AMUPE lidera prefeitos em reunião com bancada federal em Brasília

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município. “A maternidade municipal está abandonada, e a reforma desse equipamento é uma das nossas prioridades. Tivemos uma conversa bastante positiva com o senador, que se colocou à disposição para ajudar a nossa cidade”, destacou a petebista.

Reeleito para governar o município de Carpina, o prefeito Manuel Botafogo (PTB) pediu o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho nas demandas que são de competência da União. Uma delas é a cessão de 30 hectares, que pertencem à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para a instalação de um polo industrial e a construção de casas populares e de uma escola.

Futuro gestor de Sairé, no Agreste Pernambucano, Gildo Dias (PL) apresentou a necessidade de aquisição de ambulâncias e de equipamentos para o hospital municipal, bem como a importância de recuperar a estrada que liga Sairé à cidade de Barra de Guabiraba. Por fim, o senador recebeu o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), para tratar do processo de transição e dos desafios do futuro governo.

COMENDA – Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda (21), uma homenagem da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Em sua primeira edição, a Comenda Saulo Ramos é um reconhecimento ao trabalho de parlamentares em defesa do fortalecimento da carreira de Advogado da União e da Advocacia-Geral da União. A entrega da placa honorífica foi realizada pelo diretor-jurídico adjunto da Anauni, Clóvis Andrade, e pelo advogado da União Mário Henrique Gil Rodrigues.

“É uma honra ser o senador escolhido para receber a comenda Saulo Ramos e ser homenageado por profissionais de umas das mais importantes carreiras de Estado”, agradeceu o parlamentar.

Ao lado do prefeito Auricélio Torres, parlamentar tratou de assuntos como infraestrutura, educação e segurança pública

Os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco no município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, foram tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. O governador Paulo Câmara recebeu no seu gabinete o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e o prefeito cabroboense Auricélio Torres (PSB).

Entre os temas discutidos, a implantação da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó e a pavimentação da rodovia perimetral que corta a cidade, obras que juntas representam um investimento de mais de R$ 11 milhões no município. Para Lucas Ramos, a chegada da ETE vai colocar a educação do município em outro patamar. “De acordo com o IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco), os alunos das escolas técnicas estaduais possuem as melhores notas, o melhor rendimento. Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se um importante polo regional em educação”, salienta o parlamentar. Até o fim do ano, Pernambuco terá 46 escolas técnicas funcionando.

A pavimentação asfáltica da Perimetral, responsabilidade da Secretaria das Cidades, está orçada em R$ 1,3 milhão e quando estiver pronta vai melhorar a mobilidade do município. “O governador Paulo Câmara foi bastante atencioso e afirmou que não medirá esforços para que a obra seja entregue no prazo mais curto possível. É uma rodovia fundamental para a urbanização de Cabrobó”, destaca o prefeito Auricélio Torres. O governador Paulo Câmara assinará as ordens de serviço das duas obras durante visita ao município sertanejo e os trabalhos serão iniciados ainda no primeiro semestre deste ano.

SEGURANÇA – O encontro também serviu para analisar as ações tocadas pelo Governo de Pernambuco que buscam diminuir os índices de violência no município. De acordo com o prefeito, o principal alvo dos bandidos são os estabelecimentos comerciais. Na reunião, o governador Paulo Câmara garantiu reforço no efetivo e empenho nas investigações. “Cabrobó se sentirá mais segura. Este ano vamos abrir concurso para 1,5 mil policiais e 100 delegados. Só no ano passado, colocamos mais de 1 mil novos PM’s e fizemos a maior promoção da história da corporação, com mais de 5 mil promoções entre praças e oficiais” ressalta Câmara. “Também mudamos os comandos dos batalhões e companhias independentes para oxigenar o programa Pacto pela Vida”, relembra o governador.

O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Romério é adversário político do atual gestor, Evandro Valadares, e diz que o ato foi motivado por política partidária. Também reclama ter sido pego de surpresa com o comunicado.

“Eu sou médico cirurgião , aprovado em concurso público no ano de 1993, tomei posse dia 20 de junho de 1993, 24 anos de estado, lotado durante esses 24 anos no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. Ao terminar meu mandato de prefeito  no dia 31 de dezembro de 2016 entrei de licença premio. Em pleno gozo da licença premio fui transferido para a cidade de Afogados da Ingazeira, sem ao menos ter sido comunicado”, disse Romério.

O gestor acrescentou que toda a cúpula do Governo do Estado tem conhecimento da situação  e foi conivente.   Isso porque alguns Deputados mesmo ligados à base governista (Romério é do PT)  teriam reforçado para que o profissional permanecesse em São José.

Por outro lado, tecnicamente falando, o Regional está tentando a todo custo melhorar o quadro de  cirurgiões depois de gerido por uma OS. Romério é tido como profissional experiente.