Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde.
Suplente imediato, Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa.
Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora.
Claudelino Costa renunciou após as pressões em virtude da acusação de peculato feita pelo empresário Micael Lopes. Ele era vice-presidente e sucessor direto caso Luciano Pacheco viesse a perder o mandato.
Até segunda ordem, a composição na Câmara tem oito governistas e dois oposicionistas. Brito foi eleito na base de Madalena Britto. A dúvida é se seguirá os outros nomes que, medmo eleitos pela oposição, pularam do barco.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, divulgou nesta quinta-feira (1º), por meio de suas redes sociais, a prestação de contas das ações desenvolvidas ao longo de 2025. No balanço, ele destacou a atuação conjunta com o prefeito Sandrinho e a captação de recursos destinados a áreas como saúde e infraestrutura. De acordo com […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, divulgou nesta quinta-feira (1º), por meio de suas redes sociais, a prestação de contas das ações desenvolvidas ao longo de 2025. No balanço, ele destacou a atuação conjunta com o prefeito Sandrinho e a captação de recursos destinados a áreas como saúde e infraestrutura.
De acordo com Daniel Valadares, somente em 2025 foram viabilizados R$ 1,7 milhão em recursos para o município. Desse total, R$ 1,5 milhão são oriundos de emenda do deputado federal Carlos Veras, direcionados à infraestrutura, e R$ 200 mil provenientes de emendas dos parlamentares Augusto Coutinho e Raul Henry, voltadas para a área da saúde.
No acumulado entre 2021 e 2025, o vice-prefeito informou que contribuiu para a captação de R$ 8.511.000,00 em investimentos para Afogados da Ingazeira. Os valores, segundo o levantamento apresentado, foram distribuídos da seguinte forma: R$ 1.706.000,00 em 2021; R$ 1.605.000,00 em 2022; R$ 2.500.000,00 em 2023; R$ 1.000.000,00 em 2024; e R$ 1.700.000,00 em 2025.
Entre as ações realizadas no último ano, Daniel citou a pavimentação de ruas, a inauguração da quadra poliesportiva da Escola Dom Mota, as novas instalações do Centro de Telemedicina, a implantação da Casa da Cidadania e Justiça e a entrega de um ônibus e duas vans para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Também foram mencionadas a construção de praças na zona rural e a inauguração de uma praça em frente ao Cemitério São Judas Tadeu.
Ao comentar o encerramento de 2025, o vice-prefeito afirmou que o período foi marcado por desafios e resultados. “Foi um ano de muitas dificuldades, mas também de muito trabalho; de desafios, mas também de muitas conquistas”, declarou. Ele também projetou o próximo ano, destacando a expectativa de continuidade das ações em parceria com outras esferas de governo.
A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife. O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que […]
A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife.
O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que reuniu 200 pessoas, entre pastores, missionários e outros representantes do Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Olinda, Paulista, Igarassu, Araçoiaba, além de municípios do interior, como Amaraji, Escada, Gameleira, Barreiros e Caruaru.
“Nós precisamos de pessoas como Raquel, que vem com o desejo de trabalhar, desenvolver e libertar quem está oprimido. Não há dúvidas de que ela fará uma história maravilhosa em Pernambuco e um governo excelente. Este estado é maravilhoso, a terra é boa, de oportunidades, mas os governantes têm subjugado esse povo”, afirmou o pastor Eliseu.
Raquel apresentou propostas do seu Plano de Governo, como o Bom Prato Pernambucano, que vai oferecer refeições em todo estado para combater a pobreza; o Trilhatec, que vai ofertar cursos profissionalizantes nas escolas estaduais; a criação de 60 mil vagas de creches e a construção de cinco grandes maternidades.
Ao responder perguntas sobre segurança, educação e turismo, citou seus principais resultados à frente da Prefeitura de Caruaru, como a construção de 4,5 mil casas, a prevenção da violência por meio do programa Juntos pela Segurança, a valorização e o incentivo de pontos turísticos e os cursos de qualificação profissional para as mulheres.
“Estou muito honrada em estar aqui e essa não é uma jornada simples, não é fácil. Mas nosso propósito é construir um Pernambuco novo, com mais segurança, dignidade, e que consiga saciar a fome do povo, enxergando e assistindo as pessoas que estão esquecidas, que são aquelas que estão nas palafitas, nas áreas de risco nos morros, que muitas vezes não têm o que dar de comer aos seus filhos. Não precisa ser assim. O que fizemos em Caruaru, vamos fazer em Pernambuco”, ressaltou Raquel.
Do G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância de um inquérito que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato. De acordo com a decisão, as investigações devem continuar na 4ª […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância de um inquérito que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato.
De acordo com a decisão, as investigações devem continuar na 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, a quem o ministro recomendou “celeridade”.
Fachin levou em conta decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para casos envolvendo crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.
No caso de Bezerra, o MPF afirma que ele recebeu propina quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Segundo o MPF, as irregularidades foram cometidas na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape. Há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as denúncias.
O montante, diz a PGR, teria totalizado R$ 2 milhões, sendo 60% pagos pela Odebrecht e 40% pela empreiteira OAS.
Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas […]
Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas no Agreste Central, já para o próximo mês de julho.
O convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já foi firmado. Segundo Fernando Monteiro, depois de abertas as licitações, com prazo previsto de andamento em torno de 90 dias, as obras devem ser iniciadas ainda neste ano.
“Somando esforços junto com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o secretário nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio da Costa, estamos vencendo as barreiras burocráticas nesta luta que abracei há mais de três anos”, comemorou o deputado pernambucano.
O investimento estimado para a barragem de Gatos é de cerca de R$ 30 milhões. Para Panelas, o valor é de aproximadamente R$ 46 milhões. Além de Cupira e Lagoa dos Gatos, as obras vão beneficiar as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançando cerca de 200 mil habitantes da Mata Sul e do Agreste pernambucano.
A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos. Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos […]
A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.
Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.
Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.
Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.
Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.
“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.
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