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Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

O Prefeito Patriota embarcou ontem segunda (19) para Brasíia, onde faz palestra hoje terça-feira (20), no Fórum Mundial das Águas, que conta com delegações de governos e instituições de 150 países.

Ele apresentará o modelo exitoso do Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes, que está transformando o esgoto de 150 residências em água rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão.

A conta de água foi reduzida de 16 mil para R$ 900.

Por Juliana Lima

Aconteceu na manhã deste sábado (26) o encerramento do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), Seccional Pernambuco, na cidade de Triunfo. 

A programação teve início a partir das 08h30, com a mesa de diálogo “Como Fazer um Mandato de Excelência”, presidida pelo vereador de Iraí-RS e presidente da UVB, Gilson Conzatti. 

Na sequência houve prestação de contas da UVB/PE, com o presidente da entidade, Edmilson Henauth, e uma roda de conversa com a deputada federal e pré-candidata a governadora Marília Arraes. Na ocasião, ela fez duras críticas à gestão do PSB em Pernambuco. 

A segunda mesa de diálogo teve como tema “Segurança jurídica na Gestão Pública, novas Perspectivas & Atuação do Município de Porto Alegre-RS na Tramitação de seus Projetos na Câmara Municipal, liderada pelo procurador do Estado de Pernambuco, Dr Renato Ramalho, e pelo procurador geral do município de Porto Alegre, Dr Roberto Rocha. 

No final do evento houve a premiação Vereador Destaque Nordestino. O encontro ocorreu de 23 a 26 de março, no Espaço Parque. 

Do Leia Mais PE

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) foi o entrevistado desta sexta (04) do programa Sertão Notícias, na Cultura FM, com o radialista Anderson Tennens.

O deputado comentou a informação sobre a confirmação do apoio do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, aos socialistas Diogo Moraes e João Campos.

“Eu vi essa informação, mas quero primeiro falar com o prefeito, não conversei com ele ainda depois dessa notícia”, disse Kaio. O deputado federal também classificou como natural a troca de apoios em ano de eleições. Também elogiou os deputados que conseguiram o apoio do prefeito.

“Acho muito natural essas trocas em ano de eleição, se perde aqui e se ganha ali, isso é normal. O Diogo e o João, são jovens lideranças, pessoas competentes”.

Durante a entrevista Kaio afirmou, que através de suas emendas parlamentares, teria disponibilizado para São José do Belmonte, quase R$ 5 milhões.

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.