Em Brasília, Presidente do CIMPAJEÚ vai cobrar emendas para usina de asfalto

Por Leonardo Sakamoto / UOL

Há momentos em que um debate público revela mais sobre a estrutura de poder de um país do que sobre o tema que está sendo discutido. O embate em torno do fim da escala 6×1 virou um desses espelhos. Em poucas semanas, a pauta se transformou na principal queda de braço política e econômica do primeiro semestre de 2026. De um lado, milhões de trabalhadores que querem simplesmente ter dois dias seguidos de descanso. Do outro, uma engrenagem poderosa tentando convencer o país de que isso seria quase uma ameaça à civilização.

O governo percebeu que havia capital eleitoral nesse movimento e decidiu entrar de vez no jogo, pressionando publicamente o Congresso Nacional pelo ritmo lento na tramitação da pauta. Como o Legislativo empurra as PECs com a barriga, o Planalto deve recorrer a um projeto de lei em regime de urgência. Isso obrigaria a Câmara a votar a matéria em até 45 dias, expondo a posição de cada deputado antes das eleições.

Lobistas do setor empresarial vêm a público reclamar que o assunto é sério demais para ser tratado em ano eleitoral. Ironicamente, é exatamente o contrário. Essa é a razão pela qual a proposta precisa ser votada em ano eleitoral. No Brasil, a vontade da população costuma ser respeitada apenas quando existe o risco de não reeleição de seus representantes.

Se a política se move por cálculo, a sociedade já deixou claro o que pensa. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada aponta que, do fim do ano para cá, o apoio ao fim da escala 6×1 cresceu de 64% para 71%. Entre jovens de 16 a 24 anos, chega a 83%. O tema atravessou fronteiras ideológicas e derrubou a polarização. Entre eleitores de Jair Bolsonaro (55%) e evangélicos (67%), a maioria se mostra favorável à mudança.

Ou seja, apesar de a pauta ter sido sendo pautada pelo campo progressista, tendo à frente nomes como o do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), não se trata de uma demanda de esquerda ou de direita. Trata-se de uma exigência de quem trabalha.

Ao mesmo tempo, a proposta que ganha força no debate é bem menos radical do que seus críticos tentam fazer parecer. O foco agora está em uma transição para a jornada de 40 horas semanais com escala 5×2, sem redução salarial e com prazo de adaptação. Nada de revoluções produtivas instantâneas. Trata-se apenas de aproximar o Brasil de um padrão de descanso que já é comum em vários lugares do mundo e que milhões de trabalhadores brasileiros consideram o mínimo necessário para ter alguma qualidade de vida.

Esse apoio massivo ajuda a explicar a reação do setor empresarial nas últimas semanas. Entidades patronais ligadas ao comércio, serviços e indústria intensificaram uma ofensiva pública contra a mudança. Estudos encomendados por organizações do setor passaram a circular com previsões de queda no PIB, aumento da informalidade, expansão do chamado “duplo emprego”, chuva de rãs, ataques de gafanhotos, morte dos primogênitos. O roteiro é conhecido desde a Primeira Revolução Industrial: sempre que se discute garantir direitos trabalhistas, alguém aparece dizendo que o país vai quebrar.

Executivos do varejo entraram no coro. Lideranças empresariais passaram a afirmar que a medida poderia provocar prejuízos e que trabalhadores acabariam recebendo menos. A mensagem implícita é que o Brasil não poderia “evoluir trabalhando menos dias”. Melhorar a produtividade? Fez xibiu. Ninguém sabe, ninguém viu. Assim, a única forma possível de crescimento econômico passa a ser manter milhões de pessoas presas a jornadas que deixam pouco espaço para descanso, família ou vida pessoal.

Mas o lobby empresarial não atua sozinho. Ele conta com um grupo barulhento que aparece nas redes sociais e na imprensa repetindo esses argumentos como se fossem evidências incontestáveis. São os que gosto de chamar de Guerreiros do Capital Alheio. Gente que não é dona de empresa, não decide investimento e não lucra com dividendos, mas se dedica a convencer a classe trabalhadora de que sua felicidade depende diretamente da prosperidade do patrão.

