Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste
Por Nill Júnior
G1
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.
No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.
Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.
O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.
Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.
Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.
“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Acabou o mistério, até porque não havia como esperar mais: a vereadora do Recife, Aline Mariano, filiou-se ao Progressistas, antigo PP, de Eduardo da Fonte e Cleiton Collins. Aline, que vai disputar novamente a cadeira de Deputada Estadual, estava avaliando qual melhor legenda para abrigar seu projeto com possibilidades de mandato. Além dela, o pai, […]
Acabou o mistério, até porque não havia como esperar mais: a vereadora do Recife, Aline Mariano, filiou-se ao Progressistas, antigo PP, de Eduardo da Fonte e Cleiton Collins.
Aline, que vai disputar novamente a cadeira de Deputada Estadual, estava avaliando qual melhor legenda para abrigar seu projeto com possibilidades de mandato.
Além dela, o pai, ex-deputado Antônio Mariano também assinou sua ficha de filiação. A filiação foi acompanhada pelos Deputados Cleiton Collins, Eduardo da Fonte e por Michelli Collins.
Em 2014, Aline foi candidata a Deputada Estadual pelo PSDB e não foi eleita, após obter 23.731 votos (0.52%).
A proximidade com o prefeito Geraldo Júlio em Recife, além do vácuo criado pela decisão de não disputar do prefeito José Patriota estão sendo fatores que, segundo ela, devem aumentar sua votação.
Do Mais PB De forma unânime, os governadores do Nordeste contestaram a tese de impeachment lançada por Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro, com apoio do tucano Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições; em nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), […]
De forma unânime, os governadores do Nordeste contestaram a tese de impeachment lançada por Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro, com apoio do tucano Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições; em nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”
Todos os governadores do Nordeste reagiram nesta quinta-feira 3, por meio de nota, contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Horas depois de a bancada do PT na Câmara anunciar que votaria contra Cunha no Conselho de Ética, onde o deputado responde por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Casa informou que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado por juristas e abraçado pela oposição.
Cunha é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e de ter contas secretas na Suíça, onde teria guardado dinheiro de propina.
No texto, os governadores Robinson Farias (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
A nota lembra que para haver processo de impeachment, o presidente da República precisa ter cometido crime de responsabilidade, o que não é o caso. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, argumentam.
Os governadores dizem ainda estar “mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.” “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, defendem.
Em entrevista para comentar a nota, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), condenou a postura “chantagista” de Cunha. “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, afirmou.
Leia a íntegra:
“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”
Afogados terá leitos para hemodiálise. O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara. Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira. A construção […]
O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.
Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira.
A construção será feita pela OS do Tricentenário. Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social, OS.
O Programa Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito, homenageou mais uma importante figura da Terra da Poesia. Isabelly Moreira ganhou um totem em praça pública. O monumento foi instalado na rua João Pessoa, em frente a Câmara de Vereadores e já é o nono desse tipo […]
O Programa Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito, homenageou mais uma importante figura da Terra da Poesia. Isabelly Moreira ganhou um totem em praça pública.
O monumento foi instalado na rua João Pessoa, em frente a Câmara de Vereadores e já é o nono desse tipo colocado, em ruas e avenidas da cidade, além do povoado de Curralinho.
Natural de São José do Egito, Sertão do Pajeú, a jovem escritora sempre se interessou pelas tradições poéticas cultivadas na sua região. Integrante do grupo musical As Severinas, também trabalha como produtora cultural e ministra oficinas sobre a cultura sertaneja. Em 2015 foi premiada com o segundo lugar na edição do concurso de poesia Recitata, em Recife.
O livro “Canta Dores” já foi lançado em várias cidades, inclusive na cidade natal da poetisa, São José do Egito, além de Arcoverde, Serra Talhada e durante a Bienal Internacional do Livro, no Recife.
A iniciativa é do Governo Municipal, mais adotada em parceria com empresas privadas que custeiam o totem. Assim o poder público não gasta dinheiro, mas valoriza de forma direta a cultura do município. O monumento em homenagem a Belinha, foi patrocinado pela Granja da Graça.
A Prefeitura de Sertânia realiza a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio. Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras. A programação começou na última quarta-feira (18/05) […]
A Prefeitura de Sertânia realiza a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio.
Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras.
A programação começou na última quarta-feira (18/05) com torneio de gamão e dominó no auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. As comemorações dentro da área esportiva seguem até o fim do mês, com disputas de futebol, futsal, handebol, vôlei, corrida e finaliza com o 1º encontro de ciclistas de Sertânia no dia 29 de maio, saindo do Ginásio Epaminondas Morais, às 7h.
Na terça-feira (24/05), dia do aniversário do município, o prefeito Ângelo Ferreira vai inaugurar a partir das 9h da manhã uma série de obras, entre elas, ruas calçadas, praça e outras. À tarde, às 16h, está programada a entrega de uma nova ambulância e a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação. Esse ato vai acontecer no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.
À noite, como de costume, terá a missa em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 19h. Depois da celebração haverá, no pátio da igreja, o corte do bolo e apresentações culturais do coral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e da escola de música da Seject.
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