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MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows

Por Nill Júnior

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

savio-torresDe acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Outras Notícias

Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú com mais mulheres no Legislativo

A vereadora Jordânia Siqueira (foto), de Itapetim foi a vereadora eleita no Pajeú, com o maior percentual de votos. Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú que terão mais mulheres no Legislativo a partir de janeiro de 2021. Em Solidão, foram eleitas no último pleito, Adriana de Agenor (PSB), Edileuza Godê (PODE), Neta (PSB) […]

A vereadora Jordânia Siqueira (foto), de Itapetim foi a vereadora eleita no Pajeú, com o maior percentual de votos.

Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú que terão mais mulheres no Legislativo a partir de janeiro de 2021.

Em Solidão, foram eleitas no último pleito, Adriana de Agenor (PSB), Edileuza Godê (PODE), Neta (PSB) e Telma Melo (PSB). Enquanto que em Itapetim conquistaram o mandato, Jordânia Siqueira (PSB), Edilene Lopes (PTB) e Toinha (PSB).

As Câmaras de Tabira, Tuparetama, Quixaba e Calumbi terão duas representantes cada. Já Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Carnaíba, Flores, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde contarão com uma vereadora cada uma. Não haverá mulheres no Legislativo em Brejinho, Santa Terezinha, Iguaracy e Triunfo.

Itapetim também teve a vereadora eleita com o maior percentual de votos validos. Jordânia Siqueira (PSB) obteve 14,57%, o que representa um total de 1.349 votos. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.

Itapetim inaugura Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou na noite desta quarta-feira (18) a inauguração da quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, localizada no Sítio Santo Agostinho. O novo equipamento, que representa um marco para a zona rural do município, é a primeira quadra poliesportiva construída na área rural […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou na noite desta quarta-feira (18) a inauguração da quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, localizada no Sítio Santo Agostinho.

O novo equipamento, que representa um marco para a zona rural do município, é a primeira quadra poliesportiva construída na área rural de Itapetim.

A estrutura inclui piso adequado para a prática esportiva, alambrado, arquibancadas e iluminação em LED, garantindo segurança e conforto para os usuários. A quadra beneficiará não apenas os jovens da comunidade de Santo Agostinho, mas também desportistas de localidades vizinhas, promovendo o esporte e o lazer na região.

A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos e equipe, e da família do homenageado.

Os vereadores Romão, Alexandre e Cleubia, além de secretários e diretores municipais também participaram do evento, que reuniu moradores das comunidades beneficiadas.

TCE mantém débito e multa ao ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades […]

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

Sindicato dos Policiais Federais contra Lei de Abuso de Autoridade

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade. “Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o […]

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

“Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas”, dizem. Confira texto:

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei no. 596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos. 

É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira; 

O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil; 

A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade; 

A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira; 

Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade; 

Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja restabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas. 

O Blog e a História: Agnaldo Timóteo e os 50 anos da Rádio Pajeú

Esta semana, a Rádio Pajeú homenageou o cantor Agnaldo Timóteo,  falecido há uma semana aos 84 anos,  de Covid-19. O Debate das Dez da última segunda relembra o legado do artista e trouxe seu último show em solo sertanejo. Foi em 2 de outubro de 2009 há pouco mais de dez anos, na festa dos 50 […]

Esta semana, a Rádio Pajeú homenageou o cantor Agnaldo Timóteo,  falecido há uma semana aos 84 anos,  de Covid-19.

O Debate das Dez da última segunda relembra o legado do artista e trouxe seu último show em solo sertanejo. Foi em 2 de outubro de 2009 há pouco mais de dez anos, na festa dos 50 anos da Rádio Pajeú.

Agnaldo foi uma das principais atrações escolhidas,  justamente por sua ligação com a história da emissora.  Com 61 anos, a Rádio Pajeú acompanhou praticamente toda a carreira do artista.

O show foi fantástico.  Agnaldo não lembrava das outras passagens por Afogados da Ingazeira,  onde tocou na antiga Cabana. Nem lembrava que já havia dançado com Dona Lica, mãe de Carlos Gomes, que é lembrado pela mãe como Carrinho de Lica.

Também não fazia memória da cidade e da história contada por Alani Ramos.  Em uma de suas vindas à Cabana para uma apresentação,  Agnaldo conheceu uma portadora de necessidade especial que lhe revelou o sonho de ter sua própria casa.

O artista realizou seu sonho, adquirindo um imóvel que fica onde fica hoje a Rua Aparício Veras. Agnaldo tinha um grande coração.

No show, último de Agnaldo em terras sertanejas,  ele brincou e pedia café a todo momento.  Como Diretor de Programação da Rádio Pajeú,  num gesto de quem buscava intimidade, como faço com os chegados,  levei a mão a seu cabelo. Percebi que aquele era ambiente intocável. “Não toque no meu cabelo”.

Na entrevista  à Rádio,  disse porque sempre foi um artista recheado de polêmicas presente na mídia.  Lembrou que Orlando Santos foi sepultado assim como tantos outros sem nenhuma homenagem.  E disse àquela época sem meias palavras que da sua geração só havia dois artistas em evidência.  “Só Roberto Carlos e eu”.

A festa dos 50 anos da Pajeú,  em outubro de 2009, começou dia 01 com Ney Gomes, Eduardo Rodrigues, Genailson e Banda Forró Pesado, Nando Marques e Vozes do Campo no Centro Desportivo da cidade.

Na sexta, dia 2, as atrações foram Orquestra Anos Dourados e
Agnaldo Timóteo.

No sábado, dia 3, 20h, houve Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira pelos 50 anos da Rádio Pajeú e entrega do título de Cidadão Afogadense ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Gerente Administrativo.

Às 22h no Centro Desportivo, Maestro Forró e Orquestra da Bomba do Hemetério, Maciel Melo e Geraldinho Lins.

E Dia 4, 18h,  Missa em Ação de Graças presidida pelo Arcebispo de Vitória da Conquista-BA, Dom Luis Pepeu e 20h, Show “Consagração”, com o Pe. João Carlos Ribeiro na Avenida Rio Branco.