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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Covid-19: Afogados notifica 130 novos casos em sete dias

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município. São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; […]

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto

Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município.

São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; e 38 pacientes do sexo masculino, com idades entre 2 e 66 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 43,8% dos casos positivos estão com esquema vacinal incompleto. 

Durante o período citado não foram notificados novos casos em investigação e 325 pacientes apresentaram resultados negativos para doença. 

O índice de positividade atingiu 40% do total de pacientes testados no período.

Hoje, 160 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.554 (98,92%) recuperadas da doença. Atualmente, o município tem 24 casos ativos para a Covid-19. 

Afogados atingiu a marca de 42.986 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,37% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (9.470 casos), 98,05%; Graves: (188 casos), 1,95%. 

Semana Epidemiológica – Encerrou no último sábado a SE 48 com 95 casos e MV de 13,57 casos/dia. 

Análise das três últimas semanas anteriores: SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42. Dados atualizados em 05/12/2022.   

Aviso – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos – Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covid-19. Importante salientar que para ter acesso à quinta dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose a no mínimo quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 6 meses a menor de 1 ano no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas do calendário nacional. 

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação Covid-19 para receber as doses de reforço.

Raque Lyra não declara apoio na disputa pela Amupe e afaga dois dos candidatos

Da Folha Política  – Betânia Santana  Sem posicionar-se publicamente sobre a disputa pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afaga dois dos candidatos que já colocaram seus nomes à disposição: Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, e Pedro Ermírio Freitas (PP), prefeito eleito de Aliança. Dois municípios da Mata Norte. Dois […]

Da Folha Política  – Betânia Santana 

Sem posicionar-se publicamente sobre a disputa pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afaga dois dos candidatos que já colocaram seus nomes à disposição: Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, e Pedro Ermírio Freitas (PP), prefeito eleito de Aliança. Dois municípios da Mata Norte. Dois partidos na base do Governo.

A agenda de ontem na região começou pela cidade de Lagoa de Itaenga, onde a governadora inaugurou a Escola de Referência Tristão Ferreira Bessa.

Quatro deputados se pronunciaram e Marcelo Gouveia, atual presidente da Amupe, falou em nome dos sete prefeitos presentes.

Estava com o irmão, o deputado Gustavo Gouveia; a cunhada, a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia; e a sucessora em Paudalho, Paulinha da Educação.

Fez um discurso breve. Exaltou o apoio do Governo na construção de creches, na merenda, no transporte escolar. Não seguiu para o segundo compromisso com a governadora.

Em Condado, encontrou Pedro Ermírio. Vistoriou obras de requalificação da PE-062, até o município de Aliança, e anunciou a ampliação dos serviços que agora vão chegar à BR-101, em Goiana.

A requalificação tem investimento de R$ 65 milhões e previsão de ser concluída em maio. Cerca de 140 mil moradores serão beneficiados diretamente.

Não houve evento formal e o prefeito, em seu primeiro mandato, usou as redes sociais para agradecer.

Destacou que ao esticar a recuperação da estrada, atingindo o polo automotivo de Goiana, vai facilitar o deslocamento de funcionários e atrair investimentos para Aliança e região.

O futuro presidente da Amupe terá dois meses para organizar o 8º Congresso da entidade, marcado para 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções, em Olinda. O tema será Gestão de Sucesso: planejamento e ação. A eleição para a nova diretoria acontece no próximo dia 27.

Carro é furtado na Expoagro

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024. Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”. Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro […]

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.

Prefeitura utiliza drones para implementar melhorias no trânsito de Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura está investindo na tecnologia para implementar melhorias no trânsito da cidade: dois drones adquiridos recentemente pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) já estão sendo utilizados nas ruas reforçando as ações dos agentes de trânsito. Uma das principais funções dos equipamentos – que têm um raio de abrangência de até 5Km –  […]

Em Petrolina, a prefeitura está investindo na tecnologia para implementar melhorias no trânsito da cidade: dois drones adquiridos recentemente pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) já estão sendo utilizados nas ruas reforçando as ações dos agentes de trânsito.

Uma das principais funções dos equipamentos – que têm um raio de abrangência de até 5Km –  é possibilitar uma melhor visualização do tráfego, para que assim, a Ammpla possa estudar possíveis melhorias, como explica o diretor-presidente da autarquia, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos estão otimizando os procedimentos e também as ações educativas na nossa cidade. Através desta tecnologia, nossas equipes conseguem visualizar melhor as condições do tráfego e assim estudar as modificações necessárias para melhorar a fluidez”, disse.

Já o coordenador de fiscalização de trânsito, Franklin Alves, lembra que os equipamentos também ajudam na melhor distribuição do efetivo e fortalecimento das ações de educação no trânsito. “Com apoio dos drones, a Ammpla terá condições de monitorar as vias e identificar possíveis transgressões. A partir daí, nós poderemos direcionar um agente de trânsito para que o mesmo possa orientar o condutor”, explicou.

Raimundo Lima condena quem busca espaços na Frente com ameaças de rompimento

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024. Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição […]

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024.

Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição muito grande entre os outros nomes colocados, como Daniel Valadares, Vicentinho e Rubinho do São João. Disse que se coloca como um soldado do grupo. “Se for pra ajudar, estou a disposição. Nunca coloquei meu nome, nem nunca vou tirar”.

O vereador foi duro a quem na opinião dele se colocava no debate com pressão. ” Faço parte da luta na Frente Frente Popular. Agora não vai se com brigas nem com ameaças de rompimento”. Se perguntado se era recado a Rubinho, disse que não era pra ele pessoalmente, mas discordava de todos que tomavam essa posição.

Queixa contra contratações sem identidade na gestão Sandrinho: Raimundo também condenou contratações da gestão Sandrinho que não atendem necessariamente a ligação histórica com os princípios da Frente Popular.

Respondendo a uma pergunta de Júnior Finfa, reconheceu que é cobrado sobre o tema. “Ele sabe minha posição, mas quem bota e tira é o prefeito”. Gal Mariano reforço e disse que ainda há os que já estão com fadiga de material e desgaste, pelo tempo que ocupam espaçosd nas gestões da Frente Popular.