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José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba indica emendas para Itacuruba

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco. As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização e no apoio de eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

“Eu acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação, as coisas boas acontecem. E tenho a certeza que o prefeito Bernardo, com sua visão estratégica, irá empregar muito bem esses recursos”, comemorou Maniçoba.

Gonzaga Patriota diz ser contrário à candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos” O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas […]

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas para Afogados m calçamentos, banheiros rurais, saúde. Falou também em R$ 200 mil para Carnaíba, além do que á fora anunciado para outros municípios.

Anunciou também ter havido a garantia do Dnocs e Ministério da Integração Nacional da liberação de R$ 12 milhões para a Barragem da Ingazeira, fazendo referências ao ex-vereador Joel Gomes.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio de José Patriota a João Campos, o Deputado disse que “cada um apoia quem quiser”. Disse respeitar a decisão caso seja tomada, acrescentou não ter ouvido nada do gestor, mas afirmou que manterá a relação c om o município. “Vou continuar vindo a Afogados e destinando emendas para o município, próximo a Patriota, caso aconteça. Tenho apoio de meu compadre Totonho Valadares, de nomes como Edson Moura  e outros amigos”.

Gonzaga também falou de polêmicas. Disse que ingressou com ação contra Clóvis Lira pelas críticas em virtude da votação do impeachment de Dilma e que ganhou ação contra o jornalista e blogueiro Ricardo Banana. “Não impichamos ninguém. Autorizamos o julgamento por Senado e Supremo”.  Ele respondeu a um ouvinte sobre a matéria do Fantástico sobre o consumo de bode, denunciado por uma ONG que fiscaliza gastos de parlamentares. “Foram 32 refeições feitas em 2010 no Geraldo do Bode que somadas, deram pouco mais de R$ 1.400,00. O Fantástico fez essa matéria mas provei que não houve irregularidade alguma”.

Sobre 2018, afirmou que o governador Paulo Câmara conseguirá ser reeleito citando sua política salarial e de ajuste fiscal. “Tem município que não pagou o 13º de 29016 e o governador já pagou o de 2017”, afirmou. Sobre a oposição, disse não acreditar que nomes como Armando, Mendonça ou Bruno apoiem Fernando Bezerra Coelho.

Sobre a disputa presidencial, ele disse não apoiar a ideia de apoio a Joaquim Barbosa. “O que ele tem com política? Nada a ver. Político tem que ser político”. Ele defende um alinhamento do partido com o PT, seja Lula candidato ou não. “Acho que Lula consegue ser candidato, pois mesmo se condenado em segunda instância tem direito a recursos”, disse.

Os prêmios comprados dos prefeitos

por Anchieta Santos Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele. O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba,  Ailton Suassuna. Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano […]

por Anchieta Santos

Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele.

O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba,  Ailton Suassuna.

Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano foi “classificado” entre os “R$ 50 melhores”, segundo pesquisa nacional de utilidade pública realizada pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D).

Com isso, o chefe do poder executivo tavarense recebeu a Medalha Brasil-Suíça “Destaque do Ano” e Certificado de Qualidade Total, em solenidade que aconteceu ontem no Recife.

E o pior que o prefeito e os seus assessores acreditam fielmente na armação. É mais uma piada pronta.

Cristina diz estar convencida de que morte de promotor “não foi suicídio”

Uol A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog. “Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou […]

19jan2015---o-promotor-argentino-alberto-nisman-foi-encontrado-morto-em-sua-casa-no-bairro-de-puerto-madero-em-buenos-aires-em-circunstancias-ainda-nao-esclarecidas-informaram-nesta-segunda-feira-1421664978228_300x42Uol

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog.

“Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou a presidente, que continua sem aparecer em público.

Segundo a presidente, foram “plantadas pistas falsas para Nisman” dentro de uma “operação contra o governo”.

Nisman foi encontrado em sua casa com um tiro na cabeça horas antes de comparecer ao Congresso para dar detalhes sobre a denúncia que tinha apresentado contra a presidente por suposto encobrimento de terroristas suspeitos pelo atentado contra a sede da associação israelita Amia, em 1994.

Cristina se perguntou ainda “por que se permitiu o acesso à casa de Nisman de um médico privado de uma obra social antes de o juiz, os superiores e os legistas saberem da morte”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da presidente, Aníbal Fernández, “não há uma só coisa que se sustente” na acusação de Nisman contra Cristina.

A longa denúncia, na qual o promotor trabalhou por meses, foi publicada na terça-feira pela Justiça argentina através do Centro de Informação Judicial (www.cij.gov.ar). (Com agências internacionais).

TCE julga contratações do 2º quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Iguaracy ilegais

Por André Luis A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (16), o processo que trata da admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura de Iguaracy no segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, referente a contratação temporária para as diversas funções. À unanimidade, as contratações foram julgadas ilegais. Ainda foi […]

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (16), o processo que trata da admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura de Iguaracy no segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, referente a contratação temporária para as diversas funções.

À unanimidade, as contratações foram julgadas ilegais. Ainda foi aplicada uma multa ao prefeito Zeinha Torres conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.