Os Guerreiros do Capital Alheio têm uma missão curiosa: explicar para quem trabalha seis dias por semana que descansar mais seria ruim para ele mesmo. Em outras palavras, tentam convencer quem está na base da pirâmide de que questionar a lógica atual seria uma espécie de ingratidão econômica.

O problema é que essa narrativa começa a perder força quando confrontada com a vida real. Quem vive a escala 6×1 sabe o que ela significa: trabalhar quase a semana inteira para descansar apenas um dia, frequentemente usado para resolver tarefas acumuladas ou simplesmente se recuperar do cansaço. Não se trata de preguiça, como alguns insinuam. Trata-se de saúde física, mental e de dignidade.

O que está em jogo agora é uma corrida contra o tempo. O governo tenta transformar o apoio popular em pressão institucional para que a mudança avance ainda neste semestre. O lobby empresarial, por sua vez, aposta na velha estratégia de produzir pânico econômico para esfriar o debate ou empurrar qualquer mudança para um futuro distante.

Tudo isso revela algo importante: neste momento, parece que o país está dividido apenas entre esquerda e direita, mas, não raro, isso esconde outra diferença de interesses. De um lado, a classe trabalhadora, do outro, os donos do dinheiro — e seus assessores e vassalos. Parte da ultrapolarização política, aliás, vem sendo alimentada justamente por quem não quer que o debate mais importante aconteça: como garantir dignidade a quem, de fato, gera riqueza neste país.

Porque, no fim das contas, a pergunta que fica é simples: se uma sociedade não consegue garantir dois dias de descanso para quem trabalha, exatamente quem está servindo a quem nessa história?

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

Na última sexta-feira (25), encerrou, em Solidão, o projeto “Documentando Expedição pelo Sertão”. A oficina teve início na segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores.

No último dia da oficina, os alunos colocaram em prática tudo que foi aprendido durante o decorrer da semana, com todos os equipamentos do professor Marlon Meirelles. Os alunos gravaram um documentário sobre o fim do mundo, entrevistando os solidanenses.

A aluna Simone Melo afirmou que foi maravilhoso ter participado do curso.

“Pra mim foi maravilhoso ter essa nova visão e conhecimento de como se faz se monta e se vive um documentário. Aprendi muitas coisas novas, fiz amizades novas e mais ainda aprendi coisas que vou levar pro resto da minha vida! Que cursos como este sempre venham, é sempre muito bom aprender e viver”, afirmou a estudante.

“Documentando Expedição pelo Sertão”, é assinado pelo cineasta Marlon Meirelles. A iniciativa chega à 6ª edição, oferecendo oficinas audiovisuais a pessoas que gostam da sétima arte.

O projeto chegou em Solidão através da Diretoria de Juventude, Maria Ildineia Souza, e da Secretária de Cultura e Turismo.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) cobrou, nesta segunda-feira (23), a reversão do cancelamento da construção de uma unidade do Compaz em Arcoverde. O parlamentar fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e lamentou a decisão da gestão municipal.

“O Compaz é um equipamento reconhecido internacionalmente e que tem papel fundamental no fortalecimento da cidadania dos moradores das áreas mais carentes e na redução dos índices de criminalidade”, disse Duque. “Arcoverde não pode abrir mão de um projeto desse porte”, completou.

O deputado destacou que o Compaz é um espaço de convivência, cultura, esporte e lazer que oferece cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas, além de serviços de assistência social e saúde. “É um equipamento que transforma vidas”, afirmou.

O cancelamento da construção do Compaz em Arcoverde foi anunciado pela prefeitura da cidade no início do mês de outubro. A gestão municipal justificou a decisão alegando falta de recursos financeiros.

Sobre o Compaz

O Compaz é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que visa promover a cidadania e a inclusão social de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As unidades do Compaz oferecem cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas, além de serviços de assistência social e saúde. O primeiro Compaz foi inaugurado em Recife, em 2016.