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Para salvar Serra Talhada de colapso, COMPESA faz manobra para maior uso de água da Adutora

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

Maior cidade do Pajeú sofre com o drama hídrico

Cachoeira II está em colapso, afetando distribuição na maior cidade do Pajeú  

O drama da dificuldade em distribuir água para a região do Pajeú afeta mais uma cidade. Em Serra Talhada, o reservatório Cachoeira 2 entrou em colapso, afetando diretamente a distribuição na maior cidade da região do Pajeú.

 Como a barragem de Serrinha tem água inútil para o consumo, a solução encontrada pela COMPESA é retirar os 40 litros por segundos necessários para abastecer Serra  Talhada da água que seria direcionada para outros municípios. Em suam,, será feito um rateio entre as cidades receptoras para salvar Serra do colapso total.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter redução de vazão da Adutora para utilizar mais água da Barragem de Brotas e consequentemente dar sua cota para ajudar Serra Talhada. Todas cidades serão afetadas com a manobra. Segundo uma estimativa da COMPESA, a Adutora contribui com 80% da distribuição na região.

Em março, a COMPESA chegou a ampliar o rodízio em Serra Talhada. O coordenador regional na cidade, Francisco Duarte de Sá, disse que era o único caminho diante da estiagem severa e do drama hídrico no município. O órgão é alvo de constantes reclamações na cidade.

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IFPE oferece 200 vagas no Campus Afogados da Ingazeira para o primeiro semestre de 2018

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

Na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, serão abertas as inscrições para o Vestibular 2018.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

No Campus Afogados da Ingazeira, são ofertadas 200 vagas para os cursos técnicos em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento  para quem já tem Ensino Médio Completo, como também, para os cursos técnicos integrados de Saneamento e Informática,para quem irá ingressar o ensino médio.  São 40 vagas para cada curso e todos são no turno da tarde.

As inscrições custam R$ 30 e devem ser feitas através do site cvest.ifpe.edu.br durante os dias 16 de outubro de 2017 até o dia 05 de novembro de 2017. Candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas podem solicitar online a gratuidade na inscrição até o dia 19 de outubro de 2017 e entregar a documentação comprobatória no Campus até o dia 20 de outubro de 2017.

O acesso a metade das vagas ofertadas é pelo Sistema de Cotas e reservada para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio, conforme o caso, em escolas da rede pública de ensino. A prova será realizada no dia 10 de dezembro de 2017.

Todas as informações estão disponíveis no Manual do Candidato. A Comissão orienta que todos os candidatos leiam atentamente todo o documento. Para conferir, basta entrar no site cvest.ifpe.edu.br. Em caso de dúvidas, os candidatos também podem entrar em contato através do telefone (81) 2125.1724.

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Serra: prefeitura conclui capacitação em laticínios em Tauapiranga

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

Terminou no último sábado (13) a capacitação em laticínios promovida pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no distrito de Tauapiranga, zona rural do município.

A capacitação teve início na segunda-feira, dia 02, e contou com a participação de 30 moradores da localidade, incluindo descendentes de quilombolas. A ação aconteceu simultaneamente no Barracão de Candomblé, do bairro da Borborema, fortalecendo as atividades produtivas dos povos de terreiro do município.

No total foram quarenta horas de capacitação para produção e comercialização de onze laticínios: requeijão cremoso, ricota, muçarela, queijo coalho tipo A e B, queijo minas frescal, iogurte, doce de leite cremoso, doce de leite em barra, bebida láctea e ricota. No final do curso todos os participantes receberão um kit produtivo contendo 02 formas de queijo, 01 termômetro, cloreto de cálcio e coagulante.

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Câmara vota em segundo turno contas de 2010 de Totonho Valadares

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.

Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

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Mais de 80 prefeitos pernambucanos já confirmaram presença em Brasília para ato na quarta

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

 Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta:  9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas  das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

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Em Brasília, Presidente do CIMPAJEÚ vai cobrar emendas para usina de asfalto

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta ao distrito federal, nesta terça-feira (17).

“Vou fazer o acompanhamento das consolidações das emendas parlamentares. Creio que todos àqueles de nos prometeram vão alocar estes recursos para a compra da usina de asfalto que irá contemplar quase 20 municípios da região do Pajeú e do Moxotó”, explicou Marconi.

