agradecer as orações e mensagens de carinho e fé que nos chegam em razão do falecimento do meu sogro, Carlos Augusto Carneiro, ocorrido na última sexta-feira.

Guto foi um filho exemplar, marido companheiro, pai excepcional e o melhor avô que Nina poderia ter.

Que Deus nos conceda força e consolo para atravessar este momento de profunda dor em nossa família.

Pedro, Guta e Nina