Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.
Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?
O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.
Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.
O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.
Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.
Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Candidatos poderão se inscrever até o dia 19 de agosto. Estão sendo ofertadas, ao todo, 32 vagas, distribuídas entre diversas áreas de conhecimento […]
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Candidatos poderão se inscrever até o dia 19 de agosto. Estão sendo ofertadas, ao todo, 32 vagas, distribuídas entre diversas áreas de conhecimento nos campi: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Desse total, há vagas reservadas a pessoas com deficiência.
A depender da titulação, a remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais; além do direito ao auxílio-alimentação. A seleção se dará através de duas etapas distintas: análise de títulos (etapa classificatória com peso 3) e prova de conhecimentos práticos específicos (etapa classificatória e eliminatória com peso 7).
Para participar da seleção, os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental, comprovada através de perícia realizada pelo serviço médico do IFPE; não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério das instituições federais de ensino; e ter encerrado contrato com a Administração Pública Federal num prazo igual ou superior a 24 meses, se for o caso.
INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do site da Cvest. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00 por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 20 de agosto.
É possível também solicitar isenção da taxa de inscrição, desde que o candidato comprove inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e seja membro de família de baixa renda, de acordo com critérios dispostos no edital. A solicitação da isenção poderá ser feita entre os dias 9 e 10 de agosto, também pelo site da Cvest.
O resultado da solicitação será divulgado no dia 12 de agosto, e a interposição de recursos poderá ser feita no dia 13. Já a lista final dos contemplados com a isenção está prevista para sair no dia 16 do mesmo mês.
RESULTADOS
A divulgação do resultado da Análise de Títulos ocorrerá na data provável de 26 de agosto. Recursos deverão ser interpostos até as 17h do dia subsequente a essa divulgação. O resultado da análise dos recursos será publicado juntamente com o resultado final dessa primeira etapa, na data provável de 31 de agosto. Nessa mesma data, sairá o calendário e o local de realização da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
O resultado da prova de Conhecimentos será divulgado na data provável de 13 de setembro, com recursos podendo ser interpostos no dia subsequente a essa publicação. Já o resultado final do Processo Seletivo será anunciado na data provável de 17 de setembro, a partir das 17h. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
da Folha de Pernambuco Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo […]
Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo os candidatos à corrida presidencial.
“Eu não mudei de lado. Nunca na minha vida mudei de lado. Sempre fui eleito pelo mesmo partido. Na vida, às vezes, temos que tomar atitude de coragem, e foi a atitude de coragem que tomei. É que o País vinha mudando e parou de mudar no governo da presidente Dilma”, afirmou Campos, ao ser questionado se mudou de lado, ao ter deixado o governo do PT.
Na sabatina, Campos disse não ver problemas no fato de sua mãe, Ana Arraes, ser conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o socialista, a mãe não julgaria contas do Governo Federal caso ele chegasse à Presidência da República.
“Ela não vai apreciar como magistrada nenhuma conta que nos envolva diretamente. Fiquei sete anos e três meses no governo e tudo que se refere a convênios e recursos federais ela não julga o que tem a ver com o Estado”, disse.
Campos também respondeu sobre perguntas sobre o seu tio Marcos Arraes, que ocupa um cargo na Hemobras desde 2011, quando Campos ainda era governador de Pernambuco. Ao ser indagado se isso não seria incompatível com o discurso contra o nepotismo, o ex-governador afirmou: “Fui o primeiro governador do Brasil a fazer uma lei anti-nepotismo”.
Campos também disse que a orientação era de, ao sair do governo, todos entregassem os cargos, o que não ocorreu. “Ele trabalhou no sistema de Ciência e Tecnologia, recebeu esse convite. Quando nós saímos do governo, decidimos que todos entregassem, a nossa posição é que todos entregassem os cargos. E ele não tomou a decisão. Respeito a posição dele, mas divirjo da posição que ele tomou”, afirmou.
O ex-governador reconheceu que Marcos Arraes continua lá sem o seu aval e também citou a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB). “Exatamente. É o que está na matéria da Folha (de S. Paulo) é exatamente o PSB dizendo isso. Ele, inclusive, é o pai da vereadora Marília Arraes, que apoia a Dilma”, declarou.
O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município Por André Luis A segunda etapa da Adutora do Pajeú que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba, está paralisada. A obra teve início em 2 de setembro, mas […]
O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município
Por André Luis
A segunda etapa da Adutora do Pajeú que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba, está paralisada.
A obra teve início em 2 de setembro, mas segundo informações coletadas pela reportagem do Blog, está parada há cerca de 40 dias.
O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município. E está sendo executada pela Compesa.
Em junho, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sinalizou ao Blog, que se não houvesse nenhuma intercorrência, a obra seria concluída em 30 dias. “Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou.
O ramal provisório, fruto da parceria entre a Prefeitura e a Compesa, está funcionando perfeitamente e é o responsável por tirar o município do colapso hídrico.
Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul; obras estão sendo realizadas no Estado inteiro Segundo o Governo de Pernambuco, os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades de Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento […]
Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul; obras estão sendo realizadas no Estado inteiro
Segundo o Governo de Pernambuco, os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades de Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto.
Com um investimento superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade.
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause.
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar às áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.
Do Portal BR 247 O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador […]
O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como primeiro vice-presidente.
“Essa é uma característica da classe dominante pernambucana. Mesmo quando o engenho vai à falência e o filho do dono do senhor de engenho vai morar em Boa Viagem [avenida em área nobre de Recife], ele continua ideologicamente senhor de engenho”, declarou Amaral.Minoria na sigla, Amaral deve deixar a direção do partido no próximo dia 13, dia da eleição da Executiva.
“Quando o Partido Socialista Brasileiro teve a oportunidade de avançar, de se preparar para construir uma proposta de socialismo para o século 21, ele optou pelo patriarcalismo, ou, se quisermos, pelo coronelismo”, disse em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.
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