Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.
Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?
O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.
Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.
O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.
Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.
Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.
Nem a chuva que caiu durante o desfile cívico de 7 de setembro afastou o público que se reuniu na Praça Dr. Santana Filho para prestigiar os pelotões das escolas municipais e estaduais e Bandas Marciais. O desfile foi marcado por um grande público, segundo a organização. O tema foi “Pensar global, agir local: experiências exitosas vivências […]
Nem a chuva que caiu durante o desfile cívico de 7 de setembro afastou o público que se reuniu na Praça Dr. Santana Filho para prestigiar os pelotões das escolas municipais e estaduais e Bandas Marciais. O desfile foi marcado por um grande público, segundo a organização. O tema foi “Pensar global, agir local: experiências exitosas vivências pelas escolas”.
Mais de 1500 alunos da Escola Municipal Onze de Setembro, Escola Municipal Imperador Pedro I, Escola Municipal José Josino de Goes, Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra, Escola Municipal da Vila Nova, Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana e Escola Estadual Pedro Santos Estima receberam o carinho do público, ao passar pela Avenida Deputado Wilson Santana, Rua Quintino Bocaíuva, Rua Pedro Pessoa de Siqueira Campos e Praça Dr. Santana Filho, que foram recebidos pelas autoridades do executivo, legislativo e religiosa.
Após o termino do desfile, o prefeito municipal, Marconi Santana registrou agradecimentos, destacou a importância das famílias e a união. O Pároco da Matriz Nossa Senhora da Conceição, João Carlos Acioly Paz, também acompanhou a programação. As comemorações do dia da independência também foram prestigiadas pelo ex-prefeito do Município, Edilton Santana.
Embora a conta-gotas, e ainda distante da necessidade local, as vacinas distribuídas pelo Governo Federal estão servindo para imunizar a população mais idosa de Afogados da Ingazeira. Nesta quinta-feira (25), chegaram ao município 350 doses da vacina da astrazeneca e 150 doses da coronavac. A primeira, precisa de um intervalo de três meses para aplicação […]
Embora a conta-gotas, e ainda distante da necessidade local, as vacinas distribuídas pelo Governo Federal estão servindo para imunizar a população mais idosa de Afogados da Ingazeira.
Nesta quinta-feira (25), chegaram ao município 350 doses da vacina da astrazeneca e 150 doses da coronavac. A primeira, precisa de um intervalo de três meses para aplicação da segunda dose. Por isso, todo o lote de 350 vacinas será utilizado agora, beneficiando os idosos.
Segundo informações da Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (26), estará concluída a imunização dos idosos com 85 anos ou mais. Hoje já começou a imunização dos idosos com 84 anos.
A expectativa é que na próxima semana sejam vacinados os idosos com 84 e 83 anos. A medida que novas vacinas cheguem, novos grupos etários serão imunizados. As vacinas estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde e nas residências, no caso dos pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.
As 150 doses da coronavac irão servir para imunizar os profissionais de saúde que ainda não receberam a vacina. Nesse caso, as doses precisam ser aplicadas quinze dias após a primeira dose.
As enfermeiras da UBS mandacaru estiveram na manhã de hoje, dentre várias residências, na casa dos Afogadenses Maria Eunice Brandão, de 87 anos, e de Antônio Sabino de Souza, de 85 anos. Seu Antônio, além da vacinação, também recebeu a visita da fisioterapeuta Marília Isabel, que integra a equipe do AME-AB, atendimento médico especializado da atenção básica.
Do Diário de Pernambuco O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou ao Blog Dantas Barreto, nesta segunda-feira (31), que houve um erro preliminar nos cálculos feitos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação à compra dos kits escolares para professores da rede municipal de ensino, nos anos de 2023 e […]
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou ao Blog Dantas Barreto, nesta segunda-feira (31), que houve um erro preliminar nos cálculos feitos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação à compra dos kits escolares para professores da rede municipal de ensino, nos anos de 2023 e 2024.
