Câmara vota em segundo turno contas de 2010 de Totonho Valadares
Por Nill Júnior
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.
Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.
Na oportunidade, o Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.
Assim, modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.
A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% […]
A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% das intenções de voto. Ela se mantém estável desde a última rodada, divulgada na segunda-feira (29), quando aparecia com 40,4%. Aécio Neves, que aparece em segundo lugar, cresceu 4,2 pontos e alcançou a preferência de 24% do eleitorado.
Já Marina Silva voltou a cair. Com 3,8 pontos menos que no último levantamento, agora tem 21,4% das intenções de voto. A margem de erro é de 2,2 pontos. A análise da evolução dos números das últimas pesquisas mostra tendência de crescimento de Aécio e queda de Marina, o que pode continuar até este domingo (5), dia da votação.
Luciana Genro (PSol) é a quarta colocada, com 1,1% das intenções de voto. Depois aparecem Pastor Everaldo (PSC) com 0,8% e Levy Fidelix (PRTB) com 0,5%. Os outros candidatos pontuam 0,6%. Brancos e nulos somam 5,2% e 5,8% dos entrevistados não sabem ou não responderam.
Na contagem dos votos válidos, o cenário para o primeiro turno fica com a seguinte configuração: Dilma Rousseff com 45,6%; Aécio Neves com 27%; Marina Silva tem 24,1%; Luciana Genro aparece com 1,2%; Pastor Everaldo com 0,8%; Levy Fidelix tem 0,6%; e os outros candidatos somam 0,7% das intenções de voto.
Segundo turno No cenário simulado de uma disputa em segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista tem vantagem de 5,2 pontos. A candidata à reeleição aparece com 46% das intenções e o tucano tem 40,8%. Brancos e nulos totalizam 9,7% e outros 3,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam.Na segunda simulação, entre Dilma e Marina, a petista tem 9,7 pontos de vantagem, com 47,6% contra 37,9%. Brancos e nulos representam 11,1% e 3,4% não sabem ou não responderam.
O terceiro cenário simula o segundo turno entre Aécio e Marina. O tucano teria 43% dos votos, segundo a pesquisa, contra 37,1% da adversária, somando, assim, 5,9 pontos de vantagem. Para 15,7% dos entrevistados o voto seria branco ou nulo e 4,2% não sabem ou não responderam.
A pesquisa está registrada sob o número BR-01032/2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram entrevistados 2.002 eleitores entre 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Militância acusa partido de ter virado sublegenda do PSB em Pernambuco A nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE), na noite deste domingo (20), indicando o nome da deputada federal Marília Arraes para concorrer ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), […]
Militância acusa partido de ter virado sublegenda do PSB em Pernambuco
A nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE), na noite deste domingo (20), indicando o nome da deputada federal Marília Arraes para concorrer ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pegou mal entre a militância do partido.
A nota, divulgada nas redes sociais do partido, foi duramente atacada. Primeiro, porque Marília desautorizou a indicação. Disse que não foi consultada e que o PT-PE estaria usando o seu nome como “massa de manobra”.
Segundo, porque a aliança com o PSB – um dos partidos que engrossou o coro antipetismo e que ajudou a derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff – é indigesta para a maioria dos petistas que sonham com a candidatura própria para acabar com hegemonia de dezesseis anos do PSB no Estado.
Entre os comentários na postagem da nota, muitas críticas acusando o partido de ter parado de ouvir as bases – o que certamente faria com que o PT lançasse candidatura própria para o Governo do Estado.
A postagem também recebeu muitos comentários apoiando a decisão de Marília – de recusar a indicação e estar de malas prontas para sair da legenda – e acusando o partido de ser “sublegenda do PSB e capacho da viúva [de Eduardo Campos, Renata Campos]”. Além de duras críticas ao senador Humberto Costa – a quem acusam de estar acabando com o PT em Pernambuco – e a cúpula do partido no Estado.
O Mano alertou – Em outubro de 2018 durante um comício do candidato a Presidência da República Fernando Haddad, o rapper Mano Brown – líder dos Racionais MC’s – fez um discurso acabando com o clima de festa e alertando para a importância de se ouvir as bases.
“Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é o fanatismo e a cegueira. Deixou de entender o povão já era. Se somos o Partido dos Trabalhadores tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender. As minhas ideias são essas. Fechou”, alertou Mano Brown.
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. […]
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
Princípios violados
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Soberania dos vereditos
Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Rompimento com valores arcaicos
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.
Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto. Pesquisa PoderData realizada de 27 a […]
De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto.
Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024 mostra que o governo petista começa o 2º ano de mandato aprovado por 49% dos brasileiros. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para cima em relação a dezembro de 2023, quando a gestão do petista era aprovada por 46% dos entrevistados. No mesmo período, a desaprovação da gestão petista oscilou 2 pontos percentuais para baixo. Foi de 44% para 42%.
A avaliação positiva do desempenho de Lula no 3º mandato voltou a superar a negativa depois de pouco mais de 1 mês. Em dezembro, 35% consideravam o trabalho de Lula ruim/péssimo e 32% bom/ótimo. Hoje, são 34% e 36%, respectivamente. Apesar da melhora numérica, os percentuais ainda empatam na margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de janeiro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
A crítica da vez nas redes sociais de Sertânia é da forma com a qual a prefeita Pollyanna Abreu distribuiu ovos de Páscoa para crianças em comunidades carentes. Em vez de organizar uma distribuição, a gestora foi vista em um carro com o Coelho da Páscoa arremessando os ovos. No vídeo, as crianças correm para […]
A crítica da vez nas redes sociais de Sertânia é da forma com a qual a prefeita Pollyanna Abreu distribuiu ovos de Páscoa para crianças em comunidades carentes.
Em vez de organizar uma distribuição, a gestora foi vista em um carro com o Coelho da Páscoa arremessando os ovos. No vídeo, as crianças correm para disputar o ovo de Páscoa jogado.
“Mais parece cena de país arrasado por guerra civil”, diz Josessandro Andrade. “Jogando no chão como se o povo fosse lixo”, critica Paulo Henrique.
Prefeita diz que oposição está desesperada
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, rebateu em contato com o Blog as críticas da oposição sobre sua ação de doação de chocolates no domingo de Páscoa. Ela enviou o vídeo que divulgou nas redes sociais.
“Eles estão desesperados porque estão vendo as nossas pesquisas e as de Raquel”, disse.
A prefeita justificou que na imagem divulgada nas redes ficaram duas crianças sem receber. “Pediram pra jogar, mas se observar todos estão com os chocolates.
Nunca vi uma festa tão bonita como a de hoje. Muita felicidade estampada nas crianças”, disse.
Veja o vídeo enviado pela oposição e o divulgado pela prefeita:
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