Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Por André Luis

Nesta sexta-feira (17), a segunda noite da Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, mais uma vez foi de espaço lotado. A feira de negócios teve início na quinta (16) e terá seu encerramento na noite deste sábado (18).

Assim como na primeira noite, a população compareceu em grande quantidade, lotando o Pátio de Eventos Milton Freire. As pessoas circularam pelos estandes, degustaram produtos, assistiram ao Reisado dos Vieiras, a palestra da carnaibana radicada em Brasília, Marli Pereira e encerraram a noite com o show de Pavão e Marcos.

Os expositores acreditam que hoje, como será o último dia, a Praça de Eventos deve bater recorde de visitação. O blog e a Rádio Pajeú, uma das apoiadoras do evento, mais uma vez estará lá pra conferir.

Metade dos eleitores brasileiros acredita que outros países podem interferir nas eleições de 2026. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada entre terça-feira (18) e quinta-feira (20), com 2.058 entrevistados em diferentes regiões do país.

De acordo com o levantamento, 50% consideram possível algum tipo de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. Outros 43% afirmam não acreditar nessa possibilidade, enquanto 8% não souberam ou não responderam.

Entre todos os entrevistados, 32% dizem acreditar que a interferência pode ocorrer e consideram isso um problema. Outros 18% também veem possibilidade de intromissão de outros países, mas não consideram a situação problemática.

A percepção varia entre os eleitores dos dois candidatos que lideram a disputa presidencial.

Entre aqueles que declaram intenção de voto no presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 36% acreditam na possibilidade de interferência estrangeira e consideram que isso representaria um problema. Outros 9% veem possibilidade de interferência, mas dizem que ela não seria problemática. Já 46% dos eleitores de Lula não acreditam que outros países possam interferir no pleito.

No eleitorado do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), 24% acreditam que uma interferência poderia ocorrer e seria um problema. Outros 32% veem a possibilidade, mas não consideram que ela representaria um problema. Entre os eleitores de Flávio, 39% não acreditam em interferência estrangeira.

A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo. O Datafolha ouviu 2.058 eleitores entre os dias 18 e 20 de agosto, em locais de fluxo populacional.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04496/2026.

Fonte: Estadão

Imagem: Reprodução

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De acordo com os dados do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 11, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de março deste ano, Calumbi e Ingazeira estão entre as dezesseis cidades pernambucanas com alta incidência de casos de dengue.

Segundo os dados, Pernambuco contabiliza 9.505 casos prováveis de dengue. Do total, 730 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou nove casos graves até o momento.

O documento aponta que o número de casos prováveis de dengue é 473,6% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 104,9 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Segundo critério técnico do Ministério da Saúde (MS), o resultado atual situa Pernambuco, pela primeira vez em 2024, no patamar de média incidência (entre 100 e 300 casos prováveis por 100 mil habitantes).

Além de Calumbi e Ingazeira, os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Quipapá, na Mata Sul; Garanhuns, Riacho das Almas e Camocim de São Félix, no Agreste; Terra Nova, Lagoa Grande, Exu, Verdejante, Granito, Belém do São Francisco, no Sertão, além de Fernando de Noronha.

O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

O boletim traz ainda que seis gerências regionais de saúde estão com média incidência. São elas: IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira) e XII (Goiana).

No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 17 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação.

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizou, nesta terça-feira (11), a análise da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais, referente ao exercício financeiro de 2019. O relator responsável por este processo é o Conselheiro Valdecir Pascoal.

No decorrer do processo, foram mencionados outros envolvidos que são considerados interessados no caso. São eles: Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres, Maria Iara Pires de Lima e Vinicius Machado da Silva. Cada um deles conta com a representação dos respectivos advogados: Jorival Franca De Oliveira Junior (OAB: 14115PE), Gabriel Freitas Franca (OAB: 43769PE), Raphael Parente Oliveira (OAB: 26433PE), Thiago Henrique Simoes Santos (OAB: 33681PE) e Rebeca Pedrosa Veloso (OAB: 58106PE).

O Conselheiro Eduardo Porto solicitou vista do processo, o que significa que está analisando o caso de forma mais aprofundada e emitirá seu parecer sobre o assunto.

A Prestação de Contas de Gestão é um procedimento essencial para assegurar a transparência e a legalidade na administração pública. Durante essa análise, são examinados detalhadamente os registros contábeis, documentações e demais informações relacionadas à gestão dos recursos públicos.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.