Campeãs de Basquete recebidas com festa em Afogados

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), e as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil), fizeram, como membros da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, uma visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM).

Segundo Duque, em suas redes sociais, o objetivo da visita foi conhecer os problemas e necessidades da Instituição.

O trio de parlamentares foi recebido pela diretora geral da unidade hospitalar, Doutora Ângela Lannia e a superintendente-médica da instituição, Doutora Gladis Thum. Ambas mostraram um panorama do hospital aos visitantes.

“O Hospital Agamenon Magalhães faz uma média de 800 atendimentos por mês, sendo 300 partos”, informou Luciano Duque.

O Juiz de Direito da Comarca de Inajá, Daniel Luís de Oliveira, deferiu um pedido de tutela de urgência determinando que o Município de Inajá proceda, no prazo improrrogável de 24 horas, à remoção ou ao recuo de uma estrutura metálica e lona publicitária instaladas pela gestão municipal no trevo da PE-300 com a BR-316.

A decisão atende a um pedido do empresário Leonardo Martins, representado na ação pelo advogado Gabriel Moura (OAB/PE 58.958).

​Leonardo é proprietário do painel publicitário que foi totalmente obstruído pelo grid da prefeitura na localidade. Conforme o despacho, a estrutura colocada pela gestão do prefeito Marcelo de Alberto bloqueia integralmente a linha de visibilidade do outdoor do autor da ação, configurando prejuízo à sua atividade comercial.

Para garantir o cumprimento imediato da ordem, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diretamente em desfavor do prefeito Marcelo de Alberto, estipulando que ele deve ser intimado pessoalmente.

O teto inicial da penalidade foi fixado em R$ 20.000,00, valor que sofrerá correção monetária pelo IPCA caso a obstrução persista. O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) também foi intimado como terceiro interessado para esclarecer se houve qualquer tipo de autorização estadual para que a prefeitura erguesse a estrutura na faixa de domínio da rodovia.

​O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi cientificado para acompanhar o caso.

​”Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar ao Município de Inajá/PE que, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, proceda à remoção ou ao recuo da estrutura metálica e lona publicitária instaladas no trevo da PE-300 com a BR-316, de modo a desobstruir integralmente a linha de visibilidade dos painéis publicitários de propriedade do autor.

​Para garantir a efetividade desta decisão, fixo multa diária em desfavor do Prefeito, que deve ser pessoalmente intimado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser imposta em caso de descumprimento da presente decisão, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), após o que incidirá correção monetária pelo IPCA. Veja trecho da decisão:

CITE-SE e INTIME-SE o Município de Inajá, na pessoa de seu representante legal (Procurador do Município ou Prefeito), com URGÊNCIA, para o imediato cumprimento desta decisão, bem como para apresentar contestação, no prazo legal.

INTIME-SE o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na condição de terceiro interessado e gestor da faixa de domínio da PE-300, para que tome ciência da presente demanda e, querendo, ingresse nel feito, bem como para que informe a este Juízo se houve autorização estadual para a instalação da referida estrutura municipal.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público acerca dos fatos narrados nesta ação.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-CM.

Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente

Daniel Luís de Oliveira – Juiz de Direito.

​Entenda o Caso

O conflito envolve a disputa por espaço visual no trevo da PE-300 com a BR-316.

O empresário Leonardo Martins possuía outdoors comerciais regulares no local, mas a gestão do prefeito Marcelo de Alberto instalou uma estrutura de propaganda institucional bem na frente deles.

Isso bloqueou 100% da visibilidade e gerou prejuízos ao comerciante. Sem acordo, o empresário acionou a Justiça por abuso de poder.

A liminar foi concedida porque, além do bloqueio comercial, a prefeitura construiu em uma faixa de domínio do Estado sem autorização do DER-PE.

No segundo caso, Leonardo Martins contratou um outdoor também para dar as boas-vindas ao cantor Leonardo.  A prefeitura mandou pintar e apagar o anúncio imediatamente, alegando que a estrutura na PE-300 estava irregular e sem alvará, mas implicou apenas com a peça em questão.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1).

Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (1983). Tem mestrado em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (1987), e doutorado em Economia, pela Universidade de Illinois (1993).

Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará.

Estão sendo providenciados os trâmites para a solenidade de posse do novo presidente, cuja data será divulgada em breve.

O ex-prefeito Carlos Evandro (PR), juntamente com o secretário de Transporte do Estado, Sebastião Oliveira (PR), estiveram reunidos no Recife com o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. O assunto: a sucessão municipal de 2016.

Carlos Evandro acaba de ser ungido como presidente do PSB (partido do governador Paulo Câmara) em Serra Talhada. O encontro  serviu para que se comece a traçar as estratégias para sucessão municipal.

Conversando por telefone com o Caderno 1, Carlos adiantou que o Palácio ver com muita animação e ‘abençoa’ a união das oposições de Serra Talhada, que são encabeçadas pelo PSB, PR e também pelo Solidariedade e PMDB.

“Se abre ainda mais o leque de opções dentro da oposição. Temos nomes como o de Dr. Fonseca, que está chegando ao PR, do radialista Marquinhos Dantas, de Waldemar Oliveira, do professor Israel Silveira e de Socorro Brito. Todos nomes fortes que podem encabeçar uma chapa majoritária no município”, explica Carlos, deixando claro que, conforme o determinado pelo Palácio, não existe ainda um nome definido.

“Todos serão avaliados. O que reunir melhores condições, certamente será o que vai ter o apoio do governador”.  O desafio será justamente unir o bloco oposicionista. Por ooutro lado, tentar barrar a possibilidade de aproximação de Luciano Duque com a base governista, via Danilo Cabral.