Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto
Por André Luis
O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara
O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara
Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo
Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016
Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017
Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360
O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.
Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).
As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.
As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.
O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.
Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.
Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a retomada da distribuição de água nas áreas de morro que estavam com o fornecimento suspenso devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias. A medida cumpre o Protocolo de Segurança de Abastecimento de Água em áreas de morro, iniciativa adotada na […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a retomada da distribuição de água nas áreas de morro que estavam com o fornecimento suspenso devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias.
A medida cumpre o Protocolo de Segurança de Abastecimento de Água em áreas de morro, iniciativa adotada na última quarta-feira (5), de forma preventiva, para garantir a segurança dos sistemas de abastecimento de água localizados nessas regiões e, principalmente, da população.
Desde que as chuvas cessaram, os técnicos da Compesa realizaram o monitoramento intensivo e diversas inspeções nos sistemas integrados de abastecimento nas áreas de risco previamente identificadas pelas Defesas Civis municipais, antes da retomada da operação das unidades que estavam inoperantes. Esse processo envolveu a verificação das condições das redes de distribuição de água, bem como a avaliação da integridade das áreas onde há equipamentos da rede de distribuição de água.
Após uma análise minuciosa, a Compesa iniciou o restabelecimento do fornecimento de água, de acordo com o calendário de cada área. A companhia lembra que a regularização da distribuição ocorre gradualmente até a completa pressurização da rede de abastecimento, tendo em vista que a água não chega a todos os pontos de um bairro ao mesmo tempo e com as mesmas pressões. Após a paralisação de um sistema de abastecimento de água por 48 horas, é possível a ocorrência de vazamentos, por exemplo, que exijam uma nova parada do sistema para medidas corretivas. Equipes estarão de plantão durante todo o final de semana para realizar eventuais reparos de imediato. Também é natural que haja um alto consumo de água após este tipo de paralisação, o que pode ocasionar a redução do nível do reservatório. Nesse caso, também se faz necessário interromper momentaneamente a operação até a recuperação do nível para a retomada da distribuição.
Áreas de morro onde o fornecimento de água já foi retomado. A normalização de cada área ocorrerá de acordo com o calendário.
Camaragibe: Areeiro, Alto Santo Antônio, Alberto Maia e Sítio Fantainha.
Goiana: Ponta de Pedras.
Jaboatão dos Guararapes: Alto do Vento, Cascata, Cavaleiro, Centro, Curado I, parte do Curado IV e Curado V, Dois Carneiros, Floriano, Jardim Jordão, Santo Aleixo, Socorro, Sucupira, URs 06 e 11, Vila Rica e Zumbi do Pacheco.
Olinda: Águas Compridas, Alto da Bondade, Alto da Nação, Alto do Cajueiro, Alto do Sol Nascente, Amaro Branco, Bonifácio Jansen, Bonsucesso, Bultrins, Córrego do Abacaxi, Córrego do Gibraltar, Guadalupe, Monte (parte alta), V8 e Varadouro.
Recife: Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Córrego do Jenipapo ( parte), Coqueiral, Dois Unidos, Guabiraba, Macaxeira (parte), Nova Descoberta ( parte), Pacheco, Passarinho (exceto Córrego da Bica), Sítio do Pintos e UR-7 Várzea. Água Fria, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, COHAB, Jordão, Lagoa Encantada, Linha do Tiro, Milagres, Morro da Conceição, Passarinho, Peixinho, Três Carneiros, Ibura (Cohab, UR 1, UR 2, UR 3, UR 4, UR 5, UR 10, UR 12), Vasco da Gama e Comunidade do Alto do Eucalipto
Paulista: Maranguape 1 (parte alta).
Áreas que foram restabelecidas (da falta de energia e turbidez elevada da água nos mananciais)
Áreas planas do Recife atendidas por parte do Sistema Alto do Céu: Arruda, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Encruzilhada, Fundão, Hipódromo, Mangabeira, Ponto de Parada, Porto da Madeira e Torreão. Unidade estava com a operação suspensa devido à baixa qualidade da água bruta na captação que alimenta esse sistema.
Áreas de risco com abastecimento previsto para a próxima terça-feira (11):
Após vistorias realizadas pelos técnicos da Compesa, foi constatado que, no Córrego da Bica, no bairro do Passarinho, o restabelecimento do fornecimento de água só será possível na próxima terça-feira (11). Também no mesmo dia, está prevista a retomada do fornecimento de água em ruas Alto Nossa Senhora de Fátima e Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama, no Recife. A medida foi adotada, por segurança, porque nessas áreas, houve deslizamento de barreira ou movimentação de terra, o que necessita a adoção de algumas medidas antes da operação do sistema de abastecimento.
Sistemas ainda inoperantes:
Nesta sexta-feira, a Compesa conta ainda com 9 unidades operacionais de água paralisados nas cidades de Aliança, Recife, Camaragibe, Garanhuns, Goiana, Itaquitinga, Paulista, Timbaúba e Vicência. São quatro sistemas sem funcionar em decorrência da qualidade água dos mananciais. Três tiveram unidades inundadas e dois rompimentos de adutora, um em Garanhuns e outro em Goiana. Em Recife, uma unidade ainda sem funcionar por problema eletromecânicos em decorrência das chuvas.
As cidades com o abastecimento impactado devido à turbidez elevada da água nos mananciais são: Aliança, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência. Três unidades permanecem com as captações de água inundadas, o que afeta o abastecimento de água de parte de Camaragibe (Aldeia, Tabatinga e Vera Cruz), parte de Goiana e Maranguape I (parte baixa). Ainda em Paulista, ainda estão sem abastecimento os bairros de Mirueira e Jardim Paulista devido ao Protocolo de Segurança de área de morro.
Em Recife, ainda sem funcionar a Estação Elevatória Guabiraba 2 (sistema de bombeamento), responsável pelo abastecimento de água dos seguintes bairros: Nova Descoberta (parte), Macaxeira, Córrego do Jenipapo (parte), Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Alto do Mandu, Alto Santa Isabel (Casa Amarela). A atividade da unidade está suspensa em virtude de problemas eletromecânicos decorrentes das chuvas, estando previsto para amanhã (8), a retomada da sua operação.
Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março. O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020. Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.
Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.
Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.
“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.
Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.
Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.
O Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar obras de melhorias no abatedouro regional. A inauguração será nesta sexta-feira (12), às 15h. Serão inauguradas as obras de adequação de infraestrutura de isolamento da área, a construção de uma mini-adutora em parceria com a Compesa, além de um refeitório para os trabalhadores que atuam no abate. O montante […]
O Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar obras de melhorias no abatedouro regional. A inauguração será nesta sexta-feira (12), às 15h.
Serão inauguradas as obras de adequação de infraestrutura de isolamento da área, a construção de uma mini-adutora em parceria com a Compesa, além de um refeitório para os trabalhadores que atuam no abate. O montante de investimentos é de R$ 80 mil.
Localizado no Km 3 da PE 320, no sentido em direção à Tabira, o abatedouro regional teve sua obra iniciada na gestão de Totonho Valadares e sua conclusão/inauguração na gestão de José Patriota, que contou, inclusive, com a presença do então Governador Eduardo Campos. Essa é a primeira reforma estrutural no equipamento desde então.
Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período. A audiência contou com a presença da prefeita […]
Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.
A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.
Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.
Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.
A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.
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