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José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Outras Notícias

SMBV: Prefeitura inicia operação Tapa Buraco

Com objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação Tapa Buraco. De acordo com o prefeito Humberto Mendes, a meta é reparar todas as ruas danificadas na cidade. “Estamos buscando, dia a dia, melhorar a vida dos nossos munícipes […]

Com objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação Tapa Buraco.

De acordo com o prefeito Humberto Mendes, a meta é reparar todas as ruas danificadas na cidade.

“Estamos buscando, dia a dia, melhorar a vida dos nossos munícipes e a mobilidade é um compromisso nosso. Não vamos medir esforços para concluirmos ações de melhoria para nosso povo”, afirmou.

Temer é levado para bloco cirúrgico de Hospital em Brasília

O Presidente Temer passou mal e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar, em Brasília. Informações preliminares do blog de Andréa Sadi indicam que ele teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. O problema seria urológico. Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse que os assessores estavam em reunião e não […]

O Presidente Temer passou mal e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar, em Brasília.

Informações preliminares do blog de Andréa Sadi indicam que ele teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. O problema seria urológico.

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse que os assessores estavam em reunião e não confirmou a informação.

Mais cedo,  Temer abriu a agenda para receber deputados federais da base aliada. Por intermédio de ministros palacianos, vários deputados foram chamados para audiências no Planalto.

Deputados que estavam com demandas antigas para audiências com Temer, passaram a receber na manhã desta quarta-feira (25), dia em que a Câmara vota a denúncia, telefonemas com convites para falar com o presidente.

A estratégia do governo é tentar alcançar a presença mínima de 342 deputados ainda na sessão que foi iniciada na manhã desta quarta.

Prefeitura faz balanço positivo do São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas. […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas.

Nos dez polos de animação, estrategicamente espalhados pela cidade, mais de 150 atrações artísticas e culturais, entre shows, cortejos e outras ações oferecidas gratuitamente, foram realizadas. “Apesar da crise nacional, promovemos com muito esforço e vários parceiros um ciclo junino marcado por muita animação e segurança, garantindo retorno econômico para diversos setores de desenvolvimento da cidade e também da população”, enfatizou a prefeita.  Vários setores estiveram compuseram o Comitê Gestor de Eventos da cidade e estiveram envolvidos na realização do evento:

Trânsito – Uma equipe formada pelo Batalhão de Trânsito, Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Detran trabalhou durante as festas juninas de Arcoverde para fazer cumprir a Lei Seca. Foram realizadas 359 abordagens, sendo 28 de pessoas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia; duas estavam alcoolizadas, mas não houve crimes. Entre as pessoas abordadas, 36 pessoas estavam sem a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, 15 sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. Também  foram feitas 17 remoções e 138 motoristas foram multados. Não foram encontradas armas, veículos roubados, drogas, não houve desacatos, nem desobediência.

Economia – Durante o mês de junho, estima-se que foram gerados mais de R$ 30 milhões na economia local, com o aquecimento na movimentação da rede hoteleira e extra-hoteleira, nos equipamentos de gastronomia, comércio, na rede de prestação de serviços em geral e em toda a infraestrutura de apoio ao turismo existente na cidade. A geração de emprego chegou a mais de três mil empregos diretos e indiretos.

Turismo – Considerando os equipamentos cadastrados na Secretaria de Turismo de Arcoverde e segundo levantamento realizado, a taxa de ocupação da rede hoteleira e extra-hoteleira atingiu 100% de ocupação entre os dias 22 e 24 de junho. De 25 a 27, o índice foi de 70% e subiu para 90% entre 28 e 20 do mês. Além desses, levantamentos extraoficiais apontam que mais de 300 imóveis foram locados por vários períodos dentro do período geral da festa, entre 22 e 30 de junho.

Com agenda intensa, Raquel Lyra e João Campos dão a largada à disputa

Os principais candidatos ao Governo de Pernambuco tiveram um dia intenso na abertura da campanha oficial. A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), da Coligação que será chamada “Pernambuco de Coração”, começou a campanha eleitoral no Recife, com adesivaços nos comitês da zona sul e da zona norte da capital pernambucana. Já à […]

Os principais candidatos ao Governo de Pernambuco tiveram um dia intenso na abertura da campanha oficial.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), da Coligação que será chamada “Pernambuco de Coração”, começou a campanha eleitoral no Recife, com adesivaços nos comitês da zona sul e da zona norte da capital pernambucana.

Já à tarde, fez a mesma ação de campanha em Caruaru, no Agreste, e de lá seguiu para Petrolina encerrando a programação do primeiro dia. A vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e os candidatos a senadores Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD) estiveram com Raquel durante toda a programação.

Já o candidato João Campos (PSB) iniciou oficialmente sua campanha com uma programação que percorrerá diferentes pontos do Recife e da Região Metropolitana.

A agenda começou já nos primeiros minutos da madrugada, com um adesivaço no comitê central da Frente Popular e segue até o período da noite de hoje, com atividades de mobilização, caminhadas, encontros com apoiadores e inaugurações.

Na programação, pedalada no Parque da Macaxeira, caminhadas no Cabo de Santo Agostinho e em Brasília Teimosa.

O socialista ainda participou da inauguração do comitê de Carlos Veras, na Rua do Príncipe, Recife.

Curso de Serviço Social da AESET obtém nota 3 no ENADE 2013

O Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada – FACHUSST, mantido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, está na lista dos cursos mais bem avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2013, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso obteve conceito […]

O Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada – FACHUSST, mantido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, está na lista dos cursos mais bem avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2013, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O curso obteve conceito 3 no Enade, que tem como objetivo avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e  competências. Os cursos são classificados de acordo com os resultados obtidos no Índice Geral de Cursos (IGC), que vai de 1 a 5. Sendo o resultado de 1 a 2 insatisfatório e de 3 a 5 satisfatório.

“Esse resultado expressa o forte envolvimento dos discentes, docentes e equipe gestora, que compreende a importância dessa avaliação para todos os envolvidos, no sentido de que não é somente uma nota em uma prova, mas a condição do curso oferecido e a qualidade da formação dos graduandos”, comemora Magna Helena Mourato de Sá, diretora pedagógica do curso.