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Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Por André Luis
O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Outras Notícias

Carlos Veras é indicado pelo PT para a CPMI dos atos golpistas

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.

“Vamos trabalhar para revelar toda a verdade sobre quem idealizou, financiou, incentivou e participou dos atos golpistas. Agradeço ao líder Zeca Dirceu e aos colegas pela confiança”, destacou Veras.

A CPI foi criada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26 de abril. No entanto, o início dos trabalhos depende do preenchimento das vagas. A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. 

Em Itambé, Armando Pimentel sofre pedidos de impugnação pela Lei da Ficha Limpa

O candidato a prefeito de Itambé e ex-prefeito de Camutanga, Armando Pimentel, está sofrendo três pedidos de impugnação ao seu registro de candidatura, nos termos da Lei da Ficha Limpa, devido a rejeição de contas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto esteve à frente da prefeitura.  Segundo o TCU, o candidato praticou irregularidade […]

O candidato a prefeito de Itambé e ex-prefeito de Camutanga, Armando Pimentel, está sofrendo três pedidos de impugnação ao seu registro de candidatura, nos termos da Lei da Ficha Limpa, devido a rejeição de contas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto esteve à frente da prefeitura. 

Segundo o TCU, o candidato praticou irregularidade insanável, que causou dano aos cofres públicos, acarretando inelegibilidade até 2030.

Sobre as irregularidades, a União Federal cobra do ex-gestor a quantia de R$ 486.686,18, conforme execução ajuizada na Justiça Federal, no processo de número 0800505-84.2023.4.05.8306.

Contratações da gestão Patriota em 2014 julgadas irregulares pelo TCE

O TCE analisou oitenta e seis contratações temporárias realizadas para várias  funções da administração municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line. Dentre as funções, professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem e videofonista. Também de assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, […]

jose_patriota2-660x330O TCE analisou oitenta e seis contratações temporárias realizadas para várias  funções da administração municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Dentre as funções, professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem e videofonista.

Também de assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e  assessor de planejamento.

As contratações foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2014, segundo ano da primeira gestão do prefeito socialista. À decisão do pleno do TCE, cabe recurso.

Ausência de deputados expõe dissidência no PT de Pernambuco em ato com João Campos

A ausência de três dos quatro deputados estaduais do PT em Pernambuco marcou a reunião do diretório estadual que oficializou o apoio do partido à pré-candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado, em ato realizado neste sábado (28). Não participaram do encontro Doriel Barros, João Paulo e Rosa Amorim, integrantes da bancada petista […]

A ausência de três dos quatro deputados estaduais do PT em Pernambuco marcou a reunião do diretório estadual que oficializou o apoio do partido à pré-candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado, em ato realizado neste sábado (28). Não participaram do encontro Doriel Barros, João Paulo e Rosa Amorim, integrantes da bancada petista na Assembleia Legislativa.

A única representante do grupo presente foi Dani Portela, recém-filiada à legenda, que acabou designada para falar em nome dos parlamentares estaduais durante o evento. Até pouco tempo, ela mantinha posicionamentos críticos à gestão de João Campos na capital.

A atividade foi conduzida pelo deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, que afirmou confiar no desempenho eleitoral do aliado. Durante o ato, foi informado que a maioria da direção estadual — cerca de 85% — acompanhou a decisão de apoiar o nome do PSB na disputa pelo governo.

Os três deputados ausentes integram atualmente a base da governadora Raquel Lyra (PSD) na Alepe. A não participação deles no encontro é vista como indicativo de desconforto desse grupo com a decisão partidária em Pernambuco.

Mesmo com desafios, Cine São José ensina a Arcoverde

Em Afogados da Ingazeira,  o grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde,  que se aprentou na última segunda no Cine São José,  lamentou a ausência de espaço similar em Arcoverde. “Ah, se a gente tivesse um espaço assim na nossa cidade”, lamentou uma das integrantes do grupo, após a apresentação de Malassombros – Contos do Além […]

Em Afogados da Ingazeira,  o grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde,  que se aprentou na última segunda no Cine São José,  lamentou a ausência de espaço similar em Arcoverde.

“Ah, se a gente tivesse um espaço assim na nossa cidade”, lamentou uma das integrantes do grupo, após a apresentação de Malassombros – Contos do Além Sertão.

Eles participaram da culminância da Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro, ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino.

A oficina começou no dia 13 de setembro e encerrou suas atividades com a apresentação de esquetes teatrais pelos alunos que participaram dos encontros. Ao todo, foram mais de 30 jovens de Afogados da Ingazeira e Iguaracy que acompanharam os encontros, em grande parte estudantes que se dividiram em duas turmas.

O Cine São José hoje é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, fruto de comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  detentora do prédio,  com a qual a Fundação também tem ligação.

Como Fundação,  a entidade mantenedora se comunica com vários entes públicos e setores da sociedade. Mas não abre mão de gerir o espaço,  mantendo o prédio de 80 anos e equipamentos preservados, derivação do trabalho da Associação Cultural São José.

A entidade adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço,  um projetor digital da marca Cristie,  com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur,  além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

Claro, há desafios. Agora mesmo,o equipamento aguarda manutenção em virtude de intercorrência técnica. Mas projeta uma solução definitiva para dar mais estabilidade para o funcionamento do equipamento.  Também para a programação de seus oitenta anos, no último trimestre desse ano.