Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos
Por André Luis
O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19.
A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.
Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.
O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.
A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.
O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados.
No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021).
Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.
Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de […]
Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.
O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.
Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:
As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.
As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.
A Prefeitura de Afogados inaugurou na última sexta (30), a nova sede da recém criada Secretaria Municipal da Mulher, que fica na avenida Artur Padilha, n° 767, e é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o movimento de mulheres do município. A Secretaria da mulher conta com a parceria da Rede […]
A Prefeitura de Afogados inaugurou na última sexta (30), a nova sede da recém criada Secretaria Municipal da Mulher, que fica na avenida Artur Padilha, n° 767, e é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o movimento de mulheres do município.
A Secretaria da mulher conta com a parceria da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que envolve, de forma integrada, diversas secretarias municipais, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEMUR), Polícia Militar de Pernambuco, Secretaria da Mulher do Estado, FETAPE, Organizações não Governamentais, dentre outros órgãos e instituições.
“Quero aqui agradecer a todos os nossos parceiros, sem eles não conseguiríamos ter sucesso nas nossas ações. Nossa secretaria está de portas abertas para todas as mulheres afogadenses, seja do campo ou da cidade. Vamos trabalhar ouvindo as mulheres, ouvindo as organizações de mulheres e trabalhando sempre de forma integrada e articulada,” destacou a Secretária municipal da mulher, Risolene Lima.
A inauguração contou com as participações dos secretários Augusto Martins (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde), Flaviana Rosa (Transportes), Jandson Henrique (Finanças), Arlindo Júnior (Adjunto de Assistência Social), Odilio Lopes (Governo), da ouvidora municipal Zezinha Cerquinha, vereador Toinho da Ponte, Delegada da mulher Andreza Gregório (13ª DEMUR, sargento Messias (PM/PE) e Apolônia Gomes, representando o Fórum de Mulheres do Pajeú.
Inauguração – na próxima terça, 03 de Setembro, às 17h, a prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova Escola Dom Mota, no bairro Borges, nas imediações da antiga estação ferroviária.
O governador Paulo Câmara reuniu todo o secretariado do Governo do Estado neste sábado (07.10), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar os dois anos e nove meses de gestão e traçar a principais diretrizes para 2018, reforçando o compromisso com a prestação de um serviço público de qualidade à população. “Nosso projeto é […]
O governador Paulo Câmara reuniu todo o secretariado do Governo do Estado neste sábado (07.10), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar os dois anos e nove meses de gestão e traçar a principais diretrizes para 2018, reforçando o compromisso com a prestação de um serviço público de qualidade à população. “Nosso projeto é trabalhar para melhorar Pernambuco. Desse caminho, eu não vou sair. Vamos trabalhar para quem precisa da mão do Estado presente, por aqueles que mais precisam”, disse Paulo, durante a reunião com a equipe.
O chefe do Executivo estadual também reafirmou seu compromisso de manter as conquistas que ajudaram Pernambuco a melhorar na última década. ”É o caso da Educação. O que estamos fazendo hoje vai valer para o futuro do nosso Estado. Vamos trabalhar com ética, transparência e com um olhar no futuro. E não se faz tudo isso sozinho, se faz com equipe”, argumentou Paulo.
Na oportunidade, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, fez uma apresentação detalhada por área de atuação do Governo, pontuando iniciativas realizadas nos últimos dois anos e nove meses e ações que foram planejadas durante o período e que apontam para a melhoria do atendimento aos pernambucanos. Todos os segmentos foram analisados, permitindo as observações necessárias pela equipe de Governo para a consolidação e efetivação de políticas adotadas pelas secretarias e órgãos do Estado.
Foto: Hélia Scheppa
“Saímos daqui, hoje, com a tarefa de continuar trabalhando para a melhoria de vida e para o desenvolvimento do nosso povo. Estamos dando uma atenção maior à questão da segurança, mas temos que continuar avançando na educação e pensar, também, a geração de emprego e renda para a população”, frisou Márcio Stefanni. “Nós não estamos preocupados apenas com o presente, mas também com as gerações futuras”, apontou.