Santana ainda fez um convite para os prefeitos pernambucanos para uma reunião que acontecerá na quarta-feira (18), na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, com a bancada de deputados federais e senadores votados em Pernambuco.  “Vamos consolidar essa união entre nós prefeitos, para que nós possamos lutar por nossa causa, a causa do municipalismo”, defendeu.

Na reunião será definida a pauta que será levada a sala das comissões da Câmara Federal, que terá com conteúdo central o pedido da edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial no valor de R$ 4 bilhões.

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Semana inicia com mudanças no trânsito da BR-101

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

A partir desta segunda-feira (16), haverá mudanças em alguns trechos da BR-101 em virtude do início da segunda etapa das obras de restauração e requalificação da rodovia, no trecho Contorno do Recife.

Assim como na primeira, nesta nova fase os condutores deverão  trafegar em via de mão dupla ao longo de 4 Km, voltando à configuração atual logo após o fim da interdição.

O primeiro desvio será no sentido Recife/Igarassu, no KM 62,7, logo após o Pontilhão de Dois Irmãos, em frente à Masterboi Alimentos. (Figura 01). A intervenção segue até o Km 58,4, na Água Mineral Valle Nevada, próximo à entrada da comunidade do Passarinho. Já o motorista que estiver seguindo em direção a Paulista deixará de trafegar em mão dupla, retornando à configuração original da rodovia.

O fluxo de veículos será desviado por acessos provisórios, devidamente sinalizados, com a presença de sinaleiros.  Visando reforçar a segurança dos motoristas e usuários, estão sendo implantados dispositivos de redução de velocidades nos pontos iniciais das faixas interditadas. “Tudo foi planejado detalhadamente para minimizar os transtornos e garantir mais segurança aos usuários durante a execução das obras”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Ouros desvios:

  1. Quem estiver seguindo pela Avenida Norte e pretende acessar a BR-101 no sentido Igarassu, deverá pegar o desvio localizado após a saída da Avenida. Posteriormente, deverá seguir em mão dupla na pista crescente até o KM 58,4. Neste ponto será retomada a configuração de tráfego atual.

  1. Quem deseja acessar a comunidade do Brejo e adjacências, deverá seguir pelo retorno localizado nas proximidades da antiga fábrica São Matheus, procedendo no sentido inverso do retorno, conforme figura.  O usuário que estiver saindo do Brejo e deseja acessar a BR-101, deverá usar o retorno no sentido inverso, próximo à garagem da empresa de transportes urbanos Globo.

 

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PF cumpre mandado no gabinete do deputado irmão de Geddel

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

G1

Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suspeita de ser o dono da fortuna apreendida no mês passado no apartamento de um bairro nobre da capital baiana.

A operação desta segunda-feira investiga se há relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser beneficiário ou intermediário do dinheiro.

A operação foi realizada pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Agentes da PF chegaram a interditar na manhã desta segunda o acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete do peemedebista. O G1tenta localizar a assessoria do deputado.

Além do gabinete do deputado, também há buscas na residência de Lúcio Vieira Lima em Brasília e no apartamento em que ele vive com a família em Salvador.

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AMUPE lidera prefeitos em reunião com bancada federal em Brasília

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2017

Colaborou Anchieta Santos

Uma mobilização liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, Presidida pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, levará prefeitos a Brasília na próxima quarta-feira 18 de outubro para encontro com a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Na pauta, audiência com o Presidente Michel Temer, que tem resistido em receber os gestores. Prefeitos pleiteiam do Presidente da República um FPM como ajuda emergencial aos municípios. às 9h da quarta-feira haverá o encontrão dos prefeitos na sede da CNM em Brasília e às 17h a reunião na Câmara Federal.

O Presidente da AMUPE José Patriota informou que até a noite do domingo (15), 74 prefeitos de todas as regiões do estado já haviam confirmado presença em Brasília.

Sobre a Coordenação da bancada pernambucana, ela passará por mudanças na véspera da reunião. Terça-feira (17), saem Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando e assumem a Coordenação os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho.

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Rodrigo Maia demonstra decepção com Temer

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Andreia Sadi

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu neste domingo (15) às acusações do advogado do presidente Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lucio Funaro no site da Câmara dos Deputados se tratou de um “criminoso vazamento”.

“Da minha parte, uma perplexidade muito grande ver o advogado do presidente da República, depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia, ser tratado de forma absurda e – vamos chamar assim – sem nenhum tipo de prova, de criminoso.”

