Assista: Raquel fala com exclusividade à Pajeú 

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento 

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos.

As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. Esta relação lógica, que fundamenta posicionamentos públicos de setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores, é comprovada através de estudos com base em dados oficiais do CAGED/MTE.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

A constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é inequívoca, conforme pareceres das consultorias da Câmara e do Senado e voto do relator da matéria no STF.

Diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABT – Associação Brasileira de Telesserviços

ANJ – Associação Nacional de Jornais

ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

OCB – Organização das Cooperativas do Brasil

P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação

SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo

Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou a obtenção dos recursos necessários para os precatórios dos professores, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a coletiva de imprensa, Djalma Alves destacou a importância dessa conquista para o município e para a valorização dos profissionais da educação. “Essa notícia é maravilhosa. Após anos de luta, finalmente conseguimos os recursos necessários. Este é um passo significativo para honrarmos os precatórios dos nossos valorosos professores”, declarou o prefeito.

Para formalizar a conquista, Djalma Alves assinou a autorização para a criação da conta onde os recursos serão depositados. Esse ato marca o início de uma nova fase para a educação em Solidão, garantindo que os professores recebam o que lhes é de direito e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e dos profissionais que dela fazem parte.

A obtenção desses recursos pelo Fundef representa um grande alívio e uma vitória para os professores de Solidão, que aguardavam há anos por essa solução. A prefeitura continuará trabalhando para assegurar que todos os procedimentos sejam realizados com transparência e agilidade, garantindo que os recursos cheguem o mais rápido possível aos seus destinatários.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), destacou o repasse de investimentos federais para Pernambuco, hoje, durante evento no município de Agrestina, no Interior do Estado. Segundo o parlamentar, mesmo com a crise, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), não tem medido esforços para garantir ações em Pernambuco.

“As obras que estão sendo iniciadas aqui em Agrestina mostram duas coisas: uma é a competência do prefeito do município Thiago Nunes (PMDB) de ir atrás de recursos, lutar por investimentos no seu município. A outra é que por mais que tentem dizer, o governo Dilma não está parado. Muitas ações estão acontecendo em todo o Brasil. E, assim como o presidente Lula, Dilma tem um carinho especial por Pernambuco e tem assegurado vários investimentos no Estado”, afirmou o senador.

Em seu discurso, o prefeito da cidade também fez questão de destacar o apoio de Humberto na liberação de recursos junto ao Governo Federal. “Gostaria de agradecer o empenho do senador na garantia de uma Upa (Unidade de Pronto Atendimento) em Agrestina. Humberto, inclusive, esteve comigo no Ministério da Saúde e ajudou a destravar os recursos de mais de R$ 3 milhões para a construção da unidade”, disse Thiago. Além de Humberto, participaram do ato o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o vice-governador Raul Henry (PMDB), deputados estaduais, vereadores e lideranças políticas.

O parlamentar disse ainda estar confiante na vitória do governo na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando não só para derrubar esta tentativa de golpe, mas para ter o maior número de votos possíveis. Vamos enterrar de vez este discurso golpista, corrigir os rumos e retomar o crescimento do país”, afirmou Humberto.

Teve início nesta quarta-feira (9) a obra de asfaltamento da Rua José Maria, localizada ao lado dos Correios e que dá acesso ao Bairro Vitorino Gomes, em Tabira.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Tabira e a Codevasf, viabilizada por meio da articulação do deputado federal Carlos Veras, em conjunto com o prefeito Flávio Marques.

A ação integra o Plano de 100 Dias de Governo. “A meta é promover avanços concretos e visíveis desde o início da administração, beneficiando diretamente a população”, destacou a assessoria.

Antes da aplicação do asfalto, a Secretaria de Obras e Infraestrutura realizou uma intervenção na via para corrigir diversos danos estruturais, garantindo que o revestimento asfáltico pudesse ser executado com qualidade e durabilidade.

Além da Rua José Maria, a Prefeitura também realizará a pavimentação complementar da Rua José Vidal, no trecho localizado por trás do escritório da Compesa, ampliando os investimentos em mobilidade urbana no município.

O prefeito Flávio Marques esteve presente no local acompanhando o início dos trabalhos, junto aos secretários José Roberio (Obras e Infraestrutura), Edmundo Barros (Governo e Participação Social), Alan Dias (Planejamento), e ao vereador Kleber Paulino.