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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

MPPE recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais. A principal medida […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais.

A principal medida recomendada pela Promotoria de Justiça de São José do Belmonte é a elaboração e implementação, até setembro de 2022, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo mediante a utilização de recursos do orçamento municipal vigente.

Por meio desse plano, a gestão municipal deverá construir ações articuladas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes atendidos, nos termos do que preconizam a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase – Lei Federal nº 12.594/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/90).

“Cabe ao município de São José do Belmonte cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Junto com as diretrizes gerais do Plano Municipal, o município também deverá editar normas de organização e funcionamento do sistema de atendimento municipal; inscrever o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em até 30 dias, fornecendo ao Conselho as informações gerais sobre a metodologia pedagógica, planejamento de recursos humanos e de estratégia de segurança a serem empregadas; elaborar plano decenal de atendimento; e confeccionar e executar, no mesmo prazo, os Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes já atendidos, bem como providenciar os planos dos adolescentes encaminhados.

O MPPE também recomendou ao município criar uma comissão interdisciplinar para avaliar as condições de implementação e execução do Plano Municipal, garantindo a eficácia dos serviços de atendimento socioeducativo; e cadastrar, em até 30 dias, dados no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo.

Por fim, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao Comdica local buscar a inserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de ensino, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução; e definir anualmente o percentual dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase.

“Se alguém se doeu, é porque a verdade dói”, diz Vicentinho sobre falas contra Daniel

O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos. Por André Luis A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem […]

O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos.

Por André Luis

A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Segundo apurado pelo blog, para alguns, as falas de Vicentinho acabaram prejudicando sua imagem em vez de fortalecê-la.

Nesta quarta-feira (12), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, entrevistou Vicentinho, que avaliou suas investidas. Ele também falou sobre seu apoio a Daniel, caso não consiga obter êxito em sua empreitada e Daniel seja escolhido para a chapa.

Além disso, discutiu suas aspirações em ser presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e sua pretensão de ser prefeito.

Quando questionado se algum membro da Frente Popular havia pedido para que ele fosse mais ameno, Vicentinho negou ter sido agressivo, afirmou ser adepto do diálogo e que não está impondo nada.

“Estou disponível para concorrer. No entanto, não aceito traições de forma alguma. Aceito que a disputa seja justa e, se alguém atender aos critérios e tiver vantagem sobre meu nome, apoiarei a chapa e concorrerei ao cargo de vereador”, afirmou.

Vicentinho destacou que não pode aceitar que alguém tente se mostrar como algo que não é, enquanto ele conhece a verdade e fica calado. Ele ressaltou que tem seu grupo político, mas que não depende de ninguém para tomar decisões em relação ao seu mandato. Também mencionou sua experiência de 23 anos na política e que está em seu quarto mandato.

Mais uma vez, Vicentinho defendeu que suas palavras não foram agressivas, mas sim uma expressão da realidade, mesmo que isso possa causar desconforto. Ele afirmou ser conhecido por falar o que pensa e que sua forma de expressão não pode ser alterada. “Se alguém se doeu, é porque a verdade dói, e nem todo mundo gosta de ouvir a verdade”, disparou.

Assim como em outras entrevistas, Vicentinho ressaltou a importância de todos terem espaço e mencionou outros vereadores que também merecem reconhecimento.

Ele também criticou a forma como os vereadores são tratados como importantes durante as eleições, mas são esquecidos após o pleito. “Vencer uma eleição requer mais do que conversas vazias e promessas.”

Segundo o vereador, o poder executivo depende do legislativo, e ele defende que os vereadores sejam reconhecidos e atendidos com mais frequência.

Vicentinho comentou sobre a desistência de Rubinho do São João, que havia colocado seu nome para disputar a vice dentro do grupo. “Reconheço os motivos pessoais de Rubinho, mas ele deveria ter ouvido outros membros do grupo político antes de desistir”, lamentou.

Ele afirmou que, caso não consiga colocar seu nome como vice na chapa da Frente Popular, não migrará para a oposição. Ressaltou que sua intenção é disputar novamente o mandato de vereador. Mencionou também que, a partir de janeiro, buscará apoio fora do grupo político, como de deputados, senadores e ministros, para fortalecer suas propostas.

O vereador reiterou que, caso Daniel permaneça como vice, o apoiará publicamente, pois ambos fazem parte do mesmo grupo político. No entanto, ressaltou a importância de respeitar os critérios estabelecidos e está disposto a debater e conversar sobre o assunto. “Assim como o prefeito diz que não aceita imposição, eu também não aceito atropelos”, asseverou.

Em relação ao desejo de ser prefeito de Afogados da Ingazeira, Vicentinho lembrou que em 2016 já estava planejado que ele seria o candidato, mas houve uma disputa interna no grupo político ao qual fazia parte na época.

“Todos que estão envolvidos na política têm o desejo de ser prefeito. Quem não quer ser prefeito de uma cidade como Afogados da Ingazeira?”, questionou.