Por consequência disso, teriam sido espalhadas notícias falsas de superfaturamento na aquisição dos materiais. Campos disse que houve má-fé, pois todos os esclarecimentos foram prestados e o órgão de controle reconheceu o equívoco.
“Não há decisão do Tribunal de Contas do Estado. Isso trata-se de uma informação falsa, que foi circulada com um relatório preliminar que já foi, inclusive, revisto pelo próprio Tribunal, antes mesmo da divulgação da notícia falsa. Foram computados 300 kits como se fossem para 300 professores. Na verdade, são quatro mil professores e não é um livro. É um kit com quatro livros e com licença de uso de software”, ressaltou o prefeito.
João Campos esclareceu que, “na prática, estamos falando de R$ 120 para quatro livros e uma licença de software e isso já foi revisto e dito pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas. Então, nada mais é do que uma notícia falsa em tempos de fake news”, insistiu.
Além de prefeito do Recife, Campos vem sendo colocado pelo PSB e aliados como pré-candidato ao Governo de Pernambuco. Por isso, ele acredita que a disseminação dessa informação teve cunho político. “A gente sabe que há interesse de disseminar mentira, então isso é uma mentira, e nada do que circulou é verdade. Foi uma informação falsa de um relatório preliminar que continha um erro”, acrescentou.
Após debater políticas públicas para micro e pequenas empresas do Araripe e do São Francisco, a terceira reunião do Projeto Fala Pernambuco, que tem sido realizado virtualmente, enfocou, nesta quarta (14), demandas de empreendedores de outras áreas do Interior pernambucano. Na ocasião, foram abordados temas como infraestrutura, desburocratização e incentivo ao empreendedorismo nos Sertões do […]
Após debater políticas públicas para micro e pequenas empresas do Araripe e do São Francisco, a terceira reunião do Projeto Fala Pernambuco, que tem sido realizado virtualmente, enfocou, nesta quarta (14), demandas de empreendedores de outras áreas do Interior pernambucano.
Na ocasião, foram abordados temas como infraestrutura, desburocratização e incentivo ao empreendedorismo nos Sertões do Pajeú, do Moxotó, de Itaparica e Central.
Líderes do agronegócio, indústria, comércio e turismo apontaram uma reivindicação comum a todos os setores: a melhoria da infraestrutura. A empreendedora cultural Elis Almeida ressaltou, ao falar de turismo, que “uma região só poderá ser boa para o turista se for boa também para seus próprios habitantes”.
Ela destacou a importância de melhorar as estradas, a segurança nas rodovias, o fornecimento de água e a oferta de serviços públicos. “A hora de arrumar a casa é agora. Temos um aeroporto em Serra Talhada e podemos, inclusive, receber pessoas do Exterior”, citou.
A necessidade de reduzir a violência e problemas de infraestrutura pública foi reforçada pelo empresário Hugo Gonçalves de Souza, diretor-presidente da Tambaú Alimentos – indústria localizada em Custódia (Sertão do Moxotó).
“Um investidor de fora que possa trazer recursos, por exemplo, não vai investir se não tiver garantia de segurança pública. Isso é uma dificuldade devido à proximidade da região com o chamado ‘Polígono da Maconha’”, salientou. “O mesmo vale para a infraestrutura. Não haver certeza de que se vai ter água ou contar com a conservação das estradas para o transporte de produtos tira o foco do empresário.”
Em relação ao Aeroporto Regional de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a cobrança do setor produtivo local é pela conclusão das obras de extensão da pista de pouso, que atualmente só permite aviões com capacidade de até nove passageiros. “Precisamos adequá-lo à demanda da região. Com pequenos aviões, as passagens ficam mais caras e inviabilizam o acesso para muitas pessoas”, apontou Magna Beserra de Melo, comerciante desse município.
