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Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura.

Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência da Alepe, após mandato iniciado em agosto de 2018, como sucessor do ex-deputado Guilherme Uchoa, que morreu em julho do mesmo ano.

Ele destacou a instalação do canal da Alepe como prioridade para esse segundo mandato. “Teremos dois anos aí de muito trabalho, dedicação e de novidades. Esperamos que durante esse novo mandato possamos instalar a TV Assembleia para que possamos, através desse instrumento de comunicação e de tantos outros, levar ao conhecimento da população pernambucana as atividades da Assembleia Legislativa, para que tenha conhecimento de como estão trabalhando seus representantes, que a população depositou voto de confiança.”

Para a função de primeiro-secretário, houve disputa entre Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, ambos do PSB. Em seu quarto mandato consecutivo, Magalhães venceu o pleito com 35 votos.

Ele disse como pretende que seja a gestão da Casa: “Compartilhada com a Mesa Diretora, com a Casa, fazendo com que a Casa Joaquim Nabuco se aproxime da sociedade, fazendo com que a estrutura dos gabinetes seja compatível com a necessidade daquele gabinete, tem peculiaridades diferentes, enfim, fazendo com que os servidores da Casa sejam valorizados e estimulados.”

Foi escolhida a deputada Simone Santana, do PSB, como primeira vice-presidente, primeira mulher a ocupar a função na história da Alepe.

“Essa legislatura está fazendo história, não só por eleger uma vice-presidente, mas tendo duas mulheres na Mesa, então são dois feitos que vão ao encontro dos anseios da sociedade, exatamente aumentar a representatividade nos espaços de decisão. Simone Santana concorreu ao cargo com Aglailson Victor, também do PSB.

Houve disputa para a Segunda Vice-Presidência, sendo eleito Guilherme Uchoa Júnior, do PSC, derrotando as candidaturas de Romário Dias, do PSD, e Alberto Feitosa, do Solidariedade. Claudiano Martins Filho, do PP, foi definido para a Segunda Secretaria, Teresa Leitão, do PT, é a nova ocupante da Terceira Secretaria e Álvaro Porto, do PTB,  foi eleito quarto-secretário.

Antes da votação, candidatos a cargos da Mesa se pronunciaram. Simone Santana defendeu sua eleição como primeira vice-presidente da Casa. Lembrou que esse resultado seria inédito no Parlamento pernambucano, coincidindo com o fato histórico de que o estado tem sua primeira vice-governadora, Luciana Santos. Guilherme Uchoa Júnior e Alberto Feitosa, candidatos ao cargo mais disputado do pleito, a segunda Vice-Presidência, também discursaram. Uchoa Júnior defendeu o princípio da proporcionalidade na composição da Mesa Diretora, e Feitosa argumentou a necessidade de alternância do poder.

Na disputa pela Primeira Secretaria, órgão responsável pela administração da Alepe, Isaltino Nascimento lembrou sua experiência como gestor da Secretaria Estadual de Transportes, e propôs a elaboração do planejamento estratégico da Casa. Na eleição dessa sexta, foram ainda escolhidos os suplentes de secretários que, desde resolução aprovada em dezembro do ano passado, passaram a ser sete parlamentares, três a mais que na legislatura passada. São eles Pastor Cleiton Collins, do PP, Henrique Queiroz Filho, do PR, Manoel Ferreira, do PSC, Romero e Joel da Harpa, ambos do PP, além de Gustavo Gouveia, do Democratas, e Adalto Santos, do PSB.

De acordo com o regimento interno, o primeiro-secretário pode delegar atribuições aos demais secretários ou suplentes, desde que ouvida a Mesa Diretora.

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.

CNM presente no evento

O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM 

O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.

A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas.

Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”. Por sua vez, senadores que apoiam o governo criticaram a reunião por atacar o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solidarizou-se com as vítimas. Reafirmou que o objetivo da Comissão “não é vingança, e sim justiça”, “para que quem esteja de plantão no poder saiba que o Brasil teve uma pandemia que levou milhares de vidas e as pessoas que foram omissas foram penalizadas por isso”. Ele lembrou ataques que a CPI e seus membros sofreram desde o início dos trabalhos.

— Aqueles que falaram que isso aqui era um circo e que nós éramos “palhaços”, prestem atenção. Estes “palhaços” estão aqui estão chorando nesse circo de horrores. O objetivo é um só: é fazer justiça por vocês — disse Omar aos depoentes.

Omar aproveitou a reunião para desmentir que tivesse recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro, informação divulgada na imprensa.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.

— Nós pretendemos criar uma pensão para os órfãos cuja renda recomende o pagamento. E pensamos em incluir a covid na relação daquelas doenças que ensejarão a aposentadoria por invalidez quando a perícia médica atestar — disse Renan.

Em suas intervenções, senadoras e senadores reforçaram o compromisso da CPI com a busca de Justiça para os atingidos pela pandemia. Simone Tebet (MDB-MS) pediu um minuto de silêncio e saudou o trabalho dos profissionais de saúde. Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado continua “de braços abertos” após a CPI para receber denúncias.

Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o país hoje chorou, porque a maioria dessas mortes podia ser evitada”. Para Humberto Costa (PT-PE), o número de óbitos registrado diariamente nas placas colocadas sobre a mesa da CPI passou a ter “face, rosto, história”.

Em meio à emoção dos depoimentos, um dos mais tocantes foi o de Giovanna Gomes Mendes da Silva, amazonense de 19 anos. Ela perdeu pai e mãe para a covid e se tornou responsável pelo sustento da irmã de 10 anos.

— Eu vi que eu precisava da minha irmã e ela precisava de mim. A partir daí eu pensei que eu não poderia mais ficar sem ela, então decidi que precisava mesmo ficar com a guarda dela. Eu assumi esse desafio por amor — disse a depoente.

