Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.

Na noite desta quarta-feira (2), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, aconteceu uma importante Assembleia Geral da categoria. Cerca de 500 policiais estiveram  no auditório do Sinpol para decidir os próximos passos dessas ações.

A assembleia decidiu continuar com a Operação Polícia Cidadã e também intensificar a Patrulha Sindical que vai percorrer agora em Setembro delegacias e institutos da Polícia Civil para fortalecer ainda mais a categoria.

Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, disse que houve “desrespeito que o Governo de Pernambuco no processo de negociações e como está a situação da Polícia Civil em todo Estado”.

“Em Sertânia, neste final de semana, uma delegacia foi arrombada e por pouco não aconteceu algo pior. Os bandidos sabem que em grande parte das delegacias, apenas um policial está ficando no local e sem equipamentos adequados para se defender. Grande parte dos coletes está vencida” comentou o presidente do Sindicato.

O Sinpol decidiu entrar com um documento para reabrir as negociações com o Governo de Pernambuco, mostrando que a categoria está disposta a dialogar. “Vamos aguardas e ouvir o que o Estado pretende com essa falta de atenção pelas nossas reivindicações. Estamos organizando um movimento que estamos chamando de Outubro das Mobilizações, caso o Governo continue fechando os olhos para a caótica situação da Polícia Civil e da Segurança Pública de Pernambuco”, disse Áureo.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. 

Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. 

“Tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.

O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas. 

“Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, na última quarta-feira (12), uma reunião com representantes da Neoenergia e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para fortalecer parcerias e aprimorar os serviços elétricos e habitacionais no município.

O encontro contou com a presença do prefeito Dr. Ismael, do vice-prefeito Leque Brás e de integrantes da gestão municipal.

Entre os temas discutidos, destacaram-se a recorrente queda de energia, a ampliação da infraestrutura elétrica, melhorias habitacionais, o aperfeiçoamento da iluminação pública e o planejamento do fornecimento elétrico para eventos.

O prefeito Dr. Ismael enfatizou a importância do diálogo e do planejamento conjunto para garantir avanços significativos na cidade. “Com diálogo e planejamento acreditamos que podemos sanar esses problemas que há tempos assolam nossa população. Seguimos em busca de avanços em todas as áreas para fazer de Santa Cruz da Baixa Verde uma cidade melhor para todos”, afirmou.