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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Marcos Crente: gestão Nicinha vai perder mais recursos por inoperância

A prefeita Nicinha Melo deixou o município de Tabira perder recursos no valor de R$ 250 mil para construção de um calçadão para atividades físicas. E tem mais. Durante o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Marcos Crente disse que já faz mais de um ano que está disponível o valor de […]

A prefeita Nicinha Melo deixou o município de Tabira perder recursos no valor de R$ 250 mil para construção de um calçadão para atividades físicas.

E tem mais. Durante o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Marcos Crente disse que já faz mais de um ano que está disponível o valor de R$ 150 mil para construção de duas passagens molhadas na zona rural de Tabira e até agora a prefeita não executou a obra.

O dinheiro seria fruto de uma emenda que Marcos Crente conseguiu junto ao seu deputado Tadeu Alencar. “Faz mais de ano que esse dinheiro está disponível e Tabira vai perder também”, lamentou Marcos Crente.

A gestão da prefeita Nicinha Melo tem deixado de executar obras com recursos que chegam através de pessoas que não são aliadas do governo. Foi assim com o próprio vice-prefeito com o dinheiro conseguido para a compra de um ônibus para o TFD.

Foi assim com o deputado federal Carlos Veras ao embargar a obra de abastecimento de água em Arara e Brejinho. Está sendo assim com a emenda do Senador Humberto Costa para a construção do calçadão Tabira a Riacho do Gado que perdeu o valor de R$ 250 mil.

A população poderá ser vítima de novo ao não ser executada a emenda no valor de R$ 150 mil para construção de passagens molhadas. Tudo por birra política.

Ministro Armando Monteiro é novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria […]

Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo
Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo. Foto: Bianca Smolarek/ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.

José Marcos de Lima nega apoio incondicional a Romerio: “pesquisa definirá candidato”

Diferentemente do que foi divulgado, o ex-deputado Jose Marcos de Lima não descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura de São Jose do Egito em 2016. Ontem em contato com o comunicador Anchieta Santos, colaborador do nosso blog, o ex-deputado José Marcos disse que realmente defende a unidade do palanque governista que pode ser em torno […]

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Romério observado por Zé Marcos em 2012: segundo o ex-prefeito, pesquisa foi apalavrada e vai definir nome

Diferentemente do que foi divulgado, o ex-deputado Jose Marcos de Lima não descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura de São Jose do Egito em 2016.

Ontem em contato com o comunicador Anchieta Santos, colaborador do nosso blog, o ex-deputado José Marcos disse que realmente defende a unidade do palanque governista que pode ser em torno do Prefeito Romero Guimarães ou do seu próprio nome.

Declarou que na discussão para a eleição de deputados em 2014, quando ficou definido que votaria no federal do prefeito e este no seu estadual, também foi combinado na presença de Edvaldo Campos que entre abril e maio de 2016, uma pesquisa será feita.

O processo vai escolher entre o Prefeito Romério Guimarães (PT) e o  nome do quase ex-gordo José Marcos de Lima o candidato do grupo.

João Campos destina R$ 250 mil ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública. Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais […]

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública.

Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais e municipais em Pernambuco, o que pode incluir a compra de materiais necessários ao combate do #Covid19, como testes de identificação do coronavírus e equipamentos de proteção individual (máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção, luvas).

De antemão, o socialista já recebeu a notícia da liberação em caixa para o uso de R$ 3,1 milhões de minhas emendas parlamentares para a Saúde. O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, está entre as unidades beneficiadas com R$ 250 mil.

Em discurso emocionado na Alepe, Miguel agradece legado de Osvaldo Coelho‏

Um dia após as cerimônias de despedida do ex-deputado Osvaldo Coelho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contou com homenagens ao político sertanejo falecido domingo (01), vítima de infarto. Antes do início da reunião no plenário, a pedido do presidente da Casa, Guilherme Uchoa, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio. A sessão também foi marcada […]

Giovani Costa baixa

Um dia após as cerimônias de despedida do ex-deputado Osvaldo Coelho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contou com homenagens ao político sertanejo falecido domingo (01), vítima de infarto. Antes do início da reunião no plenário, a pedido do presidente da Casa, Guilherme Uchoa, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio. A sessão também foi marcada pelo discurso do sobrinho-neto do ex-deputado falecido, Miguel Coelho (PSB), que agradeceu pelos cerca de 50 anos de dedicação de Osvaldo ao Sertão.

O socialista destacou as principais bandeiras do ex-deputado como a implantação de políticas públicas de irrigação no semiárido. “Hoje, Petrolina é símbolo de riqueza e prosperidade. Quem imaginaria que no meio do Sertão haveria um pedaço de chão irrigado, que dirá uma imensidão de terras produzindo frutas nobres. Foram necessárias muita visão de futuro e persistência de homens como doutor Osvaldo para transformar uma paisagem árida em Califórnia brasileira.”

Miguel ainda ressaltou a luta histórica empreendida por Osvaldo Coelho para a implantação de uma universidade federal no Sertão, que resultou na construção do campus da Univasf em Petrolina. O deputado também recordou sua relação com o tio-avô. “A perda de doutor Osvaldo para mim teve um impacto muito intenso. Por bastante tempo tivemos divergências e caminhamos em campos separados, mas se resumia apenas à esfera política. Isso, porém, nunca impediu de ter um imenso respeito e reconhecimento por tudo que doutor Osvaldo fez por nossa gente.”

Osvaldo Coelho faleceu aos 84 anos e deixou a esposa Ana Maria, seis filhos e doze netos. Foi deputado federal por três mandatos e exerceu mais oito mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando cerca de 50 anos de vida pública.