Semana inicia com mudanças no trânsito da BR-101

Boletim divulgado nesta segunda-feira (9/3) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco(SES) somou até o último dia de fevereiro 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado.

O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014. Embora Recife viva uma epidemia, com 1.864 supostos doentes, os municípios com maior incidência são do interior, principalmente do Sertão e Agreste. Pernambuco é o quarto estado nordestino com mais pessoas infectadas.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

Até o dia 28/02 foram confirmados 609 doentes no Estado, distribuídos em 123 municípios. “Representa um aumento de 147,79% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 1.768 casos, confirmando 540 desses”, diz a secretaria. Em números absolutos, Recife permanece liderando, seguido por Jaboatão dos Guararapes (295), Camaragibe (174) e Petrolina (171).

Onze casos de dengue grave, com oito confirmações também foram registrados, contra 12 comprovações do mesmo período de 2014. Cinco mortes suspeitas estão em investigação.

O pré-candidato a governador João Campos e o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa chegaram a pouco em Serra Talhada e foram recepcionados pela prefeita Márcia Conrado, pelo pré-candidato a Deputado Estadual, Breno Araújo, vereadores e aliados.

Ele participa da entrega de 75 novos veículos para o transporte de pacientes do SUS. “É uma importante conquista através do Governo Federal que vai fortalecer a saúde e garantir mais dignidade, cuidado e acesso para a nossa gente”, disse a prefeita Márcia Conrado em sua rede social.

João Campos não conseguirá participar da reunião da UVP, em Triunfo, após atraso provocado por uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Segundo João, o encontro com Lula foi “muito positivo” e serviu para discutir os palanques políticos pelo Brasil, incluindo Pernambuco. Com a reunião se estendendo além do previsto, ele perdeu o voo para Recife e só conseguirá retornar durante a madrugada.

Apesar da ausência em Triunfo, João confirmou presença em Serra Talhada.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), cumpriu nesta quarta-feira (20) agenda na capital pernambucana em busca de mais benefícios para o município.

O primeiro encontro do gestor foi com o presidente do DER, Maurício Canuto, e na ocasião, o chefe do executivo municipal, assinou comodato de equipamentos que serão restaurados e utilizados na Secretaria de Infraestrutura, que tem como secretário, Tiago Arruda. Também um compactador para a usina de asfalto e um veículo F4000, que serão somados à Secretaria.

Participaram da reunião: Alexandre Arruda, diretor-executivo de Obras, Artur Maciel, diretor de Planejamento e Projetos, e Augusto Prado, diretor-executivo.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Ministro também minimizou fato de ato ao lado de prefeito do PT

O Ministro da Educação Mendonça Filho negou em entrevista a Itamar Marcolino na Serra FM que esteja mirando a campanha para o governo do Estado em 2018 em virtude de sua atuação no como Ministro da Educação. “Minha prioridade é comandar o Ministério enquanto estiver a frente desse trabalho. Não estou pensando nisso agora”, desconversou.

Mendonça Filho ainda respondeu críticas da imprensa do Sul, especialmente a Folha de São Paulo, de que priorizava o Estado em sua atuação. Mendonça avaliou como preconceituosa contra o Nordeste a afirmação. “Claro que como sou de Pernambuco tenho que estar mais dias no estado, pois resido no Estado. Mas tenho tido uma atuação republicana”.

O Ministro ainda falou sobre o fato de entregar uma obra em uma cidade governada pelo PT, como acontece no IF-Sertão. Mendonça destacou que a ação mostra que o governo Temer age acima de questões política. Ele minimizou o fato de o gestor ser petista. ”O Prefeito Luciano Duque sabe como é nossa condução. Estamos abertos a parcerias para Serra Talhada e região”, afirmou.

Mendonça evitou fazer uma avaliação mais aprofundada do governo Paulo Câmara, quando perguntado sobre o momento da gestão e o enfrentamento com categorias como a PM. “Não tenho muitos elementos para uma avaliação mais aprofundada”, limitou-se a dizer.