No combate à violência, por exemplo, foram destacadas durante a reunião dos secretariado as ações que integram o Plano de Segurança de Pernambuco, como o aumento do efetivo em 15% – a um custo de R$ 140 milhões por ano -, com a contratação de 4.500 novos policiais, sendo mais de 2.800 policiais militares (1.500 já estão nas ruas e 1.322 estão em formação), e outros 1.283 policiais civis e científicos); a instituição de concurso público anual para a contratação de 500 na PM; renovação e ampliação da frota com a entrega de 1.800 novas viaturas para as forças de segurança; a entrega de 230 novas motocicletas; criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); criação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que já está reforçando as ações de polícia nas Matas, Agreste e Sertão; e a criação do Batalhão Integrado Especializado (BIESPE), que atuará em Caruaru e região.
O premiado Pacto Pela Educação, reconhecido e premiado nacionalmente, também foi detalhado na oportunidade: O aumento da nota do IDEBE de 3,9 para 4,1, consolidando Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil; redução de 3,5% para 1,7% a taxa de abandono escolar, deixando o Estado com a escola mais atrativa do País; contratação de 2.677 novos professores; mais 200 quadras cobertas pelo programa Quadra Viva; 7.329 bolsas de pesquisa pela Facepe; Além do benefício do Passe Livre para 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE.
Na saúde, Pernambuco saltou de 28.133 para 40.092 cirurgias realizadas por ano – esse número ainda vai crescer até o final de dezembro de 2017; foram realizados 61,7 milhões de atendimentos ambulatoriais; 384,5 mil internamentos; entrega de novas UPAE do Arruda, no Recife, e em Ouricuri, no Sertão do Araripe; Implementação do Novo Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, com um investimento de R$ 50 milhões e previsão de conclusão em 2018; a realização de 23.382 partos.
No âmbito do desenvolvimento rural, o Governo de Pernambuco realizou a entrega de 23 mil cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas; foram cadastrados 48,2 mil trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha e mais 133 mil agricultores no Garantia Safra; foram distribuídos 23 milhões de litros de leito por meio do PAA Leite; mais de 6 mil toneladas de sementes distribuídas para mais de cinco mil agricultores; regularização fundiária para 10 mil agricultores familiares; 24 hectares arados através do programa Terra Pronta; e o asseguro de 95% de vacinação contra a febre aftosa.
“É um importante conjunto de ações que envolvem muitas áreas e atacam problemas que afligem a população do nosso Estado. Vamos continuar avançando, realizando os ajustes necessários e promovendo iniciativas inovadores para o benefício de todas as regiões de Pernambuco”, concluiu Márcio Stefanni.
O domingo que marca o Adeus a Eduardo parece mais silencioso que o de costume no Pajeú. Em todas as cidades da região, não há nenhuma atividade política por parte das Coligações. Todas, indistintamente, encerraram suas atividades desde o anúncio da morte de Eduardo Campos, com faixas representando luto na fachada. No Comitê Regional da […]
Comitê em Afogados da Ingazeira aberto há poucos dias por Eduardo: mensagens de pesar
O domingo que marca o Adeus a Eduardo parece mais silencioso que o de costume no Pajeú. Em todas as cidades da região, não há nenhuma atividade política por parte das Coligações. Todas, indistintamente, encerraram suas atividades desde o anúncio da morte de Eduardo Campos, com faixas representando luto na fachada.
No Comitê Regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, que Eduardo Campos inaugurou a poucos dias, cartazes com fotos e homenagens ao socialista podem ser vistas. São cartolinas com palavras de várias pessoas em agradecimento ao ex-governador. Nas ruas, um silêncio que expressa o sentimento que tomou todos.
Urgente A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22) a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pandinôm. A Operação é vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), presidida pelo delegado Jeová Miguel, titular da Delegacia de Polícia de Cupira. Em Tabira, teve o apoio do Delegado Clay Anderson. […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22) a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pandinôm.
A Operação é vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), presidida pelo delegado Jeová Miguel, titular da Delegacia de Polícia de Cupira. Em Tabira, teve o apoio do Delegado Clay Anderson. O Delegado Regional Ubiratan Rocha acompanhou os trabalhos.
A investigação teve início em abril deste ano, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática de homicídios.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar expedidos pela comarca de Cupira nas cidades de Tabira (PE), São Paulo (SP), Itaporoca (PB) e Marimbondo, Ibateguara, União dos Palmares e São Miguel dos Milagres (AL). Na execução estão sendo empregados 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), com apoio das polícias civis dos estados de Alagoas, Paraíba e São Paulo. Veja imagens:
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