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Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Outras Notícias

Codevasf promete cumprir sua parte na implantação do tratamento de resíduos sólidos no Pajeú

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a […]

joao bosco reuniao cimpajeu
João Bosco no encontro do Cimpajeú, em Quixaba

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a região, especialmente nas áreas de resíduos sólidos e hídricos. Em nota ao blog, prometeu cumprir o que sinalizou aos gestores.

“A Codevasf irá ajudar os prefeitos a elaborar os projetos de implantação da política de tratamento dos resíduos em suas cidades. Atendemos a solicitação e estivemos com uma equipe de engenheiros da empresa para tirar as dúvidas e apresentar outras ações que estamos executando na região”, disse o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.

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 A preocupação com a falta de uma politica de resíduos sólidos nas cidades foi tema de destaque no encontro. A exigência legal para que as cidades brasileiras eliminem de uma vez por todas os lixões de suas áreas urbanas, tem deixado gestores em todo país preocupados, porque se não executarem a medida, sofrerão punições. A Codevasf tem dado apoio a 12 cidades das 20 que compõem o Cimpajeú dentro desse processo.

 A empresa é parceira dos municípios na elaboração dos projetos executivos para a implantação do plano de resíduos sólidos local, entretanto oito integrantes do Consórcio ficaram fora da parceria e na reunião, o entendimento foi buscar meios para incluir esses municípios.

“O superintendente João Bosco disse que levará nossa demanda para Brasília e os prefeitos irão buscar apoio político para fazer os recursos chegarem de forma mais ágil. Vamos assinar um documento em conjunto, pedindo que a Codevasf intervenha nessa situação. É de interesse nosso contemplar os oito municípios que estão aqui no Pajeú e outros três do sertão do Moxotó que ainda não entraram na parceria”, enfatizou o presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa, prefeito de Tuparetama.

O gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se comprometeu ajudar na articulação para que todas as cidades associadas se enquadrem. Ele frisa que o Cimpajeú irá buscar recursos para que todos os municípios associados tenham seus projetos. Patriota cita ainda a importância da Codevasf nesse apoio.

“Essa foi uma decisão que não teve nada a ver com a Codevasf que é um braço operacional do Ministério da Integração que a meu ver lembra a Sudene quando foi muito atuante. É uma parceira que atua de forma eficiente. Ficamos felizes quando nos encontramos para o diálogo, para constatarmos o trabalho e as ações que realizamos conjuntamente”, acrescentou José Patriota.

Cada cidade receberá um empreendimento. As cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito sediarão a central de resíduos da região e o Cimpajeu irá criar meios para os municípios se consorciarem para avançar na eliminação dos lixões de suas áreas urbanas. A orientação dos técnicos da Codevasf e dos representantes da empresa parceira na elaboração dos projetos é que as prefeituras estruturem também um setor de meio ambiente no âmbito administrativo dos municípios.

Campeãs de Basquete recebidas com festa em Afogados

As jovens campeãs pernambucanas de Basquete Infantil foram homenageadas ontem em Afogados da Ingazeira pela conquista. Elas integram a equipe da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e venceram na final, a equipe de Petrolina por 26 a 16. As finais foram disputadas no Recife, entre os dias 12 a 17 de Outubro., […]

desfile pelas ruas da cidade

As jovens campeãs pernambucanas de Basquete Infantil foram homenageadas ontem em Afogados da Ingazeira pela conquista. Elas integram a equipe da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e venceram na final, a equipe de Petrolina por 26 a 16. As finais foram disputadas no Recife, entre os dias 12 a 17 de Outubro., dentre todas as Escolas da rede pública estadual de ensino.

Vanessa Iasmim, Sara Queiroz, Marcela Veloso, Cláudia Raquel, Ana Júlia, Maria Fernanda Barbosa, Mariza Bezerra, Michele Cristina, Amanda Gerlane, Marina Souza, Delamara Vitória e Fabiana Cecília desfilaram em carro aberto do Corpo de Bombeiros nas ruas da cidade.

recepção

À noite, o Prefeito José Patriota e a primeira-dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, ofereceram ontem (21) à noite, um jantar em homenagem às jovens e ao Professor de educação física José de Lima Silva. A escola é dirigida pela professora Nadja Patrícia.

O Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório, e do Diretor de Esportes da Prefeitura, Edygar Oliveira também participaram das homenagens.

Patriota e equipe vencedora

Márcia Conrado reune equipe de governo em Serra Talhada

A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), usou suas redes sociais esta semana para destacar o ritmo de trabalho à frente do município. Em uma publicação, Márcia reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local, compartilhando detalhes de uma reunião estratégica realizada com sua equipe de secretários e executivos de governo. “O trabalho por […]

A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), usou suas redes sociais esta semana para destacar o ritmo de trabalho à frente do município.

Em uma publicação, Márcia reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local, compartilhando detalhes de uma reunião estratégica realizada com sua equipe de secretários e executivos de governo.

“O trabalho por Serra Talhada não para! Hoje me reuni com nossa equipe de secretários e executivos de governo para avaliarmos nossas ações e planejarmos os próximos meses. Sabemos que já fizemos muito por todos os cantos da nossa terra, mas o trabalho está apenas começando”, declarou a prefeita.

A reunião, segundo a gestora, teve como objetivo avaliar as conquistas dos primeiros anos de sua administração e traçar metas para o futuro. Márcia destacou que sua equipe está focada em garantir que Serra Talhada continue a crescer, com ênfase em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais começa a valer no dia 6 de dezembro

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma […]

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado.

A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual foi anunciada durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (25.11). A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. 

“Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.

Ranking dos dez candidatos mais ricos, tem nomes como Marinaldo Rosendo e Armando Monteiro

por Bruna Verlene Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB). O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto […]

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por Bruna Verlene

Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB).

O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto por nomes que concorrem à eleição proporcional. Na lista a quatro representantes socialistas e apenas dois petebistas. Duas lideranças da Zona da Mata Norte do estado figuram na relação em lados opostos, mas possuem em comum o hábito de guardar em casa grandes quantias em dinheiro vivo.