Bolsonaro

Várias testemunhas criticaram diretamente o presidente da República por seu comportamento durante a pandemia. Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais, conveniados da Prevent Senior, em São Paulo, lembrou as duas ocasiões, em março e maio passados, em que Jair Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar:

— Quando a gente vê um presidente da República fazer isso, para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que faz para a nação, além de todo o mal que já fez, ele não faria isso — lamentou a testemunha.

Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, destacou a “impressionante falta de empatia” de Bolsonaro, observando que ele “nunca derramou uma lágrima” pelas vítimas.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) divulgou vídeo defendendo as ações do governo do pai. O senador afirmou ter ido ao Senado participar da reunião, mas acusou a CPI de ter “escolhido a dedo pessoas com histórico de militância contra Bolsonaro”:

— O que estamos testemunhando é macabro, triste e lamentável. É um desrespeito com as quase 600 mil vítimas desse vírus aqui no Brasil. Bolsonaro fez e continuará fazendo o que está ao seu alcance. Já são mais de R$ 621 bilhões investidos no combate à pandemia. Isso só foi possível porque o governo Bolsonaro fez o dever de casa. Todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil, sem exceção, foram viabilizadas pelo presidente Bolsonaro. 65% da nossa população adulta já foi completamente imunizada. Foi o presidente Bolsonaro que impediu o caos.

Lenços

Outro convidado do Rio de Janeiro, Márcio Antônio do Nascimento Silva, que perdeu um filho para a doença, entregou aos membros da CPI uma caixa com 600 lenços, para representar os mais de 600 mil mortos pela covid no país. Silva ficou conhecido por um episódio que protagonizou na praia de Copacabana, em abril de 2020, quando recolocou na areia cruzes, simbolizando os mortos, que haviam sido chutadas por um aposentado:

— Aquele ato tinha muita indignação. Mas não tinha ódio, nem raiva, pelo contrário, tinha um sentimento de muito amor. O meu ato foi um ato de resistência, porque eu sou de origem quilombola, e já estou acostumado a sentir isso — explicou.

Sequelado da covid, o jornalista Arquivaldo Bites Leão Leite contou que perdeu o irmão caçula, dois primos, um tio e dois sobrinhos para a covid. Por causa do vírus, ele disse que teve um derrame, perdeu a audição de um dos ouvidos e não consegue se locomover por conta própria.

A gaúcha Rosane Maria dos Santos Brandão, que perdeu o marido na pandemia, pediu que o Senado proponha a formação de uma Comissão “nos moldes da Comissão da Verdade”:

— Coloquem um ponto final nesse genocídio. As nossas esperanças estão nesta Casa. Honrem a memória dos mortos. Entreguem um relatório final fiel às barbaridades que foram ouvidas aqui.

Enfermagem

Durante a reunião, senadores reforçaram propostas que desejam ver figurar no relatório final da CPI. Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, uma das categorias que mais se sujeitaram a riscos durante a pandemia.

Também pediu atenção a outro projeto, que fixa um prazo máximo de três dias para a distribuição de vacinas. Foi aprovado requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dando ao Ministério da Saúde 24 horas para informar à Comissão a quantidade de doses de vacinas que estariam sendo represadas.

— Já há oito dias o governo está acumulando 25,5 milhões de doses. Ou seja, poderíamos estar salvando mais vidas — afirmou Contarato.

Tanto o relator Renan Calheiros, quanto o vice-presidente Randolfe Rodrigues, se comprometeram a incluir no relatório final as sugestões dos depoentes.

— Hoje tivemos um retrato do tamanho da tragédia. E a demonstração de por que esta CPI entrou na casa de todos os brasileiros — concluiu Randolfe, encerrando a reunião com a exibição de um vídeo que apresenta o memorial em homenagem às vítimas, a ser inaugurado em frente ao prédio do Congresso Nacional. As informações são da Agência Senado.

Na segunda semana de validade do Decreto estabelecendo restrições no combate a Covid-19 a Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira se desdobrou na fiscalização do cumprimento das normas.

O maior trabalho mesmo se deu contra a reincidência do Espetinho do Juliano, localizado no Rua Antônio Vidal, que insistia em permanecer aberto no atendimento de alguns funcionários de um Supermercado próximo e provocando aglomeração.

Foi necessária a intervenção policial contra o proprietário do Espetinho que além de desrespeitar o horário, não usava máscara e ameaçava os integrantes da Vigilância.

Denúncia que chegou à produção do programa Rádio Vivo dá conta de que depois do fechamento do espetinho, os mesmos trabalhadores se dirigiam a Chácara Vitória, na zona rural, onde o Bar estava em funcionamento. O estabelecimento é de responsabilidade de outro titular, após locação aos proprietários.

Em algumas noites com a aproximação da Vigilância e da viatura policial, a luz foi apagada, dando conta que estaria com os trabalhos encerrados. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Uma reunião no Polo da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo discutiu a criação do Polo IV da instituição, na cidade de Aliança.

O encontro contou com o representante da instituição, advogado Cleonildo Lopes, o Desembargador Jorge Américo, mais os prefeitos José Martins (João Alfredo e Xisto Lourenço (Aliança).

O encontro tratou dos passos necessários para a instalação do Polo na cidade de Aliança. Cleonildo Lopes saiu animado com o encontro.

A Faculdade Vale do Pajeú tem polos em São José do Egito, Bezerros e João Alfredo. A luta de Cleonildo Lopes é para implantar o Polo IV ainda este ano em Aliança. Outra boa notícia é que os cursos do polo de João Alfredo já foram aprovados pelo MEC.