No sábado (14), Eduardo Carnelós divulgou uma nota na qual apontava um “criminoso vazamento” dos vídeos com depoimentos à Procuradoria Geral da República. O material, porém, estava disponível no site oficial da Câmara desde o mês passado.

Neste domingo, Carnelós divulgou uma nova nota justificando que não poderia supor que os vídeos eram públicos e que “jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime”.

Maia, no entanto, não aceitou integralmente a nota. “A nota do advogado não esclarece o ponto mais importante. Ele fala apenas que não sabia que o site da Câmara tinha dado publicidade. Ele deveria saber que todos os documentos encaminhados pelo STF estavam à disposição dele, dos advogados, dos ministros. (..) Então, o advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar – infelizmente – a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na Justiça, porque são servidores, têm fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados.”

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OAB se solidariza com advogado agredido em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Advogado foi levado a Recife

Caso tem repercussão na cidade. Profissional agredido a pauladas foi transferido para Recife

A OAB Serra Talhada-PE, através de sua Diretoria e Conselho, externou em nota sua profunda indignação ao ataque “covarde, sorrateiro e criminoso” sofrido pelo Dr. Domingos Sávio Lima Silva, OAB-PE 00690, neste domingo.

De acordo com a Polícia Civil, Domingos Sávio foi agredido esta manhã. Um homem com um pedaço de madeira o agrediu várias vezes alegando um débito junto ao advogado.  O agressor foi contido por  populares e está preso. O juiz manteve a prisão provisória na Audiência de Custódia. O advogado foi transferido para Recife, mas não corre risco de morte.

“A agressão física fora derivada de sua atuação profissional, pugnando pela rigorosa aplicação da Lei Penal ao acusado, contra ao qual já fora decretada a prisão preventiva, sendo uma abrupta agressão não só ao colega advogado, mas a toda classe, bem como a cidadania, posto que não há cidadania sem o advogado”, diz a OAB.

E segue: “Assim, a OAB e a CAAPE está dando a assistência necessária ao colega e a sua família, reiterando sua repulsa a toda e qualquer forma de agressão ou ataque a atividade profissional da advocacia”.

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Damol

Deputado quer pôr luz refletiva em jegues para evitar acidentes no Sertão

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Odacy e sua fita refletiva para jumentos. O que você vê ao fundo é um animal já “iluminado”

O Deputado Estadual Odacy Amorim,  do PT de Pernambuco, trouxe hoje em sua conta no Facebook uma proposta para minimizar os riscos de acidentes envolvendo animais, prioritariamente jumentos, em choques com veículos no Sertão do Estado.

Segundo ele, a alternativa seria a fixação de luzes refletivas nos animais, similares às que já são obrigatórias nos veículos como caminhões. “Criamos um mecanismo que permite a identificação dos animais na BR, ainda numa distância segura, fazendo com que o animal evite a colisão preservando a vida humana e também do animal”.

O Deputado reconhece que a medida é paliativa, mas que pode impactar positivamente a curto prazo.

Em 2013, Odacy criou o Parque Ecológico de Proteção ao Jumento. A finalidade, além de preservar os animais, era evitar que ficassem provocando acidentes nas estradas. “Infelizmente não temos apoio por parte dos governos”, reclama. Ele diz que dados da PRF identificam redução de até 80% nos acidentes com jumentos.

Não há estatísticas precisas sobre acidentes com jumentos no Nordeste. Os dados são organizados como “acidentes com animais”, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assegura que a maioria envolve jegues.

Somente nas estradas federais que cortam a região houve 9.050 ocorrências com bichos de 2012 a agosto deste ano, com 1.647 feridos graves e 359 mortes. E desde 2015 foram mais de 32 mil apreensões de animais. “Infelizmente os jumentos são animais esquecidos”, diz Amorim.

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Carreira de professor desperta cada vez menos o interesse de jovens

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Agência Brasil

A falta de reconhecimento e de condições de trabalho tem atraído cada vez menos alunos para uma profissão que já esteve entre as mais valorizadas no país: a de professor. O Dia do Professor é hoje, mas há motivo para comemorar?

