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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Segundo blog, Prefeitura de Floresta deixa estudantes sem transporte escolar

Segundo reportagem do Blog O Povo com a Notícia, estudantes do município de Floresta estariam deixando de frequentar as aulas em Serra Talhada por falta de transporte escolar. Conforme a denúncia do blog, a prefeitura disponibilizava três ônibus para transportar os estudantes, mas reduziu o número para dois veículos, diminuindo drasticamente o número de vagas. […]

Segundo reportagem do Blog O Povo com a Notícia, estudantes do município de Floresta estariam deixando de frequentar as aulas em Serra Talhada por falta de transporte escolar.

Conforme a denúncia do blog, a prefeitura disponibilizava três ônibus para transportar os estudantes, mas reduziu o número para dois veículos, diminuindo drasticamente o número de vagas. Sem vagas suficientes, a Secretaria Municipal de Educação de Floresta teria orientado os alunos a fazerem revezamento de dias para irem a escola.

“Segundo informações repassadas pelos estudantes ao Blog O Povo com a Notícia, a secretaria [sic] pelo transporte, Tânia, informou aos estudantes que eles combinem entre eles quem vai ter provas ou não. Quem tiver prova vai no ônibus, quem não tiver não vai. São 70 vagas e pronto”, diz a denúncia. 

O blog afirma ainda que mais de 50 alunos estão ficando sem ir para as aulas em Serra Talhada, e esse seria um problema frequente, tanto para os alunos de Floresta para Serra Talhada, como de Floresta para Belém do São Francisco. 

A nossa redação já entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Floresta, que prometeu se pronunciar ainda hoje através de nota pública.

Tabira abre seleção para contratação de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado

A Prefeitura de Tabira anunciou a abertura de seleção para a contratação de alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo de promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para a elevação da escolaridade e o fortalecimento da cidadania. O programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e a […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a abertura de seleção para a contratação de alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo de promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para a elevação da escolaridade e o fortalecimento da cidadania.

O programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e a Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a universalização da alfabetização entre pessoas com 15 anos ou mais.

A iniciativa também oferece uma formação continuada aos alfabetizadores, com suporte de plataformas online e ações presenciais de capacitação.

Para se inscrever na seleção, os interessados devem atender a alguns requisitos essenciais: ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para participar dos cursos de formação. Os selecionados terão direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores devem atender a requisitos mínimos de alunos, variando conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com um máximo de 25. Já na zona rural, a turma precisa contar com no mínimo 10 alunos, podendo chegar até 25.

O cronograma de seleção prevê que a apresentação dos currículos ocorra nos dias 18 e 19 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato através do WhatsApp (87) 9 9934-0399.

IFPE divulga lista de espera do SiSU 2016‏

Candidatos devem comparecer ao campus onde o curso é oferecido, entre os dias  17 e 19 de fevereiro, para confirmar presencialmente interesse pela vaga O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias […]

Candidatos devem comparecer ao campus onde o curso é oferecido, entre os dias  17 e 19 de fevereiro, para confirmar presencialmente interesse pela vaga

ifpe.caruaruO Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias para as vagas remanescentes. O próximo passo é a confirmação presencial de interesse de matrícula. Todos os candidatos com nome na lista devem comparecer, no período de 17 a 19 de fevereiro, ao campus onde o curso é oferecido, para assinar o Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga.

Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

A etapa seguinte será a publicação de uma nova lista apenas com os nomes dos candidatos que realizaram essa confirmação presencial de interesse, em ordem de classificação a partir das notas obtidas no ENEM. Através disso, será feita a convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. No total, ainda restam 196 vagas.

A primeira convocatória para a ocupação das vagas remanescentes está prevista para o dia 26 deste mês e a matrícula para o período de 1º a 3 de março. Caso ainda o total de vagas não seja preenchido, uma segunda convocatória será realizada no dia 9 de março com período de matrícula previsto para 14,15 e 16 do mesmo mês. Se ainda houver vagas remanescentes, o edital prevê a realização de uma terceira e última convocatória no dia 22 de março.

Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE (ifpe.edu.br) e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2125.1693 ou 2125.1632.

VAGAS – Neste ano, a seleção para todos os cursos superiores do IFPE com início no segundo semestre foi feita através do SiSU. No total, foram oferecidas 384 vagas para os cursos Bacharelado em Enfermagem (Campus Pesqueira), Tecnologia em Agroecologia e Licenciatura em Química (Campus Barreiros); além de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Radiologia, Gestão de Turismo, Engenharia Civil e Gestão Ambiental (Campus Recife).

Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais. “Entre as […]

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Prefeito de São Caetano, do PSDB, anuncia apoio a Paulo Câmara

Com três mandatos no Executivo municipal de São Caetano, no Agreste, o prefeito Jadiel Braga (PSSB) anunciou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB, neste sábado (28). O tucano recebeu o governador em sua cidade e ofereceu jantar com lideranças em sua residência. “Eu sou do PSDB, mas meu compromisso para governador […]

Com três mandatos no Executivo municipal de São Caetano, no Agreste, o prefeito Jadiel Braga (PSSB) anunciou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB, neste sábado (28). O tucano recebeu o governador em sua cidade e ofereceu jantar com lideranças em sua residência.

“Eu sou do PSDB, mas meu compromisso para governador é com doutor Paulo. E acho que nós temos tudo para vencermos a eleição, independente de coligação. Paulo deu provas do equilíbrio. É um homem de compromisso, acertos verdadeiros. Eu estou com ele e tenho certeza que a maioria do eleitorado de São Caetano vai estar com ele”, disse o prefeito do PSDB”.

Paulo Câmara agradeceu a manifestação do apoio de Jadiel Braga à sua pré-candidatura e disse que continuará trabalhando pela unidade do Estado. “A gente fica grato e feliz com esse reconhecimento. Isso mostra que andamos no caminho certo, fazendo mais por Pernambuco. É importante estarmos unidos para continuar trabalhando pelo nosso Estado. Agradeço esse gesto de Jadiel, que tanto engrandece nosso time”, afirmou Paulo Câmara.