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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira divulga relação com 244 nomes, mas apenas 21 foram chamados agora

Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos. A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem  apenas  21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, […]

Lista de Flávio Marques mais confundiu que explicou, reclamaram efetivos convocados de novo
Lista de Flávio Marques mais confundiu que explicou, reclamaram efetivos convocados de novo

Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos.

A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem  apenas  21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, são eles:

Marcos Antônio da Silva, Vigia; Gilson Lopes Soares, Vigia; Daniel Tavares Batista, Vigia;  Marcos Antônio Quidute Moraes, Farmacêutico;  Augusto Vinicius de A. Cavalcanti, Fisioterapeuta; José Tadeu Queiroz Costa, Eletricista; Claudio da Silva Azevedo, Profº de História; Evânia Maria Leôncio da Silva, Técnico em Enfermagem; Rodrigo Soares Cordeiro, Agente Administrativo; Gustavo de Espíndola Mamede, Guarda Municipal Patrimonial; Aelson Alexandre da Silva, Vigia; James Dion Leite dos Santos, Vigia; José Carlos Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosangela Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Juliana Maria Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosilene Fragoso Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Zenithy Robson Pereira Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais; Leonardo Ribeiro Batista, Auxiliar de Serviços Gerais; Bernadete Maria Cordeiro, Auxiliar de Serviços Gerais; Alcione Gomes Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais; e Giselia de Souza Pontes, Cozinheira.

A divulgação da lista pela Secretaria de Administração só causou mais confusão. Profissionais que trabalham há meses questionaram a nova convocação. Houve também quem ironizasse a lista, que para muitos só quis mostrar muito volume e pouco conteúdo prático.

A convocação genérica, sem diferenciar quem já estava de quem de fato estaria ingressando agora feita pelo Secretário Flávio Marques em nota só aumentou o imbróglio. “Os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício”, disse o Secretário de Administração.

Tabira: Carlos Veras promete nova emenda para construção da UPE

Por Anchieta Santos Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda. Veras informou que […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Anchieta Santos

Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda.

Veras informou que para 2020 além de sua emenda de 1 milhão de reais, os deputados Ricardo Teobaldo R$ 300 mil reais; Tadeu Alencar R$ 250 mil reais; Marília Arraes R$ 250 Mil reais; João Campos, mais R$150 mil, também destinaram recursos, totalizando R$ 1 milhão 940 mil reais.

O governo do estado ficou de participar com a contrapartida de uma obra que custará R$ 4 milhões de reais. Carlos Veras disse que a direção da UPE se comprometeu de ainda no 1º semestre iniciar a obra. Hoje 21 municípios da região, incluindo cidades da Paraíba, são atendidos pelo Polo de Educação a Distância de Tabira.

Questionado sobre a ausência na votação sobre o deputado paraibano Wilson Santiago(PTB), afastado pelo STF, e acusado pela operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, o deputado tabirense justificou que por ter feito uma endoscopia no mesmo momento não pode comparecer a sessão.

Perguntado se teria votado contra ou a favor do afastamento, o petista Carlos Veras respondeu inicialmente com um “eu não sei”, para em seguida questionar as situações de Aécio Neves, Flavio Bolsonaro, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, e concluiu com um “não dá para se posicionar sem o direito de defesa”, ou seja, deixou a impressão que se estivesse presente também teria votado contrário ao afastamento do parlamentar corrupto da Paraíba.

Lembrado pelo comunicador dos 40 anos do seu partido e as recentes declarações de Mercadante de que o PT precisava fazer uma autocritica e Tarso Genro que o PT de hoje não é o PT que ele ajudou a construir, Carlos Veras discordou, dizendo que a autocritica já foi feita quando defendeu que o partido poderia ter feito as reformas política e tributária. Já autocritica sobre corrupção, o deputado tabirense não disse uma só palavra.

Ângelo, Adelmo e Arquimedes tem encontro com João Campos

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão […]

thumbnail_reuniao_palacioO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão de Pernambuco.

Participaram também Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, e Arquimedes Machado, atual gestor municipal dessa cidade do Pajeú.

