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José Patriota comemora decisão do STF sobre FPM

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Outras Notícias

Tabira: ônibus do TFD comprado há mais de um ano ainda não foi entregue, denuncia oposição

Segundo uma denúncia da oposição enviada ao blog, há mais de um ano, a Prefeitura de Tabira adquiriu um ônibus destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas até agora o veículo não foi entregue. A situação vem gerando questionamentos e insatisfação entre os moradores locais. Ainda segundo a denúncia, o […]

Segundo uma denúncia da oposição enviada ao blog, há mais de um ano, a Prefeitura de Tabira adquiriu um ônibus destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas até agora o veículo não foi entregue. A situação vem gerando questionamentos e insatisfação entre os moradores locais.

Ainda segundo a denúncia, o processo de compra teve início em 30 de março de 2023, com a publicação do aviso de licitação, assinada pelo então secretário de finanças e pregoerio oficial, Gleison dos Santos Rodrigues da Silva. O pregão eletrônico 18/2023 visava a aquisição de um ônibus rodoviário zero quilômetro, com capacidade mínima para 42 passageiros e motorização mínima de 186 cavalos.

A denúncia também dá conta de que a homologação da licitação ocorreu em 27 de abril de 2023, também assinada por Genedy Brito. A empresa vencedora foi a Hugo Gurgel Veículos, CNPJ 24.335.745/0001-31, sediada na Rodovia BR-122, em Petrolina-PE. O valor acordado para a compra do ônibus foi de 920 mil reais.

“Apesar da aquisição, a entrega do veículo ainda não foi realizada, mesmo após dois aniversários da cidade, em 2023 e 2024. A população de Tabira se pergunta: onde está o ônibus comprado há mais de um ano? Por que ele ainda não foi entregue nos aniversários da cidade de 2023 e/ou no de 2024?”, destaca a oposição.

Instituto Opinião e Blog do Magno divulgam pesquisa segunda na Serra FM

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada. O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam […]

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada.

O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam sido divulgadas na Capital do Xaxado.

A Pesquisa foi registrada sob o número PE-03862/2020. Foi registrada dia 3 de novembro. A empresa contratada é a Opinião Pesquisas Sociais LTDA. A contratação foi do Blog do Magno.

Foram 380 entrevistas realizadas dias 3 e 4/11. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos.

Professores fazem paralisação por piso em Carnaíba

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria. Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio. Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota. O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, […]

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria.

Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio.

Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota.

O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, mais 5% a partir de agosto. A segunda era a incorporação dos 15%, mais 7,5% de aumento.

“A questão da proposta dos 15% iria pegar o nosso pó de giz, que não é descontado do INSS, colocaria no nosso vencimento e  a partir daí seria descontado. Quando é gratificação, não há desconto de INSS e IR. Se a gente somar tudo e descontar tudo, o aumento seria de zero por cento”, reclama.

A categoria fez três propostas, incluindo a paralisação do dia de hoje na busca dos 14,95%. Ela informa que cerca de 80 professores participaram da manifestação. “Vieram professores de Ibitiranga, da Itã, Serra Branca e da sede”. A ASSEMUCA (Sindicato da Educação do Município de Carnaíba)  tem um grupo com 139 professores . São duzentos efetivos, mas ela diz que quase a metade ocupa cargos comissionados. “Com esses não temos como contar”.

Ela diz que o anúncio do movimento grevista fez com que parte dos pais não enviassem alunos às escolas. “O próximo passo vai ocorrer quinta na mesa de negociação na Secretaria de Educação. Nossas proposta é pelo piso integral. É direito”, diz.

PE-275 começa a ser recuperada entre Ambó e divisa com Teixeira-PB

Principal ligação entre as regiões do Vale do Pajeú e o Sertão Paraibano começou a ser recuperada do lado de Pernambuco, no trecho entre a comunidade do Ambó e a divisa com a Paraíba na altura de Teixeira, passando por Brejinho e Placa de Piedade.  A obra de recuperação da rodovia iniciou-se pelo entroncamento da […]

Principal ligação entre as regiões do Vale do Pajeú e o Sertão Paraibano começou a ser recuperada do lado de Pernambuco, no trecho entre a comunidade do Ambó e a divisa com a Paraíba na altura de Teixeira, passando por Brejinho e Placa de Piedade. 

A obra de recuperação da rodovia iniciou-se pelo entroncamento da PE-280 em Sertânia, chegando a Tuparetama.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, os trabalhos no trecho entre o Ambó e a divisa com a Paraíba começaram na segunda (21), e já avançaram por 3 KM. O valor total da obra é de pouco mais de R$ 56 milhões, e consiste na recuperação total da camada asfalto, nova sinalização e melhoramento de pontes. 

A obra faz parte do programa Caminhos de Pernambuco do Governo do Estado. A Empresa que venceu a licitação e está executando a obra é a Construtora Luiz Costa Ltda.

Inocêncio ainda na lista dos influentes

Inocêncio Oliveira (PR) recebeu com alegria, e não poderia ser de outra forma, a notícia de que seu nome figura pela 21ª vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único parlamentar do Brasil cujo nome figurou em todas as listas. Por isso, não estar na relação dos candidatos […]

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Inocêncio Oliveira (PR) recebeu com alegria, e não poderia ser de outra forma, a notícia de que seu nome figura pela 21ª vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único parlamentar do Brasil cujo nome figurou em todas as listas.

Por isso, não estar na relação dos candidatos da Frente Popular que disputam a reeleição é algo que o machuca muito.