Ele ressaltou a importância de conhecer as dificuldades enfrentadas pela população e mencionou a trajetória política de líderes como Lula e Patriota como exemplos de políticos que entendem a realidade do povo.

Vicentinho destacou que conhece bem Afogados da Ingazeira, pois vive na cidade há 44 anos e entende as dificuldades enfrentadas pela população.

Quanto à sua busca pela presidência da Câmara Municipal, Vicentinho afirmou que seu foco no momento é compor a chapa como vice-prefeito. Caso não consiga essa posição, está disposto a trabalhar em sua campanha para a reeleição como vereador. Destacou a importância de conquistar a maioria dos votos dos vereadores e de respeitar a visão e as opiniões dos colegas políticos.

No final da conversa, Vicentinho afirmou que seu nome estará presente nas próximas eleições, seja como vice-prefeito ou como candidato à reeleição como vereador, e que respeitará a decisão da população em relação à sua candidatura.

Márcia Conrado lamenta morte do serra-talhadense Batoré

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, emitiu nota de pesar pela morte do comediante serra-talhadense, Batoré. O artista faleceu nesta segunda-feira (10), aos 61 anos, em São Paulo. Confira a nota na íntegra: “Recebi com muita tristeza a notícia da morte do comediante serra-talhadense, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré). Um grande artista que elevou o […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, emitiu nota de pesar pela morte do comediante serra-talhadense, Batoré.

O artista faleceu nesta segunda-feira (10), aos 61 anos, em São Paulo.

Confira a nota na íntegra:

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do comediante serra-talhadense, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré). Um grande artista que elevou o nome de Serra Talhada a nível nacional, também como futebolista, ator, humorista, apresentador e político. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e fãs, bem como à arte e à cultura brasileira que perdem um grande talento”.

Márcia Conrado
Prefeita de Serra Talhada

Paulo Câmara inaugura requalificação da estrada de acesso a Cumaru

Finalizando os compromissos desta sexta-feira, governador anunciou novas ações e obras para o município nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, educação e assistência social O governador Paulo Câmara esteve no município de Cumaru, no Agreste Setentrional, onde inaugurou a restauração do acesso a Cumaru na PE-083, a partir do entroncamento da PE-095. Com um aporte […]

Finalizando os compromissos desta sexta-feira, governador anunciou novas ações e obras para o município nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, educação e assistência social

O governador Paulo Câmara esteve no município de Cumaru, no Agreste Setentrional, onde inaugurou a restauração do acesso a Cumaru na PE-083, a partir do entroncamento da PE-095. Com um aporte de R$ 2,6 milhões, foram realizados serviços de drenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares.

“Estamos entregando este acesso de aproximadamente quatro quilômetros. A estrada está bem sinalizada e vai garantir o ir e vir da população que passa por aqui diariamente. Tenho certeza de que agora, com a retomada e todo esse processo de geração de emprego e renda, Pernambuco vai avançar muito mais”, destacou Paulo Câmara.

Também foram liberados investimentos para a implantação do trecho de 23,2 quilômetros da PE-083 ligando o centro de Cumaru ao entroncamento da PE-090.

“São obras esperadas há mais de uma década e graças ao trabalho duro que o governador vem realizando durante esses sete anos, conseguimos os recursos para finalizar a gestão com um ritmo forte e acelerado de retomada”, afirmou o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Rodrigo Molina.

Na área de assistência social, serão destinados recursos de R$ 236,5 mil para implantação da cozinha comunitária, e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

Paulo Câmara autorizou ainda a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima e a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), para auxiliar cerca de 15 mil pessoal da região com a concentração dos serviços da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar.

Também foram entregues novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em razão do decreto de anistia das motocicletas.

O governador autorizou ainda a licitação para construção de um pátio de eventos no município, obra orçada em R$ 385 mil reais, que visa estimular a geração de renda com o reforço dos eventos e do comércio de alimentos nos quiosques que serão construídos, além de disseminar cultura e lazer.

Ainda em Cumaru, foi assinado convênio para a pavimentação de ruas no município, no valor de R$ 1,5 milhões. Por fim, Paulo Câmara entregou 54 escrituras de imóveis individualizados para a Associação do Assentamento Boa Esperança e para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabogi, e foi agraciado com o título de cidadão cumaruense.

Estiveram presentes à visita os secretários estaduais André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria Geral) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), além dos secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico) e Eduardo Figueiredo e José Maurício (Casa Civil).

Participaram também o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; o presidente do Detran-PE, Roberto Fonteles; o pró-reitor da UPE, Sérgio Campello; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; os deputados federais Danilo Cabral, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Aglailson Victor, Diogo Moraes, Doriel Barros, Henrique Queiroz Filho, Laura Gomes e Gleide Ângelo; além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, do vereador do Recife Eriberto Rafael, e outros prefeitos e vereadores da região.

Vereador tem moto furtada na Ingazeira

O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB)  teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira. De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram. Segundo […]

O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB)  teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira.

De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram.

Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado. Policiais militares lotados no 23º Batalhão estão em diligências com o objetivo de localizar e prender os imputados..