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Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entrega coletes a mototaxistas

Por Rodrigo Lima – Ascom Os novos mototaxistas que participaram da seleção pública promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira receberão os coletes e a autorização definitiva para operarem o serviço no município. A seleção ocorreu em outubro passado e os profissionais estavam atuando de forma experimental, em processo de treinamento. A entrega dos coletes […]

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Por Rodrigo Lima – Ascom

Os novos mototaxistas que participaram da seleção pública promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira receberão os coletes e a autorização definitiva para operarem o serviço no município. A seleção ocorreu em outubro passado e os profissionais estavam atuando de forma experimental, em processo de treinamento.

A entrega dos coletes será feita na próxima sexta (01), a partir das 8 horas, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Todo os que irão receber os coletes já possuem placa vermelha emitida pelo DETRAN/PE e alvará municipal de funcionamento.

Regularização – O prazo final para regularização da categoria expira em 15 de Abril. Todos, novos e antigos, devem cumprir as etapas para regularização, sob pena de perderam os alvarás de permissão do serviço, que serão repassados para os inscritos no cadastro de reserva proveniente da última seleção pública, ou em último caso, se a quantidade for maior, através de uma nova seleção.

Os mototaxistas devem procurar a sede da Associação dos Mototaxistas, Rua Mestre Quitério – nº 20, Bairro São Sebastião, no horário das 14 às 17h. É preciso levar a carteira nacional de habilitação específica para mototaxi, certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento, documento da moto (CRLV – que comprove a autorização para placa vermelha), comprovante de pagamento de alvará.

Reunião com taxistas: Os taxistas que ainda não possuem placa vermelha estão sendo convocados pela Prefeitura para regularizar a situação. O cadastro está sendo feito pelo servidor Jandyson, do setor de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
Os interessados devem comparecer ao setor acima citado, no horário de 7 às 13h, levando a seguinte documentação:
carteira nacional de habilitação (AB), comprovante de residência e documentação do veículo.
José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Marcos Crente é cotado como pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024

Por André Luis Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando […]

Por André Luis

Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando para concorrer à prefeitura de Tabira nas eleições de 2024”, informou.

A notícia, que causou agitação nos meios políticos da cidade, teve como gatilho uma fotografia que circulou nas redes sociais, registrando um encontro realizado no final de semana. Neste evento, o vice-prefeito se reuniu com um assessor de Sílvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula. 

“O que chamou a atenção e gerou especulações foi a presença de líderes políticos locais, pertencentes a campos tanto da situação quanto da oposição, ao lado de Marcos Crente na imagem”, destaca a emissora.

“Tem gente que até hoje treme quando olha para aquela foto”, ironizou a fonte em contato com a produção do programa.

Segundo a Rádio Cidade FM, no entanto, além da ironia presente na mensagem, a situação merece análise mais cuidadosa. A habilidade de Marcos Crente nas manobras políticas é amplamente reconhecida, e um episódio emblemático desse talento foi a vitória da atual prefeita, Nicinha Melo. 

“Na ocasião, o vice-prefeito desempenhou um papel crucial ao neutralizar a candidatura de uma terceira via, liderada por Maria Nelly e Maria Helena, e posteriormente atraí-las para o seu próprio palanque, ao lado de Nicinha. Esse feito político serviu de base para consolidar sua reputação como um estrategista competente”, lembrou.

Ainda segundo a emissora, o surgimento da possível candidatura de Marcos Crente à prefeitura de Tabira em 2024 coloca os partidos e líderes de ambos os lados do espectro político local em alerta. 

A habilidade de unir figuras de diferentes tendências partidárias é uma característica que pode fazer a diferença em uma disputa eleitoral, e essa estratégia, que o vice-prefeito já demonstrou dominar, acrescenta uma dimensão intrigante à próxima corrida eleitoral na cidade.

Prefeitura de Itapetim instala iluminação de LED em trecho da Rua Padre José Guerel

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre. Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores. A escolha pela tecnologia em […]

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre.

Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores.

A escolha pela tecnologia em LED, de acordo com a Prefeitura, também visa à redução no consumo de energia e à otimização da iluminação em áreas públicas.

Pernambuco celebra o primeiro Dia Estadual do Rádio

Do site Asserpe Pernambuco celebra nesta terça-feira (06), pela primeira vez, o Dia Estadual do Rádio, data instituída pela Assembleia Legislativa. A proposta nasceu da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no País. A data, que será celebra sempre […]

Do site Asserpe

Pernambuco celebra nesta terça-feira (06), pela primeira vez, o Dia Estadual do Rádio, data instituída pela Assembleia Legislativa. A proposta nasceu da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no País.

A data, que será celebra sempre em 6 de abril, relembra a primeira transmissão pelas ondas do rádio registrada no Brasil, que ocorreu no Recife, em 1919, pela Rádio Clube. Só em 1922 a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fazia sua primeira transmissão oficial.

Para o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, trata-se de uma conquista histórica. “É justo que se conte a história correta. Há vasta documentação e vários estudos que atestam que a data oficial do nascimento do rádio no Brasil é 6 de abril de 1919”, afirma.

A transmissão que inaugura a chegada da radiodifusão ao país foi realizada pela Rádio Clube, fundada naquele mesmo dia por jovens que estudavam eletricidade e telegrafia. O acontecimento foi registrado, na época, pelo Jornal do Recife.

“Um dos responsáveis foi o telegrafista Antônio Joaquim Pereira. Isso aconteceu em um estúdio improvisado perto da Ponte D’Uchoa e, em fevereiro de 1923, a Rádio Clube passou a operar com transmissor de 10 watts, transmitindo seu sinal para todo o Recife”, conta Nill Júnior.

No dia de hoje, emissoras de todo o estado reproduzem um spot institucional da ASSERPE que marca a data, lembrando a pujança do rádio em Pernambuco, que está entre os mais ouvidos do país segundo pesquisa Kantar Ibope.