Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF4

A Justiça Federal julgou totalmente improcedente a ação popular, protagonizada por um ex-vereador, que questionava a aplicação de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, confirmando a plena regularidade dos gastos realizados pela gestão municipal. A decisão afasta qualquer irregularidade na utilização dos recursos da educação, incluindo despesas com merenda escolar e combustíveis.

A ação alegava suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, mas, após análise técnica e jurídica, o Judiciário concluiu que não houve ilegalidade ou prejuízo ao erário. O entendimento reforça que os gastos realizados estão dentro das finalidades previstas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Essa decisão restabelece a verdade dos fatos e comprova que sempre atuamos com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. A educação é tratada com seriedade, e todos os investimentos seguem rigorosamente o que determina a lei”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A sentença também evidencia a inconsistência das acusações que vinham sendo disseminadas, sem respaldo técnico ou jurídico. Com o julgamento, fica reconhecido que não houve qualquer desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb. “A decisão representa mais um respaldo institucional à condução da política educacional do município, reforçando a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos”, frisou o procurador-geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino.

Maciel Melo

Brasil, onde estás?

Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue.

Enquanto isso, a vida se adianta, o país se atrasa, e o povo segue sua sina cigana, tirando as pedras do caminho, sem direito a se deitar em berço esplêndido, nem acordar ao som do mar, à luz de um céu profundo. Segue desafiando em seu peito a própria morte; vendo a fome bater à sua porta, esmolando migalhas de respeito, lealdade e cidadania.

O Brasil que sonhamos não está na gulodice dos meliantes de gravatas que se esbaldam no sarcasmo de sua prepotência. Não está na arrogância dos patrões escravocratas, que continuam discriminando e agindo como se não tivesse havido a abolição. Não está nas vidas severinas afogadas nas águas do açude de Cocorobó, nem no açoite das chibatas dos Capitães do Mato. Não está nas lápides geladas da tortura, no descaso, nas agruras, na falsa cegueira de quem não quer ver.

O Brasil que sonhamos está onde o verde louro de sua flâmula aflora o fruto posto à mesa, e a fauna engorda nos pastos sobre a terra dividida. Está no direito de ir e vir, está nos versos de Joaquim Osório Duque Estrada; está em O Guarani de Antônio Carlos Gomes, nos folhetos de cordel, na sanfona de Luiz Gonzaga, nas violas encantadas dos menestréis, dos cantadores violeiros. Está no sabor do extrato do grão do café torrado no caco e coado de manhã cedinho, alimentando os filhos pretos, de mães pretas, de pais pretos, para irem à labuta do dia a dia.

O Brasil que sonhamos está na cabeça de Paulo Freire, no Auto da Compadecida, está entre Deus e o Diabo Na Terra do Sol, está nos livros de Guimaraes Rosa, nos grandes sertões, nas orações de Dom Helder Câmara. Não está no presente, nem no futuro próximo.

O Brasil que sonhamos está em todos nós mas, hoje, à mercê do deuses, que na realidade é apenas um.

Ricardo Della e ColettaCamila Mattoso – Folha de S.Paulo

Ex-motorista de Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva afirma que foi usado como laranja pelo deputado federal do PSL.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo disse que assumiu, a pedido do atual parlamentar, a titularidade de duas empresas que eram de Frota em troca de promessas de compensações.

Afirmou também que recebia, por orientação do deputado, pagamentos de terceiros e os repassava para a mulher de Frota.

Vice-líder do PSL na Câmara, Frota se tornou um dos protagonistas do partido do presidente Jair Bolsonaro na Casa, com disputas frequentes na articulação política do governo e para impulsionar projetos como a reforma da Previdência.

À Folha o ex-motorista de Frota reafirmou o que disse ao Ministério Público e fez novas acusações.
Afirmou que trabalhou na campanha eleitoral do parlamentar e que foi pago por empresários amigos de Frota, recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Marcelo chegou a ser lotado no gabinete de Frota por cerca de 20 dias em fevereiro, mas foi exonerado no final daquele mês.  Procurado, Frota negou irregularidades e se disse vítima de “práticas de ameaças e extorsão.”

Do Afogados Online

Acontecem neste domingo (14) as provas do vestibular 2015.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). De acordo com os organizadores da seleção, 14.533 pessoas estão inscritas e disputam 2.062 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente voltada para candidatos com Ensino Médio completo.

Essas vagas estão disponíveis nos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

A maior concorrência foi registrada no curso de segurança do trabalho, com 29 candidatos por vaga. Em seguida, o curso de técnico em mecânica tem 22,4 candidatos/vaga e o técnico em eletrotécnica soma 21 candidatos/vaga, todos ofertados no campus Recife.

No sistema de cotas usado pelo UFPE, metade das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Também há subcotas de renda e etnia e para moradores da zona rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.