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Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Outras Notícias

Gonzaga cita Eduardo Campos para defender seu voto pró Impechment

A bancada de Pernambuco se posicionou no plenário da Câmara em sua grande maioria em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor do impeachment, seis votaram contra e um se absteve. O voto que definiu a aprovação do impeachment foi o de número 342, dado por um pernambucano, […]

Foto-votação

A bancada de Pernambuco se posicionou no plenário da Câmara em sua grande maioria em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor do impeachment, seis votaram contra e um se absteve. O voto que definiu a aprovação do impeachment foi o de número 342, dado por um pernambucano, Bruno Araújo (PSDB).

Os deputados foram chamados pelo nome e os votos foram colhidos por secretários posicionados na mesa: um funcionário colheu os votos sim e outro os votos não. Outros dois funcionários anotaram as abstenções e as ausências.

Na sua justificativa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu eleições gerais e citou o nome de Eduardo Campos.

“Deputados e deputadas, o Brasil inteiro assistiu agora há pouco o impeachment da presidente Dilma. É porque o Brasil está desmantelado! Eu venho defendendo já há algum tempo eleições gerais para a gente não vê o parlamento brasileiro, os estados e os prefeitos serem olhados pelo povo brasileiro de uma maneira muito ruim. Eu quero dizer aqui que em nome de Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil”. Eu voto sim!”, declarou Patriota.

Agora o julgamento da presidente Dilma Rousseff será conduzido pelo Senado.

TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016. O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa […]

O Prefeito Bruno Martiniano
O Prefeito Bruno Martiniano

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

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Fórum apresenta novos dados e ações contra acidentes de moto em Pernambuco

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas. Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram […]

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), em parceria com o Moto Amiga, promoveram, na tarde de ontem (30), o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas.

Durante o evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, foram apresentados índices atualizados, discussão de ações para salvar vidas no trânsito e diminuir os números de acidentes no estado, além do balanço dos trabalhos da Operação Lei Seca e dos cursos gratuitos de pilotagem defensiva para motociclistas.

O evento contou com a presença do Secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior, do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito, do coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calábria, do diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, e da diretora da Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra), Adriana Leite, além do coordenador-executivo da Operação Lei Seca, tenente coronel Bagget.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. Já a mortalidade diminuiu um pouco. Em 2014 foram 840 óbitos decorridos de acidentes com moto. Em 2016 os números caíram para 803. De janeiro a junho de 2017, são contabilizados 389 mortes.

Após abertura, o evento contou com as palestras ‘Integração das ações de mapeamento, prevenção e atendimento as possíveis vítimas de acidente’, com o médico coordenador de educação do Cepam-PE, Hélio Calabria; ‘Legislação para prevenção aos acidentes de trânsito’, com o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Eduíno Brito; ‘A importância da pilotagem segura e a disseminação de práticas de convívio pacífico entre todas as pessoas envolvidas no trânsito’, com o diretor do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi; ‘A municipalização e os resultados na segurança pública aplicada no trânsito’, com a diretora da Destra (Caruaru), Adriana Leite; e o ‘Balanço de operações para prevenção de acidentes’, com coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, tenente coronel Bagget.

Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, há cinco anos, o Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. E para ampliar ainda mais a disseminação destes conceitos, o Moto Amiga, por meio do curso gratuito de pilotagem defensiva transmite dicas que melhoram os conceitos de segurança no trânsito. Os temas debatidos em sala de aula são relacionados aos comandos da motocicleta, inspeção preventiva, equipamentos de proteção, postura básica, técnicas de pilotagem e estratégias de condução nas mais variadas situações, entre outros temas. Em um segundo momento, os alunos colocam em prática, nas pistas das unidades, o que aprenderam em sala de aula.

Através das concessionárias Honda em Pernambuco e o (CETH) Centro Educacional de Trânsito Honda em Recife, de janeiro a outubro de 2017, 4.205 condutores das cidades do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Ouricuri,Garanhuns, Salgueiro e Arco Verde receberam o curso de pilotagem defensiva gratuito com certificado. O (CETH) Realizou palestras para mais de 6.160 motociclistas sobre direção defensiva entre outros temas.

No IV Fórum também foram compartilhados vídeos, trabalhos e matérias veiculadas na mídia sobre pilotagem com segurança, exercícios e animações com dicas de trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor. Na aula prática, vamos demostramos as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Com certeza, essa experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes”, orienta o instrutor de Pilotagem do Moto Amiga, Hugo Oliveira

I MotoRock movimentou Itapetim

Na noite deste sábado (03), Itapetim se transformou em um cenário vibrante de folia, música e poesia. Na Praça Poeta Rogaciano Leite, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu o I MotoRock. O evento que reuniu entusiastas do rock, motociclistas e a juventude em uma celebração marcante com shows das bandas Stalo, […]

Na noite deste sábado (03), Itapetim se transformou em um cenário vibrante de folia, música e poesia. Na Praça Poeta Rogaciano Leite, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu o I MotoRock.

O evento que reuniu entusiastas do rock, motociclistas e a juventude em uma celebração marcante com shows das bandas Stalo, Garagem Blues e Renato Marinho.

Antecedendo o MotoRock, desfile do Bloco Tarja Preta, idealizado por Fábio Lima e Rogério Santos. O nome do bloco, concebido pelo delegado Antônio Silva..

O Tarja Preta se consolidou como uma tradição, contando com o apoio da prefeitura através da Secretaria de Cultura. Os foliões, envolvidos na atmosfera descontraída, deram vida a mais um capítulo dessa festividade que conquistou o coração da comunidade.

Para encerrar a noite em grande estilo, uma emocionante cantoria com os poetas Dorgival Ferreira e Afonso Pequeno foi protagonizada por Zezé da Loteria.

O evento também contou com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, reafirmando o compromisso em promover manifestações culturais diversificadas.

A noite foi um sucesso, destacando a importância dessas iniciativas para fortalecer a cultura local e proporcionar momentos de alegria e união entre os cidadãos

O prefeito Adelmo Moura juntamente com o secretário de Cultura Ailson Alves, prestigiaram todos os eventos.

Festa de 60 anos da Diocese de Afogados e da Padroeira tem início nesta 4ª

Tem início nesta quarta (19) a festa em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena, e também aos 60 anos da Diocese. Para comemorar os 60 anos, paróquias vizinhas estarão coordenando o tríduo que tem início nesta quarta com celebrações na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. QUARTA (19): 19h […]

Tem início nesta quarta (19) a festa em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena, e também aos 60 anos da Diocese.

Para comemorar os 60 anos, paróquias vizinhas estarão coordenando o tríduo que tem início nesta quarta com celebrações na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

QUARTA (19): 19h – Abertura da Festa com noite dedicada a Paróquia de São José da Ingazeira com missa presidida pelo padre Luiz Marques Ferreira (Pe. Luizinho).

QUINTA (20): 19h – Noite dedicada a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, missa presidida pelo padre Aldo Guedes.

SEXTA (21): 19h – Noite dedicada a Paróquia de São Francisco de Assis com a missa presidida pelo padre Orlando Bezerra.

SÁBADO (22): 18h – Encerramento da Festa com noite dedicada a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios com missa presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, seguida de procissão com a imagem da Padroeira, Santa Maria Madalena, pelo centro da cidade.

Durante a missa de encerramento, o bispo estará lançando na Diocese o “Projeto Rota 60”, onde jovens conduzirão a imagem de Santa Maria Madalena nas 24 paróquias da diocese.

dioceseafogadosdaingazeira.com.br