MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, cumprindo agenda em Brasília, onde participa do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, aproveitou esta quarta-feira (12), para se reunir com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para discutir a destinação de emendas e a viabilização de novos investimentos para o município. Acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, o gestor destacou a importância do encontro para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje, novamente acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, tivemos a honra de visitar o gabinete da senadora da República, Teresa Leitão. Durante nosso encontro, discutimos importantes emendas que podem trazer benefícios significativos para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“Na ocasião, também pleiteamos a implantação de um CAPS para atender as demandas da nossa população, uma ação fundamental para a promoção da saúde mental em Flores”, ressaltou.

O prefeito também agradeceu à senadora pela parceria e reforçou o papel do secretário Marconi Santana na articulação de recursos. “Agradeço à senadora Teresa Leitão pela parceria e atenção dedicada ao nosso município. E não posso deixar de destacar a importância do trabalho de Marconi Santana, que segue firme em nossa gestão, estreitando cada vez mais essas parcerias que são essenciais para o crescimento e o bem-estar da nossa cidade. Juntos, seguimos fortes na busca por mais avanços para Flores!”, concluiu Giba Ribeiro.

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29). 

Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização. 

A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribuir para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.

“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural está promovendo o curso Artesanatos de Rendas, Bordados e Congêneres – Fabricação de Bordados Cama e Mesa.

Com duração de 40 horas, o curso está acontecendo na sede da Secretaria da Mulher desde a última segunda-feira (16) e segue até a sexta-feira (20), com a participação de doze mulheres.

A capacitação é ministrada pela artesã Maria Aparecida Conrado, instrutora da Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (COPERATA).

Fotos: Carlos Amaral / OCC

Integrantes da Orquestra Criança Cidadã encabeçaram os “Concertos Pela Paz”

Por Luiza Maia

Jovens músicos brasileiros, ucranianos, russos e italianos embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco neste sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão pela música criado na periferia pernambucana. 

“Esta orquestra está fazendo um grande esforço em prol da paz. A guerra destrói tudo, tudo. Ela tira a humanidade, destrói a humanidade”, disse o líder máximo da Igreja Católica, em mais uma mensagem em defesa do cessar-fogo nos conflitos para um público de cerca de 6 mil pessoas na Sala Paulo VI, durante a Conferência Internacional do Charis.

A entrada do papa, muito aplaudida, ocorreu ao som do “Messias” do alemão Georg Friedrich Händel. O coordenador-geral da Orquestra Criança Cidadã, João Targino, explicou a proposta musical, independente de posicionamentos a favor de um ou outro país. 

“Os concertos propostos em comunhão fraterna entre músicos brasileiros, italianos, russos e ucranianos pretendem afirmar a mensagem de que, na arte, não há guerra. É necessário sublinhar que os concertos pela paz não têm como objetivo julgar se há razão ou direito nas contendas pertencentes a um ou outro país”, afirmou, após a fala do moderador da Charis Internacional, Pino Scafuro.

Durante sua mensagem, o papa Francisco fez reflexões sobre a Renovação Carismática, organizadores do evento, e reforçou os seus pedidos pela paz no mundo, preocupação expressada em quase todas as falas recentes. 

O “Concerto Pela Paz” foi retomado com “No Reino da Pedra Verde”, do pernambucano Clóvis Pereira, uma das peças do Movimento Armorial, fundado por Ariano Suassuna. Na sequência, o papa passou pelo meio da orquestra e desceu ao nível da plateia para cumprimentar os presentes e se despedir.

A apresentação musical teve ainda o prelúdio de “Bachianas brasileiras n° 4”, de Villa-Lobos, “Oblivion”, “Erbarme dich Mein Gott”, com solo ao violino de um ucraniano e uma russa, “Aquarela do Brasil” e, finalmente, “Por una Cabeza”, tango escolhido em homenagem ao papa Francisco, que é argentino. Na plateia, estiveram cardeais, bispos, representantes do Vaticano, jovens, autoridades, políticos e empresários do Brasil e do exterior. O cardeal Kevin Farrell, o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, e a CEO da Fundação Cavalsassi, Elena Pascale, foram alguns dos presentes.

Os “Concertos pela Paz” foram executados no Vaticano nos dias 3 e 4 de novembro, sob regência de José Renato Accioly e Lanfranco Marcelletti, encabeçados pela Orquestra Criança Cidadã, do Recife, em parceria com a Fondazione Calvasassi, da Itália. Ao longo dos últimos meses, foi somado aos preparativos logísticos o desafio de reunir representantes da Rússia e Ucrânia, rivais em um conflito bélico desde fevereiro do ano passado, com a estimativa de cerca de 200 mil mortes.

A Orquestra Cidadã foi criada em 2006 no Coque, um dos bairros com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Os alunos recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, mas também apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, três refeições por dia e fardamento. Dos 700 jovens atendidos ao longo dos 18 anos do projeto, vários seguiram a carreira artística, como o contrabaixista Antonino Tertuliano, atualmente mestrando na Universidade Munique.