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Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Outras Notícias

Márcia recebe Raquel Lyra hoje em Serra Talhada

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre agenda política neste domingo (23) em Serra Talhada. A tucana será recepcionada pela prefeita petista Márcia Conrado e por apoiadores no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O encontro está previsto para começar às 10h. Antes de vir a Serra Talhada, Raquel Lyra […]

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre agenda política neste domingo (23) em Serra Talhada. A tucana será recepcionada pela prefeita petista Márcia Conrado e por apoiadores no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

O encontro está previsto para começar às 10h. Antes de vir a Serra Talhada, Raquel Lyra passou por outras cidades do Sertão pernambucano, onde precisa ampliar a sua votação em relação ao primeiro turno.

Ela começou o giro pelo Sertão na cidade de Petrolina, onde participou de uma passeata organizada pelo ex-prefeito Miguel Coelho (UB) e pelo prefeito Simão Durando, que assumiram apoio a Jair Bolsonaro após o primeiro turno. Depois passou por Ouricuri, em ato promovido pelo prefeito Ricardo Ramos; e Salgueiro, onde foi recepcionada pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro.

Neste domingo (23), o giro pelo Sertão da candidata tucana começou por Floresta, onde participou de um encontro com lideranças organizado pela prefeita Rorró Maniçoba e pelo deputado estadual Rodrigo Novaes. Após Serra Talhada ela seguirá para Arcoverde.

Fabrizio Ferraz integrará PSL de Bolsonaro

Edmar Lyra O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL. Seu partido não atingiu a cláusula de barreira e  ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. A entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira […]

Edmar Lyra

O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL.

Seu partido não atingiu a cláusula de barreira e  ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira e com o próprio Luciano Bivar, presidente da sigla.

Com o ingresso do parlamentar, o partido de Bolsonaro passar a ter um deputado federal e um deputado estadual em Pernambuco.

Jurídico da Câmara de Tabira esclarece que Saúde não gastou com festas

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem. Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se […]

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem.

Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se adiantou. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, a advogada Laudicéia Rocha, Assessora Jurídica da Câmara, afirmou que realmente o site do TCE apresenta a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde citando a despesa pela saúde.

“Por excesso de zelo”, disse ela, o jurídico da Câmara, fez uso do Sagres, aplicativo do Tribunal de Contas onde puxando pelo CNPJ do credor, identificou que a despesa com festas foi paga pela Secretaria de Cultura.

Laudiceia concluiu dizendo que os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana na condição de fiscais do povo fizeram o seu papel, e que agora resta à gestão de saúde ser decente e admitir o erro do Fundo Municipal.

Opinião: pesquisa para 2026 indica caminhos de 2028 em Serra

O Instituto Múltipla divulga cenários para 2028 em Serra Talhada para o Farol de Notícias. Em minha análise no Sertão Notícias, da Cultura FM,  na edição de sexta, digo que a pesquisa indicando Miguel Duque como mais lembrado em simulação para Federal mostra um caminho que o presidente estadual do IPA pode traçar para manter seu […]

O Instituto Múltipla divulga cenários para 2028 em Serra Talhada para o Farol de Notícias.

Em minha análise no Sertão Notícias, da Cultura FM,  na edição de sexta, digo que a pesquisa indicando Miguel Duque como mais lembrado em simulação para Federal mostra um caminho que o presidente estadual do IPA pode traçar para manter seu nome na opinião pública mirando 2028, quando é virtual candidato a prefeito.

Também antecipava acreditar que Luciano Duque sairia com um percentual até maior que o de Miguel,  dada a percepção de mais distanciamento da população em relação a Sebastião Oliveira e o fato de Breno Araújo não ter se lançado candidato.

No caso da prefeita Márcia Conrado,  ela tem o desafio de fortalecer os índices de avaliação positiva do seu governo e encontrar um nome competitivo.  O principal cotado,  Márcio Oliveira,  precisa ganhar terreno se quiser ser “o ungido”.

Por fim, que a movimentação das lideranças fala sobre 2026, mas também e,  principalmente,  sobre 2028, na disputa pela hegemonia política de Serra Talhada. Assista:

Sertão do Pajeú se aproxima dos 9 mil casos de covid-19

Serra Talhada registrou o 61º óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Serra Talhada registrou o 61º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.362 confirmações. Logo em seguida, com 991 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 775, Tabira conta com 674 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 289 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 138, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, a região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.273 recuperados. O que corresponde a 92,68% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 6h40 desta quarta-feira (21), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.