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Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da LRF

Por Nill Júnior

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

Outras Notícias

Secretária do Ministério da Saúde diz que vacina contra Covid para crianças é segura

G1 Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura. A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do […]

G1

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz haver “desconfiança” e uma “interrogação enorme” em relação a supostos efeitos colaterais da aplicação de vacinas contra a Covid em crianças.

A secretária diz ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.

“As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil“, diz o documento.

Homologado concurso para professor no Estado

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou a esperada homologação do resultado do concurso público para o preenchimento do cargo de professor de diversas disciplinas. O concurso foi regionalizado. A Portaria Conjunta SAD/SEE Nº 156, foi publicada em 30 de dezembro pelos Secretários Fred Amâncio e Milton Coelho. O concurso visa ao preenchimento de […]

concurso-professor-pernambucoA Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou a esperada homologação do resultado do concurso público para o preenchimento do cargo de professor de diversas disciplinas.

O concurso foi regionalizado. A Portaria Conjunta SAD/SEE Nº 156, foi publicada em 30 de dezembro pelos Secretários Fred Amâncio e Milton Coelho.

O concurso visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas efetivas de nível superior, integrantes do grupo ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, cargo Professor, para os eixos de Educação Profissional.

Clique aqui e veja todos os aprovados. 

Socorro Veras acusa Nicinha Melo de devolver recursos de emenda para pista de caminhada

A vereadora Socorro Veras (PT-PE), denunciou a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por devolução de emenda parlamentar que seria destinada à construção de pista de caminhada  de Riacho de Gado ao centro da cidade. O recurso foi proveniente de emenda do senador, Humberto Costa (PT-PE), de R$ 280 mil, articulada pelo deputado federal, Carlos Veras […]

A vereadora Socorro Veras (PT-PE), denunciou a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por devolução de emenda parlamentar que seria destinada à construção de pista de caminhada  de Riacho de Gado ao centro da cidade.

O recurso foi proveniente de emenda do senador, Humberto Costa (PT-PE), de R$ 280 mil, articulada pelo deputado federal, Carlos Veras (PT-PE).

A denuncia foi feita durante sessão da Câmara de Vereadores de Tabira, na última terça-feira (29).

“A prefeitura de Iguaracy recebeu emenda de R$ 250 mil do senador, Humberto Costa, e já entregou ciclovia, pista de caminhada e uma praça, tudo iluminado em LED, para o povo. Enquanto a prefeita de Tabira,  Nicinha, devolveu o recurso, alegando impossibilidade de realizar a obra”, denuncia Socorro Veras.

A vereadora destaca ainda que a devolução do recurso tem motivação política. “A prefeita coloca seus interesses pessoais acima da necessidade da população. Ela devolveu o dinheiro porque foi resultado de uma articulação do deputado, Carlos Veras”, afirma.

A  parlamentar cita outro exemplo dos desmandos da gestão municipal.

“Por pura mesquinhez política, a prefeita de Tabira, Nicinha, mandou paralisar a obra trazida pelo deputado, Carlos Veras, de construção da Estação de Tratamento de Água de Brejinho/Araras, que iria beneficiar centenas de famílias, deixando a população com a lata d’água na cabeça”, crítica.

“Apesar de a prefeita tentar barrar as ações e obras que estamos buscando para Tabira, o deputado, Carlos Veras, reafirma seu compromisso para a construção do Campus da UPE, no valor de R$ 6 milhões, no município de Tabira”, garante.

Ivan Moraes percorre o interior de Pernambuco para lançar livro sobre bastidores da política

O pré-candidato ao governo do estado pela Federação PSOL/Redevai passar por Araripina, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru O comunicador Ivan Moraes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Federação PSOL/Rede, inicia hoje uma viagem para lançar o livro “Papo Reto: o que aprendi (e ainda aprendo) tentando transformar a política”. A obra reúne reflexões, bastidores e aprendizados […]

O pré-candidato ao governo do estado pela Federação PSOL/Redevai passar por Araripina, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru

O comunicador Ivan Moraes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Federação PSOL/Rede, inicia hoje uma viagem para lançar o livro “Papo Reto: o que aprendi (e ainda aprendo) tentando transformar a política”. A obra reúne reflexões, bastidores e aprendizados acumulados ao longo de dez anos de atuação na política partidária, período que também marca sua trajetória como vereador do Recife por dois mandatos.

O roteiro inclui Araripina, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru. Além dos lançamentos em cada cidade, o postulante ao governo do estado também concederá entrevistas para a imprensa local.

Ivan Moraes sintetiza o espírito do livro ao afirmar que a publicação “é sobre como a política funciona de verdade”. Ele compartilha episódios que revelam tanto as possibilidades quanto os limites de quem decide atuar “por dentro” das instituições sem abrir mão de princípios como a transparência, a horizontalidade e o compromisso com a organização popular.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o livro “é leitura prazerosa para quem acredita na cidadania e no potencial do nosso país”. O parlamentar escreveu a orelha da publicação.

O objetivo do pré-candidato a governador é compartilhar com as pessoas as experiências que viveu enquanto parlamentar, trazendo como de fato ocorre a política nos bastidores.

Lançamentos do Livro ‘Papo Reto’

21/07 – Araripina

Lançamento às 18h na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR);

22/07 – Arcoverde

Às 17h, na Lira cultural Livraria e Café – Praça da Bandeira, 41, Centro;

23/07 – Garanhuns

Às 19h, no Boteco do Carioca – Rua Euclides Dourado, 345, Heliópolis;

25/07 – Caruaru

Às 17h, na Cultural Livraria e Cafeteria- Av. Assis Chateaubriand, 131, loja A, Mauricio de Nassau.

UTIs lotadas também em unidades privadas no Recife

Pessoas vindas do interior tem tido dificuldade de encontrar leitos em Recife O médico Saulo Silveira, que estava em Afogados da Ingazeira, precisou ser transferido para cuidados mais intensivos   no Hospital Esperança, no Recife. A decisão se deu por precaução, para evitar complicações da doença, depois que Saulo identificou um desconforto respiratório. Detalhe é que […]

Pessoas vindas do interior tem tido dificuldade de encontrar leitos em Recife

O médico Saulo Silveira, que estava em Afogados da Ingazeira, precisou ser transferido para cuidados mais intensivos   no Hospital Esperança, no Recife.

A decisão se deu por precaução, para evitar complicações da doença, depois que Saulo identificou um desconforto respiratório.

Detalhe é que segundo familiares ao blog, a primeira opção era a UTI do Hospital Português, mas a unidade estava lotada. “Haviam reservado uma vaga pra ele, mas houve uma urgência e o leito foi ocupado. Aí foi levado para o Esperança”, disse um familiar.

UTIs lotadas no Sertão: a UTI do Hospital Regional Emília Câmara mantém o pico de ocupação, assim como a ala respiratória da unidade. O repórter Celso Brandão verificou que praticamente não há vagas.  O cenário é de muita apreensão.

Já o Hospital Eduardo Campos tem a ocupação oscilando entre 80% e 90%. Detalhe: as duas unidades ganharam mais trinta leitos de UTI de dezembro pra cá.