Coluna do Domingão

Foi reeleita em reunião esta manhã  a Diretoria da Asserpe, Associação das Empresas de Radio e Televisão  de Pernambuco para o triênio 2016-2019. O encontro aconteceu na sede da Associação, em Recife. A eleição, que foi presidida por Ana Amélia Lemos, foi marcada por unanimidade em torno da manutenção da Diretoria.

Atual Presidente, Cléo Nicéas cumprirá novo mandato com o desafio de debater e encaminhar os rumos da radiodifusão pernambucana, vivendo ebulição com temas como migração do AM, convergência digital, desafios do setor com a crise, dentre outros. Reeleito, ele falou também da missão de oxigenar e renovar a entidade pensando no futuro do meio e  modernizar o estatuto da entidade.

Na foto, pela ordem, Hélio Urquiza (Papacaça de Bom Conselho), Ana Amélia (Sistema Grande Rio), Paulo de Tharso, Marcelo Pitanga (Recife FM), Gorete Vieira (Asserpe), Blésman Júnior, Cléo Nicéas (Presidente Reeleito), Paulo Fernandez (CBN Recife), Iuri Leite (Globo NE), Marcos Oliveira (Líder FM), Ivan Feitosa (Liberdade Caruaru), Nill Júnior (Pajeú), Douglas Silva e Jonas Cristian (Cultura Caruaru).

O professor Saulo Roberto Gomes, que apresenta a Madrugada Cultural na Folha FM, foi o convidado do primeiro Debate das Dez de 2015 no programa Manhã Total.

Saulo falou da importância que terá para o Pajeú a celebração dos 100 anos de Lourival Batista, vivenciados a partir deste dia 2, com uma programação riquíssima, de 2 a 6 deste mês em São José do Egito, que pode ser acompanhada na página facebook.com/institutolourivalbatista.

Antonio Marinho, Ednardo, Xangai, Maciel Melo, Cacá Malaquias são apenas alguns dos nomes da rica programação montada pela organização, fazendo jus ao lema da festa, “Tudo que Reluz é Louro”.

Saulo estará participando de uma palestra sobre a obra do genial poeta. “Louro é daqueles que eram na alma como na poesia. Poucos foram como ele”, destacou.

por Anchieta Santos

Depois de ter o notebook destruído pelo vereador líder da oposição na Câmara de Tabira Marcos Crente(PSB), o blogueiro, Nego de Ana, não vai mais recorrer à justiça.

Marcos viveu um momento de fúria na tarde da sexta-feira por não gostar de uma nota postada pelo blogueiro e quebrou o seu instrumento de trabalho. No sábado o vereador Sebastião Ribeiro colega de bancada de Marcos Crente, comprou um novo notebook e entregou a Nego de Ana que recuou da ideia de acionar Marcos Crente na justiça.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

O financiamento dos Hospitais e das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) foi um dos temas discutidos pelo governador Paulo Câmara com o novo ministro da Saúde, GilbertoOcchi.

“É fundamental que o Governo Federal contribua para que possamos manter esse importante serviço prestado à população pelas UPAEs ao povo pernambucano”, disse Paulo.

São nove UPAEs que hoje são mantidas exclusivamente com recursos do Governo de Pernambuco e estão localizadas nos seguintes municípios: Recife, Abreu e Lima, Goiana, Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim,Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri. Pernambuco é hoje o Estado do Nordeste que mais investe em Saúde. São 15%,8, na média dos últimos três anos, quando a determinação Constitucional é de 12%. Os demais Estados nordestinos investem, em média, 12%.

Paulo Câmara também solicitou ao ministro Occhi ajustes no financiamento do teto da média e da alta competitividade médica, bem como o financiamento e habilitações de serviços para o Hospital da Mulher do Recife e o Hospital da Mulher de Caruaru, trazendo a discussão sobre a importância de o Governo Federal aumentar as ações voltadas para melhorar a assistência materno-infantil .

O governador conversou também sobre o financiamento e sobre a aquisição de máquinas de radiografia para o Hospital Dom Tomaz (Petrolina) e Hospital Geral do Sertão (Serra Talhada).

Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, o deputado federal Fernando Monteiro e o secretário-executivo de Atenção à Saúde do Ministério, Francisco de Assis Figueiredo.