A cada 100 jovens que ingressam nos cursos de pedagogia e licenciatura no país, apenas 51 concluem o curso. Entre os que chegam ao final do curso, só 27 manifestam interesse em seguir carreira no magistério. As informações foram levantadas pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Temos um apagão de professores, principalmente pela desvalorização. A gente já atrai pouco e, dos que vão para a formação inicial, poucos permanecem na carreira. E não se consegue ter uma área de atuação que consiga atrair os melhores alunos do ensino médio”, diz a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Na opinião de Priscila, entre as políticas de atratividade necessárias para aumentar o interesse na profissão está a melhoria dos salários. Segundo Priscila, atualmente o professor ganha metade do que os profissionais de outras áreas com ensino superior completo. “Realmente fica difícil atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira se a gente não conseguir fazer com que o salário melhore”, acrescenta.
Priscila destaca que é preciso melhorar também as condições de trabalho do professor. A proximidade dos jovens com a profissão faz com que eles vejam de perto a realidade dos professores, que nem sempre é atrativa. “O fato de o jovem verificar no seu dia a dia que os professores não são valorizados, e muitas vezes são atacados pelos próprios jovens, pelas famílias, pela sociedade, pelo governo, isso faz com que o jovem desista da profissão”, lamenta Priscila.
Desmotivação
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a falta de políticas que valorizem os profissionais da educação desmotiva os profissionais. Segundo Heleno, existe atualmente um processo de disputa muito grande com outras profissões, que oferecem melhor remuneração.
“Até os profissionais de pedagogia estão fugindo dessa profissão, porque os salários são diferentes, e vão fazer o seu trabalho em outros espaços, que têm uma valorização maior”.
Ele ressalta que, apesar de alguns avanços nos últimos anos no processo de valorização dos profissionais da educação, como a lei do piso nacional do magistério, ainda há dificuldades, como o descumprimento, em alguns estados e municípios, da legislação que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, além do achatamento da carreira de professor.  “Há estados que pagam o piso para o professor do nível médio e o mesmo valor para nível superior”, diz Heleno Araújo.
De acordo com a CNTE, em 2004 o salário dos professores no país representava cerca de 60% da média salarial de outras profissões – atualmente é 52% da média. “Este é o movimento inverso do Plano Nacional de Educação, que diz que, até 2020, o salário médio dos professores deve ser equiparado ao salário médio de outras profissões”, afirma.
Plano nacional
O Ministério da Educação (MEC) deve lançar nos próximos dias uma política nacional de formação de professores, já articulada à Base Nacional Comum Curricular, que vai focar na valorização dos profissionais. Segundo o MEC, está em estudo a ampliação das oportunidades das licenciaturas para a nova geração de docentes da educação básica e também para os que já estão em sala de aula.
Para o MEC, a valorização do professor é fundamental para a educação. “Existe a clareza de que o professor tem um papel central no desenvolvimento educacional de nossos estudantes e de que, para exercer essa profissão, ele precisa ser valorizado em todas as suas dimensões”, diz o ministério, em nota.
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Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da LRF

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

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“Insistência” em tirar Lula de eleição ajuda Bolsonaro, diz Renan

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, em vídeo veiculado no Instagram, que a “insistência” em tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da disputa presidencial de 2018 “serve para abrir espaço para o deputado federal Jair Bolsonaro”, do PSC-RJ.

O senador disse que o País vive tempos sombrios que são caracterizados pelo debate sobre os recibos de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo. Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht.

“O que lamentavelmente, tristemente caracteriza o País nesse momento é essa discussão infame, esse debate nojento, esse noticiário repetitivo se é legal ou não é legal o recibo de aluguel do apartamento vizinho ao apartamento em que mora o ex-presidente”, diz, e logo depois a gravação é cortada.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do MPF, por meio de um incidente de falsidade. Os advogados do ex-presidente haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes, como 31 de novembro. Ontem, o juiz Sérgio Moro deu prazo de 48 horas para a defesa de Lula entregar na Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba os recibos originais.

No vídeo, Renan também mencionou as buscas realizadas na casa do filho adotivo do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, para verificar denúncias de suposto uso de drogas no local, o que Renan chamou de “invasão”.

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Saiba como os pernambucanos devem votar sobre Aécio

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Do blog do Jamildo

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por seis votos a cinco, que o Legislativo pode referendar medidas cautelares contra parlamentares, o Senado vai se reunir na próxima terça-feira (17) para analisar o caso de Aécio Neves (PSDB-MG). Investigado, o tucano foi afastado no último dia 26. Dos três pernambucanos, dois vão votar.

Denunciado na Operação Lava Jato, Fernando Bezerra Coelho (PMDB) vai votar contra as medidas impostas pela Corte a Aécio. Além de ter sido afastado do mandato, o tucano está em recolhimento domiciliar noturno.

