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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Governo Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94 O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O […]

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Novos leitos de UTI do Emília Câmara lotaram em 24 horas

Mal ganhou dez novos leitos, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara mantém 100% de ocupação.  Ou seja, os dez novos leitos criados foram todos ocupados em 24 horas, dada a fila de espera no estado.  A UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada foi outra que chegou ao limite de 100% semana passada,  […]

Mal ganhou dez novos leitos, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara mantém 100% de ocupação. 

Ou seja, os dez novos leitos criados foram todos ocupados em 24 horas, dada a fila de espera no estado. 

A UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada foi outra que chegou ao limite de 100% semana passada,  com 60 leitos de UTI. E segundo a Diretora Patrícia Queiroz em entrevista ao Programa Revista da Cultura,  mais dez leitos devem ser instalados.

A UTI do Hospital Agamenon Magalhães também tem oscilado em 100% de lotação de acordo com dados da direção . São agora 110 leitos de UTI oferecidos ao Pajeú,  todos no limite da lotação. 

Imagens do atropelamento de criança indicam contradição em depoimentos

do G1 Caruaru Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma menina de 4 anos foi atropelada por um transporte escolar em Arcoverde, no Sertão pernambucano. A partir das imagens, o delegado Antônio Junior, responsável pelo caso, verificou contradições em depoimentos dos responsáveis pelo transporte. “A versão apresentada pelo motorista e pela esposa […]

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do G1 Caruaru

Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma menina de 4 anos foi atropelada por um transporte escolar em Arcoverde, no Sertão pernambucano. A partir das imagens, o delegado Antônio Junior, responsável pelo caso, verificou contradições em depoimentos dos responsáveis pelo transporte.

“A versão apresentada pelo motorista e pela esposa [cuidadora dos estudantes] é de que a criança teria sido entregue à professora, daí ia até ser questionada a possível da professora em ter negligenciado a saída da criança em busca do carro. E, da forma que se apresenta nas imagens, talvez a criança não tenha nem alcançado a calçada da escola”, relata o delegado, que também destaca que houve “pressa do motorista”. Ele pretende interrogá-los novamente.

A diretora da escola para onde a menina se dirigia acredita que houve uma fatalidade. “A criança não chegou a entrar na escola, como mostra o vídeo. Não estou culpando o motorista, porque ele é uma pessoa muito boa, são pessoas responsáveis ele e a esposa, trabalham com muita seriedade. E não foi culpa nossa da escola, não foi culpa deles”, avalia Luzimere Bezerra.

Cônego João Leite: meio século de saudade

A Escola Cônego João Leite celebra seus cinquenta anos de existência. Quando cheguei de Brasília, mesmo já tendo coração e sangue sertanejos, foi minha primeira acolhida. Lembro do papai me deixando na porta. Também esteve presente na vida da minha mana, Nívea Clea. Confesso, minha rebeldia escolar, com fama de boas notas mas comportamento não […]

A Escola Cônego João Leite celebra seus cinquenta anos de existência.

Quando cheguei de Brasília, mesmo já tendo coração e sangue sertanejos, foi minha primeira acolhida. Lembro do papai me deixando na porta.

Também esteve presente na vida da minha mana, Nívea Clea.

Confesso, minha rebeldia escolar, com fama de boas notas mas comportamento não tão exemplar deram algum trabalho para a professora Maria José de Assis, Dona Zezinha, Consuêlo e cia.

Mas muitos momentos me marcaram. Aprendi lá as músicas de Padre Zezinho que a gente cantava se preparando para primeira comunhão com Padre Adelmo. “Ave Maria, mãe de Jesus, o tempo passa, não volta mais”…

Não volta mesmo. Saudade dos amigos que fiz na infância por lá e mantenho até hoje.

Vale lembrar outros nomes que deixaram suas marcas indeléveis na história da nossa educação, como Maria José Acioly, Alda Campos, Maria do Carmo Liberal, Katia La Cava, Simone Rodrigues, Luzia Cleide Siqueira, Nadja Regina Barbosa, Freitas, Miguel Genésio e de tantos outros gestores e professores que contribuíram não apenas na educação, mas na formação cidadã de parte da nossa população, contribuindo muito para que hoje Afogados seja o que é, no cenário regional e estadual.

Foram cinquenta anos muito bem aproveitados, com um legado que jamais de dissipará. Que venham mais 50 anos pela frente, ensinando e conduzindo os nossos jovens pelos caminhos que apontam para o futuro, como destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Hoje tem missa de Ação de Graças, 18h na Matriz de São Sebastião. Mas a história do CJL a gente celebra todo dia! Parabéns aos de ontem e aos de hoje!!

Márcia rebate críticas e diz não se abalar: “pequenez de uma minoria”

“Enquanto outros políticos sábado e domingo estão em beira de piscina conversando, comendo sua e tomando whisky, a gente tá com o povo, principalmente os mais pobres. Não fico abalada”, disse A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, foi ao ataque contra as críticas de setores da oposição. Márcia respondeu a uma pergunta […]

“Enquanto outros políticos sábado e domingo estão em beira de piscina conversando, comendo sua e tomando whisky, a gente tá com o povo, principalmente os mais pobres. Não fico abalada”, disse

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, foi ao ataque contra as críticas de setores da oposição. Márcia respondeu a uma pergunta do radialista Anderson Tennens no programa A Voz da Notícia, na Vilabela FM, sobre os questionamentos por ter participado de uma missão de seis prefeitos em Medelin, na Colômbia.

Quem sugeriu minha presidente foi o presidente do TCE. “Era uma cidade líder de homicídios, onde a educação era péssima, e foram escolhidos apenas seis prefeitos”.

A gestora detalhou a importância da agenda e afirmou que até antecipou a vinda. “A agenda de dez dias em cumpri em quatro.” E criticou:  “Acho muita pequenez. A oposição ou quem fala essas coisas não tem benfeitoria pra terra, não tem serviços prestado. Quando a gente não tem o que fazer, para não ficar calado, a  gente inventa. É uma pequena parte que torce contra o desenvolvimento de Serra Talhada, não entende o seu tamanho, a importância de ter pela primeira vez uma serra-talhadense presidente da AMUPE e não veem os esforços”.

E foi além: “enquanto outros políticos sábado e domingo estão em beira de piscina conversando, comendo sua e tomando whisky, a gente tá com o povo, principalmente os mais pobres, não só escutando mas levando solução para a vida deles. Não fico abalada. O que a gente precisa ouvir é o que o povo está dizendo e não uma minoria que não tem serviço prestado de qualidade à população”.