Paulo Câmara recebe Rodrigo Maia

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Paulo aproveitou o encontro e convidou Maia para participar da reunião dos governadores em Brasília, na próxima quarta-feira (15/02). “Estamos em um momento delicado para o País e só vejo saída passando pela […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Paulo aproveitou o encontro e convidou Maia para participar da reunião dos governadores em Brasília, na próxima quarta-feira (15/02).

“Estamos em um momento delicado para o País e só vejo saída passando pela união nacional. Na próxima semana, vamos discutir projetos nacionais, que atingem todos os Estados. Tenho dito que um dos grandes desafios deste ano é a segurança pública e a questão do desemprego. Temos que nos unir, mas sempre observando as especificidades regionais”, declarou Paulo Câmara.

O encontro da próxima semana ocorrerá na residência oficial do Governo do DF, na Capital Federal, a partir das 12h. Na pauta, as deliberações sobre a repatriação e a convalidação de incentivos fiscais.

“Devemos articular para colocar em pauta a repatriação já na próxima quarta-feira. Com relação à convalidação, o tema é importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados brasileiros. E muitos desses benefícios já vencem no próximo ano, e é um risco do Supremo tomar uma decisão e invalidar todos esses investimentos de grandes e médias empresas em todo o Brasil”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse, ainda, que os projetos têm muita chance de passarem na Casa. “A repatriação dará um fôlego neste primeiro semestre aos governadores e prefeitos, como deu no ano passado. Já a convalidação dá segurança jurídica para empresários que querem voltar a investir tenham tranquilidade para fazer esses investimentos com a  certeza de que não serão parados no meio do processo”, complementou.

Maia estava acompanhado na  reunião dos deputados federais Tadeu Alencar e Fernando Monteiro.

Tentativa de homicídio: vídeo mostra sequência da ação contra colaborador

Informante era colaborador da Rede Avistão e havia sido demitido há poucos dias Atualizado às 16h45 A Polícia Civil identificou e prendeu o acusado pelo vazamento das informações da logística da ida do malote para o banco. O blog apurou detalhes com fontes policiais. Danilo Conceição dos Santos, idade não informada, era ex-funcionário da unidade. Havia […]

Informante era colaborador da Rede Avistão e havia sido demitido há poucos dias

Atualizado às 16h45

A Polícia Civil identificou e prendeu o acusado pelo vazamento das informações da logística da ida do malote para o banco.

O blog apurou detalhes com fontes policiais. Danilo Conceição dos Santos, idade não informada, era ex-funcionário da unidade. Havia sido demitido há apenas uma semana. Ele tinha relacionamento e contato com um dos criminosos e vazou as informações para a execução do crime.

Era funcionário da rede há quase um ano, mas tinha antecedentes, pelo que o blog apurou. Na ação, não apenas vazou informações como providenciou hospedagem para os criminosos em Afogados na véspera do crime. No dia do episódio, simulou uma compra no supermercado para observar a hora da saída do malote e informar os criminosos.

Um dos criminosos morreu na ação: Marcone Santos da Silva, o Cebola, 29 anos, morador do bairro de Areias, Recife. Já tinha passagem pela polícia por outros crimes.

Ele foi alvo de disparos de arma de fogo na troca de tiros com a PM na saída de Afogados para Iguaracy, na PE 292, na ponte da Gangorra. Estava sendo transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não foi feita a Declaração de Óbito com a causa da morte.

Um criminoso liberado foi preso em seguida. Um outro está internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Já Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão foi submetido a uma cirurgia no punho e foi transferido.

Dos outros dois criminosos, um foi submetido a uma cirurgia mais simples e segue no Hospital Regional Emília Câmara. O outro teve fraturas nos membros inferiores com o acidente.

O responsável pela Rede Avistão, Alessandro Queiroz, disse que está tomando todas as medidas de apoio ao colaborador. “Temos uma logística de rodízio dos responsáveis pelos depósitos. Só foi possível a ação por conta desse informante. Mas estamos tomando medidas adicionais. O mais importante, dando apoio ao colaborador que é nossa maior preocupação”. Ele disse também que em época de cartão de débito, crédito e PIX, o valor no malote era muito menor que o imaginado pelos criminosos. O valor ainda assim não foi informado.