Magna também apresentou reivindicações referentes a pedidos de incentivos fiscais, diminuição de carga tributária, flexibilização no prazo e parcelamento do ICMS.
“Hoje, o vencimento do ICMS é no mês seguinte ao da emissão da nota fiscal, e não da chegada do produto. Então, há ocasiões em que o comerciante paga o valor antes mesmo de o item ficar disponível para a venda”, relatou.
Além disso, ela apelou para que os contribuintes tenham direito a parcelar não apenas os débitos com o Fisco Estadual já incorporados à dívida ativa, mas também os mais recentes.
Do ponto de vista do agronegócio, uma das demandas diz respeito à simplificação da regulação ambiental e da vigilância sanitária.
“O custo para se regularizar um poço a fim de obter água para a produção agrícola pode chegar a até R$ 10 mil. No caso da pecuária, temos vários abatedouros fechados por questões de saúde pública, mas a produção acaba indo para o abate clandestino”, explicou Edmundo Souza Filho, morador do Sertão de Itaparica. Ele é representante do AD Líder, programa de lideranças empresariais mantido pelo Sebrae.
Para enfrentar esses problemas, foram feitas sugestões de possíveis mudanças na legislação para o agronegócio.
“Construir novos abatedouros fica muito caro, pois são exigidas regras para o abate bovino. Podemos estabelecer uma regulamentação específica para caprinos e aves”, propôs. Souza Filho também pleiteou que sejam elaborados mecanismos a fim de facilitar e baratear o plantio local de milho para ração.
Projeto Fala Pernambuco
Criado por meio de uma parceria entre o Sebrae-PE e a Assembleia Legislativa (Alepe), o Projeto Fala Pernambuco promove reuniões com empreendedores de todas as regiões do Estado. Prioridades são apresentadas à direção daquela entidade e à Alepe para discussão nos encontros. Uma agenda de debates está programada para acontecer até setembro.
“A partir desse mapeamento, vamos propor medidas ao Governo do Estado e também uma agenda legislativa que contemple a cadeia produtiva de cada região de Pernambuco, com especial atenção às pequenas empresas”, informou o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP).
O presidente do Sebrae, Francisco Saboya, comentou a avaliação de Pernambuco no estudo Doing Business, do Banco Mundial, em que o Estado aparece na pior posição do Brasil. “O ambiente regulatório é hostil. Entretanto, os problemas não estão só no âmbito federal, mas também nos Estados e municípios. A razão de ser do trabalho do Sebrae e do Fala Pernambuco é mudar essa situação”, declarou.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acredita que o projeto “vai consolidar uma agenda a ser discutida com o Poder Executivo. É uma forma de auxiliar o governador Paulo Câmara a promover a recuperação da economia em nossa região”.
No fim da manhã de hoje, a Polícia recebeu denúncia de um veículo que possivelmente estaria realizando compra de votos. Deparou-se com um automóvel com as mesmas características nas proximidades do Restaurante Renascença, realizando a respectiva abordagem. Nas buscas foram localizados com Ednaldo José Bezerra, Inaldo Paz, vereador do município de Pesqueira, um revólver Taurus, […]
No fim da manhã de hoje, a Polícia recebeu denúncia de um veículo que possivelmente estaria realizando compra de votos.
Deparou-se com um automóvel com as mesmas características nas proximidades do Restaurante Renascença, realizando a respectiva abordagem.
Nas buscas foram localizados com Ednaldo José Bezerra, Inaldo Paz, vereador do município de Pesqueira, um revólver Taurus, oxidável, cal. 38, n° 1860806, com seis munições intactas e um punhal.
A ocorrência se deu a 1.200 metros do local da Escola Professor Arruda Marinho. Não foi constatada a compra de votos.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Pesqueira, onde se encontra aguardando parecer da autoridade policial judiciária. Uso de armas mesmo por quem tenha porte é proibido no dia da eleição.
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