Sargento Brito toma posse em Arcoverde

A Tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy teve sua abertura marcada por um bom público, que prestigiou as apresentações de Helton Lima e Juarez, mesmo com a chuva que caiu.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) estava visivelmente feliz com a presença do público na Praça Antônio Rabelo na primeira noite de festa, organizada por sua gestão, ao lado do secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo.

Também estiveram presentes a primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, e o vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico Marcos Melo, que estava acompanhado da sua esposa Dra. Michelle Moura, secretários de governo, vereadores do município de Iguaracy, além de várias autoridades como o ex-prefeito de Iguaracy e agora assessor especial da governadora Raquel Lyra, ZeinhaTorres (PSDB-PE).

A segurança do evento foi garantida pela presença das Polícias Militar e Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio, assegurando tranquilidade para todos.

A programação da festa continua hoje, 11 de janeiro, com as atrações Baú das Meninas e Júnior Mendes, prometendo mais animação e diversão para todos.

Em audiência realizada no início da tarde de hoje (15/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar o pedido de progressão de pena solicitado pelo médico e ex-deputado federal Pedro Corrêa, de 66 anos, preso desde janeiro de 2014 por seu envolvimento no escândalo do Mensalão.

De acordo com Michel Saliba, advogado de Corrêa, o resultado da decisão já era esperado, diante do que ocorreu com os também ex-deputados João Paulo Cunha e Romeu Queiroz. “Todos os precedentes indicavam isso. O pedido foi negado, condicionando-se a progressão ao pagamento da multa de R$ 2,8 milhões estabelecida no processo”, explicou ele, acrescentando que o valor foi dividido e a primeira parcela, no valor de R$ 47 mil, foi quitada antecipadamente.

“Vamos pedir agora que a progressão aconteça, mas isso ainda terá que ser analisado pelo ministro do STF”, disse Saliba, salientando que a situação mais preocupante em relação a seu cliente, no momento, é a prisão preventiva decretada por seu envolvimento em novas denúncias de corrupção,  desta vez ligadas à Petrobras, que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato.

Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento

A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota.

A alegação é de que o gestor não teria se desincompatibilizado dentro do prazo legal como Conselheiro da Agência Reguladora do Estado – ARPE, da qual tem assento como Conselheiro, pela Lei 12.524/2003.

Diz a ação que a desincompatibilização foi publicada em 10 de junho deste ano, dentro do prazo de quatro meses que era obrigatória para seu afastamento. Como base para a ação, usaram a Lei Complementar 64/90. A Lei prevê que Diretores de Órgãos Estaduais ou sociedades de Assistência aos municípios são inelegíveis se não desincompatibilizam dentro do prazo.

O que diz a Assessoria Jurídica da Frente Popular: o advogado Carlos Marques, procurado pelo blog, informou que a Coligação já apresentou Ata de Afastamento de Patriota Amupe, formalizando também a posse do atual presidente, Luciano Torres.

“Também apresentamos requerimento de José Patriota solicitando afastamento do Conselho Deliberativo da Arpe e ato do Governador afastando o gestor e o substituindo pelo atual presidente”, disse o advogado.

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), a primeira reunião para apresentação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Alto Pajeú. 

O evento foi organizado pelas secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), a de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Compesa, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A iniciativa aconteceu de forma semipresencial com transmissão ao vivo do Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias rurais das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

O novo sistema na região do Pajeú, que será criado pelo governador Paulo Câmara ainda este ano, tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas desses municípios. Atualmente, 600 comunidades rurais do Pajeú já foram identificadas pelo Estado.

No encontro, foi apresentado o modelo de gestão compartilhada do Sisar, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, e que garantirá que as localidades do meio rural tenham políticas públicas específicas para receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima. Em seguida, foi lida a minuta do Estatuto Social e agendada as oficinas para elaboração final do documento.