Apesar de também ser alvo de investigação, Humberto Costa (PT), que é líder da oposição, prega que a bancada petista, de nove senadores, se una contra Aécio e pela manutenção da decisão da Primeira Turma do Supremo. Os parlamentares têm uma reunião marcada para a terça-feira, antes da votação, para definir o posicionamento.

No dia em que Aécio foi afastado, o PT chegou a emitir uma nota criticando a decisão do Supremo. Humberto Costa tem defendido, porém, que a manifestação tinha um caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano.

A nota do partido foi vista como uma maneira de marcar posição diante da possibilidade de algo semelhante vir a acontecer com algum petista. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), por exemplo, é ré em um inquérito no Supremo. O texto, no entanto, não foi bem recebido pela militância, que apontou o fato de Aécio ter sido um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Armando Monteiro Neto (PTB) não estará na sessão da próxima semana porque viajou em missão oficial para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde participa da WorldSkills, uma competição internacional de educação profissional. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o petebista terá ainda reuniões durante a viagem.

O caso de Aécio

Aécio é investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Por causa disso, chegou a ser afastado por 46 dias do Senado, por decisão do ministro Edson Fachin, derrubada depois por Marco Aurélio Mello. Os dois pedidos – de maio e de agora – foram feitos pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de ter recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS.

Janot chegou a pedir a prisão de Aécio quatro vezes, mas o encarceramento foi negado pelo Supremo.

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Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

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Temer recebia parte de propina repassada a Cunha, diz Funaro; assista

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Ex-presidente da Câmara era ‘banco de corrupção’, diz

PMDB e Planalto negam acusações de delator à PGR

Cunha ‘mandava no mandato’ após propina, afirma Funaro

Do Poder 360

O presidente Michel Temer (PMDB) recebia parte da propina de esquemas de corrupção comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), afirmou o operador financeiro Lúcio Funaro em depoimento de delação premiada à PGR (Procuradoria Geral da República).

“Chegando a minha mão (propina) eu distribuía para quem eu tinha que pagar que, neste caso, era o Eduardo Cunha, que fazia o repasse para quem de direito no PMDB”, disse o delator.

Questionado sobre nomes do PMDB que recebiam a propina, Funaro respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer… Todas essas pessoas. A bancada que a gente chamava de “a bancada do Eduardo Cunha”.

Funaro está preso em Brasília, acusado de operar diversos esquemas de corrupção. O acordo de delação premiada do operador foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assista ao depoimento de Lúcio Funaro à PGR gravado em 23 de agosto:

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Deputados aproveitam denúncia para cobrar cargos no governo

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: Sérgio Lima/Poder360

PP e PR sondam secretaria responsável pelo PAC

PSC cobra do governo pelo apoio que deu na CCJ

Por: Gabriel Hirabahasi /Poder 360

O momento de fragilidade do presidente Michel Temer, denunciado pela Procuradoria Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa, tem sido usado por deputados e políticos para barganha. Além da pressão de deputados pela liberação de emendas, partidos políticos têm feito demandas ao Planalto para ocupar cargos estratégicos na administração pública.

PP e PR cresceram o olho, recentemente, para cima da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento. A divisão comanda as obras do PAC (Pacote de Aceleração do Crescimento).

O atual secretário, Hailton Madureira de Almeida, é funcionário de carreira. Foi nomeado por Romero Jucá (PMDB-RR) em 2016, quando o peemedebista ainda chefiava a pasta, no início do governo Temer.

O PR também sondou uma demanda pela Secretaria dos Portos, chefiada por Luiz Otávio Oliveira Campos, indicado com a chancela dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

As demandas nos cargos de 1º escalão –chefias de ministérios, secretarias e autarquias– não têm sido atendidas pelo governo pela dificuldade em agradar a todos os integrantes da base de apoio no Congresso.

Muitos políticos, porém, têm feito pedidos altos ao governo e ao receber negativas, pedem algo abaixo –como se fosse 1 “prêmio de consolação”. É assim que a base de apoio ao governo no Congresso tem conseguido recursos e alguns cargos em 3º escalão na administração pública.

O PSC, partido do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (SE), também fez pedidos a Michel Temer. O presidente da legenda, Pastor Everaldo, se reuniu com o presidente na última semana. Pediu ao peemedebista apoio em sua base local –o Rio de Janeiro.

