Motorista guiava ônibus de passageiros alcoolizado em Serra

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

G1

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão. 

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais. 

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias. 

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018.

Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram que não repetirão o voto em 2022.

Já 44% afirmaram que “com certeza” votarão novamente no presidente, enquanto 18% dizem que podem voltar a escolhê-lo.

Para a eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira, Dicinha do Calçamento (MDB) ameaçou processar quem incluiu o seu nome na lista de apoio ao candidato oposicionista Aldo Santana.

A afirmação aconteceu na noite da segunda-feira. Na manhã da terça ele já estava fechado com o vereador. Na semana seguinte do mês de outubro dia 22, pela renuncia do seu Primeiro Secretário Djalma das Almofadas, a Presidente da Câmara Nely Sampaio abriu e encerrou a reunião e remarcou a votação para o dia 10 de dezembro.

Inconformada, Nely anunciou a desistência de concorrer e acusou que Dicinha teria recebido mais de R$ 30 mil para mudar de lado. Agora quem acusa Dicinha de mudar o voto é a chapa de Aldo Santana. Um integrante revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o valor pago foi de R$ 120 mil  com a condição que ele traga de volta o apoio do vereador Didi de Heleno.

Dicinha de imediato procurou o parlamentar esta semana em Teixeira na Paraíba e recebeu um “não” como resposta. Na pisada que vai Dicinha Pula Pula pode até perder os eleitores que tem, mas pode sair com o bolso cheio da eleição. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Com mais de 50 atrações e cinco polos, o Carnaval de Petrolina 2018 terá como novidades um maior número de artistas e novos pontos de folia, priorizando a pluralidade de estilos e a produção cultural da região. A programação completa do maior festejo de momo do Sertão de Pernambuco foi anunciada, na noite desta segunda-feira (22), pelo prefeito Miguel Coelho. Além de detalhar as atrações da semana pré e dos quatro dias de folia, o lançamento teve o anúncio da homenageada da festa petrolinense, a jornalista social Inah Torres, considerada a dama da comunicação do Vale do São Francisco.

Durante o anúncio, o prefeito destacou que, neste ano, a ampliação do evento busca consolidar Petrolina como polo carnavalesco em Pernambuco. Miguel ressaltou que, mesmo tendo acréscimo de 25% de atrações e novos polos, a  folia sertaneja terá redução de custos. “Mais uma vez conseguimos melhorar o evento, valorizar a cultura local, gastando menos recursos. Todos viram o sucesso que foi o resgate do Carnaval de Petrolina em 2017, agora nossa meta é fortalecer e fazer dessa folia uma opção atrativa e com muita segurança para toda a região”, pontuou o prefeito.

A folia será aberta uma semana antes, no dia 2 de fevereiro, com a retomada do tradicional Baile Municipal e o Concurso de Fantasias. O evento será realizado no Coliseu Hall com renda destinada ao Hospital Dom Tomás – Apami.

A festa começa pra valer mesmo no sábado (10 de fevereiro) com mais de 50 atrações em três regiões da cidade. O principal polo será deslocado para a “porta do rio” para abrigar um público maior. Como no ano passado, a grade de programação terá mais de 90% de artistas da região do São Francisco, que se mesclarão com nomes de sucesso de fora da cidade. Os destaques são os cantores Xexéu (ex-Timbalada), Pedrinho Pegação, Douglas Pegador, a banda Voa Voa, além de talentos do Vale do São Francisco como Jonathan Araujo, Trio Granah, Fabiana Santiago, Alan Cleber e Guerber Pereira.

Outra novidade será a criação do Polo Matingueiros, nas ruas de Petrolina Antiga. Esse ponto de folia apresentará uma maior pluralidade de estilos com bandas de rock, maracatu, coco e embolada. Ainda no Centro, a tradição das orquestras de frevo e cantores da região vão animar o mais histórico dos polos, no coreto da Praça 21 de Setembro.

Além dos pontos de animação no Centro, Petrolina fortalecerá as festas descentralizadas nos bairros da Areia Branca e Cohab VI. As duas comunidades terão noites com atrações do Vale do São Francisco.

O Carnaval de Petrolina tem expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas por dia. O evento receberá investimento da Prefeitura de R$ 340 mil em atrações. Toda a estrutura de palcos e som será custeada por uma empresa numa parceria publico-privada.

Programação

​Baile Municipal ​​

Sábado (02) – Philarmonica 21 de Setembro, concurso de fantasias e Silvana Salazar

Polo Orla

Sábado (10) – Fernando Júnior, Taline Clara, Xexéu (ex-Timbalada) e Sem Radar

Domingo (11) – Super Banda, Guerber Pereira, Pedrinho Pegação e Mateus Torres

Segunda (12) – Fabiana Santiago, Trio Granah, Douglas Pegador e Dalmo Natan

Terça (13) – Samba de Mezza, Alan Cleber, Voa Voa e Jonathan Araujo

Polo 21 de Setembro

Sábado (10) – Orquestra de Frevo Skalla, Swing Samba e Orquestra de Frevo Tatu

Domingo (11) – DJ Candite, Orquestra de Frevo Visão Musical e Nilton Freitas

Segunda (12) – Orquestra de Frevo Novo Skema, Dubaia e Babi Castro

Terça (13) – Orquestra de Frevo Aquarela, Antony Sandey e Ana Costa

Polo Matingueiros

Sábado (10) – A cristaleira, Ambrosino e Radiola Serta Alta

Domingo (11) – P1 Rappers, Tainahakã e DJ música mundi

Segunda (12) – Matingueiros, Rafael Valadares e Tributo a Chico Science

Terça (13) – Soda Solta, Marcelo Novaes e Jam do Velho Chico

Polo Areia Branca

Sábado (10) – Nayara Vanyse e Samuel Menino de Rua

Polo Cohab VI

Sábado (10) e domingo (11) – orquestra Joãozinho Maravilha e Cavalo de Fogo