Na pauta, houve, ainda, a liberação das senhas de acesso à plataforma online do sistema, disponibilizada pelo Governo exclusiva para a ação, por onde é feito o cadastramento das localidades rurais e o seu georreferenciamento. 

Essa ação permite identificar informações sobre a demanda de água dessa população, o porte das comunidades, a distância dos mananciais que suprem o abastecimento nessas áreas e a frequência deste recurso hídrico. Além disso, foi definida a realização da Assembleia Geral para fundação do Sisar do Pajeú no início do segundo semestre deste ano.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destacou a importância de discutir a política pública com o olhar ampliado para fazer a água chegar a diversas comunidades rurais de Pernambuco.

“A Compesa não poderia deixar de fazer parte dessa iniciativa como braço incubador do Sisar até a sua autogestão. Vamos fazer esse novo sistema nascer devagar, com todo apoio técnico da Companhia e planejamento necessário. Esse é o momento de discutir as propostas para avançar com a cobertura do abastecimento para que a água tratada chegue de fato a todos os pernambucanos”, afirmou Manuela.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, falou na reunião sobre a importância de ter acesso à água. “Dois trechos do território pernambucano ficam no semiárido. É preciso ter água disponível para o consumo humano, a manutenção das famílias, para os animais e produção. Isso é uma ação estratégica para a sociedade. E as populações rurais sempre sofreram para ter acesso a este recurso hídrico. Em Pernambuco, temos braços como os programas Pro-Rural e outros criados para realizar investimentos, seja no abastecimento ou na tecnologia, que envolvem sistemas, poços tubulares e barragens. E o papel do Sisar no Estado é o de animar as pessoas e levar autonomia no abastecimento de água”, frisou o presidente.

Para o gerente de Saneamento Rural do Sisar Ceará, Hélder Cortez, o Sisar mudou o perfil de quem vive no campo. 

“A melhoria da qualidade de vida do homem rural permitirá que ele se dedique mais ao trabalho, que os seus filhos se dediquem aos estudos e, além disso, tire a angústia de como será o seu abastecimento de água no dia de hoje”, pontuou o gerente. Atualmente, o Ceará tem ao todo 40% da sua população atendida por esse sistema.

Na última quarta-feira (30), a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o auditor Diego Maciel, estiveram no Palácio do Campo das Princesas para a assinatura de um acordo entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem como objetivo combater a evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar em Pernambuco. A ferramenta foi desenvolvida pelo UNICEF e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e já é executada em 3.550 municípios de 22 estados brasileiros.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra mencionou a contribuição do Tribunal de Contas do Estado na preservação dos direitos das crianças, ressaltando que os avanços são fruto do esforço conjunto dos diversos atores da sociedade.

Outro convênio, assinado entre o Unicef e o TCE no dia 28 de agosto, definiu estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, mediante capacitações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da primeira infância.

SEMINÁRIO – O avanço na primeira infância foi tema de um seminário que aconteceu em Caruaru e que também contou com a participação do TCE. O auditor Diego Maciel representou o presidente Ranilson Ramos na ocasião, apresentando algumas ações desenvolvidas pelo Tribunal para garantir os direitos das crianças pernambucanas.

“O TCE vem atuando por meio de orientações pedagógicas oferecidas aos gestores, via Escola de Contas Públicas, bem como através da realização de fiscalizações em áreas sensíveis à temática, como a cobertura vacinal, a estrutura das escolas e o transporte escolar e o atendimento a autistas no Estado”, disse ele.

Diego é gerente de Padrões, Métodos e Qualidade do TCE-PE e gestor do Programa Especial para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos. Uma nova ação do TCE será a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação (DEDUC) do TCE, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil.

Encerrando o evento, um decreto do prefeito Rodrigo Pinheiro criou o ‘Comitê das Crianças’, que, a partir de agora, irá participar nas decisões de políticas públicas municipais. Ele aproveitou para ressaltar a importância da atividade de orientação do TCE-PE na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância e no aperfeiçoamento do transporte escolar no município. Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO) do TCE-PE.