O partido ajudou o governo ao ceder uma de suas vagas na CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara, comissão responsável por fazer uma análise prévia sobre a admissibilidade da denúncia contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Agora, o Partido Social Cristão cobra a fatura do apoio ao governo.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2017

Foto: Roberto Soares / Alepe

O calo é mesmo a segurança

A oposição não larga o pé do governo Paulo Câmara quando o assunto é  segurança. A troca de farpas, de notas, artigos e congêneres na imprensa não deixa de dar manchetes. Agora é Sílvio Costa Filho que volta a centrar fogo no tema com um artigo que  afirma que Pernambuco teve os noves meses mais violentos do Pacto pela Vida.

“O Estado teve o registro do maior número de homicídios para o período desde 2007, quando foram contabilizados 3.479assassinatos entre os meses de janeiro e setembro, ante os 4.145 cometidos este ano. Em relação aos 3.149 casos de 2016, o crescimento no registro de homicídios no período chega à marca de 32%.

Por mais que o Governo do Estado se esforce para tentar camuflar a realidade, os números falam por si, e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. Infelizmente, nos nove meses de 2017 já foram cometidos mais assassinatos que em todo o ano de 2015, quando foram registrados 3.889 casos de crimes violento letais intencionais. Também em relação aos crimes contra o patrimônio, os 93.851 casos registrados até setembro já superam os 84.945 contabilizados em todo o ano de 2015.

Apenas no governo Paulo Câmara, que tem como marca a falta de compromisso com o Pacto pela Vida, já foram cometidos mais de 12.500 assassinatos. Desde de o início da atual gestão, a Bancada de Oposição alerta para a necessidade de se resgatar os princípios do Pacto pela Vida, sobretudo no tocante à transparência e à participação da sociedade, mas infelizmente falta humildade ao governo para reconhecer a importância de repactuar o programa.

Na próxima quinta-feira (19), a pedido da Oposição, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará audiência pública sobre o Pacto pela Vida. Nós, da Oposição, estamos à disposição para ajudar a construir uma saída para este quadro, e esperamos que os representantes do Governo venham igualmente dispostos a realizar um debate franco sobre o problema, e não com o espírito de esconder a realidade vivida pelos pernambucanos, como têm feito nesses últimos 33 meses”, afirmou o líder da oposição.

Acabou a trégua

Entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, de novo: agora, o Secretário de Transportes diz que o prefeito Duque lidera um esquema de favorecimento de vereadores na clínica do Dr Nena Magalhães, que apoiou sua reeleição abortando o próprio projeto. Oliveira promete denunciar no MP, Judiciário, SUS e até na caixa prego…

Prova dos nove

Em Alagoas, a prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai fazer uma prova para provar à Justiça que não é analfabeta de pai e mãe. Se essa prova fosse aplicada aqui na região no passado, teriam suado pra passar Micinha (Quixaba), Tota de Juvenal (Carnaíba), Pezão, Seu Dandão (Carnaíba),  Manoel Jerônimo e João de Melo (Solidão). No legislativo então…

Vazou

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), queria anunciar a programação da Festa de Zé Dantas quarta-feira, com toda pompa e circunstância, mas alguém compartilhou e a programação vazou antes. Aí ele decidiu anunciar sábado na Rádio Pajeú. Quem vazou, ninguém entrega. Victor Patriota jura de pé junto que não foi ele…

Tic TAC

O radialista Anchieta Santos disse no seu programa Rádio Vivo que o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre MP, PM e Prefeitura não foi cumprido na festa O Maior encontro de forró do Brasil. “Terminou quase 6hs da manhã. Bem diferente do que reza o TAC, 2h da manhã. Por que não respeitou o TAC?”– pergunta.

Chico quer a cabeça

Em Ingazeira, a levar em conta a movimentação do empresário Chico de Bandeira, ele vai querer protagonizar a oposição no município. O desafio é ocupar os espaços de Mário Viana que vem dando as cartas no bloco. A esperança de Chico, que está inclusive vendo possibilidade de ocupar espaço permanente e pago na mídia, é de que a população decida que é hora de “atirar com outra pólvora”.

MP nele!

Esta semana vimos mais um capítulo do desmantelo administrativo que vive Tabira. A conta da irresponsabilidade sobrou para aposentados e pensionistas que não receberam os salários. Enquanto apadrinhados em algumas áreas não tem do que reclamar… Bastião já merece ação por improbidade.

