João Campos, Marília e SCF serão homenageados em Garanhuns

A prefeita de Flores, Soraya Morioka, vive um dos momentos mais difíceis de sua vida pública. Sua gestão sofre questionamentos de toda ordem pela oposição. Alguns chegam a acusá-la de estar perdida nos erros da gestão.

Nos primeiros dois anos, não há uma marca sequer de sua passagem pela prefeitura, o fogo amigo de alguns aliados já começou e o cenário para 2016 é incerto. Murioka ainda não assumiu sequer a condição de candidata a reeleição.

Caso Marconi Santana consiga se livrar de problemas com contas de suas gestão que podem atrapalhar seus planos, deve voltar com força. Ciente disso, a prefeita “colou” no governador eleito Paulo Câmara na cerimônia de diplomação na última sexta.

Também vai precisar muito  dos deputados Sebastião Oliveira (Federal) e Rogério Leão (Estadual). O primeiro assumiu a Secretaria de Transportes da gestão Câmara. Soraya cobrou a Sebá o asfalto na PE-337 ao distrito de Fátima.

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

O Centro de Informática Popular da Prefeitura de Arcoverde, que atende a população em geral através de aulas dinâmicas, materiais didáticos, introduzindo funcionários públicos, jovens, idosos e a população da zona rural no mundo digital, realizou sexta-feira, 08 de dezembro, a formatura de 102 alunos. Eles fizeram os cursos de Informática Essencial, Informática Básica, Excel Avançado e Digitação, gratuitamente.

Localizado na Avenida Dom Pedro II, s/n, no Centro de Cultura, o espaço também oferece o laboratório de informática para as crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para os idosos da Casa 60+ e para os jovens da Funase.

O Centro de Informática funciona das 08 às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta-feira, nas sextas-feiras, o espaço funciona até às 13h. Todos os cursos oferecidos são gratuitos.

O Governo de Pernambuco aderiu, nesta terça-feira (1°), aos planos nacionais Viver sem Limite e Ruas Visíveis. Durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinaram o termo de adesão e execução das iniciativas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade. As políticas públicas são coordenadas pelo governo federal e vão atender pessoas em situação de rua e com deficiência do Estado.

“O Viver sem Limite e o Ruas Visíveis são duas iniciativas que tratam sobre vulnerabilidade social e necessidade de visibilidade. Precisamos colocar foco em temas que são tão relevantes para toda a sociedade. A atenção à população de rua e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência promovidos por esses dois programas do governo federal dialogam com o trabalho que já temos feito em Pernambuco, por isso agradeço à ministra Macaé Evaristo por esta parceria, pois com recursos do governo federal poderemos chegar ainda mais longe”, destacou Raquel Lyra.

Realizando sua primeira agenda pública fora de Brasília desde que foi empossada ministra, Macaé Evaristo frisou que as políticas pactuadas representam mais cidadania para os pernambucanos. “Precisamos trabalhar as especificidades de cada território para atender as pessoas com deficiência e a população de rua. Nosso compromisso é trabalhar muito para fortalecer políticas públicas como essas, que contribuam para a emancipação e cidadania do nosso povo em todos os espaços”, afirmou.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Compromisso do Plano Nacional Ruas Visíveis, reafirmando o comprometimento do Governo de Pernambuco com a população em situação de rua. A iniciativa federal é articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com 11 ministérios, com o objetivo de fortalecer a atenção e os direitos da população em situação de rua. O plano visa a implementação de políticas públicas a partir de sete eixos principais: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

Atualmente, o Estado cofinancia os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) com 12 parcelas mensais de R$ 20 mil para cada equipamento, totalizando um repasse anual estimado em R$ 3,1 milhões para os municípios garantirem atividades voltadas à proteção dessa população. Ao todo, existem em Pernambuco 13 Centros Pop já implantados, que realizam uma média de 1.040 atendimentos mensais no total.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, Carlos Braga, explicou que o Ruas Visíveis direciona as ações que devem ser executadas pelos diferentes poderes. “Muito do que está previsto no termo que foi assinado hoje já é executado pelo Estado. Nós temos feito um investimento muito grande através dos Centros Pop, dos acolhimentos adultos. O Ruas Visíveis é um direcionamento de políticas públicas por meio do qual poderemos manter o que o Estado já tem feito e ainda fomentar recursos de qualquer outro ministério. Esse alinhamento entre Estado, União e municípios é fundamental para que as ações cheguem na ponta, alcançando as pessoas que mais precisam”, argumentou.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – O Novo Viver sem Limite, retomado após 12 anos de sua primeira versão, é uma ação do governo federal que tem o objetivo de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil. O plano prevê um investimento total de R$ 6,5 bilhões. Entre suas metas estão o enfrentamento do capacitismo, a promoção da acessibilidade e a valorização dos direitos sociais das pessoas com deficiência. Até o momento, seis estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas.

“A adesão a esses programas permite a potencialização de ações e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. E assim como o governo federal envolve diversos ministérios em torno dessa pauta, no âmbito estadual nós teremos essa intersetorialidade também. A partir dos eixos que são indicados pelo Novo Viver Sem Limite, nós iremos implementar as ações aqui em Pernambuco, mantendo esta articulação com os municípios e realizando o monitoramento”, explicou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo.

Participando do evento, o deputado estadual João Paulo destacou que as ações demonstram o compromisso da gestão com os mais vulneráveis. “A governadora Raquel Lyra tem um compromisso incondicional com os mais carentes do nosso Estado. E essas são políticas que chegam à base e demonstram a sensibilidade dela com o povo”, afirmou. A deputada estadual Rosa Amorim afirmou que as assinaturas representam um avanço nas pautas tratadas. “Essas são duas iniciativas que garantem a luta anticapacitista, para construir um Estado mais igualitário. É muito importante avançar em programas que possam cuidar do nosso povo”, comentou.

Estiveram presentes os secretários de Estado Alessandro Carvalho (Defesa Social); Zilda Cavalcanti (Saúde); Juliana Gouveia (Mulher); Yanne Teles (Criança e Juventude); Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Amanda Ayres (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, também participaram da solenidade.

Prezado Nill Júnior,

Destaco que durante meu mandato na gestão de Iguaracy tive todas as contas aprovadas pelo TCE, esclarecendo que houve um problema no envio da documentação da prestação de contas da feira popular de Iguaracy que gerou a rejeição pelo TCU e minha inclusão numa lista meramente exemplificativa enviada ao TSE. 

É de conhecimento público e notório por parte da população e dos meus opositores que não houve qualquer irregularidade no convênio da feira e que a inserção na referida lista não tem implicações eleitorais, pois a Justiça Federal em decisão sob o manto da coisa julgada me absolveu deixando claro que não houve qualquer ato de improbidade. 

Diferentemente do candidato da situação, que foi condenado pelo TCE por diversas irregularidades quando foi prefeito de Iguaracy, condenado a devolver valores aos cofres municipais como pode ser visto aqui.

Dessa forma, reitero a nossa plena capacidade de disputar qualquer pleito eleitoral e manifesto nossa incansável disposição de trabalhar pelo povo do município de Iguaracy.

Albérico Rocha – Candidato a prefeito de Iguaracy