Por Onde Anda a Oposição II

Romério só reclama quando o trocam de hospital, Victor Oliveira não aparece pra falar mais nem na rádio que herdou pra gerir, Joelson está preocupado com TCE e MP, Mário Viana tenta se reorganizar, Genivaldo não aparece em Solidão e Didi vai ao TRE, de novo…

Abandono

O vereador Ednaldo Barros, de Salgueiro, denunciou esta semana  a situação em que se encontra o açude do DNOCS na zona rural do município. “Tinha grande importância para a agricultura local”.

Nó cego

Pra ir a frente a projeção de Anchieta Patriota para fazer o gestor afogadense José Patriota ser candidato a Deputado, tem que ser desmanchados os acordos de Adelmo Moura, Evandro Valadares, Tânia Maria, Lino Morais e Ângelo Ferreira com nomes como Nilton Mota e Diogo Morais. Só pra começar.

Frase da semana: “Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”. 

De Anchieta Patriota, afirmando que se o partido quiser, Patriota tem uma candidatura competitiva pra chamar de sua.

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Doleiro diz que repasses para Cunha chegavam a Picciani

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, em depoimento, que o dinheiro repassado para Eduardo Cunha (PMDB) chegava ao atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, também do PMDB.

Funaro disse que foi procurado pelo então deputado federal Eduardo Cunha para receber dinheiro na Suíça. “No ano de 2014, o Eduardo Cunha me procurou perguntando se eu teria uma conta na Suíça que pudesse receber a quantia de 5 milhões de francos suíços. E que essa conta tinha que ser na Suíça, não podia ser em outro lugar”.

Cunha teria pedido pra receber o dinheiro em reais, aqui no Brasil – que nos valores de hoje corresponde a dezesseis milhões de reais. “Aí na segunda-feira ele foi ao escritório e falou “olha, converte o valor em reais e vai me dando, na medida do possível, os reais. Ou em São Paulo ou no Rio ou em Brasília”.

Lúcio Funaro disse que perguntou de quem era o dinheiro e que Eduardo Cunha respondeu que era de Jacob Barata Filho, empresário de ônibus, acusado de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio. Funaro disse também que o dinheiro era para o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Alerj e seria usado para financiar campanhas de deputados federais e estaduais.

“Quando o Eduardo foi lá, eu falei “pô, deixa eu perguntar se esse dinheiro veio de doleiro, alguma coisa parecida, que eu não quero ter problema, né? e aí ele falou: ‘não, esse dinheiro é do Jacob Barata. É um dinheiro que ele acertou com o Picciani de doação de campanha”.

Metade seria usado para financiar campanha de deputados federais do Rio de Janeiro e metade para campanha de deputados estaduais do PMDB do Rio de Janeiro.

Jacob Barata Filho foi preso em julho na operação ponto final, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Ele estava no aeroporto tentando embarcar para Portugal e foi solto em agosto depois de um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mas teve que entregar o passaporte e cumpre medidas cautelares, como ficar em casa de noite.

Jorge Picciani está no sexto mandato de deputado estadual no Rio, e no quinto mandato como presidente da Alerj. Lúcio Funaro contou que 1% dos cinco milhões de francos suícos foram pra Picciani.

“E aí eu fiz o fluxo do dinheiro. 99% do dinheiro pro Eduardo Cunha e 1%, assim… uma entrega só, de todas as entregas que eu fiz, foi feita com uma pessoa em nome do Picciani, no meu escritório em São Paulo”.

Procurado pelo Jornal Hoje, Picciani, que é presidente do PMDB do Rio, disse que não conhece Lucio Funaro e que o delator é um bandido mentiroso. Também afirma que não recebeu dinheiro de Eduardo Cunha.

A defesa de Eduardo Cunha também repudia as declarações de Funaro, que teria feito uma delação sem provas e narrado fatos que não participou pessoalmente. A defesa de Jacob Barata Filho disse que é falsa e caluniosa a história alegadamente narrada pelo delator. (G1)

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Acordo de Funaro prevê multa de R$ 45 milhões e 2 anos de prisão

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Os termos do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria Geral da República (PGR) preevem o pagamento de uma multa aos cofres públicos de R$ 45 milhões e o cumprimento de prisão em regime fechado em presídio de apenas 2 anos.

O restante da pena de 30 anos acertada com os procuradores da República será cumprida pelo doleiro em prisão de regime domiciliar, prestação de serviços à comunidade e estudos definidos em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O tempo que ele se dedicar aos estudos e aos serviços ainda reduzirá parte da pena.

Apontado como operador de propinas de políticos do PMDB, Funaro está preso desde junho de 2016. Depois de meses de negociação, ele fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público em 21 de agosto deste ano, no qual se comprometeu a revelar e detalhar todos os crimes nos quais se envolveu nos últimos anos.

Próximo do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do dono da J&F Joesley Batista, o doleiro prometeu aos procuradores da República entregar provas que demonstrem o envolvimento de políticos e empresários em esquemas de corrupção que agiam, entre outros lugares, no Congresso Nacional, na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Agricultura.

Um dos focos dos depoimentos de Funaro ao MPF foi o grupo que ficou conhecido como PMDB da Câmara, que incluía, além de Cunha, o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

A delação premiada foi homologada em setembro pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso havia sido remetido à Suprema Corte porque, nos depoimentos à PGR, o doleiro citou nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o presidente Michel Temer.

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Motorista guiava ônibus de passageiros alcoolizado em Serra

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Um motorista de ônibus da empresa Progresso foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70.

Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Não é a primeira vez: em maio,  um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool  foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste. Fazia a linha Tabira-Recife.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú.

Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.

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Justiça determina que Senado decida futuro de Aécio em votação aberta

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça do Distrito Federal, deferiu nesta sexta-feira, 13, pedido liminar determinando que votação do Senado sobre a aplicação de medidas cautelares contra Aécio Neves (PSDB-MG) seja feita de forma aberta, sem sigilo de voto.

A decisão atende ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A íntegra da decisão foi divulgada na página da Unajuf.

O deferimento do pedido ocorre após circularem notícias de articulação da Casa para que o caso fosse decidido de maneira secreta pelos congressistas. Na tarde desta sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à medida.

O juiz federal destaca, no entanto, entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em votações do tipo, deve prevalecer princípios democráticos da transparência e da isonomia, em votação aberta semelhante à que ocorreu no caso do ex-senador Delcídio do Amaral.

“O voto aberto é aquele que melhor realiza referidos princípios, conferindo aos representados ferramentas para que possam exercer o controle social sobre todas as etapas deste procedimento e examinar a atuação de seus representantes”, diz voto do ministro Luís Roberto Barroso, emitido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, citado na decisão.

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AL: acusada de ser analfabeta, prefeita terá que fazer prova para continuar no cargo

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

G1 AL

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.

Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.

A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.

Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).

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Carnaíba: confirmada programação oficial da Festa de Zé Dantas 2017

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017.

A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música.

O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 3, haverá shows com Juninho e Forró Mió, Silvério Pessoa e Maciel Melo.

No dia 4, encerramento da festa, haverá shows com Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Outra atração é o músico Léo Gandelman, que participará da programação e das oficinas de música.

Outros nomes como o músico Aranha e o cantador Oliveira de Panelas também estarão a programação.  O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento.

“Já fizemos algumas concessões como na Festa de Santo Antonio. Mas precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”, disse.

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Concurso do TJPE: provas acontecem neste domingo

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Confirmadas para acontecer no próximo domingo, 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Elas serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário nas cidades-polo de acordo com a inscrição de cada candidato.

O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

A concorrência é de 1.647 para uma vaga. São ofertadas 109 vagas – 60 são para técnico de nível médio e 49 para analistas de nível superior. Conforme a legislação, 5% delas estão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

As provas também serão realizadas em Serra Talhada, na parte da manhã e tarde, dependendo do cargo e nível escolhido pelo candidato. Ao todo, foram 179.548 inscritos.

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Adelmo nega que esteja deixando apoio a Gonzaga Patriota

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).

Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz  a nota.

Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.

Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.

 

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Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2017

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota.

A ação irá levar água encanada para 350 famílias. O lançamento do projeto foi realizado ao lado da igreja católica da comunidade rural do São João novo. Serão instalados 39 mil metros de tubulação, perfurados quatro poços e caixas d’água com capacidade de armazenamento para dez mil litros cada. O investimento será de milhão e seiscentos mil reais.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do lançamento ao lado da primeira dama, Madalena Leite, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luís Besourão, Raimundo Lima e Franklin Nazário.

“É com grande emoção que anunciamos ao povo dessas comunidades e região essa grande obra, que já é considerada como a maior obra hídrica da zona rural de Afogados da Ingazeira. A obra já começa na segunda e em três meses essas famílias estarão com água nas suas casas. É um marco histórico para a universalização do acesso à água em nosso município,” declarou o prefeito José Patriota.

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